Vital ataca Vítor

Vital Moreira continua a falar na "roubalheira" no BPN, secundando a atitude geral do seu partido afectivo, no sentido de ser um "caso de polícia".

Quanto mais Vital insiste na ideia, mais se torna evidente o seu sectarismo, ao esquecer o papel negligente e também perto do "caso de polícia", do regulador do Banco de Portugal que pertence ao seu partido afectivo: Vítor Constâncio.

É precisamente esse sectarismo que o impede de se dar conta disso. E foi essa negligência grosseira que custou milhões ao Estado. A todos nós. E a alguns accionistas e particulares.

A crise do jornalismo português

No Público de ontem, sobre o novo caso Alexandra, Ana Cristina Pereira escreve na página 6 uma notícia-reportagem com o título: " Família estuda formas de manter laços com a criança".

No texto, quase todo dedicado às vicissitudes de uma viagem frustrada do "casal que criou a criança", a inclinação exclusiva é a favor do casal. Nem uma versão da família biológica, nem uma visão de imparcialidade, mesmo relativa. Nada.

Hoje, o mesmo jornal, a mesma jornalista destaca que “ Juiz admite que maus tratos a meninda não foram equacionados”, passando todo o texto de 3 colunas a argumentar contra a mãe da menor e a favor da pessoa idónea, no modo como escreve a notícia sobre a entrevista do juiz desembargador.

Uma vergonha de jornalismo que o editorial de José Manuel Fernandes, a fls.44 , por causa da intervenção vergonhosa da ERC no caso TVI, destaca ao citar o Estatuto do Jornalista na parte que diz ao jornalista para “ procurar a diversificação das suas fontes de informação e ouvir as partes com interesses atendíveis nos casos de que se ocupem.”

A jornalista Ana Cristina Pereira, simplesmente mandou às malvas a recomendação estatutária, querendo obviamente, nestes dois dias, provar um ponto de vista subjectivo: o de que a menor deveria ter sido entregue ao casal idóneo e portanto criticando a decisão do tribunal da Relação, erigindo-se em lutadora da causa moral que lhe parece.

Se a jornalista quiser defender isso, no papel de advogada de parte, que escreva uma coluna de opinião ou faça um blog...

O i de hoje trata o assunto de modo muito mais equilibrado, ao dar voz activa à mãe da criança, citando-a na primeira página e citando correctamente as declarações gravadas do juiz desembargador.

A reportagem de duas páginas, a fls. 20 e 21, do i vale a pena pelo equilíbrio da reportagem e notícia que cumpre integralmente os critérios do Estatuto do Jornalista.

A jornalista Kátia Catulo coloca-se a algumas milhas à frente daquela, na isenção e imparcialidade desejáveis. Parabéns e que sirva de exemplo à lutadora por causas dispensáveis no Público.

Aliás, não é a primeira vez que o i, nestes primeiros 20 números passa à frente do Público nestes assuntos e não só. O jornal tem vindo a revelar-se uma boa surpresa depois da inicial frustração. Mais bem feito nas primeiras páginas e melhor conduzido neste tipo de assuntos que o Público. A continuar assim, mudo de jornal.

O 24 Horas de hoje, nem vale a pena citar. O texto de duas colunas na pág. 7 assinado por João Nascimento insere-se na vergonha habitual que este jornal imprime todos os dias. A isenção, objectividade, imparcialidade e rigor jornalístico, no caso do 24 Horas é uma inexistência que nega o jornalismo todos os dias.

O Correio da Manhã de hoje, trata também o assunto em duas páginas, apresentando o desembargador com foto de primeira página e a citação do mesmo de que a menor “tem a mãe possível”, integrando a reportagem com o perfil “possível” do desembargador. Quanto à mãe verdadeira, a biológica, o retrato é pesado e escuro, também, o que denota outro tipo de jornalismo aparentado aos do costume. Porém, o jornal tenta ainda apresentar a Segurança Social como parceiro pensador do assunto e cita o vice-presidente da Relação de Guimarães, António Ribeiro, como tendo dado apoio ao relator do acórdão, acompanhando-o no encontro com a comunicação social.

Pelos vistos este encontro, permitiu apenas para certos jornais fazerem o circo habitual, já conhecido: citar parcialmente, não compreender o todo e manipular o que pretendem passar como informação.

Com a honrosa excepção do i, é este o jornalismo que temos. Em crise, grave e não apenas de vendas.

Vital a bufar

Vital Moreira, em reunião-comício, concorrido, declarou hoje que o caso BPN refere-se a uma "roubalheira" e que é uma "vergonha" e ainda, claro, - cereja em topo de bolo- que é tudo gente do PSD...

Vital Moreira devia ser convocado como testemunha no processo, para explicar os factos da roubalheira.

