sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

O Ministério Público na mão dos políticos

Artigo de Eduardo Dâmaso no CM de hoje:



O SMMP já tinha avisado:  a entrada de políticos em maioria no CSMP vai politizar a entidade que gere e disciplina os magistrados, actualmente em maioria nesse conselho. 

O apparatchick do PS para estas matérias, o advogado Manuel Magalhães e Silva, engomado personagem que defende sempre arguidos excelentíssimos acha que a discussão sobre o assunto não deve ser tabu. Acha que a mudança pode ter efeitos positivos e diminuição da carga corporativa do CSMP. 

Poder, pode, mas o perigo, como diz o SMMP é o controlo indirecto de certos magistrados menos afectos a um centrão político que poderão ser controlados através de inspecções a preceito. Ou inquéritos disciplinares, como está a acontecer ao juiz Carlos Alexandre. 

Esse é que é o efeito pernicioso, o gato escondido com o rabo de fora que o advogado Magalhães e Silva conhece de ginjeira. 

Relativamente ao corporativismo temos visto nos últimos tempos que os magistrados do MºPº no Conselho são por vezes mais papistas que o papa, aplaudem inspecções iníquas e inquéritos disciplinares a colegas incompreensíveis e sem granes critérios de adequação ou proporcionalidade. Temem exactamente que os acusem de corporativismo. 

Não obstante esse perigo que é o actual e corrente, a verdade é que será preferível correr esse risco do que esperar que os políticos como Magalhães e Silva ou Castanheira Neves saibam ser isentos no modo como apreciam o comportamente profissional ( e por vezes pessoal) dos magistrados do MºPª. 

Pura e simplesmente, tal esperança é vã. Eles, enquanto conselheiros fazem o que querem: vão às tv´s comentar processos concretos em que são advogados de arguidos; dizem o que lhes apetece, por vezes criticando expressamente magistrados que podem vir a ser avaliados por eles mesmos e nada de nada lhes acontece. Nem sequer se colocam tais assuntos fora da ordem do dia nas reuniões do CSMP, a verdadeira entidade com poder no MºPª.

Sendo assim é esperar para ver. Sentado. 


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