Ao ler isto que me remete para as declarações do professor Novais a um dos órgãos oficiosos do PS, fiquei com uma imensa curiosidade em saber mais sobre este indivíduo, profissionalmente. Por duas razões: sempre que o ouço perorar nas tv´s espanta-me sempre a permanente agressividade do discurso que só tem paralelo na pobreza do mesmo e por outro lado a argumentação agora expendida, com argumentos constitucionais acerca da inevitabilidade de opões políticas do presidente da República, desmontada do modo indicado, com a invocação do artigo 155º, nº 1 da CRP, «os Deputados exercem livremente o seu mandato».
Estes sinais denotam algo academicamente errado, com tal indivíduo.
Diz que é professor associado, de Direito, na faculdade de Direito de Lisboa. Licenciou-se em 1978, mestrou-se em 1986 e doutorou-se em 2003. Especialidade? Basicamente, Direito Constitucional. A tese de doutoramento, sobre "As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição", de 2002 e em três volumes, não está disponível para consulta.
Tem ainda outras obras publicadas, mas continua a chocalhar no meu bestunto qualquer coisa de errado e nem sei bem o que seja...