terça-feira, junho 16, 2009

O Supervisor de bancos

Se o ex-procurador Souto Moura tivesse dado mais informações sobre o Banco Insular e o BPN, tudo "teria sido diferente", afirmou Constâncio, ontem na segunda audição na comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do BPN- escreve o DN, acrescentando de modo afoito e sem rebuço, em título para chamar a atenção que "Souto Moura escondeu insular, diz Constâncio".

Constâncio disse mesmo isso? Não, não disse, mas o escriba do DN, Rudolfo Rebêlo, acha que sim e publica, na mais completa impunidade, como é costume.

O governador do Banco de Portugal, desabafou apenas que "teria sido diferente" se a Procuradoria--Geral da República, PGR, "nos tivessem informado mais sobre o que aparentemente sabiam" , sobre o Banco Insular e o BPN então presidido por Oliveira Costa.

Já só faltava mais esta. Vítor Constâncio, o supervisor da actividade bancária em Portugal, político socialista de longa data, ex-ministro, economista, ex-chefe de partido, deu assim um desabafou, ontem, na comissão parlamentar de Inquérito, esquivando-se ao reconhecimento da sua responsabilidade e incompetência, insistentemente apontada por alguns membros da comissão de inquérito parlamentar, indicando um nome: Souto Moura.

Vítor Constâncio não viu nada no caso BPN porque o antigo procurador não lhe abriu os olhos, coitado.
É preciso ter lata! O supervisor da actividade bancária portuguesa não conseguiu aperceber-se de nada de grave no caso BPN, mormente a existência de um banco oculto no universo do BPN, porque a PGR de Souto Moura...não o avisou.

E avisou de quê, já agora? Repare-se nesta pérola informativa:

"As cartas de 2004 e 2007 da PGR não mencionavam" relacionamentos entre o BPN e o Banco Insular, referiu em resposta a questões do bloquista João Semedo. Constâncio revelou que chegou a pedir a Souto Moura, anterior procurador-geral da República, uma reunião, devido "às notícias", sobre "contra-ordenações detectadas na operação furacão", o que "foi rejeitado" por Souto Moura."

Portanto, foi no âmbito da operação Furacão que envolveu vários bancos e onde se misturavam crimes e contra-ordenações que o segredo do Banco Insular se escondia. Vítor Constâncio de nada soube porque as reuniões com o antigo PGR não ocorreram de modo ao Governador pôr em alerta o bestunto de Governador do Banco de Portugal, coitado, para as realidades ocultas do BPN.
Patético? Pois sim, era ouvi-lo ontem na AR, todo encrespado contra os deputados que o entalaram, chegando às raias da insolência.

E afinal, foi isso: o Souto Moura não o avisou, coitado. Parece, aliás, que ninguém o avisou de nada.

Ninguém lhe lembrou, porém, ontem na AR, que a operação Furacão é um processo crime que corre termos no DCIAP que não é propriamente a PGR.
Além disso, o antigo PGR, Souto Moura, tinha por hábito cumprir o Estatuto no que se refere à autonomia interna dos magistrados do MP e por isso quem investigava os crimes do Furacão, com dezenas e dezenas de arguidos era o DCIAP, não era Souto Moura, mas os magistrados do DCIAP. Este PGR já se apercebeu disso também- e já o disse em público, em entrevistas recentes.

O Público de então, em Janeiro de 2007, altura das tais cartas, escrevia:

Cerca de uma centena de arguidos já foi constituída no âmbito do inquérito gerado pela Operação Furacão, pendente no Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP) e relativo a suspeita de fraude fiscal agravada, abuso de confiança qualificado e branqueamento de capitais. Numa avaliação provisória, fonte do DCIAP revelou, ontem, ao PÚBLICO que poderá ascender a "várias dezenas de milhões de euros" o valor dos impostos em falta, em sede de IRC e de IRS.

Pormenores como segredo de Justiça, diferenciação entre ilícitos administrativos e ilícitos criminais, arquivamentos de processos de natureza fiscal a troco da "reposição da verdade fiscal", troca de informações com intervenientes que não desempenharam qualquer função relevante na investigação, etc etc, nada disso esclarece ou incomoda o Governador do Banco de Portugal, cuja "cimeira" com o PGR, agora (des)valoriza como factor de encobrimento da sua própria incompetência.
Na AR, ontem, ninguém teve a coragem de lhe atirar à cara de ingénuo distraído, esta ignorância. Nem sequer Nuno Melo, que pelo mesmo foi apodado de ignorante, se dignou devolver-lhe o epíteto...

Triste figura, a deste Constâncio que pinta os factos como se fossem cabelo.

Questuber! Mais um escândalo!