quinta-feira, junho 04, 2009
Figuras degradadas
No começo da década, altura em que Cavaco Silva entregava as poupanças da família à guarda dos futuros arautos da "roubalheira", um mail entre pessoas de bem, recomendava certos nomes para certos lugares.
Segundo o Público on line:
"Abdool Vakil, então presidente do Banco Efisa, sugeriu a José Oliveira Costa, no início da década, a pedido deste e segundo critério definidos pelo ex-presidente da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), um conjunto de nomes do universo do Partido Socialista (PS) para integrarem os órgãos sociais do Efisa, a instituição financeira que funciona como braço de investimento do Banco Português de Negócios (BPN).
Apesar dos vários nomes do universo socialista sugeridos por Vakil a Oliveira Costa, apenas José Lamego, Augusto Mateus e Guilherme Oliveira Martins chegaram a assumir funções, mais concretamente, no conselho superior do Banco Efisa.
O e-mail enviado a Oliveira e Costa por Vakil e que agora é matéria reservada à Comissão de Inquérito Parlamentar à supervisão ao BPN, foi trocado no início da década, quando era primeiro-ministro António Guterres.
O e-mail de Abdool Vakil para Oliveira Costa
Meu caro,
No tocante a este assunto, para além do nome que sugeriu que foi o do Doutor Oliveira Martins que julgo não ser o mais provável porque não é para Presidente, lembrei-me de alguns outros nomes que lhe submeto para uma apreciação prévia e para estabelecermos uma hierarquização para que eu possa então seguir a lista por essa ordem.
Os nomes que me ocorrem dentro do critério que foi definido são:
Vera Jardim - advogado com nome na Praça, Deputado pelo PS e ex-Ministro da Justiça; muito próximo do actual PR (e também amigo do Neto Valente dado que este foi há anos colega do escritório Jardim, Sampaio e Caldas);
João Cravinho - nome bem conhecido, Deputado do PS e ex-Super Ministro do Equip Social, etc, conheço-o bem, já fez o favor de dar alguma colaboração ao Banco Efisa a título gracioso porque quando saiu do governo achou que não devia logo trabalhar para o banco que era prestador de serviços ao Ministerio que comandou. Entretanto, como isso já foi há algum tempo, pode ser que já possa aceitar. (Disse-me na altura que tinha aceite um lugar no Conselho Consultivo do Banco do Rendeiro).
Prof. Augusto Mateus - PS muito bem inserido na máquina do Partido ; ex-Ministro da Economia; meu antigo aluno e com quem tenho excelente relação.
Dr. Fernando Castro que foi Ch de Gabinete e ao que se diz o Mentor do então Ministro Pina Moura, muito bem inserido dentro dos meios políticos onde se move com muita discrição mas com grande eficácia. Dou-me bem com ele; veio há dias almoçar comigo ao banco; está de momento ligado à General des Eaux em Portugal.
Alberto Costa - Deputado pelo PS, advogado e muito ligado ao António Vitorino com quem também me dou bem. Foi Ministro da Administração Interna e é também uma pessoa discreta.
Também o Mário Cristina de Sousa poderia ser um bom nome mas está neste momento ligado à CGD e daí que, mesmo sendo um bom amigo, não possa. Mas fica aqui como uma mera sugestão mas que não me parece viável.
Podemos falar sobre este assunto quando entender conveniente."
Vital Moreira depois de dar tiros no pé, começou a disparar para o escuro. Agora, o pistoleiro da mordaça. atingiu quem não esperava...
quarta-feira, junho 03, 2009
A crise de Proença de Carvalho
Mas o que mais tem descredibilizado a Justiça é o comportamento de alguns dos agentes da investigação criminal, que se mostram incapazes de impedir a prática diária do crime de violação do segredo de justiça, revelam cumplicidades vergonhosas com os media em julgamentos sumários nos meios de comunicação social, discutem permanentemente na praça pública as leis a que deviam obedecer e agem na mais absoluta irresponsabilidade. O sindicato do MP comporta-se como dono da Instituição e não mero representante sindical dos seus membros.
A única forma de pôr termo a este descalabro é conferir ao Procurador-Geral - única entidade com legitimidade democrática dentro do MP - a responsabilidade e o poder de pôr ordem na casa e garantir o seu bom funcionamento.
Portanto, meios existem. Os poderes da investigação criminal foram reforçados. As garantias de defesa têm sido diminuidas e afinal a crise da Justiça é imputável aos..."agentes da investigação criminal".