O juiz no seu labirinto

Esta entrevista ao Expresso online, do juiz Gouveia de Barros ( que não conheço) relator do caso Alexandra, na Relação de Guimarães, suscita-me um comentário, após a transcrição:

Gouveia Barros, o juiz-relator do Tribunal da Relação de Guimarães que decidiu que Alexandra, a menina russa de seis anos, fosse entregue à sua mãe biológica, declara, em exclusivo ao Expresso, estar "perturbado e surpreendido" com as imagens, transmitidas esta semana pelo canal de televisão russo NTV, onde são visíveis as agressões da mãe sobre a filha.

"No processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe. Mas esse não é motivo para eu separar uma mãe de uma filha". Perante o que viu na televisão, admite que Natália (a mãe biológica de Alexandra) não interiorizou alguns valores importantes enquanto viveu em Portugal. "Mas não havia nada no processo que apontasse para aquilo", defende-se Gouveia Barros.

O magistrado salienta ainda que a sentença dependeu dos factos disponíveis que tinha naquela altura. E, segundo ele, não havia no processo qualquer referência de que a mãe fosse alcoólica ou prostituta. "A lei defende a manutenção da mãe biológica com a criança. E mesmo que soubéssemos que ela era prostituta não era motivo, por si só, para as separar."

A polémica decisão dos juízes do Tribunal da Relação de Guimarães foi tomada em oito dias, um tempo recorde justificado pelo processo de expulsão accionado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que pendia sobre Natália, desde Março de 2006. Um facto novo, e que se tornou no principal argumento para a decisão do colectivo de juízes.

"Se ela (Natália) continuasse a viver em Portugal, a nossa decisão não poderia ser a mesma. A mãe não tinha condições de habitabilidade, nem estrutura financeira para tomar conta da miúda. Já a família de acolhimento, pelo contrário, tinha tudo para acolher a criança." E acrescenta: "Só um juiz insensato atiraria uma garota para o colo de uma mãe sem condições para a educar e tomar conta dela."

O juiz arrepende-se com alguns dos excessos de linguagem utilizados no acórdão, nomeadamente quando refere que a mãe de acolhimento é movida por um sentimento de 'maternidade serôdia'. "Cometemos alguns excesso de linguagem. É a minha auto-crítica.".

Gouveia Barros considerava inaceitável que Florinda usasse o argumento de querer ser mãe de uma menina, apenas porque já tinha dois rapazes. "Fiquei chocado. A minha animosidade por Florinda vem daí, confesso. Mas penitencio-me por isso. Até porque a vi a falar na televisão e apercebi-me que não é a mesma pessoa que julgava. As declarações dela, da altura, foram mal vertidas para o papel".

Gouveia Barros não se considera surpreendido pelo mediatismo em redor do caso. Mas defende que tem sido alvo de críticas injustas, "de pessoas que nem leram o acórdão". Hoje, prefere nem assistir aos noticiários e só passa superficialmente os olhos pelos jornais. "O caso tem-me afectado pessoalmente."

Leia no sábado, em exclusivo, a conversa com Gouveia Barros. O juiz revela ao Expresso os seus estados de alma sobre este processo.

Não me importava de ser julgado por este juiz. Os meus parabéns.

O rnovo reality show da SIC

Na SIC, em directo, decorre um julgamento mediático, com um objecto indefinido, supostamente o julgamento de uma decisão do tribunal da Relação de Guimarães, mas com uma bem definida apresentação de intervenientes no caso Alexandra.

Este novo reality show televisivo, sequencial ao caso Esmeralda, tem como sujeitos processuais em directo, as seguintes pessoas:

Manuela Eanes, no papel de representante do Instituto da Criança, que toma partido pela decisão do tribunal de primeira instância de Barcelos e que atribuiu a criança aos "pais afectivos" em detrimento da mãe. Manuela Eanes aponta vários erros no caso e o único que se lhe ouve é a atribuição da criança à mãe. Esta senhora incomoda-me nisto que diz. Não percebo por que o faz.
O que Manuela Eanes está a dizer sobre o assunto choca-me, pelo conteúdo e indigna-me ao mesmo tempo. É uma vergonha o que estou a ouvir desta senhora.

Depois, temos o especialista Eduardo Sá, já conhecido do caso Esmeralda que acaba de dizer que "Portugal ainda não é um país amigo das crianças". Entende que não devia estar ali a interpelar o tribunal que decidiu, mas o Estado e o modo como trata as crianças. Fico por aqui, em relação a Eduardo Sá.

Temos ainda outros dois, advogados e um deles mandatário dos "pais afectivos"; o outro é Rogério Alves num papel incómodo de provedor de algo indefinido.

Temos os "pais afectivos" também e já ouvimos a "mãe afectiva" que me dispenso de adjectivar, mas compreendo porque o fez o juiz da Relação de Guimarães que relatou o acórdão e que pelos vistos deu uma entrevista ao Expresso.

Temos ainda o presidente da Segurança Social que se encontra habilitado a falar deste assunto em nome da instituição que é a principal responsável pelos relatórios que fundamentam as decisões dos tribunais.

