Eurico de novo

Na Sic-Notícias, Mário Crespo entrevistou Eurico Reis, juiz desembargador. Como de costume, os comentários deste indivíduo são imperdíveis.

Mário Crespo citou uma declaração anterior de Marinho e Pinto, dita há minutos no jornal da Noite da mesma Sic, em que o mesmo repescou um caso singular que foi analisado pelo STJ e relativo a uma expressão-desabafo de um juiz que dissera em privado e em conversa entre conhecidos que "os membros do CSM são todos uns filhos da puta". Esta boutade serviu a Marinho e Pinto para demonstrar que certas conversas privadas valem nada de relevante, enquanto outras desembocam em processos e decisões em sentido diferente.

Eurico Reis, depois desta historieta que envolve os juízes, desvia o assunto para dizer que os magistrados do MP não são órgãos de soberania e que os juízes sim, é que são. Depois lamenta que estes assuntos que atingem o MP atinja também os juízes...nem se dando conta da gaffe.

Depois disto, Eurico lembra que o inquérito disciplinar é um processo secreto e lamenta a quebra do segredo que ontem já permitia que as pessoas adivinhassem o processo disciplinar a Lopes da Mota.

Depois comenta o processo Freeport e a organização do MP. Critica o tempo decorrido ( "devido à estrutura irracional do MP", diz) e comenta amplamente o que provavelmente não conhece, não pode conhecer e que apenas se limita a referir o que os media relatam.
Critica o MP ao dizer que "não há uma estrutura organizada". E comenta logo a seguir o tipo de crime em causa, para dizer que a corrupção para acto lícito será crime já prescrito. Eurico já sabe que é isso que está em causa e como o entrevistador não pesca um boi do assunto, a coisa passa assim.

Este tipo de intervenção de magistrados assumidos como tal, como é o caso de Eurico dos Reis, devia ser proibido pelo Conselho Superior, por uma única razão: desprestigia a magistratura e é, a meu ver, indecorosa, por vezes.
Nada acrescenta de relevante ao que os jornais vão escrevendo e servem, no caso concreto ,para menorizar uma magistratura( o MP) sem que o indivíduo em causa tenha gabarito suficiente para o poder fazer.

Mário Crespo pergunta ao desembargador Eurico o que pensa do caso do presidente do Eurojust e este declara-se como juiz, "titular de órgão de soberania" ( como se ali pudesse ter alguma soberania!) e por isso não vai comentar. Só comenta que gostaria que se cumprissem as regras...e que nestes casos, se fosse com ele, fugiria como o diabo da cruz. E espera que se cumprem as regras. E repete que o MP não são juízes e não são titulares de poder de soberania ( como se ele ali o fossse!).
E Eurico dá a sua versão do figurino que gostaria para o MP: não seria como na França em que o ministro da Justiça manda no MP, mas com um PGR eleito e a mandar. Tipo tropa, subentende-se.

E Mário Crespo insiste no caso do procurador Lopes da Mota e Eurico lá diz, apesar de ter dito antes que não comentava ( por ser titular de órgão de soberania, entenda-se) que "é óbvio que as questões de fundo são as mais importantes" e lá repete a coisa do MP e dos juízes e coisa e tal. "Nós, juízes, estamos blindados" contra estas coisas ( estarão mesmo?!) e adianta que o MP deve encontrar um maneira de evitar estas "situações impróprias" . "Isto são situações impróprias", diz sobre o assunto que afinal não queria comentar.

Mário Crespo cita o caso antigo do ministro Alberto Costa sobre o tempo de Macau e outras pressões. Eurico, sobre isto, diz o quê?
Diz que a "situação é delicada, como é óbvio" e volta a não querer imiscuir-se numa área que. "Não posso e não quero estar a comentar". E insiste no sistema que "blinde os tribunais" ( afinal não estão blindados?) deste tipo de coisas.

Mário Crespo fala então numa coisa inesperada e curiosa: "imagine que o convidam para jantar e o abordam" etc e tal. Eurico tapa a cara com a mão, fica com um rubor que o écran não esconde e responde: "Ah! isso não acontece porque já sabem que eu nessas coisas sou bruto..." e volta a falar na blindagem.
A entrevista acabou aqui.

"Só espero que tenha conseguido ser útil", acaba por dizer Eurico.
"Ah! Certamente!" Responde Mário.

Arre!

Surreal

Hoje no Público:

Público- Está arrependido de ter ido à manifestação do 1º de Maio da CGTP?

Vital Moreira- Eu não fui a manifestação nenhuma.

Público- Como?

Vital Moreira- Integrei uma delegação oficial do PS que foi cumprimentar as direcções da CGTP primeiro e da UGT depois.

Tigres de papel

Entrevista do PGR, Pinto Monteiro, ao boletim de Abril da Ordem dos Advogados, agora distribuido:

Pinto Monteiro- "Quanto à criminalidade económica, é importante dizer que é a criminalidade mais difícil de investigar em toda a parte do mundo. Os nossos órgãos de polícia criminal não estão especialmente preparados para uma investigação tão sofisticada e a colaboração internacional nem sempre é fácil."

Boletim da Ordem dos Advogados-Também disse que o MP não estava preparado...

PM-Não é só o MP. Frequenta-se uma faculdade de Direito, o Centro de Estudos Judiciários. Onde é que há preparação de análise económica? Não há. O MP, a magistratura judicial e os órgãos de polícia criminal têm de ter a humildade de reconhcer que não estão preparados em vários casos."