Primeiro, repare-se na palavra deste agente de forças políticas de um centro amplo de interesses difusos: os "agentes de investigação criminal", são naturalmente os polícias e os magistrados, todos incluidos na mesma designação de alguém que age em nome de outrém. Agentes, portanto.
Depois, o paradoxo: quando toda a gente, entre os agentes, denuncia exactamente o contrário, apontando a dificuldade cada vez maior em investigar; em produzir prova em julgamento; em interpretar leis contraditórias e mal feitas, Proença diz precisamente o contrário!
Por fim, o corolário de tanta perspicácia aplicada: os culpados da crise da Justiça são aqueles que violam o segredo de Justiça, andam mancomunados com os media e discutem na praça pública (!) as leis.
Os que violam o segredo de Justiça são os que publicam as notícias sobre os casos e utilizam a tv e figuras gradas da política para safar entalados, em telefonemas de manobra ,para fugir a responsabilidades, como Proença sabe muito bem. Os que se mancomunam com os media, são os que os dominam ( como Proença que pretendia ser dono de uma tv, em tempos) e os que discutem na praça pública são os que usufruem da liberdade de opinião e expressão para escrever artigos de opinião, como Proença o faz, periodicamente.
Portanto, Proença,no fim de contas, acaba por ser um dos principais responsáveis pela crise na Justiça.
Mas Proença tem uma solução milagrosa para a crise: dar poderes de chefe de quartel ao PGR e submeter este ao poder do chefe de Governo, acabando com veleidades sindicais e outras autonomias.
Todos sabemos, infelizmente, o que isto significa e o que Proença pretende na realidade com essa solução sempre proclamada: controlar totalmente a investigação de criminalidade de classe superior.
É esse o único objectivo. Depois disso, acaba a crise na Justiça
Jornalismo de equívocos
Estas frases são equívocas, erradas e contraditórias no seu conteúdo específico e denotam um desconhecimento do Estatuto do MP e dos limites ao poder hierárquico que envolve a polémica com a actual revisão do mesmo estatuto.
Coloquemos a questão directamente e sem rodeios: Pinto Monteiro, enquanto PGR tem poder estatutário ou legal para dar ordens precisas e concretas no processo do BPN, tal como esta que resulta na interferência directa na investigação cujo titular é outro magistrado, com autonomia pessoal?
O poder do PGR, fixado no Estatuto ( artº 79º), está bem definido na lei e Figueiredo Dias, há décadas avisava solenemente:
“ O maior perigo para o escrupuloso cumprimento do dever de objectividade do MP provirá de um erróneo entendimento da amplitude dos efeitos a atribuir ao seu dever de obediência hierárquica”.
A hierarquia da magistratura do MP distingue-se claramente da hierarquia administrativa, cujo dever de obediência do subalterno a ordens e instruções emitidas, é quase absoluto.
No caso de ordens provenientes do PGR, dirigidas a um processo, as mesmas devem ficar escritas e além disso, não podem ser recusadas, a não ser em caso de ilegalidade.
Será o caso?
Mesmo que não seja, o próprio PGR escreve em modo de solicitação e com os cuidados necessários a uma interpretação do titular do processo, com a legalidade do acto. Ou seja, segundo a notícia, o despacho não parece ser uma "ordem" em sentido estrito. Então o que é?
O PGR foi cuidadoso e prudente na redacção da “ordem”, ao sugerir e propor a ponderação da tempestividade de cumprimento do sugerido.
O Público aparentemente, não entendeu o conteúdo destas subtilezas importantíssimas para a autonomia do MP.
Quid juris, caro PJODM?
Citações paralelas
"O caso Casa Pia envolve altas figuras do PS: Paulo P., Ferro R. e Jaime G., para citar apenas estes três nomes".- citação avulsa e seguindo a lógica daquela candidata.
terça-feira, junho 02, 2009
A graduação das figuras
As figuras "gradas"
Entomologistas

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, sentiu-se na obrigação de mandar um palpite público sobre a “crise na Justiça”. Não é a primeira vez que lemos pérolas de sabedoria específica sobre o assunto, acolchoadas no raciocínio fulgurante de Rui Rio, mas desta vez fê-lo a propósito do caso Alexandra, para dizer de sua Justiça: “[a sentença do tribunal de Guimarães] mostra a incapacidade do sistema judicial português”, segundo Rui Rio que até acha que tal decisão configura “uma situação particularmente cruel”.
