Perspectiva político-partidária

"Em Portugal há três esquerdas, dois centros e nenhuma direita, porque sobre esta ainda pesa a sombra da correcção política anti-salazarista"- Jaime Nogueira Pinto, i, ontem.

Subscrevo. E acrescento: o equívoco maior na sociedade portuguesa advém de uma das esquerdas ( PS de Vital Moreira, por exemplo), considerar um dos centros ( o PSD de Cavaco Silva, por exemplo) como sendo a Direita.

Evidentemente, acantonam essa Direita fictícia, sempre que lhes interessa conquistar votos à outra esquerda segregada ( o PCP) e à que se esconde em falsa modernidade ( BE).

Aliás, Jaime Nogueira Pinto em que lado está? No Centro, rigorosamente.

O Supervisor de bancos

Se o ex-procurador Souto Moura tivesse dado mais informações sobre o Banco Insular e o BPN, tudo "teria sido diferente", afirmou Constâncio, ontem na segunda audição na comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do BPN- escreve o DN, acrescentando de modo afoito e sem rebuço, em título para chamar a atenção que "Souto Moura escondeu insular, diz Constâncio".

Constâncio disse mesmo isso? Não, não disse, mas o escriba do DN, Rudolfo Rebêlo, acha que sim e publica, na mais completa impunidade, como é costume.

O governador do Banco de Portugal, desabafou apenas que "teria sido diferente" se a Procuradoria--Geral da República, PGR, "nos tivessem informado mais sobre o que aparentemente sabiam" , sobre o Banco Insular e o BPN então presidido por Oliveira Costa.

Já só faltava mais esta. Vítor Constâncio, o supervisor da actividade bancária em Portugal, político socialista de longa data, ex-ministro, economista, ex-chefe de partido, deu assim um desabafou, ontem, na comissão parlamentar de Inquérito, esquivando-se ao reconhecimento da sua responsabilidade e incompetência, insistentemente apontada por alguns membros da comissão de inquérito parlamentar, indicando um nome: Souto Moura.

Vítor Constâncio não viu nada no caso BPN porque o antigo procurador não lhe abriu os olhos, coitado.
É preciso ter lata! O supervisor da actividade bancária portuguesa não conseguiu aperceber-se de nada de grave no caso BPN, mormente a existência de um banco oculto no universo do BPN, porque a PGR de Souto Moura...não o avisou.

E avisou de quê, já agora? Repare-se nesta pérola informativa:

"As cartas de 2004 e 2007 da PGR não mencionavam" relacionamentos entre o BPN e o Banco Insular, referiu em resposta a questões do bloquista João Semedo. Constâncio revelou que chegou a pedir a Souto Moura, anterior procurador-geral da República, uma reunião, devido "às notícias", sobre "contra-ordenações detectadas na operação furacão", o que "foi rejeitado" por Souto Moura."

Portanto, foi no âmbito da operação Furacão que envolveu vários bancos e onde se misturavam crimes e contra-ordenações que o segredo do Banco Insular se escondia. Vítor Constâncio de nada soube porque as reuniões com o antigo PGR não ocorreram de modo ao Governador pôr em alerta o bestunto de Governador do Banco de Portugal, coitado, para as realidades ocultas do BPN.
Patético? Pois sim, era ouvi-lo ontem na AR, todo encrespado contra os deputados que o entalaram, chegando às raias da insolência.

E afinal, foi isso: o Souto Moura não o avisou, coitado. Parece, aliás, que ninguém o avisou de nada.

Ninguém lhe lembrou, porém, ontem na AR, que a operação Furacão é um processo crime que corre termos no DCIAP que não é propriamente a PGR.
Além disso, o antigo PGR, Souto Moura, tinha por hábito cumprir o Estatuto no que se refere à autonomia interna dos magistrados do MP e por isso quem investigava os crimes do Furacão, com dezenas e dezenas de arguidos era o DCIAP, não era Souto Moura, mas os magistrados do DCIAP. Este PGR já se apercebeu disso também- e já o disse em público, em entrevistas recentes.

O Público de então, em Janeiro de 2007, altura das tais cartas, escrevia:

Cerca de uma centena de arguidos já foi constituída no âmbito do inquérito gerado pela Operação Furacão, pendente no Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP) e relativo a suspeita de fraude fiscal agravada, abuso de confiança qualificado e branqueamento de capitais. Numa avaliação provisória, fonte do DCIAP revelou, ontem, ao PÚBLICO que poderá ascender a "várias dezenas de milhões de euros" o valor dos impostos em falta, em sede de IRC e de IRS.

Pormenores como segredo de Justiça, diferenciação entre ilícitos administrativos e ilícitos criminais, arquivamentos de processos de natureza fiscal a troco da "reposição da verdade fiscal", troca de informações com intervenientes que não desempenharam qualquer função relevante na investigação, etc etc, nada disso esclarece ou incomoda o Governador do Banco de Portugal, cuja "cimeira" com o PGR, agora (des)valoriza como factor de encobrimento da sua própria incompetência.
Na AR, ontem, ninguém teve a coragem de lhe atirar à cara de ingénuo distraído, esta ignorância. Nem sequer Nuno Melo, que pelo mesmo foi apodado de ignorante, se dignou devolver-lhe o epíteto...

Triste figura, a deste Constâncio que pinta os factos como se fossem cabelo.

Este já cansa

TSF:

José Sócrates admitiu, esta segunda-feira, que «existe um certo desgaste» do Governo, comprovado pelos resultados do PS nas eleições europeias, mas frisou que tem tempo para corrigir os erros até às legislativas.