Neste tribunal sui generis já conhecemos a sentença: à medida da opinião pessoal destes sujeitos, com a responsabilidade do órgão que constituiu este tribunal deste reality show.

Onde fica a verdade nisto tudo? Onde fica a ponderação sobre o caso? Onde está a posição do sujeitos que são família da menor?

Nem sequer ali estão. Mas estão a ser julgados, por estas pessoas que ali estão. Sem qualquer vergonha do papel que estão a desempenhar.

A crise da Justiça passa por este tipo de jornalismo televisivo e seria neste caso que a ERC deveria intervir.

O oficial de diligências da SIC, no caso Rodrigues Guedes de Carvalho, finaliza o programa com uma boutade de um mail recebido: "Já percebi porque a justiça é cega".

Por mim, sem mail, termino dizendo que já percebi há muito porque o jornalismo é coxo e se atrapalha sempre com a verdade..

Para ficarmos nestas metáforas.

A crise na política

Entretanto, o tal caso de polícia, deu nisto hoje mesmo:

Dias Loureiro apresentou a renúncia ao cargo de conselheiro de Estado numa audiência com Cavaco Silva ao início da tarde. E vai pedir ao PGR para ser ouvido no âmbito do processo BPN .

(...)

Dias Loureiro dissera no Parlamento que, desconfiando de práticas de gestão que verificava no BPN, pediu ao Banco de Portugal (BdP) que averiguasse o que se passaria.
Por seu lado, António Marta, ex-vice-presidente do BdP, disse que Dias Loureiro o questionou sobre os motivos de a instituição andar «sempre em cima do BPN».
«A verdade está com António Marta», sentenciou ontem Oliveira e Costa, acusando Dias Loureiro de «descarada deslealdade».
O ex-administrador da SLN reagiu dizendo que mantinha tudo o que havia dito e que nunca esperou que Oliveira e Costa dissesse bem dele.

A este ex-ministro, ex-presidente de comissões eleitorais, de secretariado de partido, etc etc., vai ser preciso mostrar algo mais do que depoimentos de ex-sócios de política e negócios, para o convencer a dizer algo que seja claro e indubitável.

Entretanto, vai perdendo a importância, o que é um passo para a verdade.

Absolutamente de acordo

Com isto:

Lisboa, 27 Mai (Lusa) - O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que o sistema de Justiça "não é tão mau" como algumas avaliações "pouco objectivas" pretendem transmitir.
António Martins, que falava no final de uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, disse que muitas das avaliações que têm sido feitas ao actual estado da Justiça "não são as mais adequadas nem as mais objectivas" e que o sistema judicial "não está tão mau como se quer fazer pintar para ai com objectivos errados".
"Não depende só dos juízes a forma como a Justiça funciona e nós não podemos ser responsáveis pelos outros actores do sistema", afirmou.

As crises de Justiça dão muito jeito a alguns

A propósito da nova reforma do mapa judiciário e alteração do modo de colocação de pessoal e logística, o sindicato do Mp pediu um parecer a dois reputados professores de Direito da Universidade Católica: Rui Medeiros e José Lobo Moutinho.

O parecer com algumas dezenas de páginas, foi agora publicado e pode ler-se uma interessantíssima reflexão sobre o estatuto do MP, com referências à Constituição e a diversos artigos dispersos por revistas de especialidade e algumas obras, em que se trata este tema que Laborinho Lúcio enunciou no outro dia no Prós & Contras:

O que vale e para que serve a divisão de poderes em Portugal?

Segundo os autores, "o actual estatuto constitucional do MP é o resultado de uma longa e paulatina evolução", sempre no sentido da emancipação desta magistratura ( característica que distingue os seus membros dos funcionários públicos em geral), dos restantes poderes do Estado.

"Ao longo dos tempos, por entre toda a diversidade de contextos históricos e políticos, o que se impôs- e valha a verdade, mais ao nível das questões concretas e aspectos parcelares do que como opção de fundo consciente- foi, antes do mais, a ideia de que as funções atribuídas ao Ministério Público exigiam determinados parâmetros materiais de exercício, a saber, a isenção da influência do poder político e a sujeição a critérios de legalidade, estrita objectividade e imparcialidade. E que por seu turno, a garantia efectiva destes critérios fundamentais de exercício impunha um determinado estatuto e uma determinada estrutura orgânica no Ministério Público, na exacta medida em que a vinculação à verdade e à justiça pode não passar de uma bela proclamação se não encontrar uma sólida base institucional".

Os autores citam outros autores, nacionais, como José Alberto dos Reis, Cavaleiro de Ferreira, Figueiredo Dias, Henrique Gaspar, Cunha Rodrigues, Dá Mesquita, entre outros e para além de referências a jurisprudência do tribunal constitucional; citam ainda estrangeiros como Roxin ( um importante penalista que chegou ao ponto de defender a total independência do MP, tal como os juizes) , LIberati, Olof Boll, etc.