Portanto, estamos assim como diz o PGR: quem deve investigar o crime económico não o sabe fazer, por falta de preparação técnica. Quem o deve julgar idem.

E quem fala em criminalidade económica, pode falar em criminalidade informática, ou médica, ou engenheira ou de outras áreas.

O que sabe um magistrado que sai do CEJ, de um curso anual ( equivalente a uma pós-graduação) depois de ter passado cinco anos numa faculdade a aprender que leis temos, quem as faz e como faz? Pouco mais que isso.

Aliás, no CEJ, alguém ensina a fazer investigação criminal seja de que espécie for? Alguém ensina a dirigir uma organização por pequena que seja, como é um tribunal e um serviço público como é o MP?

Ninguém. Portanto, temos o que merecemos.

Nos USA, no recente caso Madoff, no dia seguinte a sairem notícias sobre os desvios às regras, o suspeito era preso, ainda em pijama. Passadas poucas semanas era julgado ( porque aceitou os termos da acusação) e a sentença está para breve.

Madoff será menos complicado que o caso BPN ou BPP? Não é.

O que se torna complicado, por cá, é perceber o mínimo de certas coisas. E há quem não perceba o mínimo dos mínimos. Nem ao nível de diletantes chegam.

No outro dia, um magistrado do MP, numa conversa com um repórter da TVI, dizia a propósito do caso da Cova da Beira que decidira não fazer uma bsuca a casa de um suspeito que na altura era Secretário de Estado, porque não lhe parecera haver indícios suficientes para tal.

É caso para perguntar: perante o que o PGR Pinto Monteiro refere, como se pode aceitar assim, de ânimo leve, uma decisão dessas, pressupondo um conhecimento de facto e de matérias que aparentemente são de muito difícil investigação? E como é que se pode desvalorizar o que a polícia sabe sobre o assunto?

Mais: como é que uma decisão dessas pode ficar assim explicada?

Manuel da política

"A minha forma de estar na vida é defender as pessoas que trabalham comigo, a minha equipa e os meus amigos." - Manuel Pinho, ministro deste governo, hoje numa entrevista radiofónica, referindo-se ao caso da farinha Maizena e às críticas que lhe endereçaram ( Vital Moreira, além do mais).

Mais palavras para quê?

Logicamente, deve o ministro Pinho dizer quem são os seus amigos. Por exemplo, sabemos que o presidente da Autoridade da Concorrência é um deles. O presidente Basílio, outro. Queremos saber quem são os demais. Ricardo Salgado também será? Ou vice-versa?

Nós, no Rodeo

Clicar

É o primeiro ministro do país mais atrasado da Europa e de um governo que ainda o atirou mais para o fundo do poço desse atraso.

É um primeiro ministro dandy, com laivos de tiques e toques e com corte de fato a condizer.

Sabe-se agora, pelo jornal online i que é um cliente de uma das lojas mais prestigiadas do mundo da moda dos famosos, do dinheiro e do...cosmopolitismo, para dizer assim.

O primeiro ministro português, declaradamente um teso que só ganha 5 mil euros por mês, tem o nome posto na montra da loja de novos ricos de Rodeo Drive, Beverly Hills, California.

Assim, como a foto mostra, numa parolice que incomoda um cidadão deste país, o nome que lá vem, José S., tem o desgraçado acrescento de... primeiro-ministro de Portugal.

Mas porque raio não lhe puseram antes o título de "engenheiro pela universidade Independente"? Sempre deixava Portugal inteiro, de fora desta vergonha.

Portugal, vejam só, chegou a este ponto!

"i"dêntico

O novo jornal i saiu à rua no dia de hoje. A expectativa era grande, perante o ainda maior investimento e ambições do projecto ligado à empresa Lena.

O jornal, como já se receava, desilude. Ou seja, não ilude. Não inova, não incrementa, não imagina, não ilumina, não implica, não impulsiona, não incomoda e por isso, não impressiona. Não é imprescindível e deste modo tornar-se-á irrelevante.

É pena termos mais um jornal cinzento e com pouca cor. É pena que um jornal com tantos meios, surja indexado a uma inexpressividade impressa.

Infelizmente, a informação do “i” é uma irrepreensível iluminura do jornalismo incolor.

Escreveria de aviário se o termo não tivesse conotação ofensiva, mas é isso que pressinto na leitura do primeiro número: um jornalismo de escola, insosso e insuficiente para o interesse iterativo.

Falta uma chama inovadora no “i”. Sobra imitação de ideias imobilistas.

O director, Martim Avillez Figueiredo, pretende devolver às pessoas “ o prazer de ler” e um instrumento de “descodificação da realidade”.

Vejamos então se é isso que se verifica, com a mesma notícia em dois jornais de hoje. O “i” e o “P”, de Público.

Sobre o caso BPN, os dois jornais noticiam o facto de o antigo presidente do banco Insular de Cabo Verde, José Vaz de Mascarenhas rer sido ouvido na AR, no dia anterior.

Pela leitura das duas notícias em ambos os jornais, o leitor fica a saber os factos ocorridos, em parte pelo menos.

Quanto a descodificações de realidade, isso, já será pedir demais. E quanto ao prazer de ler, o melhor seria convidarem bons escritores, mesmo desconhecidos. O problema é não os haver, sendo inconvenientes, independentes e inclementes. Sobram por isso os inautênticos, incensadores e fatalmente incompetentes. Muitos "i" interrogativos a impedir o incentivo.

"i" de hoje.

"P" de hoje.

