O consenso impossível

Sol:

O fundador do PSD e presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, defendeu ontem a criação de um acordo de regime multipartidário em áreas «fundamentais» para o país como a Justiça, Educação ou Saúde.

Portanto, um acordo, um compromisso. Seria o ideal, de facto. Mas...como?

Em relação à Justiça, por exemplo, que possibilidades haverá de acordo sabendo que as ideias que por vezes aparecem não são de modo algum consensuais?

Como é que se poderá chegar a um acordo com pessoas responsáveis que em primeiro lugar não conhecem os problemas concretos para além das manifestações dos mesmos?
Sabemos que um dos maiores problemas da Justiça é a demora grave que existe em alguns sectores, estatisticamente comprovada.
Sabemos que essas delongas de anos para resolver casos concretos em litígio, resulta em denegação de Justiça. Há anos que é assim e há anos que os governos não sabem resolver os problemas. Os sucessivos ministros e secretários de Estado, nos últimos vinte anos não conseguiram entender e gizar um sistema coerente que permitisse aos cidadãos que apelam ao sistema, verem os seus casos resolvidos em tempo útil.

Saindo de uma área sensível como a penal, o que temos actualmente nos tribunais administrativos e fiscais é um poço sem fundo de demoras de anos. Cinco anos numa primeira instância, parece ser a regra. Os tribunais administrativos e fiscais funcionam segundo regras bem definidas em códigos e leis avulsas que se alteram ao longo dos anos.
O estudo e a aplicação dessas regras não é tarefa para qualquer ministro ou secretário de Estado que encarregam consultores privados ou comissões ad hoc para elaborar leis que deveriam ser pensadas e gizadas em gabinetes de estudo do próprio Estado e com pessoas competentes e formadas academicamente para tal. Há dessas pessoas no Estado? Há. São aproveitadas? Raramente. Então porquê este desfasamento e esta crise permanente na Justiça?

Dificilmente alguém consegue arranjar uma explicação convincente, abrangente e inquestionável. E porquê? Simplesmente porque é muito difícil explicar um problema complexo a quem tem ideias simplistas. Simplesmente porque é impossível resolver um problema complexo, com variáveis em catadupa e que interagem, relacionando fenómenos que poucos ou ninguém domina inteiramente.
Tal como na Economia há soluções para problemas que apostam em fézadas e crendices, também na Justiça andamos ao deus-dará dos conceitos copiados como mézinhas para resolver problemas que não compreendemos de todo.

Por exemplo: alguém percebe a razão concreta e precisa de um juiz de primeira instância, num tribunal administrativo e fiscal, ser praticamente obrigado, por força do medo das "inspecções" que lhe fixam os termos da carreira e da progressão, em elaborar sentenças que obrigam a demoras de anos quando os processos se acumulam em catadupa de uma gestão mal organizada?

Se perguntarmos a cada um dos peritos em tudologia, tipo Sousa Tavares, é tempo perdido porque é boi a olhar para palácio indiano, com citações de Dominique Lapierre. Na melhor das hipóteses dali sai uma ideia feita e pronta a digerir pela ignorância do leitor; na pior, sai uma tirada ignominiosa e é tudo o que se obtém.

Citei a Justiça como poderia ter citado a Educação e a Saúde. Os termos de comparação poderão ser aplicados, sem grande receio de erro, porque as soluções divergentes para cada sector dependem da ideologia, dos interesses e da capacidade de análise ligada ao conhecimento dos factos e da teoria. Por exemplo, na Educação, como é que se concilia um entendimento jacobino da mesma, com modelos copiados do Chile para avaliar professores com vista a reduzir escalões, passando a ideia falsa de que se trata do último grito para promover excelência?

Portanto, como questão prévia será melhor entender os dados das questões. Todos os dados, em concreto e explicados por quem os entende e percebe melhor: os que lidam com elas.

É o direito alemão, Boaventura!

Daqui:

O director do Observatório Permanente da Justiça (OPJ), que de manhã teve uma reunião com a "troika", sustentou que se trata de uma "missão quase impossível" explicar-lhes o sistema da Justiça em Portugal. "São pessoas muito pouco familiarizadas com o nosso sistema. É muito difícil explicar-lhe os detalhes técnicos da Justiça portuguesa, daí que essa é uma missão quase impossível, porque eles não entendem, vêm de outras culturas jurídicas", observou o sociólogo, em declarações à agência Lusa.

Boaventura Sousa Santos tentou explicar a Jurgen Kroger (CE), Rasmus Ruffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI) ou seja, um alemão, outro alemão e um dinamarquês o nosso sistema de justiça. Diz agora que os ditos não conhecem bem o nosso sistema.

BSS devia saber, se fosse jurista actualizado, que os nossos códigos, particularmente os penais são de inspiração...alemã.
Em Coimbra, na faculdade de Direito, mesmo ao lado do CES onde o Observatório tem o ninho de cuco, podem explicar-lhe melhor.
Mandar um Boaventura explicar a dois alemães porque é que o sistema deles não funciona no nosso país é tarefa ingrata, porque o problema é simplesmente o desconhecimento do sociólogo destas coisas.

Entretanto, Otelo fala em Salazar

Negócios online:

"Precisávamos de um homem com a inteligência e a honestidade do ponto de vista de Salazar” afirma Otelo Saraiva de Saraiva de Carvalho.

Não, não creio que Otelo queira uma outra ditadura. Ninguém quer e não haverá disso tão cedo. Ao lembrar Salazar está apenas a mencionar um português que nunca aceitaria esta vergonha que as fotos abaixo, no Público de hoje, representam. Uma das maiores humilhações que sofremos enquanto povo. Está aí para todos verem. Uma ignomínia de que alguns dos retratados abaixo são directamente responsáveis: os representantes do FMI, entre os quais o alemão que sai do carro, e os portuguesinhos de rabo agachado à espera que lhes digam o que fazer...

Como é possível isto? Como se pode tolerar tamanha vergonha?

O fado é o nosso hino nacional

E os fadistas sempre os mesmos. Na revista Grande Reportagem ( dirigida porJ.M. Barata-Feyo, com José Júdice e uma redacção agregadora de António Barreto, António-Pedro Vasconcelos, Filomena Mónica e Vasco Pulido Valente, entre outros- por exemplo M.S.T como "grande repórter"!) de 4 Abril de 1985, Ernâni Lopes , então ministro das Finanças e do Plano, anunciava em nome dos políticos da época que " acabou o fado, agora é trabalhar".
Em 29 de Março desse ano Portugal e a então CEE chegaram a acordo sobre as condições do alargamento da comunidade.
No artigo de António Barreto o tema era a dissensão entre o PS e o PSD a propósito da adesão e das reformas. Que o PSD queria "implementar" e o PS emperrava sistematicamente. Antes como hoje...

As tais condições de alargamento podem ler-se aqui, resumidamente, e implicavam um abandono de algumas actividades do sector primário em Portugal. Em troca de "fundos", alienamos actividades produtivas. Alguém se incomodou seriamente, entre estes notáveis?

Em 1990, o Expresso de Dezembro retratava assim o governo de então, do PSD, como gestor dos tais fundos. Vejam-se as caras e nomes. Os escândalos começaram então em catadupa e o Independente fazia capas com eles todas as semanas. O devorismo no PSD atingiu as raias do inominável, perante a passividade do homem que é tão sério que ainda está para nascer quem seja mais sério que ele...

Os fundos foram tão bem geridos que em 1995, o engenheiro Guterres arranjou facilmente cem nomes de outros tantos notáveis notáveis ( clicar para ver as figuras , onde se encontram um Narciso de Miranda, um José Luís Judas, um Lacão, um Vitorininho, um Alberto Costa...) que ganharam as eleições com uma perna às costas.
Toda a gente estava já farta dos outros notáveis do PSD e do professor Cavaco que foi ensinar economia e ganhar para a reforma no banco.

Depois de 1995, com o esportulador Guterres, foi o habitual "fartar vilanagem" relativamente aos dinheiros públicos do Orçamento. Gastar, gastar, gastar. Dívidas e mais dívidas. Tripa-forra.

