terça-feira, 2 de abril de 2019

À atenção de Rui Pereira e demais populistas...do Correio da Manhã.

Eco:

Há cada vez menos presos na Europa, com a taxa de reclusão a cair 6,6% entre 2016 e 2018. Porém, em muitos países do Velho Continente as prisões continuam cheias, e Portugal é um dos países onde a sobrelotação é um problema, segundo o relatório SPACE, do Conselho da Europa, queavalia a estatística anual penal europeia, e que foi divulgado esta terça-feira.

Segundo o estudo realizado pela Universidade de Lausanne para o Conselho da Europa, que reúne informações de 44 estabelecimentos e administrações prisionais de vários Estados-membros, a densidade prisional na Europa permanece estável, a registar 91,4 presos por cada 100 lugares disponíveis
.

Com as exigências mediáticas de encarcerar todos os "criminosos" de violência doméstica, particularmente os que usam "moca de pregos", resta uma solução, aliás preconizada pelo penalista e principal patrocinador do Código Penal que temos: "matem-nos!"

Disse-o em 1995 ( referi-o aqui, uma vez, em 2007)  e como reacção à alteração da pena máxima de 20 para 25 anos em Portugal. 

Quanto a mim, disse a coisa certa, embora sem querer: há crimes que merecem mesmo a pena de morte e conheci alguns ao longo dos anos. Não muitos, felizmente.


A imagem é da revista da OA de 2009, numa entrevista a Figueiredo Dias  em que o mesmo aparece a criticar a reforma das leis penais de 2007, nomeadamente o sistema de recursos que permite que os processos se eternizem e os varas cumpram as penas anos depois dos factos e da condenação. Aqui aparece fotografado num dos corredores dos "Gerais", da faculdade de Direito de Coimbra. Aqueles bancos, se falassem muito teriam que contar...acerca de aventuras e desventuras, sucessos e insucessos.

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