O primeiro-ministro, que falava aos jornalistas à entrada da reunião da comissão política do PS, na sede nacional do partido em Lisboa, fez saber que está disposto a explicar melhor as medidas do Governo e a corrigir a comunicação com os portugueses.

Para mostrar que está disposto a outro rumo, de "diálogo", explicou logo a seguir:

«O que acho abusivo é as oposições transformarem aquilo que foram eleições europeias, em que se perguntou aos portugueses que deputados é que querem ter no Parlamento Europeu, em eleições legislativas», criticou."

Portanto, a mudança vai ser de paleio, ainda mais enrolado na aldrabice. Ministros, políticas, etc e tal, tudo como dantes.

Vai-te embora, pá! A malta está farta é das tuas figuras tristes e das políticas falhadas, sem saída e sem sucesso algum que se veja.

A falsificação real

Estas duas imagens de espectacularidade atroz, circulam na Internet e em mails "forward", com o seguinte texto:

Feel so sad for all the passengers including the extraordinary photographer, who kept his cool even in the last moments of his own life and took these photos.

The world saw the disappearance of an Air France aircraft during a trans Atlantic flight between Rio to Paris . The two photos attached were apparently taken by one of the passengers in the aircraft, just after the collision and before the aircraft crashed.

The photos were retrieved from the camera's memory stick. You will never get to see photos like this. In the first photo, there is a gaping hole in the fuselage through which you can see the tailplane and vertical fin of the aircraft. In the second photo, one of the passengers is being sucked out of the gaping hole.

These photos were found in a digital Casio Z750, amidst the remains in Serra do Cachimbo. Although the camera was destroyed, the Memory Stick was recovered. Investigating the serial number of the camera, the owner was identified as Paulo G. Muller, an actor of a theatre for children known in the outskirts of Porto Alegre .

It can be imagined that he was standing during the turbulence, he managed to take these photos, just seconds after the tail loss the aircraft plunged.

So the camera was found near the cockpit. The structural stress probably ripped the engines away, diminishing the falling speed, protecting the electronic equipment but not unfortunately the victims.

Paulo Muller leaves behind two daughters, Bruna and Beatriz.

As imagens são verdadeiras, dizem respeito a uma ocorrência fotografada, mas...em ambiente cinematográfico.

Foram retiradas de uma série para tv chamada Lost, sobre tragédias aéreas e não mostram qualquer acidente aéreo real. As pessoas da imagem são actores e o ambiente ficcionado.

Tal como no jornalismo tapa-furos, parecem reais, são reais até certo ponto, mas não dizem respeito à realidade. São virtualmente falsas e podemos saber tudo isso através da mesma internet que serve de meio para a sua difusão. Neste sítio específico.

E no entanto, enganam muita gente que as vê sem qualquer espírito crítico.

Pudera que tivéssemos também um sítio adequado, para denunciar as realidades virtualmente falsificadas por certos jornalistas de ocasião que roubam a verdade, impunemente.

Jornalismo tapa-furos

"Foi um pedaço de vida que me tiraram e ninguém vai pagar por isso." A revolta está no olhar e a tristeza na voz de Emília Fernandes. Seis anos após a morte da pequena Mariana, devido a um adenovírus que contraiu no Hospital de Guimarães, esta mãe ficou a saber que o inquérito judicial foi arquivado, com a assinatura de Almeida Pereira, procurador alvo de processos disciplinares por atrasos."

Foi desta forma que o Correio da Manhã de Sexta-Feira passada começou a notícia-reportagem de primeira página sobre "Justiça tapa morte de 5 crianças"- "procurador arquiva processo".

Lendo a notícia na página 6, verifica-se que a mesma aparece assinada por Liliana Rodrigues/ Tânia Laranjo e sintetiza numa pequena coluna e meia de texto corrido a declarações de vítimas de um drama maior ( a morte de um filho é uma tragédia que serve sempre este tipo de jornalismo), com acrescentos em relação ao "procurador" que arquivou o processo e "tapou a morte".

O procurador, ao contrário de outros intervenientes, é nomeado: Almeida Pereira, "nomeado por Pinto Monteiro para chefiar a equipa especial de combate ao crime violento".
A notícia serve, aliás, para chamar a atenção para este "procurador", com um título de primeira página que mais não é do que mais um ataque despudorado à Justiça que afinal "tapa a morte de 4 crianças".
"Tapa"? Vamos já ver o que tapa e destapa.

Na página interior, a Justiça não só "tapa" como "ignora", mostrando em tons jornalisticamente compungidos a tragédia das famílias de 5 crianças, em casos abertamente classificados como de "negligência médica".
De que negligência médica se trata em concreto? Não se sabe bem, os factos relevantes da negligência estão completamente ausentes da mensagem e a notícia apenas aflora um ou outro pormenor factual, deixando ao exercício adivinhatório e de voluntarismo fácil, os restantes factos acessórios e também os principais. As pessoas envolvidas no caso, a quem se imputa a "negligência" não são ouvidas, para dizerem o que pensam de quem escreve por causa dos "tapa" mortos.

O que se fica a saber logo, sem margem para dúvidas é que a Justiça tapou e ignorou, pressupondo, obviamente, que este tipo de jornalismo destapa e informa com esclarecimento profissional.

Ora é nada disso. A notícia, para além do ataque despudorado e genericamente extensível a toda uma classe, com laivos de atenção particular ao procurador, pouco ou nada informa de concreto, o que é dizer tudo sobre esta espécie de jornalismo de chinela na mão e faca na liga dos últimos

Assim, de que médicos trata a "negligência" e que pessoas envolvem?

