Páginas

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Cuidado intensivo no zelo desnecessário

Segundo notícias de ontem ( i e Público) e hoje ( Correio da Manhã que dedica 4 páginas ao assunto) o juiz Carlos Alexandre  foi alvo particular da atenção de certos poderes fácticos que se escondem na sociedade portuguesa em modo singular ou colectivizado.

Apresentaram junto da PGR ( com destinatários muito certos e individualizados, mormente a PGD de Lisboa, Francisca Van Dunem) duas denúncias anónimas contendo supostos factos que a provarem-se colocariam o magistrado em maus lençóis profissionais.
As denúncias, ambas, são simplesmente de conteúdo ignóbil. A primeira respeitava a um encontro de almoço num restaurante de Moscavide entre o magistrado e outros indivíduos, particularmente jornalistas, para supostamente passar informações em segredo de justiça. Foi arquivada pelo MºPº.
A segunda, mais grave do ponto de vista pessoal, atentava contra a honra do magistrado imputando-lhe em modo de suspeição infundada a prática de actos de corrupção envolvendo jornalistas e "poderosos".  Foi agora arquivada e é desta que os jornais dão notícia.

Atento o teor das denúncias, poderia esperar-se que o MºPº arquivasse liminarmente tais imputações infundadas e ponderasse o resultado como neste caso se demonstra: submeter o juiz de instrução a um enxovalho, obrigando-o a contar a sua vida pessoal, contas bancárias, o que tem e não tem, como o ganha e ganhou, vida familiar, etc etc.
Tudo isso por causa de se ver confrontado com factos cuja defesa só se pode fazer deste modo. O MºPº sabia perfeitamente que assim seria e preferiu continuar o inquérito instaurado, sabendo igualmente de antemão que os factos negativos ( não ser corrupto, não violar o segredo de justiça) são de prova cabalmente impossível e perante tal circunstância pode sempre pairar a dúvida em certos espíritos.
Valeu a pena fazer estes inquéritos deste modo? É assim que o MºPº deve actuar? Foram ponderados os interesses em causa e o modo que a lei processual ensina a fazer inquéritos neste caso? Quem mandou autuar os inquéritos?

Tenho imensas dúvidas sobre isso, particularmente no zelo colocado no assunto, perante o resultado mais que previsível e esperado: a divulgação do resultado do inquérito e a confirmação do vaticínio sobre o "cuidado" que o juiz deve ter...

Quanto ao resto, deixo uma pergunta simples que qualquer um pode responder para si mesmo:

Quantas pessoas, das envolvidas neste inquérito, directa e principalmente indirectamente ( os instigadores anónimos da seita do costume) aceitariam fazer o que o juiz Carlos Alexandre fez? Melhor ainda: passariam todos no teste?

Poderia começar até por perguntar se o indivíduo acima retratado, vergonha nacional pelo que disse do mesmo juiz, resistiria a um teste deste género...
E uma penúltima: se houver um denúncia deste género sobre as mais altas figuras judiciárias, também se irá fazer um inquérito assim?

E uma última que me anda atravessada há muito tempo e me causa uma profunda indignação: porque é que certas figuras institucionais e judiciárias, saídas recentemente de cena, não foram efectivamente investigadas pelo MºPº do mesmo modo e em sede de inquérito para o efeito? É que sobre esses há uma efectiva e real suspeita de terem mesmo cometido certos factos que são crime: prevaricação e denegação de justiça, por exemplo.

Porquê?! 

10 comentários:

nbrandao disse...

Bastava ter sido cumprido o que é determinado pelo art. 246/5 do CPP. Uma leitura exigente do preceito deve impor que além de uma "história" com teor criminal, a denúncia anónima seja acompanhada de elementos probatórios que lhe dêem um mínimo de plausibilidade.

José disse...

Exactamente...

Carlos Conde disse...

Excelente texto José.

Este tipo de análise inteligente, se transmitido pela comunicação social, seria um verdadeiro serviço público.

Com o que temos resta ao bom povo amanhã mergulhar no Expresso e demais públicos e acreditar no que lá lê.

E se restar alguma duvida a tv esclarece.

Terry Malloy disse...

A penúltima é mortífera...