Esta é a discussão a fazer, em primeiro lugar, para se obter um consenso mínimo para resolver a "crise da Justiça".

Que vemos nós em Portugal, por enquanto? Alguns filisteus que reclamam responsabilização do MP, sempre com o intuito de o submeter ao poder político, olvidando de caminho estas recomedações do mais chão senso comum: um MP enfeudado ao poder político não pode defender bem a causa do bem comum que a lei estabelece nem o princípio da igualdade de todos perante a lei.

Por outro lado, uns franco-atiradores, cujo líder tem assento no próprio cadeiral do Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura. O seu actual presidente, Noronha do Nascimento defende a extinção deste modelo de Ministério Público e apresenta outra solução: juízes de instrução para fazerem a acção penal, reconduzindo os magistrados do MP à condição de funcionários administrativos.

Nem sequer pensa numa solução alternativa preconizada por Roxin ( que os conselheiros citam muito nos seus acórdãos penais): puxar a magistratura do MP para um estatuto de independência que os juízes já gozam - e bem- para garantia maior dos interesses dos cidadãos comuns.

Portanto, a discussão tem-se desenvolvido assim, de equívoco em equívoco.

Até quando?

Parece impossível

"Estamos a assistir a uma revolução na Educação"- Vital Moreira, ontem, nas arruadas.

Sinceramente, será que Vital Moreira acredita mesmo no que diz? Ou seja que estamos a assistir a uma revolução em sentido positivo, entenda-se?

A crise na Justiça continuada

Na Sic-Notícias debate-se pela enésima vez a propalada "crise na Justiça". Pires de Lima começou por dizer que a Justiça é um objectivo e por isso, há quem o queira atingir e também quem se esforce pelo contrário.

Ora muito bem. E quem se esforça pelo contrário, são muitos daqueles que clamam pela gravidade desta "crise da Justiça" que "bateu no fundo" e patatipatata.
Basta ouvir os diversos comentadores "políticos" para ver de que lado sopra o vento, nesta matéria.

A académica Ana Prata, autora de diversos manuais práticos de Direito aplicado, é outra das comentadoras do debate.

Para a académica do Direito, a crise da Justiça reside também no experimentalismo das leis que temos: "temos leis para experimentar" e denuncia a existência de diplomas com leis incompagináveis. E acredita que a maior parte dos profissionais do Direito não conhece bem os regimes com que têm de trabalhar quotidianamente. E denuncia ainda o ensino académico de direito em faculdades de direito portuguesas, com professores portugueses, em...inglês. Técnico por supuesto...

Ana Prata insiste na existência de um "caos legislativo" com dezenas e dezenas de diplomas, por exemplo na área do direito do consumidor, em que a abundância de diplomas, torna perfeitamente inútil a aplicabilidade dos mesmos.
E refere que os diplomas "não são feitos pelo ministro, mas por pessoas a quem são encomendadas e que não sabem português, não sabem direito, etc".

Historicamente, este problema terá começado, segundo a académica, algures. Mas não se informou a esse respeito. Porém, diria que esta característica terá por aí uns quinze anos e tem-se agravado ultimamente.

A seguir, o sindicalista da polícia, Carlos Anjos ( mas porquê um sindicalista da polícia para falar disto? E sempre o mesmo, ainda por cima?), começa por denunciar a lei processual penal e que na sua opinião, quem a fez, nada percebe dos meios sociais onde a lei pode ser aplicada. Tomem lá, Fernanda Palma e Rui Pereira!
"Nos últimos anos tem-se feito leis por causa de processos que correram mal a certas pessoas e por iisso se modificou a lei", diz Carlos Anjos. E até enuncia os casos: Casa Pia e Portucale, por exemplo, tal como enuncia as modificações nas leis penais. Carlos Anjos não diz, mas o Código Penal, de 1982, já sofreu 24, repito, vinte e quatro alterações!

Ana Prata refere ainda uma anedota: na Almedina, em Coimbra, a sua editora, há dias pediu um Código Civil actualizado mas sendo o daquela semana. O empregado, pesaroso disse-lhe que o daquela semana não tinha, mas apenas o de...Abril.

Depois desta anedota, desisto de comentar mais porque a indignação contra estas bestas que governam e legislam no sector da Justiça, atinge o paroxismo da desistência.

E ainda têm a distinta lata de vir a público, com aquele ar circunspecto da gravata que se lhe conhece dizer que a crise na Justiça é culpa dos magistrados.

Vou colocar aqui um Zé povinho, para mostrar o que penso disso...pronto. Já está.