Médicos e pessoal do hospital de Guimarães que teriam contribuido para a morte de cinco crianças que lá entraram com "poucos dias de diferença e que contrairam um vírus que se revelou mortal", escreve o jornal. O vírus é um adenovirus. O que é um adenovirus? O jornal não explica ( o jornalismo de chinela no pé é assim mesmo), mas a Wiki, diz o que é preciso e uma das coisas refere-se à sua característica especial de não ser passível de tratamento médico específico, por ser...um virus.

Qual o problema com o procurador Pereira e a Justiça que tapa mortes e até as ignora?
O procurador Pereira arquivou os processos, por ter entendido que a "assistência médica foi correcta e adequada". E fê-lo, segundo escreve o jornal, porque a Inspecção Geral de Saúde escreveu no relatório sobre o caso que "não era obrigatório que os médicos pesquisassem a existência de adenovirus em casos de infecções respiratórias" e ainda que esse adenovirus possa ter sido trazido para o hospital pelo "progenitor de alguma das crianças infectadas".

Portanto, o problema, para este jornalismo, é a "culpa que morre solteira", porque a Justiça tapa estas mortes, ignorando-as. Por outro lado, estes pregos no caixão da "crise da Justiça" são sempre bem martelados para esconder a verdadeira crise que se alimenta da outra: a do Jornalismo.

É um jornalismo opinativo em que os factos são irrelevantes a não ser que sirvam para ajustar as mensagens. Neste caso, sobre a crise da Justiça...

Homem rico, homem pobre...

Público online:

O antigo Conselheiro de Estado, Dias Loureiro, não tem bens em seu nome que permitam um possível arresto dos mesmos no âmbito das investigações das autoridades ao caso Banco Português de Negócios (BPN).

A notícia é avançada na edição de hoje do Correio da Manhã com o diário a adiantar que sabe que o ex-administrador da SLN – e braço-direito de Oliveira e Costa no banco – escapou à penhora, depois de os investigadores terem analisado minuciosamente o seu património.

Segundo o jornal, os imóveis de Dias Loureiro estão registados em nome de familiares ou pertencem a sociedades sedeadas em paraísos fiscais.

As contas bancárias que tem em seu nome, por outro lado, possuem saldos médios que não ultrapassam os cinco mil euros.

Sempre suspeitei de Dias Loureiro como sendo personagem de ficção. A realidade, porém, é ainda mais estranha: afinal o poderoso, revela-se modesto; o ricalhaço é de facto um pobre; o espírito devorista, tantas vezes atribuido, traveste no fim de contas, um ente de generosidade insuspeita e desprendimento material assinalável.

Dias Loureiro é a prova acabada de que as aparências bem iludem. Na política, afinal, o que parece não é e a modéstia requintada assume foros inauditos.

Afinal, o rico nunca foi ele: sê-lo-ão os familiares e amigos, quando muito e mesmo assim, a carecer de ónus de prova que infirme as regras de Direito registral.

Dias Loureiro prova, afinal, um altruísmo de monge, na demonstração de que tudo o que teria, afinal, pertencer a outrém.

A contradição adensada no jornal , sobre "os imóveis de Dias Loureiro", afinal é um eufemismo do desprendimento franciscano. Serão de outrém, não se conhecendo de quem, na boa tradição de cristã de não alardear caridade.

Ainda que continuem a ser vistos da sua esfera de poder, estão-lhe desprendidos dos pertences, como as créditos pendentes das execuções vazias...

Os dinheiros e contas bancárias de Dias Loureiro, afinal, são outra miragem: não existem e as que existem são de pobretanas que nem dão para mandar cantar um cego de esquina.

Dias Loureiro, afinal, é mais pobre que um pobre francicano. O disfarce de rico, serve-lhe apenas para reforçar o valor da virtude, porque a sua mão esquerda nem imagina o que a direita faz, na melhor tradição cristã da pobreza, humildade e temperança.

Modéstia aparte, agora que se conhece o valor da virtude, deve reconhecer-se-lhe o valor de exemplo.

Dias Loureiro, afinal, é um modelo de cidadão português e a gente só agora o descobre, na sua verdadeira vertente...

ADITAMENTO, em 9.6.09:

Ora bolas! Dias Loureiro desmentiu a sua condição, ao saber da notícia ( originalmente do Correio da Manhã). Disse agora que esta "é a coisa mais grave que sobre ele disseram", desde que dura o processo BPN.

Portanto, Dias Loureiro será DL, o nome de uma empresa que é a detentora dos bens- imóveis, é bom que se diga, porque os móveis tipo contas em dinheiro, esses, continuam...cá dentro. "Não tenho nada fora", esclareceu DL. Ou seja, Dias Loureiro. E não terá, porque a palavra de Dias Loureiro vale a honra de quem a profere.

Mas ainda assim, continua a ser muito difícil de lhe desfazer a aura de virtude. A empresa DL não se confunde com o nome Dias Loureiro e como é uma empresa por quotas, da qual este detém menos de metade, a verdade é apenas que Dias Loureiro é proprietário de uma quota na DL. Os bens, esses, são mesmo da DL...

Portanto, Dias Loureiro tem a condição de sócio de DL. Minoritário. Sem poder. Sem bens. Pobre, portanto.

Não se entende muito bem, por isso, o desmentido.