Floribundus disse...

sei por triste experiência que num funciona como se lhe exige

além disso tem estado diversas vezes ao serviço do ps
caso eurojust
procurador com coelhones
dioz-se do caso dias loureiro

regressou em grande
até durmo melhor

Carlos disse...

Já houve quem recusasse fazer este número "streptease" - porque será?

josé disse...

Porque não se deve fazer assim.

Luis disse...

Certa gentalha usou a calúnia através de denúncias anónimas pretendendo lançar a mais pequena dúvida sobre a idoneidade e honestidade do juiz daquele tribunal, a fim de em seguida poder requerer o afastamento do mesmo dos processos que tem em mãos. Recordemos que estes processos mediatizados envolvem indivíduos que desempenharam (ou ainda desempenham) altos cargos políticos e governamentais, assim como altos cargos dirigentes da administração pública em órgãos de polícia criminal, em serviços de informações e também em institutos públicos. Recordemos também que algumas medidas de coação aplicadas impedem que os arguidos desses processos tenham contacto com funcionários de alguns OPC tal como com funcionários de serviços de informações.
Para quem anda a dormir, o simples facto da proibição de contacto com estas classes de profissionais levaria a questionar-se sobre o que se anda a passar.
Porém, a agravar isto, o juiz caluniado em defesa da sua honestidade fez demonstração de todo o seu património, contas, enfim, vida económica, desde há muitos anos até à data, para que não ficasse qualquer dúvida, prestando-se mesmo a apresentar toda a documentação que o prova e que ajuizadamente guardou desde que iniciou a sua actividade profissional.
Este, perguntado sobre quem poderia estar por detrás de tais calunias a seu respeito, terá respondido suspeitar andar a ser sujeito a vigilâncias por parte alguma organização secreta.
Pois bem, quem se preocupou suficientemente em analisar estas declarações? Quem terá meios e equipamentos para proceder a vigilâncias e de que “alguma organização secreta” poderá tratar-se?
A quem compete proceder à fiscalização de tais actividades e o que já fez a tal respeito?
Existem para aí uns conselhos de fiscalização que julgam que fiscalizam, mas não fiscalizam pôrra nenhuma. Até porque não os deixam cheirar nada.
Se o juiz andava a ser vigiado nos seus almoços significa que provavelmente quem vigiava estava presente no mesmo espaço e, como não acredito que pagasse o almoço do seu bolso, haverá factura cobrada pelo almoço do mesmo que terá sido apresentada na tal organização secreta para ser ressarcido da despesa. E assim, a tal entidade fiscalizadora poderá, se o quiser, apurar se havia ou não vigilância.
Pois, esquecia-me, o fiscalizador só fiscaliza o que o deixarem, pois não tem acesso a despesas classificadas das suspeitadas organizações secretas com cujos funcionários determinados arguidos estão proibidos de contactar.
É de rir, ninguém fiscaliza as tais despesas classificadas que ocorrem nas tais actividades suspeitas que ninguém controla.
É melhor ficar-me por aqui.

José disse...

Porque é que o MP neste caso fez isto?

A resposta a isto é que gostaria mesmo de saber.

Maria disse...

O Juíz Carlos Alexandre é outro Herói dos tempos que atravessamos. E assim ficará para a História, disto não restará a mais pequena dúvida. No meio de tanta podridão política a que este regime/sistema nos tem vindo a sujeitar ao longo de décadas, depararmo-nos com profissionais deste elevado calibre, portugueses que se entregam de corpo e alma à missão que Deus lhe atribuiu na Terra para bem do próximo, transmite-nos uma paz de espírito indefinível que nos leva a acreditar que apesar de tudo vale a pena viver e encarar o amanhã com mais alguma esperança.

Nuns despretensiosos versos que alinhavei há largos anos com o único propósito de enaltecer um punhado de portugueses de fibra, Homens com H maiúsculo, lá terei que compôr mais uma quadra ou acrescentar à já feita mais um nome, no caso o deste Nobre e Valente Juíz. Sem esquecer
mais dois ou três, no caso Heroínas, que o têm acompanhado na espinhosíssima tarefa que tão brilhantemente vem desenvolvendo.

José, aceite redobrados parabéns por tão merecido testemunho prestado a um Juíz incorruptível cuja integridade no exercício do cargo que ocupa está no seu comprovado e dignificante desempenho.