No jornal Público de hoje, onde li esta passagem simbólica da nossa inteligentsia política a propósito deste caso singular, também aparece um artigo de opinião, assinado pelo colunista José Vítor Malheiros, no mesmo sentido transversal: a Justiça está cheia de “ maçãs podres”, segundo o mesmo que as cheira à distância de um palpite de jornal. Este colunista, aliás, não se limita à entomologia dos bichos da fruta e vai ao caroço do “português canhestro que se usa nos tribunais” e até aos “visíveis preconceitos de quem o escreve”, para anunciar a sua descoberta factualmente subjectiva: “este arrogante e ignorante sistema de justiça”continua a produzir maçãs podres, “condenando crianças a cumprir penas que apenas os juizes deveriam cumprir”.
Estes dois cidadãos do comentário comum, comungam um mesmo propósito e atitude: sabem tudo sobre o caso Alexandra e outros e sabem ainda mais umas coisas: que é este sistema de justiça, “arrogante e ignorante”, que acalenta o bichame que acastanha as maçãs e que eles conhecem de ginjeira: o próprio seio do poder judicial.
Arrogância? Ignorância? Sim, dos bichos da fruta do sistema de Justiça. Deles, nunca. Eles são o DDT em pó de escrita, em aerosol ecológico ou em modo de fita caça moscas.
segunda-feira, junho 01, 2009
Advogados, pró e contra em público
O Pró é o bastonário Marinho Pinto; os Contra, são os advogados que o têm acusado de não saber ser bastonário.
Até agora, o debate tem sido franco e aberto e só posso congratular-me com esta forma de comportamento público dos advogados portugueses. Já disseram tudo o que têm a dizer uns... ao outro e vice-versa e a discussão ainda não passou pelo ar da lota.
Não sei que classe profissional em Portugal aguentaria um debate destes. Estou a lembrar-me dos magistrados e julgo que não lhes seria possível fazer uma coisa destas.
Por isso, até agora, os advogados estão de parabéns.
Os ricos
domingo, maio 31, 2009
O nacional-jornalismo
"Esse juiz perdeu a credibilidade para julgar"- Cândido.
"Se juiz for punido não é por ter atirado uma criança para a desgraça mas sim porque falou"- Marta.
" Que mal fez a menina para merecer tal cruz?" - Isabel Costa.
"A lei tem de mudar. As crianças têm direito à sua vontade! Inclusive a defenderem-se de juizes incompetentes".- Inês Pereira.
" O juiz deve pedir desculpas publicamente a Alexandra". Maria
"Espero que este juiz tenha um castigo exemplar". - João Abreu.
Todos estes comentários ressumam a indignação pela decisão " do juiz", no sentido de devolver uma filha à sua mãe. Todos denotam um conhecimento dos factos suficiente para afirmações definitivas acerca da indignidade dessa mãe em ter a filha à sua guarda. Todos entendem a decisão judicial de entrega como errada e responsabilizadora de quem a tomou.
Porque é que isto acontece? Simples, a meu ver: a manipulação mediática, neste como noutros casos, foi quase total. Nem mesmo com as declarações públicas do juiz desembargador, terminou, o que deveria ser motivo de séria reflexão, para os magistrados que decidam falar e explicar as decisões. Já tinha acontecido tal coisa, num caso que passou no STJ e envolveu o Conselheiro Artur Costa. As suas declarações indignadas, em vez de esclarecerem, contribuiram para mais ruído e desentendimento.
Como é que os media manipulam a opinião pública, em casos semelhantes? De vários modos e nem todos eles dolosos, digamos assim.
A notícia, aparentemente chocante, chega a uma redacção, vinda dos modos mais esquisitos, incluindo o método Freeport, tipo cozinhado, no dizer de Marinho Pinto.
Neste caso da Alexandra, seria preciso saber quem a fez chegar à primeira redacção e ao primeiro jornalista que a publicou. Saber quem lha enviou e quem a apresentou. Foi da parte da "família idónea"? Saber se houve o cuidado da análise profissional e temperada com os enso comum sobre o interesse de quem comunica. Saber , por isso, quem a tomou em conta, peso e medida e redigiu a primeira notícia e em que termos o fez.
Toda a manipulação jornalística, parte daqui, deste primeiro fenómeno: o de quem redige a primeira notícia sobre o assunto e o destaque que lhe dá.
Se o caso se apresentar suficientemente chocante, o que é garantido sempre que envolve crianças, então pode esperar-se o efeito de repetição, de ondulação, de réplica mediática. A TSF pega no assunto e começa todos os noticiários com o caso, durante umas horas; a Antena Um replica o efeito e amplifica a audiência e à noite a SIC ou a TVI mostram imagens e convidam comentadores, aliás sempre os mesmos e com tendências de uniformização de opinião.
