Ufa! Costa com barbas de molho...

 R.R:

O secretário-geral do PS, António Costa, dá como encerrado o caso das dívidas de Pedro Passos Coelho à Segurança Social, a não ser que surjam mais pormenores da situação. "Está tudo esclarecido".

António Costa parece querer livrar-se destes "casos" mas é evidente que alguns  peões, tipo anão e silva não deixam o assunto cair assim tão facilmente.

Por outro lado, o "caso" do apartamento de António Costa na Av. da Liberdade, aqui devidamente enunciado e sem qualquer notícia ou interesse por banda dos media tradicionais, suscita apreensão legítima, e a ausencia de interesse generalizado só tem uma leitura: frete por omissão.  Costa deseja ardentemente que isto termine rapidamente e se comece a falar noutra coisa, o que aparentemente lhe está garantido mediaticamente.

Eppure...há uma outra questão que merece análise.

Segundo se escreve aqui,  A. Costa auferiu rendimentos por inteiro enquanto presidente da autarquia. 

Na declaração de rendimentos que apresentou no TC, há  cerca de €65.000,00 de trabalho dependente, correspondente ao vencimento na CML a que acrescem € 95.000,00 de trabalho independente, que se refere ao que ganhou na colaboração com a SIC e ainda  numa coluna de opinião no CM.

Ora segundo a lei aplicável aos autarcas, o presidente de câmara sem exclusividade  (ou seja, que tenha outros rendimentos de trabalho), só pode receber metade do vencimento. Ora A. Costa parece estar em regime de exclusividade e ao mesmo tempo partilha o tempo político e percebe rendimentos como comentador televisivo, acumulando por inteiro.

Será tal compatível com a referida exclusividade ou significa que afinal não existe tal regime na prática?

O artº 7º daquela lei 29/87  de 30 de Junho( alterada ao longo dos anos) diz assim:

Artigo 7.º

Regime de remunerações dos eleitos locais em regime de permanência

 1 - As remunerações fixadas no artigo anterior são atribuídas do seguinte modo:

a) Aqueles que exerçam exclusivamente funções autárquicas, ou em acumulação com o desempenho não remunerado de funções privadas, recebem a totalidade das remunerações previstas no artigo anterior;

b) Aqueles que exerçam funções remuneradas de natureza privada percebem 50/prct. do valor de base da remuneração, sem prejuízo da totalidade das regalias sociais a que tenham direito;

c) (Revogada.)

d) Aqueles que, nos termos da lei, exerçam outras actividades em entidades públicas ou em entidades do sector público empresarial não participadas pelo respectivo município apenas podem perceber as remunerações previstas no artigo anterior.

2 - Para os efeitos do número anterior, não se considera acumulação o desempenho de actividades de que resulte a percepção de rendimentos provenientes de direitos de autor.

3 - Para determinação do montante da remuneração, sempre que ocorra a opção legalmente prevista, são considerados os vencimentos, diuturnidades, subsídios, prémios, emolumentos, gratificações e outros abonos, desde que sejam permanentes, de quantitativo certo e atribuídos genericamente aos trabalhadores da categoria optante.

4 - Os presidentes de câmaras municipais e os vereadores em regime de permanência que não optem pelo exclusivo exercício das suas funções terão de assegurar a resolução dos assuntos da sua competência no decurso do período de expediente público.

Portanto, a única forma de o actual presidente da CML manter a legalidade na percepção de dois rendimentos compatíveis e por inteiro é se se considerar que aquilo que recebe da SIC é rendimento proveniente de direitos de autor.
Ou seja, só se a prestação televisiva ao nível do paleio fiado, interventivo e discursivo for considerada e remunerada como integrando o conceito de direitos de autor é que A. Costa não andará em ilegalidade ambulante.

E será tal prestação assimilável à de direitos de autor? Pois é ler a lei nº 63/85 de 14 de Março e interpretar o artº 7º em que se definem os domínio que estão fora do conceito de direitos de autor.

Na alínea c), a aplicável ao caso, diz a lei:

c) Os textos propostos e os discursos proferidos perante assembleias ou outros orgãos colegiais, políticos e administrativos, de âmbito nacional, regional ou local, ou em debates públicos sobre assuntos de interesse comum.

Portanto tudo se resume a saber se a prestação televisiva de A. Costa deve ser considerada como integrande o conceito de "direito de autor" que lhe permitirá auferir a "dois carrinhos", por inteiro. Caso contrário, temos mais um "caso".

A lei é esconsa a este propósito e a jurisprudência sobre tal assunto desconhecida dos neófitos e mesmo de profissionais. 

Quid juris?

Aditamento:
Pelo menos o Público ( J.A. Cerejo) não se prestou ao frete... mas falta continuidade a certas questões a responder. Por exemplo, o parqueamento frontal ao edifício, o valor da renda efectivamente paga, etc.