Desplantes

Um desmemoriado Dias Loureiro, quiçá atingido por estranho vírus que lhe retira lembranças de acontecimentos que muitos recordam perfeitamente, falou na AR, ontem mesmo ( e o Público transcreveu) , sobre o libanês El-Assir, alegado traficante de armamento e parceiro da SLN em negócios de negócios pouco claros:

"Sei que não se dedica ao comércio de armas, porque uma vez surgiu esse problema e eu perguntei-lhe directamente e ele disse que não".

E pronto. Dias L. ficou descansado e tranquilamente confiou na palavra do libanês. " A minha ideia de reputação do senhor El-Assir não é a mesma", referiu ainda Dias L. à indicação vinda do deputado do BE no sentido de serem os próprios americanos a dizerem que o parceiro negocial estava ligado a esse tráfico nefando.

Ora bem. Dias L., depois de sair de Aguiar da Beira e passar por um modesto escritório de advocacia em Coimbra, passou por outros sítios e até já partilhou mesas prandiais com reis e presidentes. Não é nem pode ser um ingénuo ou um néscio, apesar de querer dar mesmo essa ideia baça de si mesmo. Para isso, sobra-lhe a memória que lhe vai faltando para o resto.

Portanto, para Dias L. ficar um pouco mais esclarecido das razões das suspeitas dos negócios suspeitos com esse suspeito de tráfico de armamento, aqui vai um artigo do El Mundo, citado aqui.
Haja alguém que informe Dias L. sobre quem foram as suas companhias, para que não se possa ouvir novamente mais um desplante desmemoriado.

"Hace ya casi un cuarto de siglo que Abdul Rahman El Assir, hijo de un poeta libanés y una cantante folk del país de los cedros, consiguió una primera fotografía dedicada en la que aparecía saludando al Rey de España. Entonces él estaba casado con Samira, recién aterrizado en Madrid de la mano de su cuñado Adnan Kashogi y era un aprendiz en el comercio internacional de armas, donde con los años terminaría volando solo. El próximo sábado, El Assir irá de boda, como invitado del mismísimo Rey, su amigo. Ya estuvo de largo en El Escorial, cuando otro gran amigo, Alejandro Agag, desposó a la hija del entonces inquilino de La Moncloa, Aznar.Pero lo de la Almudena será su coronación en la Villa y Corte, el broche de oro a una tenaz ascensión (Líbano, 1951-Madrid, 2004) hasta los cenáculos más sigilosos del poder de la mano de su segunda esposa, María Fernández Longoria, hija del que fuera embajador de España en El Cairo. Juntos, tras lujoso casorio en Notre Dame (París) en 1985, cultivaron las sagas del dinero, la aristocracia y multiplicaron sus posesiones más visibles: tienen mansiones en Puerta de Hierro, Sotogrande, la estación invernal de Gsstad (Suiza) y en la isla caribeña de Mustique.Los créditos FAD (al desarrollo) y el negocio de las armas, unido a fructuosas amistades políticas, obraron el milagro.


Aquellas ostentosas fiestas marbellíes de El Assir en los primeros 80, cuando navegaba en el yate de grifos de oro (el Nabila) de su cuñado y jefe, cuando se forjaba príncipe de las comisiones en las ventas de material de guerra a países africanos, son páginas del ayer desdibujadas por la pátina de esquisitez y tronío de la nueva vida social.

Cuatro bodas (las dos suyas y, por lo simbólico, las de Agag y del Heredero) y el funeral por la amistad difunta con Kashogui -«Gente tonta y ambiciosa como El Assir y Sarasola estropeó mis negocios en España», lamentaba el saudí en 1990 la traición de su ya ex cuñado- retratan el largo viaje del libanés, de 53 años.El camino ya lo hicieron antes otros, desde Manuel Prado y Colón de Carvajal, que años ha fue también comisionista en operaciones armamentísticas y se perderá la boda porque está en la cárcel, al enigmático príncipe georgiano Zourab Tchokotoua, que ha cambiado Mallorca por Marruecos tras separarse de su mujer, Marieta de Salas. Guarda paralelismos la historia del próspero libanés, a su vez, con la del condenado Alberto Alcocer, otro de sus amigos y también invitado a los fastos reales. Samira Kashogi fue para El Assir lo que Esther Koplowitz para Alcocer. Y ambos están ahora casados con bellas secretarias. Lo era Margarita Hernández (de Javier de la Rosa) y María Fernández Longoria, que atendía el teléfono en la empresa Alkántara (una de las dos patas del holding Kashogi en España; la otra era Triad España) cuando El Assir vino a Madrid como su vicepresidente, y director general de Triad.

La carrera fue fulminante. Pocos años después, en su número del 9 de octubre de 1989, lo certificaba así el semanario árabe Sourakía, editado en Londres: «Cuando un hombre de negocios es capaz de reunir la astucia comercial con el engaño político, cualquier milagro es posible. El milagro de El Assir consiste en comer un día con el rey Juan Carlos I, cenar con el rey Hassan II y desayunar al día siguiente con su amigo Felipe González y otros dirigentes del PSOE».

Los gobiernos caen, las dinastías se suceden (Mohamed VI a Hassan II) y El Assir permanece. Su última escapada con el soberano español fue, a finales de abril, a una cacería a Hungría. Junto a ellos, entre otros, viajó Francis Franco, el nieto del dictador y una de las mejores escopetas nacionales. La que usa María Longoria cuando sale de monterías poco tiene que envidiarle a ninguna otra. Su precio: 28.800 euros. Su distintivo: está decorada con la imagen del rey del rock, Elvis Presley.