Nessa altura, já a notícia foi comentada por dezenas, centenas, possivelmente milhares de internautas que escrevem comentários "on-line" do tipo dos apresentados.
Está feito um caso mediático e consoante a sua expansão no interesse público, assim se transformará ou não em telenovela sintética e reality show de prime time, para usar termos estrangeiros e bem conhecidos dos operadores mediáticos.
O que falha neste fenómeno? O essencial, falha quase sempre: o panorama completo do assunto e caso real apresentado. Normalmente, apresenta-se uma versão do facto. Ou a do ofendido, ou a dos prejudicados, ou a da polícia ou a de interesses turvos, nem sempre identificados. Raramente, para não dizer nunca, é apresentada a versão dos factos, completa e abrangendo as diversas partes e lados do problema social ou pessoal transposto mediaticamente.
O resultado disto é fácil de entender: populismo rompante, desinformação, má opinião pública, igronância replicada e repetição de um atavismo que nos atrai: o atraso civilizacional endémico.Jornalismo de sarjeta, como diria um certo pigmeu político.
No caso concreto da Alexandra, ficam por explicar as razões da mãe ou família materna da Alexandra do modo que estas saberiam explicar; ficam por explicar os modos como estes processos surgem nos tribunais ou na Segurança Social, quem lida com eles, o modo como lidam e resolvem os problemas; as exactas tramitações processuais e responsabilidades institucionais dos intervenientes e o modo como se decidem, os prazos para o efeito e toda uma plétora de saberes e conhecimentos que são e foram cilindrados, para apresentar uma verdade jornalística tomada como indiscutível: a menor devia ter ficado com a "família afectiva".
Por que sucede tudo isto, nos jornais ( e repito que só o i, foi um pouco mais longe nos critérios jornalísticos de qualidade estatutária e profissional) ?
Porque também a ignorância dos jornalistas é elevadíssima e reajem como se fosse o povo comentador on-line: julgam pelas aparências e não descolam da versão que lhes impingiram ou entendem ser a mais certa. Cegos de razões, guiam depois outros cegos de entendimentos.
O facto de o jornal Correio da Manhã ter dado destaque, na edição de hoje, a essa meia dúzia de comentários, diz tudo dos critérios jornalísticos da direcção do jornal e da pobreza profissional que os orienta.
Por outro lado, ninguém lhes denuncia publicamente essa incompetência, porque os media são eles e nenhum dos outros cospe na sopa que pode vir a ter de comer.
Por isso, "o juiz" é o culpado, mesmo que não se saiba bem se foi um juiz ou vários a decidir; se houve um processo em que esse juiz "só viu papéis" ou se poderia ter visto e ouvido as pessoas concretas do processo em causa. A facilidade de explicação e o bode expiatório ideal, fazem o resto, ao dar largas às frustrações por causa de famigerada "crise na justiça".
Neste jornalismo de equívocos em que avulta a necessidade de vender jornais para fugir à crise, vale quase tudo o que sirva para desacreditar certas instituições que não se compreendem e uma mãe cheia de comentadores encartados na má-língua politicamente correcta encomendam diária, semanal ou mensalmente nesses media: a desinformação e manipulação noticiosa erigida em valor supremo do jornalismo nacional.
sábado, maio 30, 2009
Vital ataca Vítor
Quanto mais Vital insiste na ideia, mais se torna evidente o seu sectarismo, ao esquecer o papel negligente e também perto do "caso de polícia", do regulador do Banco de Portugal que pertence ao seu partido afectivo: Vítor Constâncio.
É precisamente esse sectarismo que o impede de se dar conta disso. E foi essa negligência grosseira que custou milhões ao Estado. A todos nós. E a alguns accionistas e particulares.
sexta-feira, maio 29, 2009
A crise do jornalismo português
No Público de ontem, sobre o novo caso Alexandra, Ana Cristina Pereira escreve na página 6 uma notícia-reportagem com o título: " Família estuda formas de manter laços com a criança".
No texto, quase todo dedicado às vicissitudes de uma viagem frustrada do "casal que criou a criança", a inclinação exclusiva é a favor do casal. Nem uma versão da família biológica, nem uma visão de imparcialidade, mesmo relativa. Nada.
Hoje, o mesmo jornal, a mesma jornalista destaca que “ Juiz admite que maus tratos a meninda não foram equacionados”, passando todo o texto de 3 colunas a argumentar contra a mãe da menor e a favor da pessoa idónea, no modo como escreve a notícia sobre a entrevista do juiz desembargador.