A roubalheira afectiva

A pesada derrota de Vital Moreira nestas eleições, alvitra-lhe um obituário político, por motivos óbvios: nenhum comentador, incluindo os mais facciosos, lhe atribuiu mérito político de relevo positivo, nesta disputa eleitoral.

O jornal i, de hoje, retrata-o assim: " O antigo comunista revelou-se um mau orador e um péssimo candidato. Começou a pedir que se elevasse o debate e acabou a falar na "roubalheira" no BPN. Foi punido pelo eleitorado".

Rui Moreira escreve a sua crónica no Público de hoje, referindo-se à campanha eleitoral de Vital, designadamente o assunto da "roubalheira" , para dizer que este poderia ter aproveitado o assunto para questionar o "porquê" e o "como" do enriquecimento de tantos políticos e governantes que não tinham fortuna quando chegaram à política, que foram sempre mal pagos enquanto faziam o sacrifício de se dedicarem à causa pública, e que depois se tornam inexplicavelmente muito ricos."

"Só que isso", acrescenta Rui Moreira, "é um milagre das rosas que também abençoa muitos dos seus correligionários".

Pois...e Vital sabe bem como são estas coisas que aliás deveria esclarecer. Já como candidato a deputado ao PE, disse que ia perder dinheiro ao ir para fora.

Perder dinheiro, quando se sabe que um deputado pode ganhar com facilidade mais de 7 mil euros mensais, a duplicar e com acrescentos vários.

As incompatibilidades, por seu turno, só o atingem de raspão, em cargos supostamente de confiança para-política, como sejam as pertenças a alguns Conselhos Consultivos ou de Supervisão, das grandes empresas públicas ou em que o Estado tem parte determinante.

Portanto, o caso de Vital, seria precisamente um daqueles que melhor exemplificariam a ascensão social pela política em paralelo e através de partidos afectivos.

A nomeação de Vital Moreira para os diversos cargos politicamente afectivos, só ocorre em função da actividade política de influência, seja na escrita, no apoio expresso a medidas governamentais avulsas; seja na participação em fora e realizações de carácter para-político, seja em participações em organizações de âmbito governamental ou de empresa sujeita ao capital público de relevo.

A categoria intelectual é manifestamente insuficiente para tais escolhas ( Canotilho é o exemplo) , assim como o prestígio académico conta quase nada ( há vários mestres ignorados da política e outros que não o sendo, aparentam o que não são). Os exemplos são inúmeros e explicam o mecanismo da ascensão política de topo, dos vários apaniguados da oportunidade.

O que conta, acima de tudo e de todos, é a pertença e participação afectiva nas realizações, novas oportunidades e apoios a lideranças em ascenção ou por visibilidade política.

Tudo isso se contabiliza em fretes práticos e indentificáveis, em manifestações de apoio pontual e oportuno, em solidariedades fraternas e em cumplicidades seguras.

O poder custa isso. E Vital Moreira paga, há muito tempo, esse tributo obrigatório para chegar à mesa do Orçamento de Estado, onde se distribuem vitualhas aos convidados da política.

Com o resultado das eleições de ontem, há uma conclusão óbvia: o eleitorado roubou-lhe a legitimidade para tal, mesmo que o tenha eleito para um lugar no PE que lhe vai impedir de ganhar o que ganha, do modo que ganha.

Sondagens em crise

PS: de vitória em vitória até...à derrota final.

O caçador de prémios

O jornal 24 Horas do inimitável Pedro Tadeu, apóstolo da "verdade, verdade, verdade", afirma hoje em primeira página que Manuela Moura Guedes, a apresentadora do Jornal Nacional da TVI, às sextas ( hoje, portanto), "foi caçada".

O caçador, subentende-se, é o próprio Tadeu, porque descobriu que a MMG, que admira muito e a quem chama ao mesmo tempo, de "Inquisidora-Mor do Reino", afinal cometeu o mesmo pecado que José S . o qual em 2001 e 2002 não entregou a declarações de rendimentos ao TC. MMG, segundo o caçador, não entregou ao tribunal Constitucional, a sua declaração de rendimentos...depois de ter renunciado ao cargo de deputada, em 1996!

Um prémio para o Tadeu!

Não há dúvida que as semelhanças são flagrantes e a Inquisidora-Mor do Reino, afinal, está devidamente vigiada por um caçador de prémios que detesta inquisidores.

A popularidade de Vital entre os seus

SOL:

Segundo a acta da Comissão Eleitoral para as Eleições do Conselho Científico da FDUC, Vital Martins Moreira não colheu qualquer voto e ficou em último lugar nas preferências dos docentes da faculdade.

A votação realizou-se terça-feira, 2 de Junho. Entre os candidatos contavam-se todos os docentes doutorados que não tivessem declarado indisponibilidade para concorrer a um lugar no conselho científico.

Vital Moreira não manifestou indisponibilidade para continuar naquele órgão para o qual foi eleito em 2006, apesar não ter comparecido a qualquer reunião do conselho durante dois anos.

Nesse período, o constitucionalista também acumulou faltas injustificadas às aulas e não apresentou sumários da lições, como a lei exige. No entanto, Vital não foi alvo de qualquer processo disciplinar.

O jornal O Diabo já tinha, há duas semanas, abordado o assunto das faltas do professor Vital, aos seus deveres docentes. Foi alvo de um comentário ácido do mesmo, a desmentir sem esclarecer, como é costume. Agora, é o Sol.

Vital irá ter de esclarecer esta roubalheira de crédito pessoal ou fará de conta que nada se passa?

É que entre as dezenas de professores da FDUC, Vital Moreira foi o único que não recolheu um só voto.

