C.M.
O julgamento do caso Cova da Beira, no qual envolve crimes de corrupção e branqueamento de capitais e que estava agendado para a próxima quarta-feira nas Varas Criminais de Lisboa, voltou a ser adiado, segundo dados divulgados por fonte judicial.
A mesma fonte informou ainda que o adiamento, decidido pelo colectivo de juízes da segunda Vara Criminal de Lisboa, prende-se com a existência de cartas rogatórias para inquirição de algumas testemunhas que se encontram no estrangeiro.
Em Outubro de 2009, o julgamento tinha sido adiado por motivos idênticos, relacionados com cartas rogatórias enviadas para Inglaterra para inquirição de testemunhas.
Em processo penal, sempre que se torna necessário ouvir pessoas que moram em lugares afastados, mormente no estrangeiro, torna-se mister usar as cartas rogatórias, nas quais se pede "às justiças" dos respectivos países que ouçam essas pessoas como se estivessem cá e o depoimento possa valer como tal.
Para esse efeito o CPP estabelece regras que formalizam os procedimentos. As cartas têm que ser elaboradas segundo determinados requisitos, seguindo por vias burocráticas que implicam instâncias governamentais ou no caso de haver protocolos, instâncias judiciárias ( lembram-se das cartas sobre o Freeport que aterraram no Eurojust e foram a causa da desgraça de Lopes da Mota?).
Assim, ficamos a saber que as "justiças" da Inglaterra têm lá cartas rogatórias há anos, para cumprir. Simples diligências que implicam apenas a localização das pessoas e a sua audição arrastam-se por meses e anos.
Alguém pediu juízes ingleses, para substituir os portugueses na sua sempiterna "crise da justiça"? Pois aí os têm...
Mesmo em casos de escândalo como é o de Vale e Azevedo que se encontra foragido em Inglaterra há vários anos, "as justiças", ingleses e os seus afamados juízes não conseguem fazer melhor que adiar, protelar, não resolver.
Parecem juízes portugueses? Não, não parecem: são bem piores.