Alguns anos depois, alegando um estado pantanoso no país, saiu para uma organização de caridade. Não conta voltar. E veio outro benemérito que anunciou logo que o país estava " de tanga". E estava, mas ninguém quis saber. Ao perceber que não tinha saída, foi para fora também. Até hoje. Com o FMI a vistoriar as nossas contas e a querer saber qual o estado da Nação. Andam por aí a perguntar a certas figuras ( como o fantástico Boaventura Sousa Santos, escolhido pelo tal Guterres), como é que andamos de justiça, saúde e educação.
Humilhação tamanha nunca se viu. Desprezo maior não pode haver. Desonra mais grave não existe. Estamos como estamos porque estes nomes notáveis aqui nos conduziram. E governaram-se todos. Muito bem. Trataram da vidinha como nunca pensaram antes que poderiam ter. Um deles ( Mira Amaral), em entrevista da época a uma revista de carros dizia que a aspiração máxima era ter um Mercedes série C. Outro ( Fernando Gomes, o do capachinho do Porto) dizia que a ambição era um BMW série 5...

"Acabou-se o Fado"? Nunca o tivemos tão presente como hino nacional.

Um deputado sem vergonha

Daqui, um excerto de um editorial da revista Sábado:

Ricardo Rodrigues, vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, membro do Conselho Superior do Ministério Público ( já não é- nota minha. Foi substituído por outra figura ), membro do Conselho Superior de Segurança Interna, membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários eleito pela Assembleia da República e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, cometeu o crime de atentado à liberdade de imprensa e o crime de atentado à liberdade de informação – é essa a acusação do Ministério Público, que decidiu no fim da semana passada levar a julgamento o deputado do PS que durante uma entrevista à SÁBADO resolveu levantar-se e levar consigo os dois gravadores dos jornalistas.

O texto da procuradora adjunta Margarida Veiga Fernandes devia levar qualquer deputado a, por pura vergonha, cavar um buraco no chão e esconder-se lá dentro: “O arguido, desagradado com as questões que lhe eram colocadas, sem que qualquer dos presentes na biblioteca se apercebesse, sub-repticiamente, agarrou nos gravadores que se encontravam à sua frente, introduziu-os nos bolsos das suas calças e retirou-se da biblioteca, levando consigo tais aparelhos.”

Mais: “O arguido tinha consciência de que, ao tomar e conservar na sua posse os referidos gravadores, instrumentos essenciais ao exercício da actividade dos jornalistas e da entidade proprietária da revista SÁBADO, atentou contra a liberdade de informação, jornalística e de imprensa, o que quis e conseguiu.”

Pior: “Mais sabia o arguido, atentas as suas qualidades e funções, ressalvando-se o facto de ser titular de um órgão de soberania, que tal comportamento lhe estava especialmente vedado. O arguido agiu livre, voluntária e conscientemente. O arguido sabia que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.”

Este editorial da Sábado coloca o problema onde ele se encontra: a absoluta falta de vergonha e o absoluto sentimento de impunidade que esta gente goza e com a qual também goza os demais cidadãos.

Suponhamos por uns instantes que os jornalistas tinham ido ao parlamento entrevistar o deputado sem vergonha numa altura em que este tivesse em seu poder um diploma a apresentar para aprovação parlamentar. Suponhamos que em gesto de prestidigitação surripiavam o diploma ainda em sigilo e davam conta do mesmo.

O que faria o deputado sem vergonha? Queixa, com o coro de protestos indignados dos pares. Os jornalistas não teriam outro remédio senão procurar emprego noutro lado.

Este deputado sem vergonha, no entanto e como se escreve no editorial, não só fez de conta que era nada com ele como foi imediatamente protegido pelo correlegionário Assis que desvalorizou o incidente com desculpas ainda mais vergonhosas. A classe política, em vez de manifestar repúdio, encolheu os ombros. Numa casa em que desaparecem documentos originais relativos a fichas biográficas de um deputado que é primeiro-ministro, já nem admira.

Esta gente não se dá ao respeito mínimo nem à ética elementar. E por isso deverá ser o poder judicial a lidar com estes indivíduos.

Ao crime corresponde pena de prisão. Não se pode aceitar que a sentença faça a coisa por menos. Efectiva.

As convulsões dos responsáveis

Económico:

O antigo Presidente da República criticou a "diabolização do FMI" por parte de José Sócrates e diz que o tempo é de "fortificar o regime". Em entrevista à Rádio Renascença, Mário Soares alertou para a necessidade de haver "muito bom senso" por parte daqueles que estão a negociar o resgate de Portugal com as instituições internacionais, já que "há o risco de convulsões sociais, como aconteceu no tempo do PREC, se não for tida em conta a coesão social".

Tem razão o agora ubíquo Mário S. Uma das convulsões previsíveis e a breve trecho é o acabar da mama em certas fundações sem eira nem beira e com património de todos os que pagam impostos.

Outra convulsão desejável seria a responsabilização efectiva de quem nos trouxe a esta miséria. O socialismo democrático é réu. Que se defenda.

Bom negócio...para quem?

Agência Financeira:

A Refer já acordou a venda de um antigo bairro de trabalhadores ferroviários de Viana do Castelo, totalmente devoluto, por 1,2 milhões de euros, avançou à Lusa fonte daquela empresa.

Trata-se de um bairro de casas térreas e quintal, no centro da cidade de Viana mas que há mais de vinte anos está desocupado. As casas chegaram a ser alvo de ocupação ilegal por famílias carenciadas, usadas para práticas delinquentes ou até para depósito de lixo.

Em 2009, para tentar travar os abusos no local, a Refer avançou com uma operação de fecho de portas e janelas das habitações.

Com o apoio da Segurança Social, foi necessário proceder ao realojamento de um casal que vivia, clandestinamente, numa das habitações há vários anos.

Segundo a informação hoje prestada pela Refer à Lusa, o contrato promessa de compra e venda destes terrenos, de 7.273 metros quadrados, já foi celebrado e aguarda apenas a desafectação dos terrenos do Domínio Público Ferroviário para concluir o negócio.

A Flash desta semana

O retrato de sociedade desta semana, publicado na Flash, versa "As primeiras-damas". É o título de um livro de Alberta Marques Fernandes. Sem comentários, a não ser um convite para clicar na imagem para ver os retratados e pensar na D. Gertrudes. Que Fernando Dacosta, um dos presentes retratados, sabe muito bem quem era...

PS. Como recordação da D. Gertrudes aqui fica um retrato de época. Tirado daqui, de um "arquivo tropical".

O PS jacobino faz hoje anos

Segundo Público de hoje, o PS faz hoje anos. Como motivo de comemoração, ficam as memórias de um fundador do partido, Rui Mateus e que escreveu um livro"proibido" ( a censura não tem cor) a que o Expresso de 27.1.1996 concedeu quase uma dúzia de páginas.

Uma dessas páginas fica aqui, ao lado da capa da revista do Expresso de então. Pode ler-se no texto, um panegírico interessante a essa figura parda da nossa democracia, no caso acolitada por um certo Carlucci, chave para o mistério que ainda nos assola a existência democrática. Pode ler-se também a razão concreta da sobrevivência política do político mais enganador que jamais tivemos na democracia. E de como começou em Paris: com a ajuda financeira de Manuel Bulhosa, que lhe arranjou um emprego de...consultor. Bulhosa era um esquerdista notório, dono de um banco e da Sacor, símbolos máximos do nosso capitalismo de então. Portanto, um começo simbólico de vida política.

Eles sabem que é assim e que a verdade se saberá. Um dia. Mesmo quando já estiverem mortos e enterrados. O caso ballet rose também se soube.

A realidade alternativa das nossas tv´s

Sigamos esta ideia:

"Vamos lá pôr nomes às coisas. Sabemos quem nos governou nos últimos anos. Há nomes e rostos. José Sócrates, Teixeira dos Santos, Silva Pereira, Santos Silva, Mário Lino, Manuel Pinho, entre outros. Foram estes “políticos” e não outros que tiveram o poder executivo durante oitenta meses, grande parte com maioria absoluta. Foram estes “políticos” que negaram a realidade, garantindo que estava tudo bem, sem conseguir inverter a espiral de endividamento.

Perante esta amnésia colectiva vale a pena recordar os factos: 620 mil desempregados, uma pobreza galopante, uma economia em recessão em contra-ciclo com a Europa, défices gigantescos em 2009 (10%) e 2010 (8,6%), a pior dívida pública dos últimos 160 anos, uma classe média endividada, mais impostos, emigração em massa, mais crime, mais divórcios, funcionários públicos desmotivados, a terceira pior taxa de abandono escolar da OCDE. É esta a nossa realidade. Uma realidade que nos quiseram ocultar durante anos, confundido o governo do país com uma gigantesca agência de marketing, até acordarmos sem dinheiro para salários e com o FMI a bater à porta."