Nem um!

Figuras degradadas

As "figuras gradas" do PSD que estiveram ligadas ao BPN, afinal, também estavam dispostas a cooptarem outras gradas figuras, na área mais pacífica onde Vital Moreira come e bebe ética e moralidade.

No começo da década, altura em que Cavaco Silva entregava as poupanças da família à guarda dos futuros arautos da "roubalheira", um mail entre pessoas de bem, recomendava certos nomes para certos lugares.

Segundo o Público on line:

"Abdool Vakil, então presidente do Banco Efisa, sugeriu a José Oliveira Costa, no início da década, a pedido deste e segundo critério definidos pelo ex-presidente da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), um conjunto de nomes do universo do Partido Socialista (PS) para integrarem os órgãos sociais do Efisa, a instituição financeira que funciona como braço de investimento do Banco Português de Negócios (BPN).
Apesar dos vários nomes do universo socialista sugeridos por Vakil a Oliveira Costa, apenas José Lamego, Augusto Mateus e Guilherme Oliveira Martins chegaram a assumir funções, mais concretamente, no conselho superior do Banco Efisa.

O e-mail enviado a Oliveira e Costa por Vakil e que agora é matéria reservada à Comissão de Inquérito Parlamentar à supervisão ao BPN, foi trocado no início da década, quando era primeiro-ministro António Guterres.

O e-mail de Abdool Vakil para Oliveira Costa

Meu caro,

No tocante a este assunto, para além do nome que sugeriu que foi o do Doutor Oliveira Martins que julgo não ser o mais provável porque não é para Presidente, lembrei-me de alguns outros nomes que lhe submeto para uma apreciação prévia e para estabelecermos uma hierarquização para que eu possa então seguir a lista por essa ordem.

Os nomes que me ocorrem dentro do critério que foi definido são:

Vera Jardim - advogado com nome na Praça, Deputado pelo PS e ex-Ministro da Justiça; muito próximo do actual PR (e também amigo do Neto Valente dado que este foi há anos colega do escritório Jardim, Sampaio e Caldas);

João Cravinho - nome bem conhecido, Deputado do PS e ex-Super Ministro do Equip Social, etc, conheço-o bem, já fez o favor de dar alguma colaboração ao Banco Efisa a título gracioso porque quando saiu do governo achou que não devia logo trabalhar para o banco que era prestador de serviços ao Ministerio que comandou. Entretanto, como isso já foi há algum tempo, pode ser que já possa aceitar. (Disse-me na altura que tinha aceite um lugar no Conselho Consultivo do Banco do Rendeiro).

Prof. Augusto Mateus - PS muito bem inserido na máquina do Partido ; ex-Ministro da Economia; meu antigo aluno e com quem tenho excelente relação.

Dr. Fernando Castro que foi Ch de Gabinete e ao que se diz o Mentor do então Ministro Pina Moura, muito bem inserido dentro dos meios políticos onde se move com muita discrição mas com grande eficácia. Dou-me bem com ele; veio há dias almoçar comigo ao banco; está de momento ligado à General des Eaux em Portugal.

Alberto Costa - Deputado pelo PS, advogado e muito ligado ao António Vitorino com quem também me dou bem. Foi Ministro da Administração Interna e é também uma pessoa discreta.
Também o Mário Cristina de Sousa poderia ser um bom nome mas está neste momento ligado à CGD e daí que, mesmo sendo um bom amigo, não possa. Mas fica aqui como uma mera sugestão mas que não me parece viável.

Podemos falar sobre este assunto quando entender conveniente."

Vital Moreira depois de dar tiros no pé, começou a disparar para o escuro. Agora, o pistoleiro da mordaça. atingiu quem não esperava...

A crise de Proença de Carvalho

No Semanário Económico, ( citado aqui) Proença de Carvalho, mais uma vez, dá-nos a sua visão particular da crise da Justiça e apresenta a mezinha para a resolver. É ler...

Digo com sincero pesar que não me enganei quando desde há muitos anos previ o que está a acontecer no mundo da Justiça. E penso não me ter enganado ao dizer que a crise da Justiça não se resolve com a mudança das leis que regem os processos, nem com mais meios humanos. As nossas leis processuais têm vindo a reduzir os direitos das partes, a diminuir os recursos e em geral a conferir aos investigadores e magistrados amplos poderes de investigação, disciplina nos processos e liberdade de decisão. No que toca aos meios, as estatísticas demonstram que Portugal compara bem com os seus parceiros em percentagem do PIB afecto à Justiça e em número de magistrados. O problema reside no modo de organização do MP, Polícias de investigação e Tribunais. E, principalmente, na absoluta falta de liderança no sector, que assumisse a responsabilidade de criar maior eficiência. Muitos portugueses ignoram que o ministro da Justiça não tem qualquer poder de influência para melhorar o serviço prestado pelo MP e Tribunais.

Mas o que mais tem descredibilizado a Justiça é o comportamento de alguns dos agentes da investigação criminal, que se mostram incapazes de impedir a prática diária do crime de violação do segredo de justiça, revelam cumplicidades vergonhosas com os media em julgamentos sumários nos meios de comunicação social, discutem permanentemente na praça pública as leis a que deviam obedecer e agem na mais absoluta irresponsabilidade. O sindicato do MP comporta-se como dono da Instituição e não mero representante sindical dos seus membros.

A única forma de pôr termo a este descalabro é conferir ao Procurador-Geral - única entidade com legitimidade democrática dentro do MP - a responsabilidade e o poder de pôr ordem na casa e garantir o seu bom funcionamento.

