sábado, janeiro 28, 2023

Violência doméstica: porque é que tantos agressores se matam?

 Público de hoje, entrevista a Rui do Carmo, magistrado do MºPº que durante seis anos esteve a coordenar uma equipa de seis elementos que analisou 27 casos de homicídios em contexto de violência doméstica. 

Valeria a pena ler algumas dessas análises para tentar perceber algo que escapa a uma explicação razoável: porque se matam tantos homens que agridem as mulheres ?  




Rui do Carmo não se preocupa muito com o fenómeno, compreendendo-o em função de "problemas ligados à doença mental, mas também à afirmação de valores como a posse, o ciúme, o controlo coercivo", ou seja, factores que no seu entender explicam os cerca de 18% de suicídios em 22 homicídios. Fez algum estudo específico sobre isso? Não parece. Alguém do grupo da Equipa de Análise fez algum estudo competente sobre isso? Não parece. Então deve concluir-se que é mero palpite, tal ideia acerca da motivação suicida, em seguida ao homicídio. 
Não obstante, a ausência de preocupação em estudar o lado do agressor, a psicologia própria e as circunstâncias concretas que conduzem às agressões fatais e homicidas talvez desse mais resultados do que as análises circunstanciadas a factos que avultam de inquéritos criminais, reduzidos a elementos factuais recolhidos pelas autoridades policiais e circunscritos à natureza de tais inquéritos com incidência particular no crime específico, como me parecem ser quase todas as análises da respectiva equipa. 

Assim, Rui do Carmo circunscreve-se à violência exercida sobre as vítimas e aponta medidas que se resumem a isto: aumento da repressão sobre os agressores. Fala em factores de risco de ocorrência de episódios de violência mas reduz a questão à prevenção, alargada à escola, ou seja, transformar a escola em local de educação social, com intuito preventivo, através da publicitação dos direitos do Homem, fundamentais. 

Avulta no entanto um facto estatístico: durante anos a fio, o número de homicídios mantém-se estável e quase na ordem das três dezenas e os suicídios relacionados variam, mas superam a dezena. 

Por outro lado, como medida de protecção às vítimas sugere que se opte por um afastamento do agressor em relação à vítima ao contrário do que hoje se faz que é proteger a vítima, recolhendo-a em casas de abrigo, por deficiência de investigação rápida e oportuna. 

Então aqui vai o meu palpite que é uma aposta segura, a meu ver:

Se aumentar a repressão sobre o agressor, em função de medidas radicais e de afastamento forçosamente mais frequente do que actualmente acontece, tal medida vai aumentar exponencialmente a taxa de suicídios seguidos a homicídios que também aumentarão.
 
A razão para tal acontecer não será por causa do instinto de "posse ou ciúme",  mas outros que Rui do Carmo julgo não ter ainda percebido, pelo que fui lendo das suas intervenções.  

E no entanto é simples de entender: o instinto animal conduz à violência e agressão, quando se encontra encurralado e desesperado, porque não há nada a perder, nesse caso. E defender o aumento da repressão sobre os agressores é potenciar o aumento de homicídios, parece-me.

Para entender tal coisa é necessário focar a análise também na situação concreta dos agressores e não arrumar o assunto com explicações empíricas que nem sequer usam a experiência e o senso comum.

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