Perante este discurso que nada mais é do que o espelho mais fiel de uma realidade que temos e vemos ( quem quer ver), o que podemos apreciar nas tv´s do funcionalismo serventuário? Outra realidade alternativa, inventada por esses entalados para se perpetuarem em poleiros de emprego que de outro modo nunca teriam e que vêem perigar no seu futuro imediato: a culpa é de todos e a oposição não fará melhor.

O articulista termina, escrevendo:

"A responsabilidade, tal como a vergonha, tem nomes e rostos. Quem nos conduziu a esta situação humilhante, quem nos amarrou a uma dívida astronómica, deve prestar contas. Para isso servem as eleições. A culpa não pode morrer solteira. Isso sim seria fazer greve à democracia."

Pois sim. A famosa "responsabilização democrática" , o tal "prestar contas" decorrente dos actos eleitorais, vai mais uma vez ser escamoteada, como tem sido e foi em 2009. Com propaganda, papas e bolos e a ajuda preciosa do jornalismo funcionário que tanto tem a perder com alteração do satus quo.

"Prestar contas" ? Isso é que era bom! Os responsáveis pelo descalabro não só vão fugir à prestação como ainda apresentarão mais facturas para todos pagarmos. E ainda vão convencer-nos que fomos nós os culpados e portanto os responsáveis pelo pagamento.

Os ovos do Observatório do professor Boaventura

Boaventura Sousa Santos, o sociólogo das causas fracturantes, cidadão do mundo de Barqueiros, em entrevista ao Público de hoje, perora sobre um dos seus temas favoritos: a Justiça.

Diga-se que BSS tem larga experiência das retóricas sobre o tema, alcandoradas em observações pontuais no alto do seu ninho de águia, o Observatório Permanente da Justiça uma ideia peregrina do governo do fugitivo Guterres, logo em 1996 e que consome os recursos necessários, sem burocracias a ocupar dezenas de pessoas que aí chocam as suas ideias.

Segundo se lê no ninho de cuco ( está "sedeado" no seio do CES do mesmo BSS) dessas águias carecas, "o Observatório deu continuidade à investigação realizada pelo Centro de Estudos Sociais para o Centro de Estudos Judiciários, entre 1990 e 1996, sobre o funcionamento dos tribunais e a percepção e avaliação dos portugueses sobre o direito e a justiça."

Depois dessas omeletas que sabem a pouco, para chocar ovos de criação, o Observatório tem-nos acalentado anos a fio:

"O Observatório tem como objectivo principal acompanhar e analisar o desempenho dos tribunais e de outras instituições e actividades com eles relacionados, como as polícias, as prisões, os serviços de reinserção social, os sistemas de perícias e o sistema médico-forense, as profissões jurídicas e os sistemas alternativos de resolução de litígios. Compete-lhe, ainda, avaliar as reformas introduzidas, sugerir novas reformas e proceder a estudos comparados, fora e dentro da União Europeia. Estudos de opinião sobre o direito e a justiça fazem igualmente parte dos seus objectivos."

Com tantos ovinhos de páscoa para chocar, o que têm feito os passarões do Observatório? Segundo BSS quase nada porque os ovos saem todos chocos: " As medidas desta legislatura são todas pontuais. Ficámos em detalhes técnicos, não se atacou nenhum problema de fundo."

15 anos para esta chocalheira? Ora pois. A culpa não é da ideias chocarreiras que de lá saem. É "da cultura continental muito formalista, tecnicista e burocrática. Normalmente isto é misturado com uma retórica muito grande sobre a garantia dos direitos dos cidadãos, que não estão a garantir coisa nenhuma. Porque obviamente uma justiça atrasada é uma justiça negada."

E que propõe esta águia- real da nossa sociologia, para chocar mais ovos? "há outra cultura jurídica, a anglo-saxónica, que tem outra concepção: o cidadão quando mete uma acção em tribunal sabe exactamente o seu início e também quando termina. Nos tribunais norte-americanos os prazos são cumpridos."

Portanto, eis a solução para ovos moles em omeleta jurídica: mudar de paradigma. Encerrar a faculdade de Direito de Coimbra ou mudar os seus catedráticos que assentam ali ao lado do excelso Observatório onde estas ideias se chocam há anos, numa dialética de esquerda simbólica.

A direita fictícia que a esquerda acapara

O Público de hoje titula na primeira página: "Negociações para ajuda externa só serão feitas com oposição à direita."

Esta frase é um vício de esquerda com a confusão do costume. A tal "direita" é o PSD e provavelmente o CDS, tidos como partidos de ala destra. Ora tais partidos são tão de direita como o PS. São social-democratas, essencialmente. A prova disse reside nessas duas figuras recentes que foram, segundo este critério espúrio, notoriamente de "direita": Basílio Horta e Freitas do Amaral.

O primeiro até chegou a ser um candidato dessa tal noção de "direita" e o segundo, saiu do seu centro rigoroso que aquela esquerda nunca se cansou de apontar como sendo de direita, para um partido socialista que todos querem aconchegar na esquerda quando chega a hora de votar pelos desgraçadinhos que elegem em maioria.

Portanto, a lógica do Público é a de uma Esquerda que nunca dorme. Tal como a ferrugem. A directora do jornal, como é óbvio, não conhece outra taxinomia que esta e outros comentadores seguem o rasto do equívoco.
A expressão "social-democracia" deixou de aparecer no registo do politicamente correcto e a confusão de conceitos que grassa serve-lhes às mil maravilhas, porque deixa a uma esquerda fictícia o papel que é reservado aos que têm razão política: a defesa da igualdade, solidariedade, democracia mais representativa, etc.
Esse equívoco não convém ser questionado porque retiraria à esquerda fictícia o monopólio dessa grande reserva de votos, deixando-os ao deus-dará da outra esquerda real e sem ficções, a comunista troglodita e anacrónica, sem paralelo na Europa.
Se os partidos portugueses "de direita" fossem simplesmente classificados como social-democratas, o que verdadeiramente são, retirariam ao partido de esquerda fictícia a possibilidade de se diferenciar e assumir o que verdadeiramente é: um partido jacobino em que realidade e essência de esquerda há muito tempo foi escondida na gaveta para apenas se mostrar em épocas eleiçoeiras e apenas em modo retórico.

Hiper abusos

Na nossa terra só há pouco mais de vinte anos ( o Continente celebrou há pouco os 25) apareceram os hipermercados.
O industrial Belmiro de Azevedo esse filantropo da nossa democracia, nos anos oitenta abandonou a indústria, na sequência da nossa desistência oficial da indústria e agricultura, trocadas por "fundos estruturais" e carros alemães.

Tem feito milhões e milhões, à semelhança de outro filantropo notório da Jerónimo Martins, Soares ( e não Marques como escrevi) dos Santos que até vai à tv dizer que este primeiro-ministro não serve porque é mentiroso mas um Vitorininho que andou de malas em Macau e que no outro fim de semana foi beijar a mão ao Sombra e ao Mentiroso, já servia.

Em Portugal não há o costume de questionar estes filantropos da distribuição alimentar que ganham milhões e passam pelos indivíduos mais ricos do país. O Feira Nova cujos donos lançaram a ideia em finais dos oitenta, já a venderam ao Jerónimo Martins do Pingo Doce. Como herança jacente, ficou-nos um comentador de truz que anda pelo Eixo do Mal a carecar inanidades em nome de um PSD fictício e que assina como Marques Lopes. Enfim, temos o que temos: sapateiros a tocar rabecão, quase sempre.

No entanto, em França já não assim. A grande distribuição alimentar foi alvo de um artigo extenso na Marianne desta semana que acabou. Mote do artigo:

" Os gigantes do comércio comprovam uma imaginação sem limites e renovada para estrangular os produtores e impedir a baixa de preços a fim de manterem os seus lucros colossais." E a revista acrescenta o que por cá nem se sonha sequer: " mas as línguas começam a soltar-se para denunciar os seus métodos sujos."

