O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda inspirou-se no controverso juiz Neto de Moura para tentar disciplinar os juízes. Os bloquistas querem que o Supremo Tribunal de Justiça anule as sentenças que colidam com os direitos humanos fundamentais e que estas anulações sirvam para desencadear processos disciplinares contra os magistrados em questão.
O deputado do BE José Manuel Pureza não nega que o juiz que invocou a Bíblia e as “mulheres adúlteras” nos seus acórdãos foi uma fonte de inspiração. E diz que a proposta que o seu partido apresentou na Assembleia da República no âmbito da revisão do estatuto dos magistrados judiciais é a forma de resolver uma questão que o actual quadro legislativo deixa a descoberto: a possibilidade de punir juízes que expressem opiniões contrárias à Constituição e aos direitos humanos nas suas decisões.
Recorde-se que Neto de Moura chegou a ser alvo de uma advertência por parte do Conselho Superior da Magistratura. Mas a aplicação da punição, da qual o próprio recorreu, dividiu os membros deste órgão, alguns dos quais entenderam que estavam a extravasar os seus poderes.
Como resposta a este desaforo deixo dois pequenos artigos da autoria de Orlando Afonso, publicados no Correio da Manhã, onde se explica o que significa ser juiz de direito, como profissão.
Suponho que é muito difícel, para alguns, incluindo o tal Pureza que até se licenciou em Direito antes de ingressar na madrassa do CES, de Coimbra, entender estes assuntos. Mas não custa tentar...
O primeiro é de 2.3.2019:
O segundo de 6.4.2019:
Nessa mesma data uma psicóloga de Coimbra também publicou uma crónica no CM, assim:
É muito difícil explicar coisas que para serem entendidas carecem de cultura e outro conhecimento para além do entendimento dos analfabetos.
Sem comentários:
Enviar um comentário