Portanto, meios existem. Os poderes da investigação criminal foram reforçados. As garantias de defesa têm sido diminuidas e afinal a crise da Justiça é imputável aos..."agentes da investigação criminal".

Primeiro, repare-se na palavra deste agente de forças políticas de um centro amplo de interesses difusos: os "agentes de investigação criminal", são naturalmente os polícias e os magistrados, todos incluidos na mesma designação de alguém que age em nome de outrém. Agentes, portanto.

Depois, o paradoxo: quando toda a gente, entre os agentes, denuncia exactamente o contrário, apontando a dificuldade cada vez maior em investigar; em produzir prova em julgamento; em interpretar leis contraditórias e mal feitas, Proença diz precisamente o contrário!

Por fim, o corolário de tanta perspicácia aplicada: os culpados da crise da Justiça são aqueles que violam o segredo de Justiça, andam mancomunados com os media e discutem na praça pública (!) as leis.

Os que violam o segredo de Justiça são os que publicam as notícias sobre os casos e utilizam a tv e figuras gradas da política para safar entalados, em telefonemas de manobra ,para fugir a responsabilidades, como Proença sabe muito bem. Os que se mancomunam com os media, são os que os dominam ( como Proença que pretendia ser dono de uma tv, em tempos) e os que discutem na praça pública são os que usufruem da liberdade de opinião e expressão para escrever artigos de opinião, como Proença o faz, periodicamente.

Portanto, Proença,no fim de contas, acaba por ser um dos principais responsáveis pela crise na Justiça.

Mas Proença tem uma solução milagrosa para a crise: dar poderes de chefe de quartel ao PGR e submeter este ao poder do chefe de Governo, acabando com veleidades sindicais e outras autonomias.

Todos sabemos, infelizmente, o que isto significa e o que Proença pretende na realidade com essa solução sempre proclamada: controlar totalmente a investigação de criminalidade de classe superior.
É esse o único objectivo. Depois disso, acaba a crise na Justiça

Jornalismo de equívocos

O Público põe hoje em manchete o título: “Ministério Público vai ouvir Dias Loureiro” e ainda “ Pinto Monteiro já assinou o despacho a determinar a audição”; na página 24, contradiz esta notícia, ao escrever “PGR ordenou audição de Dias Loureiro a seu pedido” e logo a seguir, escrever “ Pinto Monteiro produziu um despacho (…) em que defende a audição de Dias Loureiro “ e ainda que o mesmo “deve ser ouvido de acordo com as possibilidades actuais e desde que não haja prejuízo para a investigação”.

Estas frases são equívocas, erradas e contraditórias no seu conteúdo específico e denotam um desconhecimento do Estatuto do MP e dos limites ao poder hierárquico que envolve a polémica com a actual revisão do mesmo estatuto.

Coloquemos a questão directamente e sem rodeios: Pinto Monteiro, enquanto PGR tem poder estatutário ou legal para dar ordens precisas e concretas no processo do BPN, tal como esta que resulta na interferência directa na investigação cujo titular é outro magistrado, com autonomia pessoal?

O poder do PGR, fixado no Estatuto ( artº 79º), está bem definido na lei e Figueiredo Dias, há décadas avisava solenemente:

“ O maior perigo para o escrupuloso cumprimento do dever de objectividade do MP provirá de um erróneo entendimento da amplitude dos efeitos a atribuir ao seu dever de obediência hierárquica”.

A hierarquia da magistratura do MP distingue-se claramente da hierarquia administrativa, cujo dever de obediência do subalterno a ordens e instruções emitidas, é quase absoluto.

Na magistratura não é, não deve ser e a autonomia da decisão própria reflecte-se ainda na possibilidade de o inferior hierárquico dever recusar o cumprimento das ordens ou instruções ilegais e as que contendem com a "violação grave da sua consciência jurídica.”

No caso de ordens provenientes do PGR, dirigidas a um processo, as mesmas devem ficar escritas e além disso, não podem ser recusadas, a não ser em caso de ilegalidade.
Será o caso?
Mesmo que não seja, o próprio PGR escreve em modo de solicitação e com os cuidados necessários a uma interpretação do titular do processo, com a legalidade do acto. Ou seja, segundo a notícia, o despacho não parece ser uma "ordem" em sentido estrito. Então o que é?

O PGR foi cuidadoso e prudente na redacção da “ordem”, ao sugerir e propor a ponderação da tempestividade de cumprimento do sugerido.

No entanto, subsiste um problema difícil de resolver e que reside no artº 13º nº 1 da Constituição: "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei".

E...se de repente desatassem a aparecer na PGR, aos milhares, pedidos semelhantes de audiência para o propósito definido e anunciado de as pessoas quererem ser ouvidas com rapidez nos processos em que podem ser visadas? E com fundamento nos seus inalienáveis "direitos de personalidade"?

O Público aparentemente, não entendeu o conteúdo destas subtilezas importantíssimas para a autonomia do MP.

Claro que estes assuntos preocupam nada a populaça que lê, vê e ouve notícias. Quem as escreve, aparentemente, também pouco sabe sobre o papel do PGR em face da Constituição, da lei e do Estatuto.

Por isso é que o PGR ainda é visto assim a modos de um comandante de tropas que deveriam ser obedientes à voz de comando. E quando estas aparentam a autonomia que lhes cabe de pleno direito, causam perplexidade, mesmo em quem teria o dever de saber melhor um pouco.

A quem interessa este equívoco?

Quid juris, caro PJODM?

