José de Faria Costa, um catedrático de Direito Penal da Universidade de Coimbra escreveu este pequeno texto que o Expresso publica na edição de hoje, sobre o fim das penas e do direito penal.
Para quem não saiba, eis o seu currículo:
"JOSÉ
FRANCISCO DE FARIA COSTA, filho de Joaquim Costa e de Maria
Fernanda Esteves de Faria Costa, nascido em 26 de Janeiro de 1950,
fez os seus estudos a nível do ensino secundário no Liceu de D.
Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, onde veio a concluir a
licenciatura, em Fevereiro de 1974, com a classificação final de 17
valores. Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências
Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal,
tendo obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores. Em
10 de Março de 1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de
Coimbra, apresentando-se a provas públicas com a tese O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas),
tendo sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor. Em
1997 é aprovado por unanimidade nas provas, por concurso documental,
para a categoria de professor associado. Em Março (6-7) de 2003 faz
provas públicas de agregação, tendo sido aprovado por unanimidade.
Em Janeiro de 2004 é aprovado, por unanimidade, em concurso público
documental, para a categoria de professor catedrático. É professor
catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde
então, tendo sido Presidente do Conselho Directivo daquela Faculdade
entre 2005 e 2009. Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu exercendo, actualmente,
as funções de Provedor de Justiça de Portugal. Por inerência do cargo
faz parte do Conselho de Estado. No dia 10 de Março de 2016, o Provedor
de Justiça de Portugal assumiu, pela primeira vez, a Presidência da
Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO)."
Essencialmente, segundo escreve, uma pena serve para castigar e prevenir a prática de futuros delitos, mostrando também à sociedade que o crime não compensa. Qual a medida da dosagem? É coisa difícil de dizer e depende do ar to tempo, sendo certo, porém, que o que se pretende, sempre, é "restaurar a paz jurídica que o crime estilhaçou".
É isto que se ensina em Coimbra e Faria Costa é um dos seus professores de elite.
Outra figura da elite, deste vez jornalística, escreve também no Expresso sobre o conceito de "sector público" .
Clara Ferreira Alves que em tempos foi apelidada de analfabeta por VPV e depois de o accionar penalmente perdeu o processo, denota agora que aquele teria razão. Como não foi penalmente estilhaçada a paz jurídica, fica a expressão de VPV em apelidar CFA de analfabeta, com todo o relativismo que tal implica, mas com a certeza de que nunca mereceu pena por ter dito tal coisa.
O modo como analisa o tal sector público, o privado e a interacção política com ambos é sinal de que VPV tinha razão, de facto.