Outro Aditamento:

 Escreve o Sol online:

A questão não tem sido, no entanto, pacífica do ponto de vista jurídico. E já se tinha posto quando Pedro Santana Lopes era presidente da Câmara da Figueira da Foz em 1998.
Na altura, a Direcção-Geral da Administração Autárquica, respondendo a um pedido de parecer de Santana, entendeu que as colaborações que o social-democrata realizava no jornal A Bola, no Diário de Notícias e na RTP afectavam a dedicação em exclusividade ao cargo de presidente da Câmara Municipal.
Em resultado disso, Santana viu reduzido o seu vencimento para metade: 1.532,81 euros.
Santana Lopes haveria, porém, de recorrer em 2003 para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, que lhe deu razão.
Na sentença, o juiz reconheceu a Santana “o direito de poder, em simultâneo, com o exercício do cargo de presidente da Câmara, redigir e fazer publicar artigos de opinião em órgãos de comunicação social (...), sem que isso determine uma redução de 50% da remuneração, por tal actividade revestir natureza artística ou literária”.
Curiosamente, na altura em que a acção deu entrada António Costa era ministro da Administração Interna e resolveu não recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra que beneficiava aquele que era já por essa época presidente da Câmara de Lisboa.
Em resultado disso, Santana Lopes recebeu cerca de 75 mil euros que tinha deixado de auferir graças ao parecer da DGAI. 

Pois agora é que tudo se complica. A decisão "jurisprudencial" do TAF de Sintra, em 2003, tomava como referência a redacção da Lei nº 28/87 de 30 de Junho, particularmente o seu artº 7º, na redacção que vigorou até 2004, altura em que a lei foi alterada, tendo-o sido noutras ocasiões posteriores, como se pode ver aqui.  A redacção actual que é de 2006 manteve nos mesmos termos a redacção desse artigo e particularmente a alínea b): autarca que exerça funções remuneradas de natureza privada, percebe apenas 50% do vencimento oficial e de função pública.
A não ser que essas "funções remuneradas" o sejam a título de direitos de autor...

E portanto lá vamos cair outra vez no que se deve entender por direitos de autor, para o caso concreto.

A lei de 2003, aplicável a Santana Lopes- o D.L. 63/85 de 14 de Março- dizia textualmente o seguinte no seu artigo 7º nº 1 al. c), redacção dessa época e que vigora  até hoje porque não foi alterado:

c) Os textos propostos e os discursos proferidos perante assembleias ou outros órgãos colegiais, políticos e administrativos, de âmbito nacional, regional ou local, ou em debates públicos sobre assuntos de interesse comum;

Ou seja, este tipo de intervenções aqui definidas não se devem considerar como sendo passíveis de integração em direitos de autor e portanto obrigaria os que perceberem rendimentos dessas tais funções remuneradas de natureza privada a perceber apenas 50% do vencimento como autarcas.

A decisão do  TAF de Sintra, como é fácil de compreender não deve fazer jurisprudência sobre este assunto e de modo a poder ser extrapolada para o caso concreto de A. Costa.

Haverá mais jurisprudência sobre isto que seja válida e aceitável juridicamente como interpretação que todos podem fazer perante a letra e o espírito da lei que acima se publica?

Não se trata de saber se tais funções são compatíveis. Trata-se apenas de saber se A. Costa poderia receber " a dois carrinhos" e por inteiro.

Continua a pergunta e A. Costa é jurista: quid juris?

Por outro lado, avulta uma questão que não é menor, neste contexto de "casos". A. Costa recebia cerca de 7 700 euros por mês, por estar uma horita e picos a charlar com os colegas da Quadratura da SIC-N sobre assuntos diversos e a enriquecer o currículo, em proveito pessoalíssimo.
Que "miséria moral" é esta que  permite à SIC-N pagar principescamente um colaborador eventual, por charlas políticas num canal televisivo e cujo montante é, suponho,  superior ao do presidente da República?

Que autoridade moral advirá destes comentadores para se pronunciaram sobre certos e determinados assuntos que envolvem dinheiro e cargos públicos de relevo e responsabilidade? 

11 de Março de 1975, o golpe fatal na Economia nacional

Os acontecimentos do dia 11 de Março de 1975 foram o culminar de um processo que durava há meses, no seio do próprio MFA e na sociedade portuguesa da época.
O esquerdismo comunista  praticamente desde as primeiras semanas a seguir a 25 de Abril de 1974  manifestava-se publicamente em manifestações, greves e extensa propaganda nos media,  contra o sistema económico que tínhamos. Este, um misto de economia de mercado, já com  importantes  laivos sociais, tinha uma forte regulação centralizada no poder político  que efectivamente mandava na orientação geral do país e impunha regras a esse capitalismo.
O esquerdismo comunista, mesmo antes de qualquer eleição legitimadora conseguiu impor um modelo que foi sufragado revolucionariamente em 11 de Março de 1975 e nos dias que se seguiram, até ficar consagrado constitucionalmente, em 1976, de modo que ainda hoje constitui uma espécie de matriz monstruosa de um sistema que falhou em todo o mundo por onde se fez sentir e por cá pegou de estaca, servindo de alibi ainda hoje a esse mesmo esquerdismo comunista, para legitimar a sua intervenção política.

O dia começou assim, tal como contado pelo Diário de Lisboa publicado à tarde ( imagem copiada daqui): 

 A cronolgia e interpretação dos acontecimentos já aqui se fez, com citação de recortes, particularmente da revista Vida Mundial do dia 13 de Março de 1975.

