Chegou ao fim, em primeira instância, o caso bizarro do antigo director do museu da presidência da República que aproveitou alguns objectos aí entregues para fazer negócio. Foi assim condenado por isso:
Acho muito discutível que se condene alguém numa pena de 6 anos e seis meses de prisão efectiva por estes factos...mas enfim, o tribunal é que sabe melhor. Há crimes e crimes e há penas e penas e o instituto de suspensão das ditas parece-me melhor ajustado a estes casos, uma vez que não acredito que este desgraçado vá continuar na senda do crime que cometeu, sendo certo que a ameaça da pena efectiva por um período alargado lhe faria o mesmo efeito que o cumprimento durante seis anos da reclusão que o retira ao convívio familiar.
É o que penso mas não quer dizer que esteja certo, parecendo-me por outro lado que este tipo de punições têm um lado exemplar que não se torna necessário realçar com tais medidas punitivas. Parece-me até que o arguido foi condenado em prisão efectiva por ser director de um museu da presidência da República. Se fosse de outro museu qualquer não acredito que fosse condenado do mesmo modo, o que significa que a lei, o direito e a justiça podem ser oblíquos e enviesados para lados improváveis. A justiça quer-se cega e neste caso olhou demasiado para a ribalta. É o meu parecer porque me ocorre que peculatos, em certos serviços públicos, no seio de certos órgãos de poder político é mato grosso. Ocorre-me que por um triz não foi gasta uma importância de algumas centenas de milhar de euros para aproveitar a conveniência de um voo alternativo a outro que se pediu para alterar. Na mesma presidência da República, note-se e há pouco tempo, o que dá pano para mangas de pensamento acerca dos peculatos.
Por outro lado, não haverá pena alguma para comportamentos deste teor, aqui apresentados o ano passado e que me parecem até relativamente mais graves, no contexto em causa:
Há qualquer coisa de profundamente errado nisto e amplamente hipócrita. Inacreditável, até!
Só espero saber quanto é que o Estado- a presidência da República- pagou ao escritório de advogados em causa para acompanhar o processo criminal ao lado do Ministério Público que fez toda a papinha jurídica que era necessária.
Inacreditável, repito. Mais: escandaloso.
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