Há cada vez menos presos na Europa, com a taxa de reclusão a cair 6,6% entre 2016 e 2018. Porém, em muitos países do Velho Continente as prisões continuam cheias, e Portugal é um dos países onde a sobrelotação é um problema, segundo o relatório SPACE, do Conselho da Europa, queavalia a estatística anual penal europeia, e que foi divulgado esta terça-feira.
Segundo o estudo realizado pela Universidade de Lausanne para o Conselho da Europa, que reúne informações de 44 estabelecimentos e administrações prisionais de vários Estados-membros, a densidade prisional na Europa permanece estável, a registar 91,4 presos por cada 100 lugares disponíveis.
Com as exigências mediáticas de encarcerar todos os "criminosos" de violência doméstica, particularmente os que usam "moca de pregos", resta uma solução, aliás preconizada pelo penalista e principal patrocinador do Código Penal que temos: "matem-nos!"
Disse-o em 1995 ( referi-o aqui, uma vez, em 2007) e como reacção à alteração da pena máxima de 20 para 25 anos em Portugal.
Quanto a mim, disse a coisa certa, embora sem querer: há crimes que merecem mesmo a pena de morte e conheci alguns ao longo dos anos. Não muitos, felizmente.
A imagem é da revista da OA de 2009, numa entrevista a Figueiredo Dias em que o mesmo aparece a criticar a reforma das leis penais de 2007, nomeadamente o sistema de recursos que permite que os processos se eternizem e os varas cumpram as penas anos depois dos factos e da condenação. Aqui aparece fotografado num dos corredores dos "Gerais", da faculdade de Direito de Coimbra. Aqueles bancos, se falassem muito teriam que contar...acerca de aventuras e desventuras, sucessos e insucessos.
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