Uma vergonha de jornalismo que o editorial de José Manuel Fernandes, a fls.44 , por causa da intervenção vergonhosa da ERC no caso TVI, destaca ao citar o Estatuto do Jornalista na parte que diz ao jornalista para “ procurar a diversificação das suas fontes de informação e ouvir as partes com interesses atendíveis nos casos de que se ocupem.”
A jornalista Ana Cristina Pereira, simplesmente mandou às malvas a recomendação estatutária, querendo obviamente, nestes dois dias, provar um ponto de vista subjectivo: o de que a menor deveria ter sido entregue ao casal idóneo e portanto criticando a decisão do tribunal da Relação, erigindo-se em lutadora da causa moral que lhe parece.
Se a jornalista quiser defender isso, no papel de advogada de parte, que escreva uma coluna de opinião ou faça um blog...
O i de hoje trata o assunto de modo muito mais equilibrado, ao dar voz activa à mãe da criança, citando-a na primeira página e citando correctamente as declarações gravadas do juiz desembargador.
A reportagem de duas páginas, a fls. 20 e 21, do i vale a pena pelo equilíbrio da reportagem e notícia que cumpre integralmente os critérios do Estatuto do Jornalista.
A jornalista Kátia Catulo coloca-se a algumas milhas à frente daquela, na isenção e imparcialidade desejáveis. Parabéns e que sirva de exemplo à lutadora por causas dispensáveis no Público.
Aliás, não é a primeira vez que o i, nestes primeiros 20 números passa à frente do Público nestes assuntos e não só. O jornal tem vindo a revelar-se uma boa surpresa depois da inicial frustração. Mais bem feito nas primeiras páginas e melhor conduzido neste tipo de assuntos que o Público. A continuar assim, mudo de jornal.
O 24 Horas de hoje, nem vale a pena citar. O texto de duas colunas na pág. 7 assinado por João Nascimento insere-se na vergonha habitual que este jornal imprime todos os dias. A isenção, objectividade, imparcialidade e rigor jornalístico, no caso do 24 Horas é uma inexistência que nega o jornalismo todos os dias.
O Correio da Manhã de hoje, trata também o assunto em duas páginas, apresentando o desembargador com foto de primeira página e a citação do mesmo de que a menor “tem a mãe possível”, integrando a reportagem com o perfil “possível” do desembargador. Quanto à mãe verdadeira, a biológica, o retrato é pesado e escuro, também, o que denota outro tipo de jornalismo aparentado aos do costume. Porém, o jornal tenta ainda apresentar a Segurança Social como parceiro pensador do assunto e cita o vice-presidente da Relação de Guimarães, António Ribeiro, como tendo dado apoio ao relator do acórdão, acompanhando-o no encontro com a comunicação social.
Pelos vistos este encontro, permitiu apenas para certos jornais fazerem o circo habitual, já conhecido: citar parcialmente, não compreender o todo e manipular o que pretendem passar como informação.
Com a honrosa excepção do i, é este o jornalismo que temos. Em crise, grave e não apenas de vendas.
Vital a bufar
Vital Moreira devia ser convocado como testemunha no processo, para explicar os factos da roubalheira.
quinta-feira, maio 28, 2009
O juiz no seu labirinto
Gouveia Barros, o juiz-relator do Tribunal da Relação de Guimarães que decidiu que Alexandra, a menina russa de seis anos, fosse entregue à sua mãe biológica, declara, em exclusivo ao Expresso, estar "perturbado e surpreendido" com as imagens, transmitidas esta semana pelo canal de televisão russo NTV, onde são visíveis as agressões da mãe sobre a filha.
"No processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe. Mas esse não é motivo para eu separar uma mãe de uma filha". Perante o que viu na televisão, admite que Natália (a mãe biológica de Alexandra) não interiorizou alguns valores importantes enquanto viveu em Portugal. "Mas não havia nada no processo que apontasse para aquilo", defende-se Gouveia Barros.
O magistrado salienta ainda que a sentença dependeu dos factos disponíveis que tinha naquela altura. E, segundo ele, não havia no processo qualquer referência de que a mãe fosse alcoólica ou prostituta. "A lei defende a manutenção da mãe biológica com a criança. E mesmo que soubéssemos que ela era prostituta não era motivo, por si só, para as separar."
A polémica decisão dos juízes do Tribunal da Relação de Guimarães foi tomada em oito dias, um tempo recorde justificado pelo processo de expulsão accionado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que pendia sobre Natália, desde Março de 2006. Um facto novo, e que se tornou no principal argumento para a decisão do colectivo de juízes.