Um dos fenómenos denunciados é o do preço da alface. Diz a revista que é cara- até € 1,5 nas prateleiras dos hipers. Isso quando a sobreprodução conduz a que certos agricultores destruam a sua colheita. E quem se enriquece?-pergunta a revista, para dar conta do depoimento de um industrial do sector:

" a alface é comprada a 9 cêntimos, à lavoura. Depois de embalada e colocada em palette, vende-se a 25 cêntimos à central de compras. Esta revende-a e expede-a para os armazéns, o que ocasiona custos de transporte e de distribuição na ordem dos 40 cêntimos e portanto, factura-a a 75 cêntimos, ficando na passagem com 10 cêntimos de "margem". No final, o hiper revende-a a €1.5 "

Acrescenta a revista em modo de explicação que há duas lições a tirar: a primeira é a de que entre a lavoura e o estabelecimento de hiper há apenas três intermediários, nem um a mais, contrariamente ao que é explicado aos consumidores. A segunda é a de que a grande distribuição anda sempre a dizer que retira apenas 1 a 2% de "margem" líquida. O que é difícil de engolir a menos que os hipers paguem aos empregados principescamente...ou que paguem alugueres de arranha-céu pelos armazéns que afinal elas mesmo detêm, através de filiais imobiliárias.
Então, pergunta a revista, em modo retórico- adivinhem quem anda a mentir....
Sobre salários de empregados de hiper e regime de trabalho perguntem ao filantropo da Jerónimo Martins quanto paga aos "repositores". Aliás, nem é preciso perguntar porque não passa dos 600 euros. É este o nosso herói nacional da Fundação dita cuja.

E a seguir aponta a mesma revista outro fenómeno que se passa na Alemanha onde os preços dos hipers são mais baixos, cerca de 10 a 30%. E explica como e porquê, em modo simples que por cá parece muito difícil ao jornalismo nacional entender.

Em primeiro lugar pela importância de oferta ( 1,4 m2 de superfície de venda por habitante, contra 1,09m2 em França.) mas também pelo extraordinário sucesso das cadeias de desconto, coo a Aldi e a Lidl que detêm hoje mais de 40% das quotas de mercado na distribuição alimentar ( 25,7% em 1993). A política de preços baixos sobre um número limitado de produtos tornou-se moda e condicionou a estratégia comercial no sector. Os alemães habituaram-se a esses descontos de tal modo que são raros os distribuidores que fazem margens superiores a 3%. Até o americano Wal-Mart abandonou o país com centenas de milhões de perdas atrás. Mas...avisa Andreas Mundt, responsável oficial do género do nosso inefável Sebastião da concorrência, tal poderia acabar em breve, se a concentração aumentar ( em 2000 havia 10 grupos alemães a assegurar 70% do mercado e actualmente há quatro grupos para 85% do mesmo mercado).

E agora passemos a outro sector mais tradicional entre nós- o comércio dos pequenos e médios. Uma revista que é distribuida pelo Público, e com título altamente inventivo e de supina originalidade - "Portugal Inovador"- , é certamente das revistas mais mal feitas que temos no mercado gráfico, mas costuma trazer retratos a corpo inteiro de empresários portugueses e ainda de responsáveis por sectores do ensino com grande margem de manobra orçamental ( os Politécnicos, por exemplo).

Essa revista assim tão mal feita e que aparentemente sobrevive com a publicidade também mal feitinha e primária, ainda consegue ser, no entanto ( et pour cause) , um dos melhores indicadores do que temos e do que há em Portugal, na indústria e serviços. Um barómetro do Portugal real, inovador por imitação e sem imagem de marca que se imponha lá fora.

O número que saiu este mês tem na capa um empresário digno de nota ( sans blague): Mário Duarte dedica-se ao comércio de distribuição, neste caso de bacalhau, principalmente. A Globopeixe é a sua marca ( com design moderno e que no entanto poderia ser o de uma marca de pneus) e é um exemplo do empresário luso. Começou em 1998, herdou o negócio da família e aumentou-o, levando-o a dizer coisas como esta:

"A Globopeixe está vocacionada para a exportação, mas vai continuar a apostar no mercado português. Mesmo sabendo que este é um mercado muito competitivo e que se debate com um, grave problema sobre o qual ninguém toma medidas.
As grandes superfícies têm uma percentagem muito elevada no consumo de bacalhau e estão a comprar produto acabado directamente da Noruega o que estrangula a nossa produção e está a pôr em causa muitos postos de trabalho. Este é um problema sério para o sector."

Pois então está dito por um empresário que percebe os problemas do sector que é da exportação, note-se bem, e do qual dependemos como de pão para a boca: é preciso refrear a gula dos hipers!
É preciso controlar, regular e pôr-lhes um travão. E com vantagens variadas: restrição no consumo, aumento de exportações e moralização desses filantropos que urge "implementar" como eles dizem.

Como os franceses nos vêem

O texto que copiei abaixo, tirado do sítio Mediapart é um compêndio de alguns costumes sociais e políticos do nosso país dos últimos anos. A promiscuidade entre política e negócios e consequente endogamia; a ausência de ética para além da lei; a corrupção endémica nos negócios públicos; o comprometimento profundo da banca e dos banqueiros; o arrivismo político que se enraizou no poder, etc. etc. é mencionado de modo caricatural para nos fazer um retrato que nos devia envergonhar enquanto povo com história antiga como eles têm.
Não somos arrivistas da História como os americanos e merecemos mais respeito por isso. Mas não nos respeitamos enquanto povo e sofremos as consequências do gozo infame e ultrajante com que agora nos brindam.

Devíamos envergonhar-nos destes costumes políticos que tivemos nos últimos trinta e poucos anos, em que admitimos na política uma mão-cheia de arrivistas sem eira nem beira que se aproveitaram da ignorância para se "safarem" e enriquecerem, mesmo de modo pindérico e sem gosto.
Fosse apenas esse pendor de rapina pindérica, ainda vá que não vá. Mas vai muito para além disso. Um povo que tem como líder político de partido de poder, um indivíduo da estirpe de um José S. é um povo sem eira nem beira.
Um povo cuja maioria lhe concede o privilégio de governar, acaparado por uns tantos apparatchiks que apenas buscam lugar de privilégio com esse poder, é um povo moribundo de princípios e valores. Um povo que não se respeita não pode esperar ser respeitado.
Se numa família qualquer, mediana, houver um membro que é aldrabão, mentiroso compulsivo e relapso e ainda por cima mande nos outros elementos, de modo incompetente e que os prejudica, impondo-lhes um modo de vida que os outros podem mudar apenas com uma escolha, porque continuam a escolher o pernicioso que os prejudica?
Qual a razão fundamental para essa escolha singular e irrazoável? Apenas uma já enunciada por um político inglês: é possível enganar muita gente durante algum tempo; pouca durante muito tempo e nenhuma durante o tempo todo.
Ainda estaremos na primeira fase?

Repare-se neste retrato fulminante da revista digital Mediapart:

"Na sua localidade de origem,‭ ‬no extremo norte do país,‭ ‬Armando Vara acedeu à alta finança e à fortuna,‭ ‬através da política.‭ Percurso assaz banal, por sinal, no Portugal contemporâneo onde a endogamia entre o mundo político e o dos negócios é caricatural.
‭Como Sócrates, Vara faz parte dos jovens lobos socialistas que entram no Parlamento nos anos oitenta, depois de uma breve carreira de apparatichik na província . A parelha vai tornar-se inseparável misturando alegremente carreirismo político e interesses privados. Em 1995, os dois compadres obtêm a primeira carta de alforria no governo de António Guterres.

‭Se Sócrates então já era objecto de ecos pouco abonatórios à volta da sua actividade de engenheiro ao serviço das municipalidades da Covilhã e depois da Guarda, Vara será acusado de ter utilizado os serviços do Estado para a concepção da sua residência secundária em Montemor-o-Novo, a sul de Lisboa.
‭É necessário saber que a posse de um "monte" ( quinta) no Alentejo anteriormente "vermelho" ( lugar de ocupação de terras e duma rabortada reforma agrária durante o período revolucionária de 1974-75) e, juntamente com o carrão necessariamente alemão e de cor negra, um elemente essencial do estatudo social do arrivista lusitano."

Se formos a questionar alguns bem-pensantes desta escória política, o que ouviremos dizer? Muito simplesmente que quem assim pensa é por despeito, por um arrivista que subiu na vida a pulso, vindo do lumpen social de uma aldeia transmontana e que o elitismo da grande cidade é igualmente nocivo e atentatório da democracia que proclamam.