Entretanto, a académica de Direito, Ana Prata ( é professora de Direito Civil) começou a falar sobre o processo penal, citando um caso particular que a atingiu ( furtaram-lhe a carteira com cheques e quem o fez falsificou a assinatura e apresentou a pagamento. Porque estavam cancelados por ordem da ofendida, a académica Ana Prata, foi esta constituida arguida). O problema de Ana Prata passou a ser, então a questão de ser arguida ou não. E entra em explanações estonteantes para uma académica do Direito que são desmontadas pelo polícia Carlos Anjos.
Este lembra-lhe o sistema do Código, antes da revisão de 2007, em que se consituiam as pessoas arguidas, logo que o processo começasse a correr contra alguém. A ideia é do colega de Ana Prata, Figueiredo Dias, mas Ana Prata, ou não sabe quem é ou não quer saber ou então tem um gozo especial em alardear uma ignorãncia que só lhe fica mal.

E falou ela que há pessoas que falam de certas coisas sem saber...

Pois há: e o exemplo, deu-o ela mesmo, agora mesmo.

Depois, Ana Prata que pelos vistos "nunca entrou num tribunal", ( e portanto foi constituida arguida na polícia ou num diap, embora a mesma não o dissesse antes...) declara as suas dúvidas sobre o comportamento dos funcionários, dos magistrados etc, para dizer que o modo como eles se comportam com as testemunhas é inadmissível. Terá dito "às vezes" e terá utilizado outra expressão, mas o sentido é esse.

Não desfazendo, até porque concordo com a existência de problemas de relacionamento pessoal dos magistrados e polícias com os cidadãos, devo também acrescentar que o modo como Ana Prata fala na tv ( como se dirigiu à moderadora, por exemplo) e o modo como se exprime, leva-me a duvidar também da sua atitude nas aulas, para com os alunos. Gostaria de saber mais sobre isso...

Dias L.

Oliveira Costa, preso preventivamente por factos relacionados com a gestão do BPN, encontra-se a prestar declarações na AR sobre o assunto. Da primeira vez, recusou falar, com base no argumento de que havia um processo crime a correr.
Agora falou abertamente na responsabilidade de Dias Loureiro e explicitamente contou factos que só têm uma interpretação: Dias Loureiro mentiu descarada e plenamente, procurando afastar responsabilidades que Oliveira Costa agora lhe imputa na gestão do banco.

Uma das afirmações de Oliveira Costa mais claras é a de que Dias L. pretendia ser presidente do banco e tê-lo-ia afirmado na época.

A demissão ou saída de Dias L. do Conselho de Estado é um fait-divers, neste contexto. O facto mais importante vai ser o de saber como se equaciona a responsabilidade penal de Oliveira e Costa com a responsabilidade de Dias L. neste novo contexto.

A Justiça é dar a cada um aquilo que lhe pertence. Veremos o que pertence a Dias L.
Para já e segundo o depoimento de Oliveira e Costa, pertence-lhe uma vontade de ser importante.

Esperemos que lhe façam justiça, a essa importância...

Guerra e paz

Laborinho Lúcio no Prós & Contras de hoje, colocou agora mesmo em equação os verdadeiros problemas da Justiça:

Um deles é a questão do poder do Estado.

Portanto, qual o sentido da divisão de poderes do Estado? E qual o sentido da independência dos tribunais? São estas questões fulcrais que Laborinho apresentou e são essas igualmente aqueles que me preocupam aqui mesmo neste blog.

Depois, colocou o problema fulcral de saber quem deve responsabilizar-se pelo sistema de Justiça, apontando a existência de dois conselhos superiores da magistratura, mais o conselho dos advogados, dos tribunais administrativos e fiscais.

E alvitrou uma ideia já antiga que defende desde os anos oitenta do séc. passado: um conselho superior único.

A moderadora alvitrou uma guerra entre as corporações de juízes e magistrados do MP...e Laborinho aceitou essa guerra em nome da mudança.

Entretanto, fala-se ( o pe. Feitor Pinto) na necessidade de garantir a confidencialidade. Parece-lhe uma necessidade fundamental e atribui a falta ao sistema de justiça.

Esquece o Pe. Feitor Pinto que quem dá publicidade aos factos da Justiça não é o sistema de Justiça. É o mediático.

É notório no debate que Laborinho Lúcio não está ali no mesmo comprimento de onda que os demais.

E esse, quanto a mim, é um problema maior do que o da Justiça...

Classe política

Vital Moreira, em campanha de rua, hoje, em Aveiro e Ovar, encontrou um popular com memória ambulante que lhe disse:

- Como é que muda de camisa e já está aqui?!

E Vital:

-Foi há vinte anos...

O popular com memória, retorquiu-lhe na cara:

- Vá enganar outro!

Advogados de classe

José Miguel Júdice, enquanto bastonário da Ordem dos Advogados, chegou a falar em gangsters na advocacia, para enunciar podres na profissão.
Marinho Pinto ( toda a gente escreve sem o "e" copulativo e por isso passo também a fazê-lo) disse há dias, precisamente no dia do advogado, que havia advogados envolvidos em corrupção e até que "alguns escritórios são quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinado tipo de delitos, sobretudo na área do delito económico”."

Entre esses dois tipos de declarações sobre advogados nenhuma diferença existe a não ser semiótica e de contexto. As declarações de Júdice, aliás, são bem mais graves do que as do seu sucessor na Ordem e ninguém se escandalizou como agora.

