Expresso no sapo:
Juiz acusa Ministério Público de fazer “ficção jurídica” no caso Sócrates, é este o título da notícia online que o Expresso colocou há bocado para dar conta de que o TRL não acolheu a pretensão do MºPº em ver declarada uma nulidade processual.
Para além do facto de ser algo insólita a expressão dos desembargadores, própria de advogados de arguidos à míngua de argumentos, a explicação do Expresso sobre o conteúdo deste despacho dos desembargadores em causa é escassa e peca por uma coisa muito simples: não é suficientemente esclarecedora dos motivos e fundamentos do indeferimento daquilo que foi requerido.
Melhor seria terem publicado ou permitido o acesso ao conteúdo do despacho, integral, e deixassem que outros fizessem o seu juízo.
Afinal, para apreender a verdadeira ciência jurídica do desembargador Rangel só mesmo lendo o que escreve porque contado não se acredita...tal como é inacreditável a singela explicação para o exposto plágio: um mero "fait-divers".
Se o advogado Fernando Luso Soares ainda fosse vivo teria algo a dizer sobre o assunto. Assim, fica tudo pelo mero fait-divers.
26 comentários:
Uma pergunta de ignorante: quantos dos dois juízes iniciais estão no plenário da 9ª secção que agora tomou esta decisão e quantas pessoas são esse plenário?
Pode ver no sítio do TRL. Os juízes da 9ª secção são estes:
9.ª SECÇÃO Criminal
10
Drª Maria Margarida de Andrade Vieira de Almeida
25
Dr. António Alexandre Trigo Mesquita
28
Drª Maria da Luz Neto da Silva Batista
30
Dr. Claudio de Jesus Ximenes
32
Dr. Manuel Fernando Almeida Cabral
39
Dr. Rui Manuel de Freitas Rangel
66
Dr. Francisco António de Figueiredo Caramelo
67
Dr.Fernando Correia Estrela
70
Dr. Guilherme António Machado Castanheira
87
Drª Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas
101
Dr. José Sérgio Carvalho dos Santos de Calheiros da Gama
105
Dr. Antero Luís
126
Dr. João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho
130
Drª Maria do Carmo dos Santos Amaral Gonçalves Ferreira
132
Drª Cristina Maria Teixeira Pego Branco
134
Drª Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço
Obrigado.
Tinha tentado e não tinha encontrado. Portanto a decisão sobre o recurso foi tomada por esta gente toda, é isso?
Não. Foi tomada pelo nº39 e pelo nº66.
Pois, era essa a minha dúvida.
Isso significa que o recurso é analisado pelo recorrido?
Isso é normal?
Não. Neste caso, o requerimento do MºPº destinava-se a que aqueles que proferiram a decisão verificassem o que fizeram...e eles disseram que tinham feito bem.
Basta ler o acórdão que foi publicitado para se perceber que fizeram mal e o desembargador Rangel até copiou partes de outro acórdão com outro sentido.
Porém, como são eles mesmos a analisar o que fizeram não iriam admitir a borrada. E por isso agora parece que terão escrito que o MºPº fez ficção jurídica. Pois, pois...
Obrigado.
É demasiado confuso para um pobre homem da Póvoa como eu.
Alguma coisa não me parece bater certo nisto tudo, mas devo ser eu que não entendo a lógica destas regras. Como diz, e me parece evidente, se se faz um requerimento a dizer que alguém não fez as coisas como devia ser e quem avalia é quem fez as coisas, a probabilidade de isso ter alguma utilidade parece-me muito baixa.
Muito obrigado pelas explicações.
O Direito é assim. E ainda poderá haver recurso para o Constitucional, segundo li. Mas pouco adianta para o caso uma vez que o efeito não é suspensivo e a decisão impõe-se. Mas até Segunda-Feira se fosse comigo não tinham acesso ao processo. E Segunda-Feira é dia 19 que é o dia em que termina o prazo do Inquérito e portanto do segredo de justiça. A vitória será de Pirro.
E vem aí a acusação, estou certo disso.
eheheh
PPC devia convidar Seguro e Assis para o governo
Badajoz
uns compravam caramelos
outros iam às touradas
CM
rangel enfrenta processo disciplinar
telejornais de ontem
o 44 já não interessa
Meu saudoso Professor Dr. Luso Soares...obrigado pela lembrança!
Caro José,
"Porém, como são eles mesmos a analisar o que fizeram não iriam admitir a borrada"
não o admitem porque não têm carácter! O normal seria admitir. Mas se não o admitissem, deviam apresentar argumentos concretos e não frases ocas. Neste segundo caso, não o tendo feito, ou são incompetentes, ou sem carácter. Conclusão, em qualquer caso, ou não têm carácter, ou são incompetentes
http://www.sol.pt/noticia/417382/Socrates-e-Santos-Silva-em-liberdade
E agora com o animal feroz, livre e alodial – volta o patrão que porá ordem na casa rosa e e que trará justo pago, a quem mordeu a mão que lhe deu de comer…
São rosas, senhor! Quer fró?
Mas afinal como vai ser o trafulha vai ou não a julgamento? ou esta treta como dizem os brasileiros acaba tudo em piza? por favor José esclareça este pobre ignorante.
José Lello masturba-se, em directo na RTP3, enquanto fala de Sócrates, o freedom fighter!
Agora que tem a Prova Consolidada, soltam o ex-33.
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É a chamada lógica da batata. Agora que tem a dita prova consolidada é que devia um juiz decidir se Socrates seria preventivamente preso ou nao, e nao antes.
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Pois agora que o ex-33 vai saber q provas têm contra ele, soltam-no.
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Quer dizer, ele agora que pode avaliar se q o MP tem provas contundentes é provavel q dê de froskes.
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Vá lá um tipo entender a lógica deste sistema judicial.
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Rb
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Prendem qdo não há perigo de fuga e soltam qdo esse perigo é maior.
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Prendem para investigar e nao investigam para prender, como acontece nos EUA e RU onde as preventivas deste tipo de crime são meros dias.
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Rb
1 conheci o Luso quando em 65 me encontrava com o pessoal do Mêpêlá na Av de Roma
2 organizou a marcha das mulheres sobre Versalhes em 1879, origem do fabricado assunto do brioche
a célebre Méricourt a quem um dia puseram as nalgas ao léu e ficou conhecida por
la fessée républicaine
espero que a situação se repita
O psicopata já pode ir até à fronteira. Mal seja que não pule a cerca quando lhe cheirar que tendo sido o 44 e mudado para o 33, que a próxima capicua sejam 22 meses de empates legais, recursos e show nas tv's que levem a uns efectivos 11 anitos guardado e mais uma vez a fazer a única coisa que fez bem toda a vida: mamar do erário público.
Até parece a fazer pouco; libertarem o socas para ir de fim de semana.
O Ricciardi é o mesmo "Manuel Branco" que anda a comentar no Blasfémias , não é ?
É que se não é - puta que pariu - ele que se acautele quando fizerem as partilhas , não vá encontrar um irmão novo no pleito ...
Não. É o margadinho da cubata
Ficou completamente imbecil e veio da cubata.
Mas não se aguenta, não. Está desocupado e provoca por todo o lado.
Não sei porque é que não se sangram nos locais próprios. No jugular, por exemplo.
Eheheheh
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Rb
Eheheheh
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Rb
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