O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que "tudo indicia" que a Fundação para as Comunicações Móveis "funciona como um verdadeiro saco azul", alertando que estão em causa milhões de euros que são atribuídos "sem controlo".
O presidente da bancada do PSD, Paulo Rangel, exigiu hoje, durante o debate quinzenal no Parlamento, explicações do primeiro-ministro sobre o dinheiro público transferido para a fundação, alegando que é uma "fundação fantasma".
No final do debate quinzenal, o líder do grupo parlamentar social-democrata reiterou aos jornalistas que "tudo indicia, enquanto o governo não der mais esclarecimentos, que [a fundação] funciona como um verdadeiro saco azul, porque permite o pagamento de quaisquer campanhas, de subsídios e financiamentos a pessoas singulares e pessoas colectivas".
"Eu pergunto como é que o dinheiro público é posto numa fundação privada, que depois pode fazer o que quiser com o dinheiro, sem qualquer controlo", afirmou, lembrando que "estão em causa dezenas e centenas de milhões de euros que são atribuídos sem controlo".
Paulo Rangel apontou algumas questões que suscitam estranheza, nomeadamente o facto de a sede da instituição ser na "Avenida defensores de chaves, número 41, 4º direito".
"Nesta morada, funciona a auditoria jurídica do ministério das Obras Públicas. Se falar para lá, ninguém sabe de uma fundação", disse. Outro dado "extremamente estranho" é o facto de a fundação, que "é da Sonaecom, Vodafone e TMN" ser gerida "por uma assessora do senhor ministro e que é nomeada por ele".
"É de uma promiscuidade e de uma falta de transparência total", disse.
"Não é normal haver uma fundação privada sediada no ministério. Não é normal que os fundos da ANACOM sejam todos postos nesta fundação, que é puramente privada", acrescentou.
Para Paulo Rangel, o debate quinzenal de hoje, o último desta legislatura, foi "uma caixinha de surpresas".
Por um lado, o primeiro-ministro "não sabe ou que pelo menos aparenta não saber que tem uma fundação saco azul no governo e para a qual não tem nenhuma explicação, e depois diz que foi aceite a demissão de uma pessoa quando o ministro da Agricultura tinha acabado de dizer que não", disse Paulo Rangel, referindo-se a Carlos Guerra, gestor do PRODER, constituído arguido no caso Freeport.
No debate, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse a Rangel que a fundação foi "criada entre os operadores e o Governo com o objectivo de gerir os projectos para melhorar a sociedade de informação" e alegou que "é gerida com todas as regras de transparência".
O Ministério Público tem de investigar isto e depressa. Estas coisas têm limites.