Citações paralelas

"O caso BPN envolve altas figuras do PSD: Oliveira Costa, Dias Loureiro, Joaquim Coimbra, para citar apenas três nomes"- Ana Gomes, candidata ao PE ( a a uma autarquia local), ao Público.

"O caso Casa Pia envolve altas figuras do PS: Paulo P., Ferro R. e Jaime G., para citar apenas estes três nomes".- citação avulsa e seguindo a lógica daquela candidata.

A graduação das figuras

A graduação das figuras do PSD, em 1990, em pleno cavaquismo, foi logo classificada por Vasco Pulido Valente, numa crónica do Público de 7.7.1990: " os economistas e funcionários que hoje nos governam", foi assim resumido pelo cronista, a fauna política que então mandava em nós. Clicar na imagem para ler:

As figuras "gradas"

Onde estavam as figuras "gradas" do PSD, há dez anos atrás, depois de perderem o poder para as figuras gradas do PS de A. Guterres?

Pois, o PCP de então, pela voz de C. Carvalhas, dizia onde estavam e o Público de 31.5.1998, também...aqui., como se pode ler clicando na imagem:

Entomologistas

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, sentiu-se na obrigação de mandar um palpite público sobre a “crise na Justiça”. Não é a primeira vez que lemos pérolas de sabedoria específica sobre o assunto, acolchoadas no raciocínio fulgurante de Rui Rio, mas desta vez fê-lo a propósito do caso Alexandra, para dizer de sua Justiça: “[a sentença do tribunal de Guimarães] mostra a incapacidade do sistema judicial português”, segundo Rui Rio que até acha que tal decisão configura “uma situação particularmente cruel”.

No jornal Público de hoje, onde li esta passagem simbólica da nossa inteligentsia política a propósito deste caso singular, também aparece um artigo de opinião, assinado pelo colunista José Vítor Malheiros, no mesmo sentido transversal: a Justiça está cheia de “ maçãs podres”, segundo o mesmo que as cheira à distância de um palpite de jornal. Este colunista, aliás, não se limita à entomologia dos bichos da fruta e vai ao caroço do “português canhestro que se usa nos tribunais” e até aos “visíveis preconceitos de quem o escreve”, para anunciar a sua descoberta factualmente subjectiva: “este arrogante e ignorante sistema de justiça”continua a produzir maçãs podres, “condenando crianças a cumprir penas que apenas os juizes deveriam cumprir”.

Estes dois cidadãos do comentário comum, comungam um mesmo propósito e atitude: sabem tudo sobre o caso Alexandra e outros e sabem ainda mais umas coisas: que é este sistema de justiça, “arrogante e ignorante”, que acalenta o bichame que acastanha as maçãs e que eles conhecem de ginjeira: o próprio seio do poder judicial.

Arrogância? Ignorância? Sim, dos bichos da fruta do sistema de Justiça. Deles, nunca. Eles são o DDT em pó de escrita, em aerosol ecológico ou em modo de fita caça moscas.

Advogados, pró e contra em público

Decorre o Prós & Contras de hoje, com um único Pró ( com um ajudante, vá lá) e todos Contra.
O Pró é o bastonário Marinho Pinto; os Contra, são os advogados que o têm acusado de não saber ser bastonário.

Até agora, o debate tem sido franco e aberto e só posso congratular-me com esta forma de comportamento público dos advogados portugueses. Já disseram tudo o que têm a dizer uns... ao outro e vice-versa e a discussão ainda não passou pelo ar da lota.

Não sei que classe profissional em Portugal aguentaria um debate destes. Estou a lembrar-me dos magistrados e julgo que não lhes seria possível fazer uma coisa destas.

Por isso, até agora, os advogados estão de parabéns.

Os ricos

Segundo o jornal i de hoje, "As famílias portuguesas que caem nos escalões mais altos de pagamento de IRS, com rendimentos brutos acima de 50 mil euros, representam apenas 5% do número de contribuintes neste imposto, mas o seu peso do dinheiro que entra nos cofres do Estado é bem maior: 60%".

É esta a medida da nossa pobreza real e igualmente a medida do falhanço deste e doutros governos: os trabalhadores por conta de outrém da classe que devia ser média, são tratados como ricos, sem qualquer despudor para lhe irem ao bolso buscar rendimentos para os carros, as viagens, as depesas em pareceres, o Orçamento para um Estado-Administração, gordo demais e sem vontgade de emagrecer.

Se isto é um sucesso governativo, depois de 5 anos a mandar, e mesmo tendo em conta que os dados são de 2006, vou ali e já venho, porque não houve melhoria entretanto. Antes pelo contrário. O que ainda é outro fenómeno, porque como diz o i, "é uma área com pouca informação disponível e 2006 é o ano com dados mais recentes".

O Simplex tarda a chegar à estatística...

Podem bem limpar as mãos à parede, de tanto cascão que ganharam.

O nacional-jornalismo

O Correio da Manhã de hoje transcreve meia dúzia de comentários on-line, sobre a notícia da menor Alexandra e da entrevista do juiz desembargador, relator do acórdão. Todos no mesmo sentido e como se outro nem existisse.

"Esse juiz perdeu a credibilidade para julgar"- Cândido.

"Se juiz for punido não é por ter atirado uma criança para a desgraça mas sim porque falou"- Marta.

" Que mal fez a menina para merecer tal cruz?" - Isabel Costa.

"A lei tem de mudar. As crianças têm direito à sua vontade! Inclusive a defenderem-se de juizes incompetentes".- Inês Pereira.