"Se ela (Natália) continuasse a viver em Portugal, a nossa decisão não poderia ser a mesma. A mãe não tinha condições de habitabilidade, nem estrutura financeira para tomar conta da miúda. Já a família de acolhimento, pelo contrário, tinha tudo para acolher a criança." E acrescenta: "Só um juiz insensato atiraria uma garota para o colo de uma mãe sem condições para a educar e tomar conta dela."
O juiz arrepende-se com alguns dos excessos de linguagem utilizados no acórdão, nomeadamente quando refere que a mãe de acolhimento é movida por um sentimento de 'maternidade serôdia'. "Cometemos alguns excesso de linguagem. É a minha auto-crítica.".
Gouveia Barros considerava inaceitável que Florinda usasse o argumento de querer ser mãe de uma menina, apenas porque já tinha dois rapazes. "Fiquei chocado. A minha animosidade por Florinda vem daí, confesso. Mas penitencio-me por isso. Até porque a vi a falar na televisão e apercebi-me que não é a mesma pessoa que julgava. As declarações dela, da altura, foram mal vertidas para o papel".
Gouveia Barros não se considera surpreendido pelo mediatismo em redor do caso. Mas defende que tem sido alvo de críticas injustas, "de pessoas que nem leram o acórdão". Hoje, prefere nem assistir aos noticiários e só passa superficialmente os olhos pelos jornais. "O caso tem-me afectado pessoalmente."
Leia no sábado, em exclusivo, a conversa com Gouveia Barros. O juiz revela ao Expresso os seus estados de alma sobre este processo.
Não me importava de ser julgado por este juiz. Os meus parabéns.
O rnovo reality show da SIC
Este novo reality show televisivo, sequencial ao caso Esmeralda, tem como sujeitos processuais em directo, as seguintes pessoas:
Manuela Eanes, no papel de representante do Instituto da Criança, que toma partido pela decisão do tribunal de primeira instância de Barcelos e que atribuiu a criança aos "pais afectivos" em detrimento da mãe. Manuela Eanes aponta vários erros no caso e o único que se lhe ouve é a atribuição da criança à mãe. Esta senhora incomoda-me nisto que diz. Não percebo por que o faz.
O que Manuela Eanes está a dizer sobre o assunto choca-me, pelo conteúdo e indigna-me ao mesmo tempo. É uma vergonha o que estou a ouvir desta senhora.
Depois, temos o especialista Eduardo Sá, já conhecido do caso Esmeralda que acaba de dizer que "Portugal ainda não é um país amigo das crianças". Entende que não devia estar ali a interpelar o tribunal que decidiu, mas o Estado e o modo como trata as crianças. Fico por aqui, em relação a Eduardo Sá.
Temos ainda outros dois, advogados e um deles mandatário dos "pais afectivos"; o outro é Rogério Alves num papel incómodo de provedor de algo indefinido.
Temos os "pais afectivos" também e já ouvimos a "mãe afectiva" que me dispenso de adjectivar, mas compreendo porque o fez o juiz da Relação de Guimarães que relatou o acórdão e que pelos vistos deu uma entrevista ao Expresso.
Temos ainda o presidente da Segurança Social que se encontra habilitado a falar deste assunto em nome da instituição que é a principal responsável pelos relatórios que fundamentam as decisões dos tribunais.
Neste tribunal sui generis já conhecemos a sentença: à medida da opinião pessoal destes sujeitos, com a responsabilidade do órgão que constituiu este tribunal deste reality show.
Onde fica a verdade nisto tudo? Onde fica a ponderação sobre o caso? Onde está a posição do sujeitos que são família da menor?
Nem sequer ali estão. Mas estão a ser julgados, por estas pessoas que ali estão. Sem qualquer vergonha do papel que estão a desempenhar.
A crise da Justiça passa por este tipo de jornalismo televisivo e seria neste caso que a ERC deveria intervir.
O oficial de diligências da SIC, no caso Rodrigues Guedes de Carvalho, finaliza o programa com uma boutade de um mail recebido: "Já percebi porque a justiça é cega".
Por mim, sem mail, termino dizendo que já percebi há muito porque o jornalismo é coxo e se atrapalha sempre com a verdade..
Para ficarmos nestas metáforas.
quarta-feira, maio 27, 2009
A crise na política
Por seu lado, António Marta, ex-vice-presidente do BdP, disse que Dias Loureiro o questionou sobre os motivos de a instituição andar «sempre em cima do BPN».