De resto o jornal Expresso do dia 15 desse mês também se referia ao assunto e num modo curioso que ajuda a explicar porque razão o jornal, logo no Verão Quente desse ano foi defendido por Otelo Saraiva de Carvalho como um órgão de informação perfeitamente inserido no processo revolucionário em curso.

Torna-se interessante ler como o principal jornal que então havia a representar uma certa moderação não comunista e que hoje ocupa praticamente o mesmo espectro político, do socialismo dito democrático, noticiava o que foi o maior sobressalto económico e social que o país sofreu em várias décadas: o relato é de uma anomia impressionante. Uma aparente normalidade com a publicação de uma foto de manifestação de apoio à "nacionalização da banca". junto ao palácio de Belém e promovida pelo MDP/CDE.  Refere-se a "lei revolucionária", a primeira a sair do Conselho da Revolução, como se fosse o acontecimento mais banal do mundo político.

No número da semana seguinte, 22 de Março, o destaque dado a esta revolução autêncita ficava-se por uma análise técnica não assinada ( F. Ulrich?) em duas páginas e com esta noção do verbo "nacionalizar":

Por outro lado, no mesmo número dava-se uma noção do que era o panorama da imprensa da época: quase tudo do Estado, após nas nacionalizações. Ainda não surgira O Jornal ( aparecido em 1 de Maio desse ano e também de pendor esquerdista) e o Jornal Novo, surgido em 17 de Abril desse ano de 1975 e de pendor social-democrata. À direita destes, só O Diabo, aparecido no ano seguinte, em Fevereiro de 1976  e que simplesmente "fascista". Ou mesmo "nazi", de vez em quando...

 

 Assim, com a indústria mais importante toda nacionalizada ( salvava-se a indústria têxtil do Norte, centrada no vale do Ave, por exemplo ou na região de Felgueiras e S..João da Madeira no calçado) com os bancos praticamente todos nacionalizados e com a imprensa maioritariamente nas mãos Estado a que se juntava a tv e os rádios, que faltava ao esquerdismo comunista para dominar o país e começar o comunismo a sério, como havia no leste europeu?
Faltava-lhe o poder político integral e não intermedidado pelo MFA/ Conselho da Revolução. Em 25 de Abril de 1975 havia eleições, mas as sondagens incipientes não eram animadoras.  E faltava-se ainda outra coisa: um povo que fosse homogeneizado à força. Porém, havia a Igreja Católica e isso foi um grande problema, cuja solução se tentou encontrar através de "campanhas de dinamização cultural" a cargo do MFA.


Logo começou a campanha da esquerda comunista contra a realização de eleições...e foi então que o PS percebeu o logro e o perigo em que estava, com o risco de desaparecimento. Quando se suscitou o caso República, a propósito dos sindicalistas revolucionários que se opunham aos moderados, perceberam que poderíamos estar a caminho de uma nova ditadura. E foi então que surgiu o "Verão Quente".

Ora quem foi que criou inicialmente o caldo de cultura para estes fenómenos surgirem? Para além dos respectivos protagonistas, foram precisamente os que depois os combateram: o PS, e jornais como o Expresso.

Veja-se por exemplo este debate, em "mesa redonda" publicado em 8 de Março de 1975, uma semana antes destes acontecimentos. Vasco Pulido Valente deve lembrar-se porque fez parte da "mesa"...

Neste ambiente deletério, criado pelas próprias forças democráticas e burguesas, todas social-democráticas porque direita nem vê-la, as portas para o comunismo esquerdista entrar  ficaram escancaradas.
O PS apareceu aliás como o principal porteiro e quando quis impedir a entrada sozinho já não conseguiria, por muitas fontes luminosas que Mário Soares alumiasse.
Se não fosse o povo do Norte de Portugal e a Igreja Católica tínhamos uma situação de facto que não teria retorno político.
Ainda assim, em 1976 deram outra vez a mão ao comunismo esquerdista, julgando eventualmente que estávamos a salvo do flagelo de uma ditadura comunista e aprovara, uma Constituição socialista marxista.
Estávamos livres momentaneamente da ditadura comunista, mas não do flagelo da ideologia esquerdista que se infiltrou em tudo o que era instituição do Estado, até hoje, conseguindo mudar a própria linguagem corrente.

Hoje em dia se perguntarem a uma criança da escola primária ( ensino básico, se faz favor...) o que é o fascismo todos sabem dizer que era o Portugal do tempo de Salazar. Se perguntarem quem era Salazar, como perguntei ontem a um aluno do segundo ciclo do básico, sabem dizer que era uma alguém que não deixava "falar as pessoas".

É esta a vitória do esquerdismo ao fim de 40 anos...e é assinalável. Isso tirando as três quasi-bancarrotas acumuladas e o facto de sermos o país mais atrasado da Europa, com um fosse entre ricos e pobres ainda mais alargado que dantes.
Os esquerdistas dizem, no entanto, que a culpa é do neo-liberalismo que temos...