Este resquício da "luta de classes" perpassa pelo consciente colectivo dos ocupantes do edifício no Largo do Rato porque é essa a marca de origem.
E é esse resquício que lhes confere a legitimidade de pensarem que podem ganhar eleições mostrando esse espelho ao país.

Com essas eleições ganhas têm feito o que querem. Com os resultados visíveis e sentidos por todos.

Os estrangeiros, esses, gozam connosco porque reconhecem a rasquice em que vivemos por causa desses pindéricos, acaparados por aqueles a quem se habituaram a servir: especuladores da facilidade do consumo corrente e da sangria das balanças de pagamentos; banqueiros sem regras éticas suficientes e rendidos ao lucro selvagem; patos-bravos que formaram empresas à imagem e semelhança dos que "hádem" ver, etc etc.

Esta desgraça maior que nos atinge nem sequer tem diagnóstico consensual, por causa do tal resquício da "luta de classes".
E vamos continuar a caminhar para o abismo do nada e da irrelevância europeia., com estes pindéricos que descobriram o segredo para irem ao pote sempre que querem.
Motivo de gozo de todos e até da populaça europeia mais ignorante e básica, incluindo agora uma putativa extrema-direita finlandesa, país que em tempos deslumbrou o embasbacado Inenarrável que continuamos a alimentar com ilusões de poder.

Diz a história recente que pouco ou nada adianta denunciar a corrupção e os desmandos na gestão da coisa pública, apontando criminalmente e até julgando alguns políticos. Mesmo com condenações pesadíssimas ( Isaltino Morais é o exemplo) as pessoas que elegem continuam a votar no putativo corrupto e desprezam o critério ético que assim o enquadra legalmente.
Outros exemplos pelo país fora se encontram, em profusão. "São corruptos mas fazem," é a justificação aceitável pela maioria que elege.
É exactamente por causa desta pinderiquice mental que este Inenarrável conta ganhar o poder outra vez. Tem apenas uma preocupação fundamental: iludir o que conduz às derrotas. Não a mentira que é no indivíduo um modo de ser estrutural. Não, porque isso conta nada de nada como já se demonstrou pelo caso Vale e Azevedo.
O máximo que se extrai de crítica social a um comportamento desses é um encolher de ombros simbólico relegado para o costumeiro "são todos iguais" .
Não, o que incomoda o detentor de poder político em cima de eleições, é a desgraça de o votante pensar que vai ser prejudicado na bolsa pelo eleito.

Enquanto o político pindérico conseguir iludir essa realidade e mentir sobre essa verdade futura e previsível, tem o lugar assegurado. E já vimos quem é o Mentiroso mais completo nessa farsa.

Estamos mesmo perdidos.

a " endogamia caricatural" que temos na política

Em França, os media tradicionais, designadamente a imprensa, mesmo a mais conformista, têm qualidade superior aos que temos por cá. As revistas como Le Nouvel Observateur, esta com pendor de esquerda, mas também L´Express ou Le Point, um pouco mais do centro político, foram durante muitos anos a fonte de informação privilegiada da intelectualidade portuguesa. Os jornais como o Le Monde ou depois o Libération, idem.

Nos anos oitenta apareceu uma revista, L´Événement de Jeudi, que depois se mudou em Marianne, com tendência para recentrar o próprio centro, não alinhando à esquerda sem questionar essa mesma esquerda nem à direita sem a denunciar nos tiques do costume. A Marianne combateu o neoliberalismo desde o princípio no ano de 1997. E combate a esquerda tipo ps também. E a comunista, sem qualquer expressão em França, idem.

Paralelamente, surgiu um sítio na Rede que é inovador e que não temos semelhante em Portugal: Mediapart, é o modelo de um jornalismo que Edwy Plénel, antigo director do Le Monde, neste momento anima e dirige.

Desse sítio se extrai o seguinte artigo sobre os fenómenos portugueses que todos podem ver e entender, mas que os orgãos de informação nacionais não atrevem a tratar deste modo. O jornalismo nacional estiolou no estilo das Judites de Sousa e dos Josés Albertos Carvalho, os ícones do funcionalismo público, pró poder político que está, travestido de profissionalismo.

O caso sobre que escreve a Mediapart é o de Armando Vara. Assim:

Ami intime du premier ministre démissionnaire José Socrates, Armando Vara a touché en 2010 plus de 820.000 euros de la banque portugaise Millenium BCP. La nouvelle est tombée vendredi, en pleine crise politique d'un pays au bord de la faillite et où les plans d'austérité se succèdent comme les métros aux heures de pointe.

Sur cette somme rondelette (le salaire minimum portugais est inférieur à 500 euros), 562.192,38 euros représentent les indemnités versées à Vara parce qu'il n'a pas pu aller au terme de son mandat de vice-président du BCP. Petit problème: la cause de cet incident dans une brillante carrière est la mise en examen de Vara pour corruption dans le scandale «Face Oculta» (visage masqué), une vaste affaire de trafic d'influence dans le secteur public et parapublic orchestré par un industriel du traitement des déchets.

Modeste guichetier de la grande institution financière publique Caixa Geral de Depositos (en gros la Caisse des dépôts plus les Caisses d'épargne) dans sa région d'origine à l'extrême nord du pays, Armando Vara a accédé à la haute finance, et à la fortune, par la politique. Parcours assez banal au demeurant dans le Portugal contemporain où l'endogamie entre le monde politique et celui des affaires est caricaturale.

Comme Socrates, Vara fait partie des jeunes loups socialistes qui entrent au Parlement dans les années 1980, après une brève carrière d'apparatchik provincial. La paire va devenir inséparable, mélangeant joyeusement carriérisme politique et intérêts privés. En 1995, les deux compères obtiennent leur premier maroquin dans le gouvernement d'Antonio Guterres.

Si Socrates est déjà l'objet d'échos peu flatteurs autour de son activité d'ingénieur au service des municipalités de Covilha puis de Guarda, Vara sera accusé d'avoir utilisé les services de l'Etat pour la conception de sa résidence secondaire à Montemor-o-Novo, au sud de Lisbonne. Il faut savoir que la possession d'un «monte» (ferme) dans l'Alentejo anciennement «rouge» (foyer des occupations de terre et d'une réforme agraire avortée pendant la période révolutionnaire de 1974-75) est, avec la grosse berline forcément germanique et de couleur noire, un élément essentiel du statut social de l'arriviste lusitanien

En 2000, un nouveau scandale met fin à la carrière ministérielle de Vara, alors ministre de la jeunesse et des sports. Mais il n'y aura pas de suites judiciaires. C'est en 2005, José Socrates ayant entre temps pris la tête du parti socialiste et du gouvernement par un accident de l'histoire, que le ministre des finances Fernando Teixeira dos Santos, aujourd'hui syndic de faillite du Portugal, propulse Armando Vara dans les sphères dirigeantes de la CGD. Il y avait toutefois une petite difficulté: pour accéder à cette fonction lucrative, l'ancien guichetier, qui n'a jamais achevé de vagues études de philosophie, avait besoin d'être au minimum détenteur d'une licence.

Qu'à cela ne tienne, trois jours avant sa nomination, il obtient le précieux sésame (en «relations internationales») de la défunte et bien mal nommée Université indépendante de Lisbonne (fermée en 2007 sur décision ministérielle). Ah, au fait, c'est la même université dont le recteur a décerné par fax et un dimanche (en 1996 !) son diplôme à l'«ingénieur» Socrates.

Mais le vrai jackpot, Vara le touche en 2008 quand il passe de l'institution financière publique à la banque «privée» BCP, en doublant au passage un salaire déjà confortable. Qualification pour le job: toujours la même, être l'ami de Socrates, alors que le BCP, outre les effets de la crise financière mondiale, affronte une période de violentes turbulences internes qui conduiront à l'éviction de son fondateur, Jorge Manuel Jardim Gonçalves, une des figures de l'Opus Dei au Portugal. La CGD n'est pas rancunière: peu après son départ, Vara y sera élevé à l'indice hiérarchique le plus haut, avec une incidence bénéfique sur sa future pension de retraite !