Aliás, Marinho Pinto juntou essas afirmações a um entrevista no dia anterior, ao 24 Horas, em que mencionava o facto de no Governo anterior a este ( Durão e Santana )haver quatro membros que eram advogados do mesmo escritório, referindo-se obviamente à PLMJ de Júdice e aos advogados Morais Sarmento, Mota de Campos e Paes Antunes, os mais conhecidos.

No Expresso de ontem, referia expressamente o nome do advogado Magalhães e Silva, seu rival na OA, como tendo obtido um contrato de assessoria com o Governo, no caso RAV, o projecto de alta velocidade em Portugal.

Na guerra institucional que lhe fazem enquanto bastonário, Marinho Pinto defende-se atacando os advogados que querem continuar a ser deputados e os que fazem parte da grande advocacia dos grandes nogócios.
A prova? Alguns advogados, segundo o Expresso, estão a "preparar" uma queixa ( mais uma, para entrar na Ordem) contra Marinho Pinto. Nomes? Júdice & Associados, Morais Leitão, Galvão Teles & Associados, João Nabais, Paulo de Sá e Cunha, Raul Soares Veiga. "O documento está aberto " à participação de outros advogados.

Então, surge a pergunta: tirando o lado histriónico, pouco diplomata, ostensivamente agressivo na fala e nos modos de exposição verbalmente explanadora, qual é a essência do discurso de Marinho Pinto que tanto incomoda certos colegas? Será uma luta institucional contra os advogados que cometem delitos avulsos e que até estão fugidos, como Marinho Pinto referiu na entrevista ao Jornal Nacional da TVI de Sexta?
Não, não são estes os alvos de Marinho Pinto, como se conclui da leitura das suas entrevistas e intervenções escritas. O alvo são outros seus colegas de grande gabarito institucional e que interferem na vida pública através de contratos com o Estado. Só esses o incomodam verdadeiramente.

A sua atitude frontal em querer retirar poder de intervenção aos grandes escritórios de advocacia, nos negócios com o Estado é uma constante. Fá-lo através de um instrumento fundamental que é a incompatibilidade entre ser deputado e advogado e fá-lo ainda exigindo concursos públicos ( até internacionais) nos contratos de assessoria ou avença com o Estado-Administração. Refere precisamente isso, no caso do seu rival na OA Magalhães e Silva.

Esta atitude de Marinho Pinto é, quer se queira ou não, um desassombro notável e como se está a ver, quase suicidário. Os grandes escritorios que dominam a informação mediática em termos de influência comunicacional, nunca lho perdoarão e nisso, Marinho Pinto tem razão.

A opinião pública, acolitada pelos media da situação e pelos indiferentes, acolhem mais depressa as vozes críticas a Marinho Pinto, supostamente mais sensatas e cordatas do que as propostas destemperadas deste último. Porquê?

Tomemos o caso de Júdice. Ao Expresso, Marinho Pinto refere assim o seu relacionamento com o antigo bastonário:

" As minhas relações pessoais com Júdice são óptimas e mando-lhe um abraço. A minha relação profissional com o antigo bastonário nunca poderá voltar a ser cordial. Os meus objectivos são outros. Conheço-o há 40 anos. Preferia o velho Júdice, coimbrão, de exrema-direita, algo trauliteuro, mas corajoso.
Este Júdice fafarrão, o dos negócios, o que é capaz de soltar gargalhadas estridentes daquilo que não tem piada nenhuma, que é capaz de abraçar quem detesta e de aplaudir o que não presta. Este Júdice é o dos negócios. Há sempre qualquer coisa por trás daquilo que ele diz."

Pois, sobre Marinho Pinto, amigo de ( e defendido por) Rodrigo Santiago, advogado de Coimbra e que foi da Casa Pia, poder-se-ia dizer o mesmo.

Por trás daquilo que Marinho Pinto diz sobre o Freeport e sobre o processo da Casa Pia, há sempre qualquer coisa. E que não conhecemos bem.
É por isso que a guerra de Marinho Pinto é uma guerra de trincheiras tipo Solnado. A fazer de conta.

É uma guerra de classe contra certa classe, apenas.

Vaias futuristas

Entretanto, numa escola de Lisboa, de artes e ofícios, a António Arroio, o primeiro-ministro, José S. foi vaiado e...insultado em altos gritos por dezenas de alunos. "Governo fascista é a morte do artista".

Todos comunistas ou filhos de comuno-anarco-sindicalistas...pela certa.

Põe-te a pau, José S. A coisa está a aquecer.

Tarefeiros do Estado

O jornal Sol de hoje anuncia que a Presidência do Conselho de Ministros encomendou a Freitas do Amaral, um trabalho jurídico-legislativo: a revisão da legislação sobre fundações. Esta, note-se, data de 2003...mas já precisa de remendos importantes: "eliminar os excessos burocráticos nos procedimentos de constituição e reconhecimento." e "reforçar as garantias de transparência, fiscalização e responsabilização."