O ambiente nacional na véspera do dia 11 de Março de 1975

Ontem mostrava-se aqui, através de um recorte do último número da revista O Militante, do PCP que este partido não mudou um milímetro a sua ideologia política relacionada com a organização da economia, durante estes últimos 40 anos.
No entanto, como aí se pode ler, as nacionalizações que ocorreram em Março de 1975 não estavam inscritas como objectivo programático aquando da realização do VII Congresso do PCP em Outubro de 1974. O PCP explicava que nessa altura "não podia nem queria adiantar-se na sua reclamação como tarefa imediata sem que estivessem amadurecidas as condições objectivas e subjectivas, como é próprio de uma força de vanguarda"...

Porém, em finais de 1974 e logo a seguir à golpada de 28 de Setembro, a esquerda comunista não escondia mais o verdadeiro objectivo da luta política: tomar o poder económico.

No Expresso de 16 de Novembro de 1974 o socialista João Cravinho, ainda imbuído de marxismo até aos óculos, defendia uma ordem diferente para o nosso sistema económico.

Em 17 de Outubro de 1974 a revista Vida Mundial,um dos balurtes dessa esquerda misturada de comunismo, perguntava na capa isto:

E no interior uma entrevista com João Martins Pereira, o guru dessa esquerda desalinhada e comunista que originouu os syrizas que por cá se concentram em bloco. Não oferece dúvidas o que pretendiam:

É por isso despiciendo julgar que o PCP não queria logo as nacionalizações. Andou a reboque dessa esquerda e em 11 de Março de 1975 , tal como no 25 de Abril de 1974, foi surpreendido pelos acontecimentos.
A esquerda comunista dominante, nesses meses, talvez  nem fosse o PCP. Ora repare-se nesta notícia do Diário de Lisboa de 20 de Fevereiro de 1975

Esta aceleração do PREC encetado em 28 de Setembro de 1974 conduziria aos acontecimentos que amanhã perfazem 40 anos.
Veremos como foram.

O PCP nada esqueceu porque nada aprendeu

O Militante, última edição:

 

 Esta magnífica experiência resultou nisto, menos de dez anos depois...

 

O PCP quer reeditar o tempo saudoso do prec...sempre quis, aliás. A expressão do desejo, essa, fica para os "órgãos internos do partido" e para a imprensa do partido. Publicamente, nas tv´s, o discurso é outro...

Há 40 anos, Genesis em Cascais

Há 40 anos desenrolava-se o PREC, em Portugal. A música de expressão popular, particularmente a anglo-saxónica tinha uma parte de leão nos programas do rádio, particularmente os mais ouvidos, na emissora da Rádio Renascença ( Página Um) ou nos da Rádio Comercial ( Dois pontos, Boa noite em fm, Banda Sonora, Perspectiva e Em Órbita).

Na Rádio Renascença, em virtude das convulsões do PREC e greves contra o serviço  privado dessa rádio pertencente ao Patriarcado da Sé de Lisboa, o programa Página Um que costumava ouvir religiosamente das 7 e meia da tarde às nove, apagou-se do éter a partir de meados de Fevereiro de 1975 até 5 de Abril desse ano.
Durante esse tempo , todos os dias de greve sintonizava o posto à hora certa e esperava ouvir a batida da música dos Pop Five, Page One, anúncio do programa. Recebia a frustração de ouvir o silêncio ruidoso do sinal de ausência da música de que gostava.  Só mais à noite poderia ouvir aqueles programas em que se passava essa música escolhida e que nessa altura saía ao ritmo de várias obras-primas por mês.
Uma delas, saída em finais de 1974 era o disco duplo dos Genesis, The Lamb lies down on Broadway que ainda hoje se ouve de fio a pavio e não ganhou uma ruga na sua velhice de 40 anos.
Em 6 e 7 de Março de 1975 o grupo actuou em Portugal, um acontecimento notável num país que nessa época não fazia parte dos roteiros musicais dos grandes grupos do rock.
O concerto dos Genesis perdurou durante muitos anos na memória de quem ao mesmo assistiu, pela novidade e grandiosidade do espectáculo.
Porém, na época, o Expresso anunciou deste modo o evento que constituiu um dos ícones culturais do PREC:

Dez anos depois, o mesmo jornal publicou a reportagem que na altura não fez...

Aditamento para complemento da história de há 40 anos com alguma importância no ambiente do PREC:

Um mês antes tinha vindo a Portugal um grupo chamado String Driven Thing e a crítica do concerto no Expresso de 8 de Fevereiro de 1975 foi assim. De notar que este recorte se refere à crítica do fantástico disco da Banda do Casaco, Dos benefícios de um vendido no reino dos bonifácios ( que continuo a procurar nos vendedores de discos usados a preço aceitável e que não encontro, mesmo a preço proibitivo, pelo que continuo na busca desse graal musical na sua versão original em lp).

Por outro lado, no mês seguinte, a revista Mundo da Canção que se editava no Porto, pela pena de Jorge Lima Barreto fazia a recensão do concerto deste modo:

Deve notar-se que os discos de música popular que mais se vendiam em Portugal nessa altura, eram estes, segundo a mesma revista. Os Genesis estavam em 10º lugar o que é notável para um disco duplo e de música "progressiva":

Como Portugal se rendeu a Angola? Foi assim...