«A verdade está com António Marta», sentenciou ontem Oliveira e Costa, acusando Dias Loureiro de «descarada deslealdade».
O ex-administrador da SLN reagiu dizendo que mantinha tudo o que havia dito e que nunca esperou que Oliveira e Costa dissesse bem dele.
Absolutamente de acordo
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que o sistema de Justiça "não é tão mau" como algumas avaliações "pouco objectivas" pretendem transmitir.
António Martins, que falava no final de uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, disse que muitas das avaliações que têm sido feitas ao actual estado da Justiça "não são as mais adequadas nem as mais objectivas" e que o sistema judicial "não está tão mau como se quer fazer pintar para ai com objectivos errados".
"Não depende só dos juízes a forma como a Justiça funciona e nós não podemos ser responsáveis pelos outros actores do sistema", afirmou.
As crises de Justiça dão muito jeito a alguns
Parece impossível
Sinceramente, será que Vital Moreira acredita mesmo no que diz? Ou seja que estamos a assistir a uma revolução em sentido positivo, entenda-se?
terça-feira, maio 26, 2009
A crise na Justiça continuada

Ora muito bem. E quem se esforça pelo contrário, são muitos daqueles que clamam pela gravidade desta "crise da Justiça" que "bateu no fundo" e patatipatata.
Basta ouvir os diversos comentadores "políticos" para ver de que lado sopra o vento, nesta matéria.
A académica Ana Prata, autora de diversos manuais práticos de Direito aplicado, é outra das comentadoras do debate.
Para a académica do Direito, a crise da Justiça reside também no experimentalismo das leis que temos: "temos leis para experimentar" e denuncia a existência de diplomas com leis incompagináveis. E acredita que a maior parte dos profissionais do Direito não conhece bem os regimes com que têm de trabalhar quotidianamente. E denuncia ainda o ensino académico de direito em faculdades de direito portuguesas, com professores portugueses, em...inglês. Técnico por supuesto...
Ana Prata insiste na existência de um "caos legislativo" com dezenas e dezenas de diplomas, por exemplo na área do direito do consumidor, em que a abundância de diplomas, torna perfeitamente inútil a aplicabilidade dos mesmos.
E refere que os diplomas "não são feitos pelo ministro, mas por pessoas a quem são encomendadas e que não sabem português, não sabem direito, etc".
Historicamente, este problema terá começado, segundo a académica, algures. Mas não se informou a esse respeito. Porém, diria que esta característica terá por aí uns quinze anos e tem-se agravado ultimamente.
A seguir, o sindicalista da polícia, Carlos Anjos ( mas porquê um sindicalista da polícia para falar disto? E sempre o mesmo, ainda por cima?), começa por denunciar a lei processual penal e que na sua opinião, quem a fez, nada percebe dos meios sociais onde a lei pode ser aplicada. Tomem lá, Fernanda Palma e Rui Pereira!
"Nos últimos anos tem-se feito leis por causa de processos que correram mal a certas pessoas e por iisso se modificou a lei", diz Carlos Anjos. E até enuncia os casos: Casa Pia e Portucale, por exemplo, tal como enuncia as modificações nas leis penais. Carlos Anjos não diz, mas o Código Penal, de 1982, já sofreu 24, repito, vinte e quatro alterações!
Ana Prata refere ainda uma anedota: na Almedina, em Coimbra, a sua editora, há dias pediu um Código Civil actualizado mas sendo o daquela semana. O empregado, pesaroso disse-lhe que o daquela semana não tinha, mas apenas o de...Abril.
Depois desta anedota, desisto de comentar mais porque a indignação contra estas bestas que governam e legislam no sector da Justiça, atinge o paroxismo da desistência.
E ainda têm a distinta lata de vir a público, com aquele ar circunspecto da gravata que se lhe conhece dizer que a crise na Justiça é culpa dos magistrados.
Vou colocar aqui um Zé povinho, para mostrar o que penso disso...pronto. Já está.
Entretanto, a académica de Direito, Ana Prata ( é professora de Direito Civil) começou a falar sobre o processo penal, citando um caso particular que a atingiu ( furtaram-lhe a carteira com cheques e quem o fez falsificou a assinatura e apresentou a pagamento. Porque estavam cancelados por ordem da ofendida, a académica Ana Prata, foi esta constituida arguida). O problema de Ana Prata passou a ser, então a questão de ser arguida ou não. E entra em explanações estonteantes para uma académica do Direito que são desmontadas pelo polícia Carlos Anjos.
