sexta-feira, janeiro 10, 2025

A violência doméstica a entrar o ano

 Público de hoje, com uma notícia acerca de um homicídio ( femicídio...segundo o politicamente correcto que nem vem no C.P.).  

O modo como ocorreu é descrito num cenário de violência conjugal, tal como relatado pelas autoridades policiais, havendo a circunstância de dois filhos menores terem assistido à tragédia do "homem que terá matado na última madrugada a mulher, no Barreiro, com recurso a uma tesoura".

O resto do artigo de duas páginas é composto pelo depoimento de dois especialistas do assunto, ambos magistrados jubilados do MºPº, e ao mesmo tempo com responsabilidades em organismos que estudam o fenómeno da violência doméstica. Há anos...



O Correio da Manhã só traz uma página, e com fotos,  embora a informação seja superior e no final de contas bem mais interessante:


O que distingue este jornalismo do mostrado acima? Os factos, sem opinião de especialistas, mas com depoimentos de testemunhas da ocorrência que informam mais do que o de cima. 

E que dizem os especialistas de cima? Essencialmente que estas coisas acontecem porque o sistema ainda não está aperfeiçoado, sendo certo que foram pessoas que deram contributos para o mesmo sistema se aperfeiçoar e até foram responsáveis por medidas concretas para tal efeito. 

É certo também que a estatística parece implacável: ao longo dos anos o sistema não permite diminuir o número constante dos homicídios conjugais ou associados a violência doméstica. 

O especialista Rui do Carmo, pessoa estimável aliás, acha que tudo se resume a coisas que deveriam estar a fazer-se e não se fazem e até elenca dez medidas nesse sentido, todas relacionadas com a protecção de vítimas pelas instituições do Estado e não só, no que é acompanhado pela opinião da outra especialista, igualmente pessoa estimável: tudo centrado nas vítimas. 

Já o escrevi aqui ao longo dos anos em que tenho escrito sobre este assunto: é estulto pensar que o problema se irá resolver por essa via e para tal bastaria ler o que se relata sobre os factos deste caso concreto: este episódio fatal já era repetição de outros episódios e um deles até tinha dado origem a comunicação oficial às autoridades, o que não evitou o arquivamento do procedimento. 

O que diria uma análise retrospectiva ao caso? Que era imprevisível o que sucedeu e que portanto haverá outros casos como este ao longo do ano. 

Assim, ao mesmo tempo que se dá atenção à vítima, e isso parece que se faz de algum modo como não se fazia antes ( houve, pelos vistos, mais 1450 casos de pessoas colocadas em Casas de Abrigo no 3º trimestre do ano anterior, o que o especialista Rui do Carmo considera até "excessivo") resta tentar perceber porque é que um cônjuge, ou parceiro/parceira, namorado/namorada, pais e filhos e outros parentes se matam entre si num ambiente de violência doméstica.

Alguém se deu ao cuidado de tentar perceber as razões, para além do mero palpite e achismo? Ou será que tal nem é possível porque a complexidade da sociedade em que vivemos tal impede, nesta altura? 

É muito mais fácil elencar meios que parecem eficazes para protecção às vítimas do que tentar entender que se calhar tais meios são, por si mesmos, potenciais formas de espoletar a violência extrema. E isto por uma razão simplicíssima de entender: um animal acossado, real ou de modo imaginário, torna-se perigoso e agressivo e pode chegar a extremos de racionalidade definitiva. Não são impulsos de momento que em certos casos determinam os homicídios... 

Não será isto que sucede com o escalamento de medidas de protecção das vítimas, sem o acompanhamento dos agressores?! Quando um agressor decide pôr termo à sua própria vida o que significa tal gesto? 

Que chegou ao fim de uma linha que dantes não existia assim, tão visível e intransponível, porque havia maior flexibilidade na vida, nos costumes e no relacionamento entre as pessoas. 

Seja lá isso o que for, é esse, a meu ver,  o factor determinante para a extrema violência de um homicídio e/ou suicídio. E isso não vem nas medidas elencadas.

A violência doméstica a entrar o ano