Observador:



Ricardo Soares de Oliveira estudou a Angola do pós-guerra civil. E conta-nos num livro fundamental como a actual oligarquia acumulou poder e riqueza e viu Portugal render-se ao poder dos seus dólares.
Ricardo Soares de Oliveira, 37 anos, professor de Política Comparada na Universidade de Oxford, acaba de publicar um livro em que analisa a trajectória de Angola desde 2002. Magnificent and Beggar Land. Angola since the Civil War (Hurst, 2015, 288 pp.). Conversámos com ele acerca de alguns dos assuntos aí abordados, desde os contornos do sistema de poder nesse país às idiossincrasias da relação luso-angolana, bem como sobre as consequências que são possíveis de antever em função da descida do preço do petróleo nos mercados internacionais, o principal (se não mesmo único) motor da economia angolana.

Como é que Portugal se rendeu aos dólares angolanos, agora mostrada por um angolano residente no exterior, como um puro regime cleptocrata?
É simples de explicar: ao invés do sempre execrado fascismo que os media afiançam sempre que tivemos por cá, durante a "longa noite" de 48 anos, antes de 25 de Abril de 1974, Angola é mostrada como um país que sofreu uma guerra civil e agora está a tentar retomar a democracia plena.
Quem é de lá e não tem tais preconceitos vê o que todos vêem e se recusam a admitir: uma cleptocracia em que um número muito limitado de cidadãos tem todas as riquezas enquando a maior parte dos vinte e tal milhões de habitantes passam misérias e eventualmente fome.

A esquerda mediática nacional, de resto, acompanha a visão de real politik que é a dos governos que temos. A complacência é absoluta e a hipocrisia ainda mais. 
Um exemplo? O Público de hoje dá o destaque de duas páginas a uma figura que é coleccionador de arte e ao mesmo tempo marido de Isabel dos Santos que dispensa apresentação.
A explicação prática para o regime angolano aparece no fim da entrevista...

Passos Coelho: a questão é de ética ou política?

Este cronista do Público representa bem o satus quo do comentarismo mediático relativamente a mais este "caso Passos".
Escreve assim, depois de alcandorar a gravidade do caso aos píncaros da ética nec plus ultra: "o problema de Pedro Passos Coelho não é essencialmente ético, é fundamentalmente político". E explica a razão: PPC apresentou-se com figura angélica e impoluta na política e agora vê-se que tem telhados de vidro. É este o sentido da argumentação. A estupidez é evidente se se pensar que afinal chegou a hora de indagar se o candidato a futuro PM, o Costa, preenche os requisitos que futuramente lhe podem ser fatais...

Ontem, o editorial do Público ainda era mais explícito no equívoco, uma vez que escreve despudoradamente revelando a intenção do grupo editorial do jornal: "há uma semana parecia ser possível um passeio até às eleições. Agora tudo será mais difícil".

É impossível ser mais claro nas intenções políticas querendo parecer que se é isento, como um jornal deve ser.
O que o Público revela é o comprometimento político da sua direcção contra a actual coligação política no governo. Se as sondagens fossem as de há uns meses nunca haveria notícia sobre PPC e as dívidas prescritas e pagas à Segurança Social. Nunca. Tal como não haverá notícia sobre a situação ainda mais complexa em termos pessoais relativamente a certo tipo de fenómenos de multiplicação de rendimentos do Desejado Costa. O Público pegará no assunto só e quando tal se revelar incontornável...ou quando tal se afigurar conveniente, como o fez com a licenciatura do antigo PM, hoje recluso 44.

É essa insuportável hipocrisia jornalística feita de cinismo profissional e pessoal de quem dirige este tipo de jornais que incomoda e descredibiliza. O Público não merece crédito jornalístico porque embarca em campanhas políticas, geralmente para atacar os opositores ao actual governo que execram sobremaneira. A esquerda do PS ou mesmo de outros partidos, incluindo os radicais, encontram sempre acolhimento favorável e relativamente acrítico nas páginas do jornal e demais media.   O Público alinhou nessa corrente política de contestação e serve agora os pratos de résistence aos partidos que  são autores da receita desta culinária politico-partidária. O Público acoberta este jornalismo actualmente. E isto não é jornalismo mas outra coisa, mais ignóbil e indigna porque um jornal não deve fazer política partidaria pura sem o revelar explicitamente e dando a entender que pretende o contrário.
É política, o que o jornal tem feito,  tal como o cronista escreve e o editorialista revela nas entrelinhas claramente. 

Deste modo torna-se relativamente inútil tentar desconstruir esta armadilha política, analisando os factos no seu contexto. Haverá sempre o argumento do género exposto: um PM que exige sacrifícios não tem condições para governar quando no passado foi laxista. É este, essencialmente o argumento.

É confrangedor, mas resulta se replicado em uníssono por uma caterva de comentadores televisivos e ressoando noo estribilho decorado da miríade de papagaios que os seguem.
Com esta artilharia pesada de argumentos fátuos ainda conseguem o efeito pretendido: a demissão do PM para arranjar umas eleições "à maneira" de um syriza ou de um podemos.

