quinta-feira, maio 07, 2015

Cuidado intensivo no zelo desnecessário

Segundo notícias de ontem ( i e Público) e hoje ( Correio da Manhã que dedica 4 páginas ao assunto) o juiz Carlos Alexandre  foi alvo particular da atenção de certos poderes fácticos que se escondem na sociedade portuguesa em modo singular ou colectivizado.

Apresentaram junto da PGR ( com destinatários muito certos e individualizados, mormente a PGD de Lisboa, Francisca Van Dunem) duas denúncias anónimas contendo supostos factos que a provarem-se colocariam o magistrado em maus lençóis profissionais.
As denúncias, ambas, são simplesmente de conteúdo ignóbil. A primeira respeitava a um encontro de almoço num restaurante de Moscavide entre o magistrado e outros indivíduos, particularmente jornalistas, para supostamente passar informações em segredo de justiça. Foi arquivada pelo MºPº.
A segunda, mais grave do ponto de vista pessoal, atentava contra a honra do magistrado imputando-lhe em modo de suspeição infundada a prática de actos de corrupção envolvendo jornalistas e "poderosos".  Foi agora arquivada e é desta que os jornais dão notícia.

Atento o teor das denúncias, poderia esperar-se que o MºPº arquivasse liminarmente tais imputações infundadas e ponderasse o resultado como neste caso se demonstra: submeter o juiz de instrução a um enxovalho, obrigando-o a contar a sua vida pessoal, contas bancárias, o que tem e não tem, como o ganha e ganhou, vida familiar, etc etc.
Tudo isso por causa de se ver confrontado com factos cuja defesa só se pode fazer deste modo. O MºPº sabia perfeitamente que assim seria e preferiu continuar o inquérito instaurado, sabendo igualmente de antemão que os factos negativos ( não ser corrupto, não violar o segredo de justiça) são de prova cabalmente impossível e perante tal circunstância pode sempre pairar a dúvida em certos espíritos.
Valeu a pena fazer estes inquéritos deste modo? É assim que o MºPº deve actuar? Foram ponderados os interesses em causa e o modo que a lei processual ensina a fazer inquéritos neste caso? Quem mandou autuar os inquéritos?

Tenho imensas dúvidas sobre isso, particularmente no zelo colocado no assunto, perante o resultado mais que previsível e esperado: a divulgação do resultado do inquérito e a confirmação do vaticínio sobre o "cuidado" que o juiz deve ter...

Quanto ao resto, deixo uma pergunta simples que qualquer um pode responder para si mesmo:

Quantas pessoas, das envolvidas neste inquérito, directa e principalmente indirectamente ( os instigadores anónimos da seita do costume) aceitariam fazer o que o juiz Carlos Alexandre fez? Melhor ainda: passariam todos no teste?

Poderia começar até por perguntar se o indivíduo acima retratado, vergonha nacional pelo que disse do mesmo juiz, resistiria a um teste deste género...
E uma penúltima: se houver um denúncia deste género sobre as mais altas figuras judiciárias, também se irá fazer um inquérito assim?

E uma última que me anda atravessada há muito tempo e me causa uma profunda indignação: porque é que certas figuras institucionais e judiciárias, saídas recentemente de cena, não foram efectivamente investigadas pelo MºPº do mesmo modo e em sede de inquérito para o efeito? É que sobre esses há uma efectiva e real suspeita de terem mesmo cometido certos factos que são crime: prevaricação e denegação de justiça, por exemplo.

Porquê?! 

Questuber! Mais um escândalo!