Hace años que todo es espléndido en la vida de los Assir, para disfrute de ellos y de sus amistades. María, la esposa, viaja cada invierno a la casa de Gsstad en compañía de sus amigas Mónica Swach (de casada, señora de W. Entrecanales) y Marina Fernández de Córdoba (ex de Javier Soto, famoso por el caso Ibercorp).Las mujeres utilizan un helicóptero como remonte para subir a las pistas de nieve. Se malean los más celosos del Real Club de Puerta Hierro y dicen que van ellas solas porque El Assir tiene prohibida la entrada en Suiza, y también en EEUU. En Perú, allá por 1995, fue llamado a declarar por la Corte Suprema del país en relación con el enriquecimiento ilícito del entonces fugado ex presidente Alan García. Y su nombre también apareció, junto al del traficante de armas sirio Al Kassar, en uno de los muchos escándalos que salpicaron a Memen.

COMISIONES MILLONARIAS. En España, el rastro periodístico de sus negocios -armas a Egipto, Somalia, Marruecos...- se pierde en el verano de 1994. Eran los tiempos escandalosos de Conde, De la Rosa, Prado... Y se subrayaba mucho en las crónicas que la cuñada de El Assir, Beba Fernández Longoria, casada con José Luis Alcocer, había sido muchos años la secretaria de Enrique Sarasola. «Abdul El Assir pide 5.000 millones al Gobierno por mediar en un contato de armas a Marruecos», titulaba EL MUNDO el 8 de agosto de 1994. Tres días más tarde, precisaba que el monto final de las comisiones se elevaba hasta los 10.000 millones de pesetas. Los ingresos se hacían en una cuenta suiza a nombre de sociedades radicadas en Panamá y otros lejanos paraísos fiscales.Después, el intermediario libanés se hizo invisible. Apenas si trascendió que fue cicerone de Bill Clinton en el viaje del ex presidente de EEUU a Madrid en mayo de 2001. Aquel día jugaron al golf en Puerta de Hierro y cenaron huevos rotos, junto con Agag y Ana Aznar, entonces novios, en Casa Lucio.

El Registro Mercantil da cuenta de que hoy sigue operando desde la dirección de siempre (Paseo de la Castellana, 91), pero ni siquiera su nombre aparece. En su lugar figura, como administrador único de EXL BV SA, su hermano Rabih. Juntos llegaron a soñar incluso, tiempo atrás, con hacer realidad un sueño de rey. En ese caso, de Hassan II: unir España y Marruecos a través de un puente sobre el estrecho de Gibraltar.

Abdul El Assir era agregado cultural de la embajada del Líbano en El Cairo cuando conoció a la primera mujer que le cambiaría la vida: Samira Kashogi, 15 años mayor que él y directora de la revista femenina Al Sharkiah. Una fiesta en la embajada propició el encuentro y enseguida hubo música de boda, que sonaría en Cannes (Francia) en 1976. Hasta 1985, cuando se divorció, fue padrastro del malogrado novio de la princesa Diana, Dody Al Fayed, nacido del primer matrimonio de la hermana de Kashogi. Con la hija del difunto Carlos Fernández Longoria de Pavía tiene tres hijos y una vida ya al margen -el divorcio de Samira lo precipitó todo- del que fuera su maestro en el siempre bajo sospecha negocio internacional de las armas. Y un buen amigo que es rey. El Rey."

S. Bentinho os proteja!

Daqui do JN, a crónica de Manuel Pina:

Foi um dia histórico na AR: todos os partidos, da direita à esquerda, de acordo. Inacreditável? Não, tratava-se de aumentar de 22.500 para 1.257.660 euros - 5 500% de aumento! - o valor que os partidos podem receber em "cash" (notas, arame, guita, maravedis, pilim…). E, já que estavam com a mão na massa, decidiram alargar ainda as subvenções que recebem do Orçamento de Estado.

A justificação é que o eleitorado do PCP não usa cheques nem cartões multibanco, e deve poder ir buscar ao colchão 1 257 660 euros em notas para entregar no Centro de Trabalho mais próximo. Guerra Junqueiro falava, há mais de cem anos, de partidos "análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais (…) como metades do mesmo zero, não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão (…) de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar". Afinal, cabem. E é fácil imaginá-los a repetir uma das "Ladaínhas modernas" do mesmo Junqueiro correcta e aumentada:

"S. Venha-a-Nós, satisfazei-nos este desejo,

S. Venha-a-Nós, este desejo timorato:

S. Venha-a-Nós, fazei do país um queijo,

S. Venha-a-Nós, e fazei de nós um rato".

Afinal...havia outro!

O vilipendiado, enxovalhado, amordaçado, numa palavra, perseguido, Vital Moreira, tem mais um alvo a abater na sua lista de inimigos feitos mabecos.

Segundo o Correio da Manhã de hoje que descobre literalmente a careca ao biltre, um militante do Bloco de Esquerda surriou o candidato na manifestação dos trabalhadores.

A imagem não engana e o titular do troféu já tem nome: Délio Figueiredo chamou traidor a Vital , assumindo quota nas despesas que o PCP se recusa a pagar.

Traidor a quê, já agora?

PS. O perfil do apodador já está desvendado no sexo e a cidade. Perfil interessante: um bolseiro do Estado, de Coimbra e em trânsito.

O tempo dos enganos

Lusa/Sol:

O ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), Manuel Dias Loureiro, defendeu esta manhã na comissão de inquérito parlamentar ao caso BPN que se limitou a assinar os documentos nos negócios em Porto Rico.

