Marcelo Rebelo de Sousa, na sua prédica habitual dos domingos na TVI reportou uma opinião sobre a situação do recluso 44.
Disse que "isto", ou seja os elementos que existiriam sobre a aplicação de prisão preventiva eram escassos ou inexistentes. Não disse assim, mas vai dar ao mesmo e torna-se preocupante este feitio de salta-pocinhas para quem se afirma como proto-candidato a presidente desta República.
Depois referiu-se às provas da corrupção para dizer que não se pode presumir dos factos que já existem a prova da corrupção e que no seu entender têm que se provar com factos concretos, ou seja, que tenha sido a adjudicação tal ou o contrato tal e tal ou que tenha sido uma conversa com determinada pessoa ou acto concreto que se relacione com o benefício que depois veio a receber, para se considerar a prática consumada do crime. Para MRS não basta a mera presunção relativa a esses factos e é preciso "haver mais coisas que isso". A "moderadora" sabedora disse logo "claro". Claro? Claro que é nada claro.
Um professor de Direito que se preze devia ser mais cuidadoso no modo como se pronuncia publicamente sobre estes assuntos juridico-penais. O que Marcelo denota nestas tiradas que são ouvidas por muita gente é que não sabe de Direito penal como devia saber ( se quisesse pronunciar-se) e portanto a nota que devia ter era mesmo negativa e igualmente preocupante porque não é a primeira vez que faz figuras destas.
Os indícios da corrupção, neste caso, não carecem de provas fumegantes, ao contrário do que Marcelo disse. Carecem apenas de análise factual, cronológica e relacionamento lógico que seja suficiente para que não se diga, como na anedota, que o porco que o fugitivo traz às costas é apenas um saltão que se enxota com um gesto.
Aditamento: mudei o título tirando a interrogação e acrescentado "malabarista" porque é assim que este comentador televisivo que se apresenta como "Professor" me parece ser.
Por outro lado, foi na passada terça-feira, dia de feira da ladra que um desmemoriado Mário que foi presidente da República depois de ser primeiro-ministro durante as duas bancarrotas que precederam a última e agora é membro do Conselho de Estado, se dignou insultar e ameaçar um juiz de direito e, por antonomásia, o poder judicial .
Sobre este assunto, o mais importante da semana, o dito Professor nada disse e nada lhe foi perguntado, se bem ouvi. O Professor Marcelo deve considerar este atentado à democracia um mero "fait-divers"...e é por isso que a sua credibilidade cai nas ruas da amargura.