Mais en novembre 2009, Armando Vara est contraint de demander la suspension de son mandat de vice-président, le scandale des déchets venant de l'éclabousser. Mesure à laquelle le conseil de surveillance du BCP, présidé par Luis de Melo Champalimaud (héritier des dynasties industrielles et financières du salazarisme), se résoudra la mort dans l'âme. L'instruction portant sur le réseau de corruption mis en place par l'industriel d'Aveiro (centre du pays), Manuel Godinho, donnera lieu à un incroyable bras de fer entre les magistrats instructeurs, soutenus par la presse indépendante, et la haute hiérarchie judiciaire, qui ordonnera notamment la destruction de toutes les écoutes téléphoniques (de la police judiciaire) des échanges entre Vara et Socrates.

Mais comme on l'a déjà vu, Armando Vara, un peu à la manière de Silvio Berlusconi, est un survivant des accidents de parcours judiciaires. Au vu de certains précédents, il ne faut pas trop espérer du procès lui-même.

L'ami de Socrates a d'ailleurs rebondi très vite dans les affaires. Depuis septembre 2010, il est président du conseil d'administration de Camargo Corrêia Africa, filiale du conglomérat brésilien active dans les anciennes colonies portugaises de l'Angola et du Mozambique. A ce titre bien sûr, il voyage beaucoup.

C'est pourquoi ce personnage, dont on pourrait attendre une certaine discrétion au vu du nombre de casseroles accrochées à ses basques, s'est cru autorisé, il y a un mois, à passer devant de nombreux patients attendant leur tour au centre de soins d'Alvalade (Lisbonne), entrant sans frapper dans le bureau du médecin pour exiger un certificat médical car il devrait «prendre un avion». Un comportement qualifié ensuite «d'abus absolument inqualifiable» par la directrice du centre.

Vara aurait tort de se gêner. Le BCP, qui lui a accordé plus de 820.000 euros pour une année 2010 où il n'a pas mis les pieds à la banque, est maintenu sous perfusion par la Banque centrale européenne. Comme les autres établissements portugais, il n'a plus accès au marché interbancaire international depuis septembre 2008. Et la situation ne va pas s'arranger avec la crise politique qui a vu les taux d'intérêt sur la dette souveraine portugaise s'envoler au-delà de 8% (pour presque toutes les échéances).

Outre l'approbation d'un paquet global de 4,1 millions d'euros pour les gérants (dont 260.000 pour Vara, hors «indemnisation»), les administrateurs ont décidé vendredi de supprimer la valeur faciale de un euro des actions, le cours actuel de 0,61 euro lui étant inférieur, ce qui interdirait de nouvelles émissions. Or, on a appris par la même occasion que la Sonangol, compagnie pétrolière nationale angolaise, avait porté sa participation dans le BCP de 9,9 à 14,9%. Et dispose d'une autorisation de la Banque du Portugal pour monter à 20%.

Vara aurait été une des chevilles ouvrières des accords «stratégiques» entre le BCP et l'Angola, pays dont la rente pétrolière est largement captée par le clan du président (à vie) José Eduardo dos Santos. Cela valait bien un petit cadeau-souvenir.

Voilà. Dis-moi qui tu fréquentes, je te dirai qui tu es. Aux dernières nouvelles, José Socrates est toujours l'ami intime d'Armando Vara.

Os limites dos fretes

Daqui:

Para Maria José Morgado (viúva de Saldanha Sanches) a corrupção "está na origem do desastre económico português" e do aumento do défice do Estado. "A crise internacional foi a gripe no corpo canceroso da corrupção, que tem a marca da economia paralela, da fraude e evasão fiscais, do desperdício dos dinheiros públicos e da derrapagem nas obras públicas", sustentou a diretora do DIAP.

Luís de Sousa considerou que a forma de funcionar da administração pública, caracterizada pela "corrupção, pela excessiva burocracia, pelo desvio de dinheiros, pelas leis pouco claras e pela justiça lenta", não atrai investidores que querem regras claras.

Lusa/Diário de Notícias | 17.04.2011

Sobre este assunto, nunca vemos Marinho e Pinto falar claro, alto e bom som. Porque será? Precisamente porque é frete que não lhe convém...e a partir do momento em que fale sobre isto, cortam-lhe a colecta nas tv´s do Estado e nas dos funcionários públicos reciclados no servilismo.

Marinho, o anarco-populista-socializante de esquerda

2011-04-16 Marinho Pinto declara que vai... por inverbis

Portanto, não adianta nada votar. E o único efeito positivo seria envergonhar o poder político que nos conduziu a este estado de quase-falência.
Marinho não tem vocação para a política, segundo diz, mas como cidadão continuará a lutar pela liberdade de expressão. Todos os dias e pela tv , de preferência.

O seu apelo à abstenção, como bastonário a falar do seu gabinete na Ordem dos Advogados, soa como um convite a reeleição do actual elenco governativo...

PS. Seria interessante conhecer os critérios editoriais de certos órgãos de informação, para dar tanto tempo de antena a um cromo deste calibre. Um mero bastonário de uma ordem profissional tem mais tempo de antena mediático do que a maioria dos políticos. Na quarta-feira, a Lusa dava-lhe o micro para gravar declarações que fazem apenas um sentido: acabar com o tribunal central de instrução criminal e correr com o juiz Carlos Alexandre. Cuidadosamente, este cromo que nada tem de estúpido quando se trata destas coisas, disse o recado que lhe convinha e propôs a extinção da fase de instrução no processo penal, sem cuidar das razões pela qual existe e sem mencionar, o que é suspeito, esse tribunal central que obviamente é o único que o incomoda e aos "pares". Apenas apresentou uma razão justificativa de tal dislate: a promiscuidade alardeada. Só por isso...
Agora, três dias depois, é a própria tv pública, do primeiro canal e em "prime time" que lhe empresta a antena para passar o recado subtil: "não votem!", sabendo bem que os apaniguados deste poder que está votariam duas ou mais vezes se pudessem.
Assim é que é fazer bem o trabalhinho, "Ó Luís!" Por este andar o"Luís" vai ter comendas em barda se o chefe aguentar o barco...

Esta atitude de um bastonário de uma ordem profissional, sem paralelo nas demais ordens, é ilegítima, abusadora e perfeitamente identificável nos propósitos: defender o poder que está. Só e apenas isso. E Marinho presta-se ao frete com garbo e gosto.

A emplumada despeitosa

Clara Ferreira Alves, cronista de costumes caseiros, no Expresso, com coluna de nome Pluma Caprichosa, escreve hoje sobre um artiguito que circula na Rede em que putativamente denigre o seu amigo Mário S. Diz que o artigo é falso e está farta de o dizer, coitada, e ainda que lhe imputam escritos sobre aquele Mário S. que considera difamatórios e que a Rede é uma miséria por causa disso. Vejamos.

O artigo, intitulado "Este é o maior fracasso da democracia" é este, tirado daqui, mas há vários sítios onde se pode ler e putativamente assinado por si:

"Eis parte do enigma. Mário Soares, num dos momentos de lucidez que ainda vai tendo, veio chamar a atenção do Governo, na última semana, para a voz da rua.
A lucidez, uma das suas maiores qualidades durante uma longa carreira politica. A lucidez que lhe permitiu escapar à PIDE e passar um bom par de anos, num exílio dourado, em hotéis de luxo de Paris.
A lucidez que lhe permitiu conduzir da forma « brilhante» que se viu o processo de descolonização.
A lucidez que lhe permitiu conseguir que os Estados Unidos financiassem o PS durante os primeiros anos da Democracia.
A lucidez que o fez meter o socialismo na gaveta durante a sua experiència governativa.
A lucidez que lhe permitiu tratar da forma despudorada amigos como Jaime Serra, Salgado Zenha, Manuel Alegre e tantos outros.
A lucidez que lhe permitiu governar sem ler os « dossiers» .
A lucidez que lhe permitiu não voltar a ser primeiro-ministro depois de tão fantástico desempenho no cargo.
A lucidez que lhe permitiu pôr-se a jeito para ser agredido na Marinha Grande e, dessa forma, vitimizar-se aos olhos da opinião pública e vencer as eleições presidenciais.
A lucidez que lhe permitiu, após a vitória nessas eleições, fundar um grupo empresarial, a Emaudio, com « testas de ferro» no comando e um conjunto de negócios obscuros que envolveram grandes magnatas internacionais.
A lucidez que lhe permitiu utilizar a Emaudio para financiar a sua segunda campanha presidencial.
A lucidez que lhe permitiu nomear para Governador de Macau Carlos Melancia, um dos homens da Emaudio.
A lucidez que lhe permitiu passar incólume ao caso Emaudio e ao caso Aeroporto de Macau e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos para uma Fundação na sua fase pós-presidencial.
A lucidez que lhe permitiu ler o livro de Rui Mateus, « Contos Proibidos» , que contava tudo sobre a Emaudio, e ter a sorte de esse mesmo livro, depoisde esgotado, jamais voltar a ser publicado.
A lucidez que lhe permitiu passar incólume as « ligações perigosas» com Angola, ligações essas que quase lhe roubaram o filho no célebre acidente de avião na Jamba (avião esse carregado de diamantes, no dizer do Ministro da Comunicação Social de Angola).
A lucidez que lhe permitiu, durante a sua passagem por Belém, visitar 57 países (« record» absoluto para a Espanha – 24 vezes – e França – 21), num total equivalente a 22 voltas ao mundo (mais de 992 mil quilómetros).
A lucidez que lhe permitiu visitar as Seychelles, esse território de grande importância estratégica para Portugal.
A lucidez que lhe permitiu, no final destas viagens, levar para a Casa-Museu João Soares uma grande parte dos valiosos presentes oferecidos oficialmente ao Presidente da Republica Portuguesa.
A lucidez que lhe permitiu guardar esses presentes numa caixa-forte blindada daquela Casa, em vez de os guardar no Museu da Presidência da Republica.
A lucidez que lhe permite, ainda hoje, ter 24 horas por dia de vigilância paga pelo Estado nas suas casas de Nafarros, Vau e Campo Grande.
A lucidez que lhe permitiu, abandonada a Presidência da Republica, constituir a Fundação Mário Soares. Uma fundação de Direito privado, que, vivendo à custa de subsídios do Estado, tem apenas como única função visível ser depósito de documentos valiosos de Mário Soares. Os mesmos que, se são valiosos, deviam estar na Torre do Tombo.
A lucidez que lhe permitiu construir o edifício-sede da Fundação violando o PDM de Lisboa, segundo um relatório do IGAT, que decretou a nulidade dalicença de obras.
A lucidez que lhe permitiu conseguir que o processo das velhas construções que ali existiam e que se encontrava no Arquivo Municipal fosse requisitado pelo filho e que acabasse por desaparecer convenientemente num incêndio dos Paços do Concelho.
A lucidez que lhe permitiu receber do Estado, ao longo dos últimos anos, donativos e subsídios superiores a um milhão de contos.
A lucidez que lhe permitiu receber, entre os vários subsídios, um de quinhentos mil contos, do Governo Guterres, para a criação de um auditório, uma biblioteca e um arquivo num edifico cedido pela Câmara de Lisboa.
A lucidez que lhe permitiu receber, entre 1995 e 2005, uma subvenção anual da Câmara Municipal de Lisboa, na qual o seu filho era Vereador e Presidente.
A lucidez que lhe permitiu que o Estado lhe arrendasse e lhe pagasse um gabinete, a que tinha direito como ex-presidente da República, na… Fundação Mário Soares.
A lucidez que lhe permite que, ainda hoje, a Fundação Mário Soares receba quase 4 mil euros mensais da Câmara Municipal de Leiria.
A lucidez que lhe permitiu fazer obras no Colégio Moderno, propriedade da família, sem licença municipal, numa altura em que o Presidente era… João Soares.
A lucidez que lhe permitiu silenciar, através de pressões sobre o director do « Público» , José Manuel Fernandes, a investigação jornalística que José António Cerejo começara a publicar sobre o tema.
A lucidez que lhe permitiu candidatar-se a Presidente do Parlamento Europeu e chamar dona de casa, durante a campanha, à vencedora Nicole Fontaine.
A lucidez que lhe permitiu considerar Jose Sócrates « o pior do guterrismo» e ignorar hoje em dia tal frase como se nada fosse.
A lucidez que lhe permitiu passar por cima de um amigo, Manuel Alegre, para concorrer às eleições presidenciais uma última vez.
A lucidez que lhe permitiu, então, fazer mais um frete ao Partido Socialista.
A lucidez que lhe permitiu ler os artigos « O Polvo» de Joaquim Vieira na « Grande Reportagem» , baseados no livro de Rui Mateus, e assistir, logo aseguir, ao despedimento do jornalista e ao fim da revista.
A lucidez que lhe permitiu passar incólume depois de apelar ao voto no filho, em pleno dia de eleições, nas últimas Autárquicas.
No final de uma vida de lucidez, o que resta a Mário Soares? Resta um punhado de momentos em que a lucidez vem e vai. Vem e vai. Vem e vai. Vai… e não volta mais. "

As imputações que pelo escrito decorrem são falsas? Que são desprimorosas não se duvida. Mas...serão difamatórias pela falsidade? Duvido.

E que dizer então deste escrito, publicado há uns anos no jornal do Centro, da autoria do então jornalista Marinho e Pinto, sobre a mesma personagem da democracia?
Este artigo não é falso, não é apócrifo nem foi renegado pelo seu autor, o bravo bastonário Marinho e Pinto que deve orgulhar-se muito desta catilinária mais gravosa para a honra de alguém do que aquele escrito apócrifo. É este publicado em vários sítios e que aqui se coloca em parte.:

A primeira ideia que se agiganta sobre Mário Soares é que é um homem que não tem princípios mas sim fins.

É-lhe atribuída a célebre frase: «Em política, feio, feio, é perder».

São conhecidos também os seus zigue-zagues políticos desde antes do 25 de Abril. Tentou negociar com Marcelo Caetano uma legalização do seu (e de seus amigos) agrupamento político, num gesto que mais não significava do que uma imensa traição a toda a oposição, mormente àquela que mais se empenhava na luta contra o fascismo.

JÁ DEPOIS DO 25 DE ABRIL, ASSUMIU-SE COMO O HOMEM DOS AMERICANOS E DA CIA EM PORTUGAL E NA PRÓPRIA INTERNACIONAL SOCIALISTA. Dos mesmos americanos que acabavam de conceber, financiar e executar o golpe contra Salvador Allende no Chile e que colocara no poder Augusto Pinochet.

Mário Soares combateu o comunismo e os comunistas portugueses como nenhuma outra pessoa o fizera durante a revolução e FOI AMIGO DE NICOLAU CEAUCESCU, FIGURA QUE CHEGOU A APRESENTAR COMO MODELO A SER SEGUIDO PELOS COMUNISTAS PORTUGUESES.

Durante a revolução portuguesa andou a gritar nas ruas do país a palavra de ordem «Partido Socialista, Partido Marxista», mas mal se apanhou no poder meteu o socialismo na gaveta e nunca mais o tirou de lá. Os seus governos notabilizaram-se por três coisas: políticas abertamente de direita, a facilidade com que certos empresários ganhavam dinheiro e essa inovação da austeridade soarista (versão bloco central) que foram os salários em atraso.

INSULTO A UM JUIZ

Em Coimbra, onde veio uma vez como primeiro-ministro, foi confrontado com uma manifestação de trabalhadores com salários em atraso. Soares não gostou do que ouviu (chamaram-lhe o que Soares tem chamado aos governantes angolanos) e alguns trabalhadores foram presos por polícias zelosos. Mas, como não apresentou queixa (o tipo de crime em causa exigia a apresentação de queixa), o juiz não teve outro remédio senão libertar os detidos no próprio dia. Soares não gostou e insultou publicamente esse magistrado, o qual ainda apresentou queixa ao Conselho Superior da Magistratura contra Mário Soares, mas sua excelência não foi incomodado.

PS: a Pluma caprichosa refere incidentalmente que Vasco Pulido Valente em tempos lhe escreveu um panegírico que "é um vómito". Por muito menos que isso ( essencialmente disse que a pluma era uma ignorante), Vasco Pulido Valente apanhou com um processo crime instaurado pela Pluma despeitada. Do qual foi absolvido...

As fundações nacionais e o jornalismo caseiro

Imagem do Diário de Notícias de hoje.

O Diário de Notícias de hoje, em mais uma acção meritória do jornalismo nacional ( sans blague) publica uma reportagem desenvolvida sobre as...Fundações.

Ao longo da reportagem de sete páginas sobre o assunto, fica a saber-se algo a propósito da polémica gerada sobre diversas fundações, como a Fundação para as Comunicações Móveis que suscitou um inquérito parlamentar, no decorrer do qual diversos políticos manifestaram a vontade de alterar o regime jurídico das fundações.