«Se um advogado me apresenta um contrato para assinar e eu confio nas pessoas que trabalham comigo, é natural que assine» sem ter que ler tudo o que consta no documento, afirmou Dias Loureiro.
«Assinei milhares de documentos ao longo da vida e tenho que confiar nas pessoas que têm a competência técnica para elaborá-los»

De facto, à semelhança de outro grande azarento da nossa política e actual PM, a este Dias L. só acontecem azares para lhe dar cabo da vida boa.

Não leu o documento que todos ( os envolvidos no negócio) dizem respeitar a algo que o próprio acompanhou directa, empenhada e pessoalmente. Assinou apenas. De cruz, certamente. Agora, assentam-lhe esta cruz maior de ter de ouvir oficialmente, num inquérito parlamentar, que será mais um...mentiroso.

Aliás, já lho tinham dito antes, de caras, mas por outras palavras. Foi um alto quadro do Banco de Portugal que até o repetiu.

À semelhança do outros, Dias L. deixou de ter memória, a não ser para rejeitar o epíteto.

Obviamente, esta classificação de carácter é desprestigiante e ignominiosa. É-o para um qualquer malabarista de profissão, quanto mais para um político que dirigiu um partido, no campo da recolha de fundos, apoiou candidaturas de topo, presidiu a uma comissão de eleição de um presidente da República, foi ministro, e daí saiu como gestor de empresa de holding, para um sucesso fulgurante no mundo empresarial de alto coturno, assentando depois como conselheiro de Estado, nesta republica sem grande etiqueta.

Por causa disso, o "ex-gestor da SLN mostrou-se «indignado» por ter sido acusado de mentiroso. Defendendo a sua honra, Manuel Dias Loureiro afirmou que «não se falseia um carácter durante 30 anos».

Também acho. Churchil até disse que não era possível enganar a gente toda, o tempo todo. Só durante algum.

Vasco Granja

Revista Rádio & Televisão de Janeiro e Junho de 1974

Morreu Vasco Granja e tinha 83 anos. Os "amiguinhos" que viam os desenhos animados na televisão dos anos setenta e oitenta, devem-lhe algumas alegrias numa época em que nem havia play stations ou sims.

Nessa altura, os desenhos animados eram de rigor programático na tv, ao começar o dia, no primeiro canal e à noite, no segundo canal da RTP. Depois de 25 de Abril de 1974, por influência dos programadores democratas, virou a inspiração para leste. Antes disso, porém, passou a maior parte dos filmes de curta duração dos estúdios americanos, com destaque para Tex Avery.

A RTP acabou de lhe fazer um epitáfio pífio, cingido aos seus programas de tv, mas Vasco Granja esteve ligado à banda desenhada da revista Tintin, no início dos anos setenta.
Em 1972, assinava uma página nessa revista, sobre "O mundo da banda desenhada" e não havia festival em Lucca que Vasco Granja não relatasse de modo interessante.

O mundo da banda desenhada, em Portugal, muito lhe fica a dever.





















Tintin, de 3.6.72 e 2.9.1972 ( na imagem da esquerda, todos os responsáveis pela edição, incluindo Vasco Granja, em caricatura. Clicar para ampliar).

PS: Para saber mais e melhor sobre Vasco Granja e a bd portuguesa, ver este blog, de Geraldes Lino.

Os feios, os porcos e os maus

"No discurso político corrente acerca da Justiça em Portugal ‘institucionalizou-se’ a ideia de que existe uma relação determinante entre o sentimento de impunidade e a prática de crimes. Mas haverá mesmo uma tal relação ?
Qual seja a base empírica da relação não é sabido. Trata-se, como é óbvio, de uma simples intuição, que permite projectar a responsabilidade própria no ‘outro’ – em regra, no legislador, que, pretensamente, aprova leis demasiado brandas. "

-Fernanda Palma novamente, na crónica habitual de Domingo, do Correio da Manhã, citada aqui.

Apresenta a sua “tese” logo no começo: haveria actualmente em Portugal, um discurso político, “corrente”, a ligar o sentimento de impunidade ao factor genético do aparecimento de crimes.

O discurso de Fernanda Palma, no entanto, será o oposto e que significa que não se alcançam resultados no combate ao crime, com o reforço da penalização ou com medidas de política criminal de "tolerância zero".

Desde logo, torna-se muito duvidoso que aquele tal discurso de ligação da impunidade ao crime, seja o corrente. Marginal, será mais correcto dizê-lo, porque o corrente é mesmo o de Fernanda Palma: um discurso laxista e de penas leves, sem consequências de maior, acolitado de garantias de defesa à outrance que impedem a eficácia punitiva.

Em segundo lugar, o discurso será tão empírico como o seu oposto e que autora defende como sendo o politicamente correcto.

Aliás, onde é que Fernanda Palma vai buscar as bases científicas e até metodológicas, para sustentar medidas penais cada vez mais brandas e deletérias?

Nas ciências humanas será possível tal desiderato e retender um rigor científico que se afaste radicalmente do empirismo? Então, veja-se o que aconteceu na Economia...

Desta vez, para sustentar a sua tese, fugindo da cruz do empirismo, recorre a um autor americano, Gary Gottfredson, criminologista de cepa universitária, parceiro de uma outra com o mesmo apelido.

Que diz Gottfredson, segundo Fernanda Palma?