Portanto, a lei anterior era fraca nessas valências e vai daí, entra Freitas do Amaral, com contrato por ajuste directo, de tarefa, ao custo de 5 mil euros por mês, num total de 72 mil euros. Mais IVA.

Pensando bem, é barato. O outro encarregado de recolher legislação de Diários da República e pouco mais, sobre Educação, recebeu mais do triplo. E só tem que repor metade. Em prestações.

O bastonário em figura de peixeira

TVI, Jornal Nacional, agora mesmo:

Manuela Moura Guedes- Você é um bufo!

Marinho e Pinto- Ó Manuela...Você faz um jornalismo que envergonha os profissionais. Você não tem a legitimidade de fazer o tipo de jornalismo que faz. Você viola sistematicamente todos os dias o seu código deontológico.

Pronto. Perdeu as estribeiras, o Marinho e Pinto.

Saluzena para estes dois

Vítor Ramalho do PS e Guilherme Silva do PSD, na SIC-Notícias agora mesmo. Falam da "crise da Justiça". O primeiro assegura que a Justiça "bateu no fundo". Guilherme Silva corrobora.
Citam dois casos: o do Eurojust e o da pequena que foi para a Rússia, como exemplos da tal crise.

Crise? Que crise? Da política e dos media certamente. Da Justiça porquê, nestes dois casos?

Pois então, estes dois bonzos democráticos deviam pensar melhor os exemplos que vêm de fora e citados aqui, nesta brilhante crónica:

"O primeiro-ministro belga, Yves Leterme, propôs hoje (19/12/08) a demissão de todo o Governo, na sequência de acusações de alegadas (alegadas, imagine-se!) pressões sobre a justiça. Leterme nega qualquer pressão sobre o poder judiciário e apenas admite ter feito "contactos"; Michael Martin, presidente da Câmara dos Comuns, anunciou hoje (19/05/09) a demissão, após acusações de alegadamente (alegadamente, pasme-se) ter consentido alegados (só alegados) abusos nas despesas de representação de alguns deputados; dois membros da Câmara dos Lordes foram hoje (20/05/09) suspensos (suspensos, a democracia inglesa está maluca!) por alegadamente (outra vez só alegadamente) terem aceitado dinheiro para votar projectos de lei.

Nenhum deles foi, pasme-se de novo, condenado por sentença transitada em julgado, e mesmo assim, pasme-se ainda mais, tiraram consequências políticas de alegações fundamentadas que os visavam. Então e aquela coisa da "presunção de inocência"? As democracias belga e inglesa têm que comer muita papa Maizena para chegarem aos calcanhares da nossa..."

Depois de lerem isto, deveriam enfiar a cara num saco democrático e deixarem de receber o pecúlio que a tv lhes dá para propalarem enormidades.

Os tios da América

Em 31.1.2009, o jornal Correio da Manhã publicou uma pequena reportagem sobre o património de José S. e da mãe, noticiando que esta tinha comprado um andar no mesmo prédio que José S. e que o tinha feito a pronto, através de uma offshore e num ano em que declarara como rendimentos, menos de 250 euros.
Recentemente, soube-se que os documentos atinentes à sisa paga pela compra bem como a identidade concreta do vendedor, tinham desaparecido do cartório notarial onde se lavrara a escritura.

No dia 21.2.2009 o jornal da "verdade, verdade, verdade" 24 Horas por dia e que anda sempre atrás dos "famosos, do dinheiro e do crime", pelas teclas de Pedro Tadeu, publicou uma capa em que assegurava que o preço do imóvel comprado por Jose S. era "o preço certo", com testemunha de vulto a garanti-lo.

Talvez devido a uma estranha insatisfação com estas explicações, o mesmo jornal 24 Horas, hoje, esclarece por fim a "verdade, verdade, verdade": José S. afinal tinha uma família rica e pouca gente sabia. Nem mesmo a biógrafa oficial que redige notícias na Antena 1.

Pena é que não se saiba quanto porque tal resolveria as dúvidas de vez. Como resolveria se as contas bancárias fossem mostradas. Quem não deve, não teme. E uma figura pública com a importância de primeiro-ministro, com suspeitas sobre a origem do património, deveria ser o primeiro a fazê-lo, por um motivo bem simples: calaria de vez todas as más-línguas e afastaria para sempre todas as calúnias...

A sociedade alternativa

Quando os ecos mediáticos de caso Esmeralda ainda ressoam nas redacções, lá aparece outro caso, com semelhanças afectivas nos media.

Em Barcelos, uma criança com pouco mais de um ano e meio, filha de mãe solteira, imigrante russa, sem capacidade aparente de proteger a menor, foi-lhe retirada há cerca de quatro anos atrás, pelos serviços da Comissão de Protecção de Menores, local, que a entregou a uma “família de acolhimento”, escolhida pelos serviços.

