A elite do Expresso

José de Faria Costa, um catedrático de Direito Penal da Universidade de Coimbra escreveu este pequeno texto que o Expresso publica na edição de hoje, sobre o fim das penas e do direito penal.

Para quem não saiba, eis o seu currículo:

"JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA, filho de Joaquim Costa e de Maria Fernanda Esteves de Faria Costa, nascido em 26 de Janeiro de 1950, fez os seus estudos a nível do ensino secundário no Liceu de D. Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde veio a concluir a licenciatura, em Fevereiro de 1974, com a classificação final de 17 valores. Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal, tendo obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores. Em 10 de Março de 1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de Coimbra, apresentando-se a provas públicas com a tese O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas), tendo sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor. Em 1997 é aprovado por unanimidade nas provas, por concurso documental, para a categoria de professor associado. Em Março (6-7) de 2003 faz provas públicas de agregação, tendo sido aprovado por unanimidade. Em Janeiro de 2004 é aprovado, por unanimidade, em concurso público documental, para a categoria de professor catedrático. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde então, tendo sido Presidente do Conselho Directivo daquela Faculdade entre 2005 e 2009. Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu exercendo, actualmente, as funções de Provedor de Justiça de Portugal. Por inerência do cargo faz parte do Conselho de Estado. No dia 10 de Março de 2016, o Provedor de Justiça de Portugal assumiu, pela primeira vez, a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO)."

 Essencialmente, segundo escreve,  uma pena serve para castigar e prevenir a prática de futuros delitos, mostrando também à sociedade que o crime não compensa. Qual a medida da dosagem? É coisa difícil de dizer e depende do ar to tempo, sendo certo, porém, que o que se pretende, sempre, é "restaurar a paz jurídica que o crime estilhaçou".

É isto que se ensina em Coimbra e Faria Costa é um dos seus professores de elite.

Outra figura da elite, deste vez jornalística, escreve também no Expresso sobre o conceito de "sector público" .
  Clara Ferreira Alves que em tempos foi apelidada de analfabeta por VPV e depois de o accionar penalmente perdeu o processo, denota agora que aquele teria razão. Como não foi penalmente estilhaçada a paz jurídica, fica a expressão de VPV em apelidar CFA de analfabeta, com todo o relativismo que tal implica, mas com a certeza de que nunca mereceu pena por ter dito tal coisa.

  O modo como analisa o tal sector público, o privado e a interacção política com ambos é sinal de que VPV tinha razão, de facto.