No fundo desta questão reside apenas este assunto político e mais nada de nada. A ética não tem qualquer importância nisto e se o problema é político torna-se mister colocar a política no pelourinho das comparações entre políticos, incluindo já o tal Costa que aqueles jornais e media em geral apostaram em conduzir ao poder político e tal lhes estava a fugir no horizonte. 
Ou seja, abrir uma caixa de pandora que a democracia dos últimos vinte anos guarda em reserva para se degustar em modo vintage.

Este caso lembra o assunto de Sá Carneiro e de uma dívida pretensa a um banco. Tal como em 1979-1989, um assunto anódino e esquecido foi repescado para a luta política, arvorado em grandes parangonas de indignação ética.
Os seus autores são quase os mesmos de agora: a esquerda comunista e radical aliada ao socialismo democrático que perdia votos em prol de Sá Carneiro.
A dívida de Sá Carneiro à banca foi descoberta pelos sindicalistas comunistas e socialistas que fizeram tábua rasa do sigilo bancário e passaram o assunto para os jornais, inicialmente o do partido comunista, o diário ( o tal da "verdade a que temos direito") e depois pelo o Jornal, digno representante da corrente syriza de antanho, tal como o Público de hoje em dia.
O tema já foi tratado aqui, in illo tempore:
  (...) convém recordar um artigo de página de O Jornal de 18.7.1980, poucos meses antes de Sá Carneiro morrer. Na altura, a luta eleitoral levou o jornal comunista O Diário, dirigido por um sectário-mor da estirpe de Miguel Urbano Rodrigues, a encetar uma campanha digna dos melhores jornais da actualidade.

O assunto momentoso desse período pré-eleitoral de 1979-80 era  a dívida de Sá Carneiro à banca de então, nacionalizada e por isso com segredos menos que protegidos: abertos à militância dos camaradas.

Hoje, tal como então, os media estão dominados maioritariamente por essa esquerda difusa e permanente na sociedade portuguesa. Ontem na tv de Balsemão ( militante nº1 do PSD) só se ouvia o anão e silva e quejandos...por isso, o assunto é como é e não vale a pena argumentar com relativismos e tentar explicar o absurdo dos argumentos éticos que se querem fazer passar por políticos e se confundem nas mentes turvas de quem apenas pretende uma coisa: apear este governo do poder, de qualquer maneira.

VPV e o sentido da vida política em Portugal

Vasco Pulido Valente escreve hoje no Público sobre o caso Passos Coelho colocando-o no sítio certo: no contexto socio-político em que nos encontramos. Não sendo um caso criminal, como o do recluso 44 ( de quem aliás VPV se recusa a falar e suspeito que será por não ver qualquer necessidade suplementar ao que já se sabe) o caso de Passos Coelho explica-se assim:

E com este acrescento, de uma outra crónica do mesmo VPV, de 26 de Setembro de 2014, aquando o assunto Tecnoforma já por aqui aflorado, na história da lebre e do coelho.

VPV explicita melhor a sua ideia sobre o assunto nesta entrevista que o jornal i publica hoje mesmo e da qual passo a primeira página porque é suficiente para entender tudo:

Essencialmente, a explicação de VPV tem a ver com o regime político que temos e a sua génese, a partir de 1976 (" a classe política portuguesa tem vindo a piorar de 1976 para cá", diz ).
 Até então, quem estava "na política" tinha sido caldeado pelas lutas de oposição ao regime anterior  e segundo VPV "precisavam de ter qualidades"e  supostamente tinham-nas.

Ora, tanto quanto me parece, aqui é que VPV se engana redondamente. As tais qualidades que putativamente inculca a tais personagens- e está-se mesmo a ver a quem se refere: Mário Soares, Sá Carneiro, Salgado Zenha, Álvaro Cunhal, e tutti quanti moldaram o regime que temos- afinal que qualidades tinham?

Para abreviar razões, não se devem incluir aqui qualidades pessoais e intransmissíveis. Caso contrário teríamos de questionar como enriqueceu ( relativamente)  Mário Soares logo a seguir ao 25 de Abril, de saber como adquiriu as obras de arte e o estatuto que tem, ele que era apenas um remediado opositor político que vivendo supostamente de uns rendimentos faraminosos de um colégio, precisou de apoio monetário quando no exílio...
Passando à frente desses fenómenos que incluem "dívidas à banca de Sá Carneiro" e outros "casos Dopa" para além de obscuros assuntos de um fundo de defesa militar do Ultramar ( que se diz ser a explicação para um eventual atentado ao avião em que seguia Sá Carneiro) ou a constituição de empresas de material militar pelos rosas coutinhos vermelhos ou as histórias que envolvem Almeida Santos e companhias orientais, etc etc. temos que o cerne da questão é a "política".