Que a criminalidade resulta de um defeito de fabrico educacional dos criminosos e não do meio social em que se inserem. Parece haver por aqui um avanço. O sociólogo Boaventura talvez nem concorde...:

"Ao analisar a realidade norte-americana do século XX, Gottfredson identifica, na origem dos comportamentos delinquentes, uma acentuada falta de controlo. E conclui que ela resulta de uma deficiência psicológica e social contraída na primeira infância.

O criminólogo constata que esta propensão não é reprimida pela advertência ou pelo endurecimento penal. Nem a probabilidade de ser observado pela polícia seria um factor essencial na prevenção, nem o aumento de polícias faria diminuir a criminalidade", escreve Fernanda Palma na crónica.

Portanto, esta é essência da tese científica de jornal. A verdade a que os pobre empíricos não acedem e por isso, pior para eles que não sabem o que é o saber científico e andam na ignorância das mais recentes teses americanas sobre criminologia.Os alemães, esses, servem mais para a dogmática dos conceitos penais.

Entretanto, noutro escrito o mesmo autor dizia que afinal... "Individuals living in areas characterized by weakened family units and social disorganization report more negative peer influence and less attachment and commitment to school than do individuals living in more organized areas. Results imply that these intermediary effects produce more male aggressive crime."

Fernanda Palma não leu este para reflectir sobre os fenómenos da Quinta do Mocho. Mas uma conclusão lógica, empírica qb, se pode formular, para não desfazer a lógica científica que os empíricos não entendem:

Os indivíduos que vivem em áreas sociais desfavorecidas, são mal educados.

Violência gera violência

Nesta imagem do Correio da Manhã, perpassa uma simbologia de enganos. Um putativo agressor, com ar de energúmeno enraivecido de camisa vermelha, defronta um ex-comunista que nunca deixou verbalmente uma Esquerda de onde saiu e se lhe cola em momentos oportunos, para recolha de dividendos políticos. O primeiro, ter-lhe-à chamado "traidor" , "mentiroso", "palhaço".

O putativo ofendido, pelo seu lado, denota o estudo momentâneo da situação, numa aparente calma de estudo reflexivo sobre a espécie que o afronta. " Provocador!", grita o primeiro putativo por outras palavras. "Mais um provocador", cogita, interiormente agitado, o segundo putativo, em reflexão que lhe vai dar muito jeito.

Segundo se conta no blog Do Portugal Profundo, o segundo provocador, adivinhando o poder da vitimização, acolitado por outros de dimensão menor, procurou o perigo de confronto com provocadores, depois de lhe ter sido negada a oportunidade de brilhar na frente do cortejo, para provocação aos demais.

Para quê, afinal? O segundo provocador está farto de anunciar que está disposto a perder a guerra das provocações...

Como se vê, a táctica engana os mais crédulos.

Imposto de sisa

Segundo a TVI, o semanário Sol de amanhã, revela que nos "documentos de suporte de escritura", relativos à compra do andar de Maria Adelaide Monteiro, mãe de José S., faltam dois: um relativo ao pagamento da sisa e outro da identificação da procuradora que fez o negócio em nome do vendedor ( uma offshore sedeada nas Ilhas Virgens britânicas) . De todas as escrituras de 1998, só faltam esses documentos, na escritura aludida...

A TVI ainda diz que a actual notária do cartório onde se deu conta dessa falta, agora, já participou o facto ao Ministério Público.

Não comento muito, mas apetece perguntar: as Finanças não guardam documentos do pagamento da Sisa?

Por outro lado, o imposto de sisa é devido, segundo o Artigo 7º do respectivo Código por aqueles para quem se transmitirem os bens. É pedi-lo...

Além disso -Artigo 19º - incidirá sobre o valor por que os bens forem transmitidos.

Ainda além disso "É competente para proceder à liquidação do imposto municipal de sisa a repartição de finanças do concelho ou bairro onde estiverem situados os bens, objecto de transmissão" .

E também:

Artigo 144º :
Até ao dia 15 de cada mês, os notários terão de enviar, em duplicado, à secção de finanças competente para a liquidação do imposto municipal de sisa ou do imposto sobre as sucessões e doações:
a) Uma relação dos actos ou contratos sujeitos a imposto municipal de sisa, ou dele isentos, exarados nos livros de notas nos mês antecedente, contendo, relativamente cada um desses actos, o número, data e importância dos conhecimentos ou os motivos da isenção, nomes dos contratantes, artigos matriciais e respectivas freguesias, ou menção dos prédios omissos;:

O Público assim não vai lá

O Correio da Manhã de hoje publica duas páginas sobre a audiência da imprensa em Portugal. Percebe-se: o CM lidera nas "vendas em banca", com 113. 863 exemplares ( média de Janeiro e Fevereiro 2009), com um avanço de cerca de uma dezena de milhar para o Jornal de Notícias, com 101.287 exemplares.

O Público vende 34 725 exemplares, tendo sido ultrapassado pelo Diário de Notícias que vende 45 180. Atrás do Público só o impagável diário de Pedro Tadeu, com 33 495 exemplares.

Nos semanários, o Expresso vende surpreendentemente 105.290 exemplares, contra 36 773 do Sol. Diga-se que para um jornal que se anunciava concorrente daquele, com vista a destroná-lo da liderança em dois tempos, o fracasso está à vista. E nem se percebe bem porquê. O Expresso continua a ser um pastelão em forma de jornal, com uma excepção de relevo: a revista Única, uma das melhores revistas de fim-de-semana associada a jornais que conheço. Faz lembrar os bons tempos da revista do Independente..
Pelo contrário, a revista de Domingo do Público, vale quase nada. Mal feita graficamente, sem imaginação temática, reduzida a um universo concentrado numa idiossincrasia que urge ultrapassar, é uma revista que mal consigo ler e por vezes, nem folhear sequer.