Esta entrega não foi a outro título que não o de protecção da criança e a família não foi escolhida para adopção, mas apenas como lugar temporário de refúgio e acolhimento, ao abrigo de regras e protocolos conhecidos, com a Segurança Social.

Mesmo assim, os quatro anos foram passando enquanto a mãe da menor, eventualmente recuperada da incapacidade, pretendia recuperar também a menor que nunca terá abandonado afectivamente e apenas praticamente.

Neste lapso de tempo, a família de acolhimento aconchegou-se afectivamente à menor e fatalmente ligou-se à mesma como se fora sua filha. Humanamente compreensível. Tão compreensível que o tribunal de Barcelos decidiu confiá-la, retirando-a à mãe, por motivos que fundamentou juridicamente.

Esta não se conformou e recorreu da decisão. Há um ano atrás, o tribunal superior, da Relação de Guimarães, analisando os factos do processo e valorizando princípios e interesses, onde sobreleva o da menor, decidiu soberanamente reverter a decisão de Barcelos e devolver efectivamente à mãe, a sua filha.

Passou entretanto um ano em que as discussões sobre essa decisão passaram para outros tribunais, protelando a entrega determinada. Os recursos deste caso, para o STJ e o TC demoraram um ano a ser apreciados e julgados, a favor da mãe da menor como se percebe. Há dezenas de magistrados de tribunais superiores, incluindo os do tribunal Constitucional envolvidos neste caso. Há um ano de tempo gasto nestas burocracias para essas decisões jurisdicionais. E é um processo urgente, do que se trata. Seria interessante que se analisasse toda a "marcha do processo" e respectivos prazos "reduzidos a metade", para se entender como é que um processo destes demora um ano a ser decidido com trânsito, nos tribunais superiores. Estou certo que não houve atrasos, mas também certo estou que esta tramitação devia mudar.

Entretanto. durante este período, o que se fez? Preparou-se a criança para voltar à mãe que a tinha deixado aos cuidados alheios, cerca de três anos antes, o que era uma hipótese plausível? Quem tinha o especial dever de o fazer? Não se sabe e os jornais não dão conta disso, para já.

Do que dão conta é da opinião avulsa dos mesmos de sempre.
Maria Barroso, no papel de santinha ladina, já se pronunciou ontem, desassombrada e clarividente, em favor dos “pais afectivos”, tal como o fizera em prol da pequena Esmeralda, com os resultados conhecidos. E nem teve dúvidas em proclamar a sua opinião contrária à dos altos magistrados. Maria Barroso, tal como no caso Esmeralda é que sabe destes assuntos, mesmo que não conheça o processo.

Outro que não conhece mas sabe e alvitra opinião semelhante, como também já o houvera feito no caso Esmeralda é o impagável responsável por um refúgio de crianças, em Lisboa. Luís Vilas-Boas, neste caso também não tem dúvidas, como já não as tivera no caso do sargento: “ Esta decisão configura um irreparável mau trato”. Assim mesmo. E na sua qualidade de clínico da psicologia, diz mesmo que a decisão dos tribunais superiores “Não vai ao encontro do superior interesse da criança”.
A magistrada Dulce Rocha, também ouvida no caso Esmeralda e também então compungida com os “pais afectivos”, dá a sua abalizada opinião de responsável pelo Instituto de Apoio à Criança, para dizer da sua perplexidade desta lei que temos e defende outra que permita “decisões mais uniformes”.
Nos rádios e tv´s já começou outro circo com mais este caso, em que avultam as palhaçadas à volta dos comentários às decisões judiciais contraditórias, todas no sentido da deslegitimação do poder judicial e os malabarismos com as opções idiossincráticas de quem comenta ou redige as notícias.

Uma coisa parece certa: os factos, esses, vão ser os primeiros s sofrer baixas. Tal como na guerra, a primeira vítima nestas coisas, é a verdade.

A verdade que anda a passar nos media é a dos “pais afectivos”.
Tal como no caso Esmeralda. É sintomático dos tempos que correm
É no i e é no Público e é na TSF, os órgãos de informação que apreciei para chegar a esta conclusão.
Estes media, orientados por uma certa idiossincrasia, valorizam os pais afectivos e dão voz a quem os protege, relegando para um plano obliterado, o papel da família biológica, sejam pais, sejam mães, sejam avós.

Aqueles dois citados- Maria Barros e Vilas-Boas não é a primeira vez que denotam essa estranha preferência, por nem considerarem a família biológica nos termos em que os tribunais são obrigados a considerar: como interessados primeiros no assunto. Para esses, o caso fica arrumado, logo que se perfila a família “afectiva” e os pais de acolhimento. Que pensar disto? Que estranho pendor revela este comportamento reiterado?

É estranho que isto suceda e mais estranho ainda que aqueles que dão voz pública a estas apresentação assim procurem moldar uma opinião pública.
Será esta a vox populi ou apenas o populismo na voz?