De um modo habitual, florentino e de rodeios que precisam sempre de descodificação, disse isto que esta revista digital onde se espelha uma certa magistratura portuguesa, repõe:
«O volume de litígios levou a que os tribunais (...) pela insuficiência de respostas, pela multiplicidade de actores e pelo antagonismo de papéis, se convertessem em causa de ruído e de perplexidade», escreve o ex-PGR, no livro «Recado a Penélope», hoje editado.
Para o juiz conselheiro, «o cidadão começa a duvidar de que seja possível confiar numa Justiça que parece desfazer, de noite, o trabalho que produz de dia».
«A complexidade social e o escrutínio proporcionado pela mediatização e exigido pela cidadania transformaram a Justiça em teatro do mundo e estão a gerar sentimentos de inquietação», acrescenta.
A experiência judicial revela que «a lentidão da Justiça interessa normalmente a uma das partes» e «mesmo o Estado, que devia dar o exemplo, utiliza sofisticados expedientes processuais para adiar o reembolso de quantias indevidamente recebidas».
Aliás, acrescenta, «o interesse do Estado nem sempre corresponde ao interesse da Justiça». Apesar de uma visão crítica do sistema judicial, Cunha Rodrigues considera que «a Justiça portuguesa (...) possui condições tão favoráveis como as outras para enfrentar o futuro».
Porém, «é urgente reformar a concepção do sistema que, mesmo sendo em geral correcta, deve ser agilizada», considera. Como exemplo, Cunha Rodrigues refere a desmaterialização do processo, para dizer que «pode ter uma utilidade maior: a de eliminar a relação diarística do magistrado com os autos que dissolve e secundariza o cidadão».
Para Cunha Rodrigues, os tribunais portugueses estão «mal instalados e deficientemente equipados». «O ambiente físico (edifícios, gabinetes) deveria constituir uma preocupação primacial do Estado e não apenas ser analisado como uma questão de dignidade e conforto», sustenta.
Para o antigo PGR, a intervenção do executivo nos Departamentos de Investigação e Acção Penal e no Departamento Central de Investigação e Acção Penal «foi deliberadamente lenta e reactiva» e fomentou a «autogestão e o vazio».
IOL DIÁRIO | 27.08.2009
Este discurso habitual em Cunha Rodrigues, feito de paráfrases e elipses verbais, próprias de esfinge, carece de intérprete à altura e que não tema ser devorado pelo exercício adivinhador. O que significará, no caso, a "Justiça que parece desfazer, de noite, o trabalho que produz de dia" ?
Ou o que será mesmo o tal "ruído e perplexidade"? E o que será mesmo em concreto esse fenómeno em que "mesmo o Estado, que devia dar o exemplo, utiliza sofisticados expedientes processuais para adiar o reembolso de quantias indevidamente recebidas ." ?
Finalmente, como descodificar devidamente esta afirmação algo esotérica sobre a "desmaterialização do processo, para dizer que «pode ter uma utilidade maior: a de eliminar a relação diarística do magistrado com os autos que dissolve e secundariza o cidadão»"?