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quarta-feira, 8 de julho de 2009

M&M

Esta vai integralmente. É uma notícia de Carlos Lima ( parabéns),no DN de hoje:

Escutas telefónicas realizadas no processo dos CTT - que investiga suspeitas de gestão danosa e tráfico de influências, entre outros crimes - revelaram aos investigadores contactos entre elementos da Maçonaria, procuradores do Ministério Público e inspectores da Polícia Judiciária. O pivô destas ligações é José Manuel Grácio, um antigo publicitário, que o DN procurou insistentemente localizar e contactar, mas não foi possível.

Os primeiros elementos das ligações foram obtidos através de escutas telefónicas a Júlio Macedo, antigo administrador da TCN Portugal, a empresa que comprou aos CTT um prédio em Coimbra. Segundo fonte ligada ao processo, foram interceptadas conversas entre aquele e José Manuel Grácio. Este terá feito referências expressas à sua condição de maçon e terá prometido recolher informações sobre a investigação em curso, na qual Júlio Macedo acabou por ser constituído arguido.

Certo é que, perante estas suspeitas, um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa autorizou escutas telefónicas a Manuel Grácio. Durante 15 dias, o antigo dono da empresa Jotacê (que chegou a fazer uma campanha para a Prevenção Rodoviária) foi colocado sob escuta. Nesta operação foram interceptadas dezenas de conversas com inspectores da PJ e procuradores do Ministério Público.

As escutas, segundo o DN apurou, não foram transcritas. No processo, como o actual Código do Processo Penal obriga, constam apenas resumos das conversações. Só se o Ministério Público acusar e o processo seguir para a fase de instrução é que os arguidos, a acusação ou o juiz podem transcrever as conversas, se estas forem consideradas importantes para a descoberta da verdade.

O caso tem sido comentado em surdina no interior da Judiciária e no Ministério Público, estando a causar polémica no interior de ambas as estruturas. "Quando tomámos conhecimento do que estava em causa, ficámos sem saber em quem confiar", adiantou ao DN fonte ligada à investigação.

Esta investigação, concluída pela Unidade Nacional Contra a Corrupção da PJ, tem como focos principais a venda, em 2003, de dois prédios dos CTT, um em Coimbra e outro em Lisboa. O edifício de Coimbra foi vendido pelos CTT, por 15 milhões de euros, à empresa Demagre, que o revendeu, no mesmo dia, à Espírito Santo Activos Financeiros (ESAF), por 20 milhões. No negócio, a Demagre acabou como inquilina da ESAF e tratou de subarrendar o edifício.

Ao que o DN apurou, a investigação conseguiu apanhar o rasto de 600 mil euros que foram levantados em numerário e que terão servido para o pagamento de comissões no negócio de Coimbra. Aliás, nas dezenas de buscas que fez, a Judiciária apreendeu notas pessoais a alguns dos intervenientes, que fazem referência a essas comissões, usando expressões como "Amigos dos CTT" e "mamões dos CTT".

Tal como o DN online avançou, há várias pessoas suspeitas de terem recebido comissões à volta dos 50 mil euros e, por isso, são suspeitas dos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

O processo está agora nas mãos da 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Comentário: esta situação é mais grave e séria do que o caso José Luís Mota, no interior do MP. Se a este foi apontada a porta da rua, os suspeitos envolvidos neste caso e que se prove terem sido responsáveis por estas trocas de rebuçados m&m,( de maçonaria e magistratura ou mafia e magistratura ou militância e magistratura ou ainda outros m&m) devem ser suspensos e ponderada a sua reocupação na magistratura do MP. Quanto aos inspectores da PJ, idem aspas. Há trabalho de secretaria que deve ficar à espera desses génios do despacho informal.

Obviamente, impõe-se um inquérito rápido e silencioso. O instrutor poderia ser o mesmo do caso Mota: Santos Silva.

Há apenas um pequeno problema que o professor Costa Andrade devia ser chamado a resolver com um parecer de encomenda: a validade das escutas num processo crime, para efeitos de procedimento administrativo...

6 comentários:

Wegie disse...

Lá está a imprensa a botar a boca no trombone. Como diria o sapiente Vice do STJ: "A democracia contra a democracia."

joserui disse...

Não é possível descer mais baixo. Quero ver o rápido e o silencioso. E o resultado. Que pouca vergonha. -- JRF

ze disse...

Que nojo!

Rosa disse...

Não percebo por que razão o processo deveria ser tão-só disciplinar. A menos que haja uma cláusula de isenção subjectiva de responsabilidade penal para os Procuradores do MP... um ou outro crime contra a administração da justiça sempre se deveria conseguir desencantar, mas talvez não haja vontade suficiente para isso em que tem o dever constitucional de exercer a acção penal!

By the way, estranho não lhe ouvir qualquer palavra sobre esta prática que agora se instituiu na PJ, de divulgar publicamente (em processo que corre em segredo, porventura) o relatório final da investigação policial neste processo dos CTT. Afinal, a acusação já parece estar feita pela PJ, que a entregou de bandeja aos media. Agora o MP que se desenvencilhe se quiser arquivar uns quantos crimes ou ilibar uns quantos arguidos. Lá se ouvirá dizer: estava tudo no relatório, como bem disse a PJ; mas entregaram tudo a esses incompetentes do Ministério Público, que não vêem um palmo à frente do nariz. Se isto não é brincar com o fogo...

josé disse...

A violação do segredo de justiça, nesse caso, também é crime...

Mas isso são outras contas.

O procedimento disciplinar é o que se impõe, neste caso.

É mais grave e importante isto do que o caso do magistrado que leiloou o bilhete para o concerto da Madonna.

Nesse caso, o Inspector propôs ao CSMP a suspensão do mesmo durante um ano. Sem vencimento.

Mani Pulite disse...

A verdadeira reforma da Justiça é a libertação do sistema judicial da pesada tutela anti-democrática da Maçonaria.Demissão compulsiva de todos os maçons que violaram o seu dever de isenção e cadeia para os casos mais graves.Todos os magistrados honestos devem denunciar publicamente os magistrados maçons que conhecem para que se saiba quem eles são e agir criminalmente contra eles quando cometem crimes, sem contemplações.É isto que os Portugueses exigem e todo o outro discurso sobre a reforma da Justiça não passa de música celestial para enganar papalvos.