Que raio de qualidades se podem assacar a estas personagens miticamente apresentadas por VPV?
As de terem pensado e realizado a Constituição de 1976, precisamente o ano de mudança das tais qualidades que daí para a frente começaram a murchar como os cravos?
Não, VPV está redondamente enganado, neste aspecto: as qualidades de quem gizou ideologicamente o actual regime nem se recomendam nem se devem apresentar como tal por uma simples razão: foram precisamente esses qualificados políticos quem nos desgraçou colectivamente. Foram eles quem fizeram e apoiaram o PREC; foram eles quem apoiou a destruição do tecido económico português de base que poderia ser muito diverso do que é ( e nunca permitir as tecnoformas que apoiam políticos na reserva) e principalmente foram eles quem formou este sistema de ensino que temos e que tem sido uma das causas principais dos nossos males maiores.

A prova do que acabo de escrever está neste blog, nos postais que tenho por aqui colocado e que não se limitam a enunciar opiniões, mas se acompanham de factos e mais factos consultáveis pelos "recortes" de imprensa da época que nos mostram todas as "qualidades" excelsas desses indivíduos agora mitificados.

O que temos actualmente na política como expoentes da tal degenerescência é apenas um reflexo do sistema que aqueles criaram, apoiam ( veja-se o decrépito Mário Soares) e apadrinham.

Nada mais. Mitificar um passado corrupto é apenas uma lavagem de mãos sujas em que uma lava a outra.

Finalmente, se algumas qualidades míticas havia nesse passado, vinham já do outro passado e da educação recebida. A noção de honra ou de honestidade ou mesmo de ética que então se chamava simplesmente moral era um pouco diversa da actual e tinha sido inculcada por quem? Pelos educadores ( pais, professores e costumes em geral) que viveram nos anos de Salazar e Caetano...

Logo, seria melhor indagar as qualidades que nessa altura existiam para repensarmos as que temos hoje...em vez de se dizer que antes de 1976 as qualidades apareceram por geração espontânea, particularmente nos dois anos anteriores.

Aliás e mesmo para terminar, há uma passagem na entrevista que é muito curiosa: perguntam a VPV o que lhe faz falta e ele responde assim:

A comida, como se diz agora, é um acto cultural. VPV viu desaparecer restaurantes onde se comia muito bem  e barato, subsituidos por casas de fast-food ou restaurantes de "chef" que não são melhores que os tais tradicionais e sem pretensões.
Deveria perguntar-se porquê e acho que será capaz de responder com um pouco de reflexão: sinais dos tempos e da sociedade que os tais indivíduos de "qualidade" nos legaram.  Pergunte ao decrépito Mário Soares como comeu durante estes anos todos de boa vidinha...

Do Portugal Profundo, outra vez à frente na investigação

O Público e o Diário de Notícias querem maior transparência retroactiva no caso dos políticos que temos?  Embora não me parecendo que seja exactamente isso que os move ( e no caso do DN não é mesmo isso) agora já podem aparentar tal desiderato.

Então já têm aqui matéria suficiente para se entreterem e aprenderem a fazer jornalismo de investigação. Já o disse mais que uma vez: o António Caldeira, Do Portugal Profundo,  dava um excelente investigador, fosse onde fosse. É persistente, rigoroso e meticuloso sempre que entende o assunto que trata e o Público ficou a dever-lhe o "arrincanço" da licenciatura do recluso 44 in illo tempore.

Pode ir lá outra vez beber informação que só ganha com isso...mas ao menos desta vez que cite a fonte.

Justiça PS e PSD

Este artigo do Sol de hoje merece leitura porque evidencia o que se vai tornando claro: o PS não respeita a Justiça do mesmo modo que o PSD. E isso é dramático para a democracia e um problema grave que é preciso enfrentar e esclarecer.

Este escrito patético, no Público do passado dia 3,  de alguém que já foi presidente do STJ mostra bem o labirinto em que se enredeou e como a Justiça atravessou os piores momentos desde o 25 de Abril. 

A lição de moral do recluso 44

Hoje no DN, dirigido pela gente amiga ( por quanto tempo?) do recluso 44, aparece uma carta enviada do ep de Évora ( o correio é célere para aquelas bandas...) e recolhida no jornal afecto em que o indiciado por crimes de corrupção, fraude fiscal e outros crimes como tráfico de influência, vitupera o actual primeiro-ministro, designando-o como "próximo da miséria moral". E recomenda ao actual PM que "faria melhor em explicar aos portugueses se ele próprio cumpriu a lei. Pela minha parte é o que tenho feito. Em nome da verdade é o que continuarei a fazer."

Ninguém  minimamente atento em Portugal duvida desta última razão de facto do recluso 44. Tem sido incansável em explicar, nas entrevistas furtivas que concedeu enquanto recluso, que o dinheirinho que dizem que lhe pertence, afinal não pertence e perante essa verdade assume uma superioridade moral que o legitima a apodar o sucessor de "miserável moral", por ter sugerido o contrário.

Não obstante há um facto que colide com esta história da carochinha: segundo se conta e parece certo o recluso 44 pagava um ordenado ao seu motorista de 1200 euros por mês. Porém,  oficiosamente, perante a Segurança Social só apareciam 600 declarados. A fraude é evidente, com uma agravante: agora é crime e pelo menos este está suficientemente indiciado...
A incongruência daquela verdade com esse facto é de tal ordem que até incomodará o raciocínio mais elementar de um distraído do senso comum. 