O caso do Público, no entanto, merece reflexão.
O Público é um jornal com potencial de qualidade. Porque não o lêem? 34 mil exemplares abrangem quem? Professores? Mas então, nem um quarto deles o lêem! Quadros ,como se dizia dantes? E quem é que pensa que os quadros lêem ou devem ler o Público?

Já uma vez o escrevi: o Público não muda de estilo e assim acaba, mais dia menos dia. Sem grande saudade, se continuar pelo mesmo caminho.

Já o escrevi também: em vez de querer ser um Libération misturado com lemondices, deveria ser um La Repubblica cruzado com a receita do Correio da Manhã: imediatismo noticioso com fotos mais dinâmicas. O Público de hoje parece o jornal de ontem; ou de há um mês atrás. E não devia ser assim.
O Correio da Manhã ou o Jornal de Notícias não se guardam de um dia para o outro, porque deixam de ter interesse ( Who wants yesterday papers?, cantavam os Rolling Stones nos anos sessenta). O Público, por vezes não, por causa dos artigos de opinião. Ultimamente, o jornal que compro e leio desde o primeiro número, com raríssimas excepções de dias sem o ler, anda a publicar reportagens e artigos de duas páginas sobre um tema. A ideia é interessante e o La Repubblica já a tem explorado, com uma diferença: os autores são conhecidos e escrevem sobre temas interessantes e que são logo anunciados na primeira página com um bocadinho de texto a suscitar a curiosidade do leitor.
O grafismo do jornal italiano, para mim o modelo de jornal, até nem é tão arrumado como o do Público, mas o gráfico responsável, organiza as imagens a preto e branco de modo original e que o Público nem na Y consegue lá chegar.

Um dos aspectos que no meu entender afasta leitores do Público é o estilo de escrita. Certas notícias estão certas, correctas, rigorosas. Desde que de lá sairam uns certos cromos da escrita em jornal, as notícias sobre assuntos judiciários, melhoraram, mas ainda não estão bem de todo.

Ultimamente, a escolha de títulos de primeira página do Público, não tem sido feliz, parece-me. Compare-se com o que acontece no CM e no JN: notícias que apanham logo o leitor, com temas que estão em cima do assunto do dia, nem que seja do anterior que passaram em primeiro lugar nos rádios.
O Público de hoje tem na primeira página "Organização Mundial de Saúde diz que pandemia está iminente". Ora bem: ninguém vai comprar o jornal por causa disto. Logo pela manhã, as notícias do rádio diziam que a elevação para o tal nível 5 de risco anunciava algo de preocupante. Mas também no caso da gripe das aves o tinha feito... e o que o jornal deveria ter feito, para mim, leitor, era um pouco mais que isso: não alarmar em demasia porque tem a experiência da outra gripe.
Na primeira notícia, para mim leitor atípico, porventura, gostaria mais de ler o caso dos partidos ( leia-se PS) terem aumentado em 55 vezes o valor do dinheiro a contado que podem receber.
Essa era a notícia que chocava o leitor e merecia maior destaque.
O CM destacou o valor dos juros nas contas a prazo.E coloca uma foto dos procuradores na presidência da República.
Como é que o Público trata isto? Numa coluninha na pág. 7 que ninguém vai ler porque nada tem de especial. O CM dá-lhe duas páginas com foto grande. E no texto de António Ribeiro Ferreira acaba por dizer quase o mesmo que o Público, mas o destaque é evidentemente mais eloquente que o do Público.
O problema do Público também são as fotos nas notícias. Notícias sem fotos, valem letras apenas. Uma imagem por vezes vale as tais mil palavras. E o mais interessante nisto é que o jornal tem um aspecto gráfico interessante, na capa, no sítio do título. Para mim o melhor dos jornais portugueses, Expresso incluído.

Portanto, custa muito ao Público começar a colocar mais imagens, fotos nas notícias em vez de guardar o portfolio para as páginas centrais de cultura geral? Deixem isso para a Pública. Mudem a pessoa que a dirige que aquilo vale nada e mudem o aspecto gráfico do jornal no que se refere às fotos.
O texto virá a seguir e quem quiser ler, lerá.
Uma coisa é certa e os jornalistas já devem saber: cada vez se lêem menos as notícias com muitas letras de encher. Quero dizer, o texto das notícias. Lêem-se os títulos e subtítulos. Mudem isto também. Falo por mim: não li as duas primeiras páginas sobre o primeiro tema. E noutros dias acontece muitas vezes igual. Pode haver interesse em escrever textos mais longos, quando tal se justifica. Mas arranjem quem os escreva bem e de modo cativante e original. Escolham o mérito na escrita e não o estilo corrente de jornalismo actual. Mudem isso. Inovem nisso. Escolham quem sabe mesmo escrever bem. Querem um exemplo? O director do Auto-Sport, Rui Pelejão. Escreve sobre carros, mas muito mais que isso. E é só um exemplo. Querem outro? O autor do blog Dragoscópio. Mais outro? O Vasco Barreto dos blogs quando escreve em escrita automática.

Querem melhorar?
O que é que faz o CM nas duas primeiras páginas? Editorial e coluna ( coluna mesmo) de opinião breve.
Quanto ao editorial, o Público devia passar a colocá-lo também na segunda página e não metê-lo no fim, misturado com os artigos do Vital Moreira e outros.
O CM só na página 4 dá destaque às notícias de faca, alguidar e, hoje infelizmente, tragédia. O Público despreza isto, mas faz mal. Há modos de noticiar isto e captar leitores que é isso que preferem ler nos jornais. É esse o segredo das vendas do CM e do JN, que não haja dúvidas sobre isso.