Mas falta um elemento essencial na reportagem e que denota a velha pecha do jornalismo português: escrever sobre um assunto sem fornecer o enquadramento explicativo do mesmo. Noticiar, mesmo em reportagem, acontecimentos concretos implica necessariamente um entendimento sobre o modo como surgem e o contexto em que surgem e esse é o segredo do bom jornalismo se for realizado com isenção suficiente. O D.N. nesta reportagem não o faz.

Não explica por exemplo, o que é uma fundação e em que consiste juridicamente. Não precisava sequer de consultar manuais de Direito com pó nas lombadas, mas seria essencial que o jornalista percebesse Direito para tal.
Assim, sobra o "lead" fatal que interessa sempre ao jornalismo "jobs for the boys são vergonha das fundações", citando Freitas do Amaral.

E então o que são as fundações para um leigo qualquer entender e contextualizar?

São, antes do mais pessoas colectivas. Tal como as sociedades comerciais o são. Só que estas são corporações ( sim, não são apenas os corpos profissionais...) .
O que as distingue no entanto, será a diferença no modo de constituição, objecto e funcionamento. Os juristas falam a propósito das duas ( corporações e fundações) no "substracto".

Este substracto, numa fundação é constituído por um património, um conjunto de bens adstrito pelo fundador ( que pode ser pessoa singular ou colectiva) para uma finalidade social. O fundador estabelece as regras de funcionamento e fica fora dela porque a fundação é governada de fora, pela vontade do fundador plasmada em estatutos. Os administradores devem obediência às regras assim previamente definidas pelo fundador.

Uma sociedade comercial, uma corporação, como é bom de ver, tem um funcionamento e uma lógica bem diversas, desde logo porque o substracto das mesmas é integrado não por um património mas por um conjunto de pessoas singulares que visam um interesse comum, eventualmente egoístico e de lucro, podendo ser altruista no caso das associações.
São estas noções que se encontram em manuais como o do falecido professor Mota Pinto (Teoria Geral do Direito Civil, cadeira a que chumbei merecidamente e com uma discussão "filosófica" com Calvão da Silva, no longínquo ano de 1977).

Esta noção básica do que é uma fundação ( e há outros elementos que poderiam acrescentar-se porque simples de entender, como é o "reconhecimento" que confere personalidade jurídica às fundações e é o seu elemento de direito) não é dada no artigo e não há desculpa para tal porque esta sonegação de informação, corrente no jornalismo português parte de uma ignorância de base, uma arrogância sustentada em auto-suficiência e uma negligência pela informação de qualidade que não se vê em publicações estrangeiras de prestígio.
Além disso não se explica o porquê do interesse em se constituir uma fundação e é simples de entender: benefícios fiscais e outros interesses "altruistas", incluindo o emprego de apaniguados, claro está. Sem controlo público de vencimentos, regalias e outros perks.

Quanto ao que interessa a propósito da reportagem, torna-se essencial perceber que as fundações constituíram-se em refúgio de alguns oportunistas da coisa pública. A essência de uma fundação em alguns casos de origem no próprio Estado suscita grandes suspeitas e é denunciada por Freitas do Amaral no título do lead: meros refúgios de "jobs for the boys".

Como é que este assunto pode complementar-se para se conhecer melhor o que se passa? Através da leitura preciosa deste documento do Tribunal de Contas. Está aí tudo o que é preciso saber sobre as fundações nacionais, o que significam, o número existente -Freitas do Amaral diz que não sabe se existem 600 ou não, mas o TC elencou 817 no ano de 2010 e só da responsabilidade da presidência do Conselho de Ministros, pelo tal "reconhecimento" haverá 162!.

Também nesse relatório se diz que houve ao longo dos anos, várias tentativas de disciplina jurídica e regulamentar do "sector " ( com tão grande número já é um sector): em 1999, com Rui Alarcão ( da Universidade de Coimbra); em 2003 com Rui Machete, outro "Sombra" do bloco central e agora em 2008, com Freitas do Amaral, o único que aparece a disparar contra o Governo que não lhe liga patavina à sua obra-prima desconhecida do grande público e que é o anteprojecto de lei quadro das fundações.

Para dar visibilidade ao seu protesto e porque desde há uns tempos para cá mudou de agulha política, como já aconteceu ao longo da sua vida pública, Freitas do Amaral dá o tiro de aviso: as fundações que temos, particularmente as incentivadas ou até criadas pelo Estado, são uma vergonha.
É esse o lead que interessa. E parece que nada mais.

A fina flor do entulho

Imagem do Sol de 15.4.2011

Estes são os banqueiro portugueses. Estão à rasca porque se endividaram demais, empanturrando-se em alavancagens. Agora precisam de 37 mil milhões ( pelo menos) nos próximos três anos.
Estes cinco banqueiros enterraram-se em dívidas, à semelhança dos portugueses dirigidos por um Partido Socialista que governou praticamente nesta última dúzia de anos.

Há um deles que descende de banqueiros que lidaram com Salazar e Caetano: Ricardo Salgado. Os pais e avôs souberam lidar com a ditadura mas não impunham regras à ditadura como este descendente impõe à democracia, incentivando despesa pública para a financiar. Parte dos nossos problemas a ele se devem. À sua cupidez natural e falta de ética de responsabilidade social e nacional. Provas?

O comunista António Vilarigues apresenta-as hoje no Público:

" Contas feitas pelo economista Eugénio Rosa ( uma espécie de Medina Carreira alternativo e sem projecção mediática, mas com maior rigor matemático- nota minha) indicam que segundo os dados do Banco de Portugal, no período 2000-2010, a dívida total líquida do país aumentou 269 por cento. A dívida líquida externa do Estado cresceu 122,6, por cento, menos de metade do crescimento da dívida do país. Mas a dívida líquida da banca e das empresas ao estrangeiro aumentou 629,2 por cento(!!!). Isto é, cinco vezes mais que o aumento percentual da dívida externa do Estado."

E continua:

" Uma das características da actual crise é a transformação da dívida privada, contraída pelo sistema financeiro com as suas trampolinices e "lixos tóxicos", em dívida pública a ser paga por todos nós. No caso de Portugal, os dados são esclarecedores. Desde 2008 ( em euros) a banca portuguesa recebeu quatro mil milhões dados pelo Governo; 20 mil milhões em avales; cerca de 7,7, mil milhões ( ou quase cinco por cento do PIB de Portugal) enterrados no BPN, dos quais dois mil milhões já aparecem nas contas públicas; cerca de 450 milhões no BPP; cerca de quatro mil milhões ( 2008 a 2010) só em juros roubados dos nossos impostos no esquema de "eu ( banco português) vou ao BCE pedir a um por cento e empresto-te a 4, 5 a 6 a 7, a 8 a 9...por cento"; para pagamento do IRC a rondar em média os 10 por cento ( quando a taxa é de 25 por cento); no OE para 2011 avales no valor de 20,181 milhões e ajudas para aumentos de capital de 9,146 milhões; lucros líquidos em 2010 iguais aos de 2009- cinco milhões de euros por dia- pagando metade dos impostos."

E pergunta o articulista comunista: " E dizem que já não aguentavam mais sacrifícios?" E acrescenta ainda: " o comissário europeu para os assuntos económicos revelou que "é quase certo" que parte dos 80 mil milhões da chamada ajuda para Portugal será canalizado para a banca portuguesa."

Dito isto talvez valha a pena acrescentar que aquela fina flor do lixo em que transformaram os seus bancos, assim considerados pelas agências de rating, merecem um castigo nacional. Não deveriam ficar impunes nesta desgraça porque são autores, co-autores e cúmplices do desgoverno da última dúzia de anos.

O dito Ricardo Salgado ainda nem há muito tempo, numa daquelas entrevistas de quem sente o rei na barriguinha cheia dizia que o primeiro-ministro Inenarrável que ainda temos, era um político aceitável e
E disse também que eram precisos os tais mega investimentos. E não foi assim há tanto tempo...
Tal como não foi assim há tanto tempo- Outubro de 2009- que em entrevista à TSF disse isto:

Ricardo Salgado considerou Teixeira dos Santos «dos melhores ministros das Finanças que Portugal jamais teve».«Na minha opinião pessoal, é muito bom para o nosso país» que continue à frente do Ministério das Finanças, no novo Governo apresentado por José Sócrates, defendeu.

Entulho, disse? É pouco. Talvez responsável directo pelo "lixo tóxico".