De resto, a revista Sábado de hoje traz um resumo daquela verdade que o recluso 44 afirma ser a sua, moralmente superior. Esta que até aflige...

 Chegou a altura de ter pena do recluso 44? É que não gosto de malhar em quem está no chão...

O Expresso já entrou na "polémica"...

Expresso:

O gabinete de Pedro Passos Coelho recusa-se a comentar a existência de pelo menos cinco processos de execução fiscal sobre o contribuinte Pedro Passos Coelho, instruídos entre 2003 e 2007.
As alegações correm há algum tempo e até já estão detalhadas em blogues, mas São Bento argumenta, tal como Passos Coelho já tinha dito na terça-feira, que se trata da relação sigilosa entre um cidadão e a máquina fiscal. 

Pelos vistos a "polémica" já foi ventilada em "blogs", mas o Expresso teve acesso a documentos que evidentemente se encontram em sigilo fiscal e já deu a conhecer publicamente "a polémica".

A polémica agora são cinco processos fiscais, há muito terminados e que em si mesmos significam nada de nada. Qualquer pessoa pode ter processos fiscais, mesmo execuções fiscais sem que tal deva ser notícia de vulto, mesmo que envolva um actual primeiro-ministro que ainda o não era quando foi alvo de tais processos.
Então porque é notícia neste caso e porque entra o Expresso na "polémica"? É preciso responder ou basta dizer quem são os dois directores do jornal?

O blog em causa existiu o tempo de lançar a "polémica" logo em 2011 e desapareceu como surgiu: do nada, agora repescado para a ribalta pelo Expresso. Para mostrar os "casos de Passos", a loca infecta  justifica-se assim:

 Todos os candidatos destas eleições viram a sua vida escrutinada ao mais ínfimo pormenor. Sabemos tudo e conhecemos bem o passado de José Sócrates, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã. De Pedro Passos Coelho nada. Funciona como uma espécie de apagão de “lápis azul” na imprensa portuguesa o escrutínio sobre o passado profissional do líder do PSD que se candidata a futuro Primeiro-ministro. E afinal que passado.

O tempo veio demonstrar que era mesmo assim e que conhecíamos tudo do passado daqueles e nada do do Passos...

Ferro para Bava...

Granadeiro acabou de chamar mentiroso a Zeinal Bava. Disse no Parlamento que o mesmo sabia do empréstimo à Rioforte.
 "Sobre a aplicação, que cresceu para perto de 900 milhões de euros pouco tempo antes do colapso do Grupo Espírito Santo (GES) e do BES, em julho de 2014, Granadeiro acredita que Zeinal Bava sabia das operações de financiamento à Rioforte e forma esta convicção a partir das declarações de Luís Pacheco de Melo numa reunião da comissão executiva da PT realizada a 10 de julho de 2014. Tinha conhecimento, pelo menos, afirmou."

Uma dose de ferro...só faz bem ao esquecido Bava. E uma estocada destas é bem metida.

Na foto abaixo ( imagem da Tabu de 27.6.2014)  figuram os quatro mosqueteiros que afundaram as empresas onde passaram. O Mexia não afundou? Não. A empresa foi vendida, com ele incluido...
Uma parte da nossa elite empresarial, surgida nos últimos anos, está aqui bem representada.

O 28 de Setembro de 1974, início oficial do PREC vai ser recordado...

Já  por aqui tenho escrito sobre o que foi o 28 de Setembro de 1974, o dia do começo oficial do PREC.
Um dos protagonistas, na altura com 17 anos ( eu tinha mais um...) deu agora à estampa um livro sobre esse acontecimento e que vai ser lançado amanhã, no auditório do colégio Valsassina, em Lisboa.
A notícia e entrevista é do jornal O Diabo de ontem.

Bava com falta de ferro.

Esta crónica de João Miguel Tavares no Público de ontem merece figurar na antologia dos seus melhores escritos. É sobre Bava...e a amnésia que o afecta, indiciando falta de ferro. E cacau a mais...

Manuel Alegre perdeu o processo contra Brandão Ferreira

Já aqui tinha sido noticiado que a primeira instância absolvera Brandão Ferreira, do crime de difamação por ter apelidado Manuel Alegre como traidor pelo que fez na Argélia, durante a oposição ao regime de Marcello Caetano e relativamente aos militares portugueses nas antigas províncias ultramarinas.

Agora, a Relação de Lisboa confirmou o acórdão que pode ser lido aqui.

Aditamento: nenhum jornal de hoje relata a notícia. É coisa sem importância ao lado de outros assuntos de magnitude avaliada pelas direcções editoriais que temos...
A questão de fundo, essa continua a ser relevante enunciar: Manuel Alegre, conselheiro de Estado foi ou não foi um traidor à Pátria? Segundo o tribunal, pode dizer-se que sim, em nome da liberdade de expressão ( que o visado não respeita quando tal lhe não convém, como se pode ler no postal que em tempos coloquei) mas daí à demonstração do facto vai uma distância que ninguém nos media quer percorrer.
Por isso temos as provas e alegações de quem assim o apodou...e basta ler para concluir.
Por mim há muito tempo que concluí que sim.