Se o Público melhorasse um pouco nisto, passava rapidamente aos 80 mil exemplares que me lembro que vendia, na década de 90.

Má figura

Sol:

"O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-aluno da Casa Pia acusado por Jaime Gama de difamação, no âmbito de um recurso interposto pelo presidente da Assembleia da República depois de já ter perdido o processo em Junho do ano passado ."

Estamos a ver uma decisão que afecta a segunda figura do Estado, em termos simbólicos. A pessoa que lhe dá corpo, perdeu um processo crime que instaurou contra um indivíduo que o acusou de coisas indignas da segunda figura do Estado.

Demita-se a pessoa que foi escolhida para essa figura, porque a situação apresenta-se objectivamente como sendo de má figura e o Estado não pode suportar estas coisas.

O estranho caso das Três Marias censuradas

Flama de 17 de Maio de 1974, com a história na capa.

O Expresso desta semana publicou um livro muito bem feito, organizado por José Pedro Castanheira, sobre a Censura do Exame Prévio, antes de 25 de Abril de 1974, durante o tempo em que o jornal se publicou. Pouco mais de um ano porque o Expresso saiu em 6 de Janeiro de 1973.

Uma das histórias dessa censura de corte radical já foi contada pelo autor Castanheira, na tv, na Sexta-Feira passada. Trata-se da história do julgamento das Três Marias, cuja notícia a censura cortou. Era, aliás, uma história em segunda mão, contada originariamente pela revista Time, americana, mas com edição europeia.

O que conta Castanheira desse corte selectivo, mas radical? Que o texto noticiava a entrevista da Time às três escritoras e relatava brevemente o motivo do julgamento em curso, das Três Marias: o livro Novas Cartas Portuguesas, "Posteriormente considerado de conteúdo `insanavelmente pornográfico` e atentatório da moral pública" , conforme dizia o despacho de pronúncia.

Não está em causa contestar aqui a Censura existente no regime de Caetano. Era um facto e o livro do Expresso demonstra amplamente o carácter minucioso e cirúrgico das reservas que os censores impunham à liberdade de expressão.
Aqui está apenas em causa a natureza desta censura noticiada agora, à notícia de então.

A revista Time vendia-se livremente em Portugal. Já publiquei aqui um número posterior ao de 22 de Maio de 1973 a que se refere a notícia do livro do Expresso, bem mais subversivo para o regime de Caetano do que esse. E comprei-no na época, sem problemas.

Por outro lado, descobri agora um suplemento do vespertino de então, A Capital, de 17 de Maio de 1972, com uma página inteira consagrada ao livro das Três Marias ( clicar para ler algumas das cartas coligidas pelas Três Marias).


Sem dúvida, não aparecem as passagens mais picantes. Seriam necessariamente censuradas.
O que na altura, todavia, não acontecia só por cá. Na Inglaterra, eram proibidos por efeito de Censura, manifestações do género. E sobre este tema tórrido, veja-se por exemplo, o caso de Linda Lovelace...

Portanto, o assunto, aqui deve ser outro: em que medida a Censura, em Portugal se distinguia da existente noutras latitudes. Não é com este exemplo das Três Marias que é possível fazer o retrato impressivo de tal ambiente e respectiva circunstância. Por uma razão:

O livro Novas Cartas Portuguesas, saiu à rua num dia de 1972, vendeu-se aos milhares ( num mês foi-se a primeira edição de 3 mil cópias, segundo a Time de então. No entanto , para aferir o rigor da Time, convém dizer que a Flama indica 2 mil cópias da primeira edição , com metade vendidas ao fim de um mês...em Abril de 1972) e só algum tempo depois, por denúncia do jornal Época ( uma espécie de jornal oficial alternativo) foram as autoras processadas e julgadas, sendo essa a notícia.

No entanto, falta algo substancial a essa história e que a Flama de 17 de Maio de 1974 contava assim:


Como se pode ler, o tribunal absolveu as Três Marias, considerando que o livro não era pornográfico ou imoral. A sentença foi dada um pouco mais de uma semana depois do 25 de Abril de 74, a 7 de Maio.
O magistrado do MP, no decorrer das sessões, ainda antes do 25 de Abril, "num gesto raro", como conta a revista, já tinha pedido a absolvição. E conta ainda mais, ao dizer que o agente da Polícia Judiciária que interrogou as três Marias, teria dito ás mesmas: " Eu sei que foi apenas uma das senhoras quem escreveu essas partes. E até sei qual foi. Mas uma vez que ela se recusa a confessar, fica com a sua consciência. Irão as três a tribunal". E foram.

Quanto à natureza verdadeira da Censura da época, uma das Três Marias, no artigo da Time de 5 de Novembro de 1973, dá uma imagem muito mais aproximada que o livro de Castanheira . As provas deste, simplesmente provam demais:

"Como todos os autores em Portugal, os seus escritos tem de passar pelo censor. Mas elas ( as Três Marias) dizem que não há viglância constante da polícia sobre elas. `Em Portugal não é assim. A repressão não é aberta ou ofensiva. É mais subtil. Estamos um pouco ameaçadas mas não corremos qualquer perigo`, dizia Isabel Barreno à revista.

Pensando bem, não faz grande diferença dos dias de hoje. Nesse aspecto particular, note-se.