" O juiz deve pedir desculpas publicamente a Alexandra". Maria

"Espero que este juiz tenha um castigo exemplar". - João Abreu.

Todos estes comentários ressumam a indignação pela decisão " do juiz", no sentido de devolver uma filha à sua mãe. Todos denotam um conhecimento dos factos suficiente para afirmações definitivas acerca da indignidade dessa mãe em ter a filha à sua guarda. Todos entendem a decisão judicial de entrega como errada e responsabilizadora de quem a tomou.

Porque é que isto acontece? Simples, a meu ver: a manipulação mediática, neste como noutros casos, foi quase total. Nem mesmo com as declarações públicas do juiz desembargador, terminou, o que deveria ser motivo de séria reflexão, para os magistrados que decidam falar e explicar as decisões. Já tinha acontecido tal coisa, num caso que passou no STJ e envolveu o Conselheiro Artur Costa. As suas declarações indignadas, em vez de esclarecerem, contribuiram para mais ruído e desentendimento.

Como é que os media manipulam a opinião pública, em casos semelhantes? De vários modos e nem todos eles dolosos, digamos assim.

A notícia, aparentemente chocante, chega a uma redacção, vinda dos modos mais esquisitos, incluindo o método Freeport, tipo cozinhado, no dizer de Marinho Pinto.
Neste caso da Alexandra, seria preciso saber quem a fez chegar à primeira redacção e ao primeiro jornalista que a publicou. Saber quem lha enviou e quem a apresentou. Foi da parte da "família idónea"? Saber se houve o cuidado da análise profissional e temperada com os enso comum sobre o interesse de quem comunica. Saber , por isso, quem a tomou em conta, peso e medida e redigiu a primeira notícia e em que termos o fez.
Toda a manipulação jornalística, parte daqui, deste primeiro fenómeno: o de quem redige a primeira notícia sobre o assunto e o destaque que lhe dá.
Se o caso se apresentar suficientemente chocante, o que é garantido sempre que envolve crianças, então pode esperar-se o efeito de repetição, de ondulação, de réplica mediática. A TSF pega no assunto e começa todos os noticiários com o caso, durante umas horas; a Antena Um replica o efeito e amplifica a audiência e à noite a SIC ou a TVI mostram imagens e convidam comentadores, aliás sempre os mesmos e com tendências de uniformização de opinião.
Nessa altura, já a notícia foi comentada por dezenas, centenas, possivelmente milhares de internautas que escrevem comentários "on-line" do tipo dos apresentados.

Está feito um caso mediático e consoante a sua expansão no interesse público, assim se transformará ou não em telenovela sintética e reality show de prime time, para usar termos estrangeiros e bem conhecidos dos operadores mediáticos.

O que falha neste fenómeno? O essencial, falha quase sempre: o panorama completo do assunto e caso real apresentado. Normalmente, apresenta-se uma versão do facto. Ou a do ofendido, ou a dos prejudicados, ou a da polícia ou a de interesses turvos, nem sempre identificados. Raramente, para não dizer nunca, é apresentada a versão dos factos, completa e abrangendo as diversas partes e lados do problema social ou pessoal transposto mediaticamente.

O resultado disto é fácil de entender: populismo rompante, desinformação, má opinião pública, igronância replicada e repetição de um atavismo que nos atrai: o atraso civilizacional endémico.Jornalismo de sarjeta, como diria um certo pigmeu político.

No caso concreto da Alexandra, ficam por explicar as razões da mãe ou família materna da Alexandra do modo que estas saberiam explicar; ficam por explicar os modos como estes processos surgem nos tribunais ou na Segurança Social, quem lida com eles, o modo como lidam e resolvem os problemas; as exactas tramitações processuais e responsabilidades institucionais dos intervenientes e o modo como se decidem, os prazos para o efeito e toda uma plétora de saberes e conhecimentos que são e foram cilindrados, para apresentar uma verdade jornalística tomada como indiscutível: a menor devia ter ficado com a "família afectiva".

Por que sucede tudo isto, nos jornais ( e repito que só o i, foi um pouco mais longe nos critérios jornalísticos de qualidade estatutária e profissional) ?
Porque também a ignorância dos jornalistas é elevadíssima e reajem como se fosse o povo comentador on-line: julgam pelas aparências e não descolam da versão que lhes impingiram ou entendem ser a mais certa. Cegos de razões, guiam depois outros cegos de entendimentos.

O facto de o jornal Correio da Manhã ter dado destaque, na edição de hoje, a essa meia dúzia de comentários, diz tudo dos critérios jornalísticos da direcção do jornal e da pobreza profissional que os orienta.

Por outro lado, ninguém lhes denuncia publicamente essa incompetência, porque os media são eles e nenhum dos outros cospe na sopa que pode vir a ter de comer.

Por isso, "o juiz" é o culpado, mesmo que não se saiba bem se foi um juiz ou vários a decidir; se houve um processo em que esse juiz "só viu papéis" ou se poderia ter visto e ouvido as pessoas concretas do processo em causa. A facilidade de explicação e o bode expiatório ideal, fazem o resto, ao dar largas às frustrações por causa de famigerada "crise na justiça".

Neste jornalismo de equívocos em que avulta a necessidade de vender jornais para fugir à crise, vale quase tudo o que sirva para desacreditar certas instituições que não se compreendem e uma mãe cheia de comentadores encartados na má-língua politicamente correcta encomendam diária, semanal ou mensalmente nesses media: a desinformação e manipulação noticiosa erigida em valor supremo do jornalismo nacional.