Este lembra-lhe o sistema do Código, antes da revisão de 2007, em que se consituiam as pessoas arguidas, logo que o processo começasse a correr contra alguém. A ideia é do colega de Ana Prata, Figueiredo Dias, mas Ana Prata, ou não sabe quem é ou não quer saber ou então tem um gozo especial em alardear uma ignorãncia que só lhe fica mal.
E falou ela que há pessoas que falam de certas coisas sem saber...
Pois há: e o exemplo, deu-o ela mesmo, agora mesmo.
Depois, Ana Prata que pelos vistos "nunca entrou num tribunal", ( e portanto foi constituida arguida na polícia ou num diap, embora a mesma não o dissesse antes...) declara as suas dúvidas sobre o comportamento dos funcionários, dos magistrados etc, para dizer que o modo como eles se comportam com as testemunhas é inadmissível. Terá dito "às vezes" e terá utilizado outra expressão, mas o sentido é esse.
Não desfazendo, até porque concordo com a existência de problemas de relacionamento pessoal dos magistrados e polícias com os cidadãos, devo também acrescentar que o modo como Ana Prata fala na tv ( como se dirigiu à moderadora, por exemplo) e o modo como se exprime, leva-me a duvidar também da sua atitude nas aulas, para com os alunos. Gostaria de saber mais sobre isso...
Dias L.

Agora falou abertamente na responsabilidade de Dias Loureiro e explicitamente contou factos que só têm uma interpretação: Dias Loureiro mentiu descarada e plenamente, procurando afastar responsabilidades que Oliveira Costa agora lhe imputa na gestão do banco.
Uma das afirmações de Oliveira Costa mais claras é a de que Dias L. pretendia ser presidente do banco e tê-lo-ia afirmado na época.
A demissão ou saída de Dias L. do Conselho de Estado é um fait-divers, neste contexto. O facto mais importante vai ser o de saber como se equaciona a responsabilidade penal de Oliveira e Costa com a responsabilidade de Dias L. neste novo contexto.
A Justiça é dar a cada um aquilo que lhe pertence. Veremos o que pertence a Dias L.
Para já e segundo o depoimento de Oliveira e Costa, pertence-lhe uma vontade de ser importante.
Esperemos que lhe façam justiça, a essa importância...
segunda-feira, maio 25, 2009
Guerra e paz
Um deles é a questão do poder do Estado.
Portanto, qual o sentido da divisão de poderes do Estado? E qual o sentido da independência dos tribunais? São estas questões fulcrais que Laborinho apresentou e são essas igualmente aqueles que me preocupam aqui mesmo neste blog.
Depois, colocou o problema fulcral de saber quem deve responsabilizar-se pelo sistema de Justiça, apontando a existência de dois conselhos superiores da magistratura, mais o conselho dos advogados, dos tribunais administrativos e fiscais.
E alvitrou uma ideia já antiga que defende desde os anos oitenta do séc. passado: um conselho superior único.
A moderadora alvitrou uma guerra entre as corporações de juízes e magistrados do MP...e Laborinho aceitou essa guerra em nome da mudança.
Entretanto, fala-se ( o pe. Feitor Pinto) na necessidade de garantir a confidencialidade. Parece-lhe uma necessidade fundamental e atribui a falta ao sistema de justiça.
Esquece o Pe. Feitor Pinto que quem dá publicidade aos factos da Justiça não é o sistema de Justiça. É o mediático.
É notório no debate que Laborinho Lúcio não está ali no mesmo comprimento de onda que os demais.
E esse, quanto a mim, é um problema maior do que o da Justiça...
Classe política
- Como é que muda de camisa e já está aqui?!
E Vital:
-Foi há vinte anos...
O popular com memória, retorquiu-lhe na cara:
- Vá enganar outro!
domingo, maio 24, 2009
Advogados de classe
Marinho Pinto ( toda a gente escreve sem o "e" copulativo e por isso passo também a fazê-lo) disse há dias, precisamente no dia do advogado, que havia advogados envolvidos em corrupção e até que "alguns escritórios são quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinado tipo de delitos, sobretudo na área do delito económico”."
Entre esses dois tipos de declarações sobre advogados nenhuma diferença existe a não ser semiótica e de contexto. As declarações de Júdice, aliás, são bem mais graves do que as do seu sucessor na Ordem e ninguém se escandalizou como agora.
Aliás, Marinho Pinto juntou essas afirmações a um entrevista no dia anterior, ao 24 Horas, em que mencionava o facto de no Governo anterior a este ( Durão e Santana )haver quatro membros que eram advogados do mesmo escritório, referindo-se obviamente à PLMJ de Júdice e aos advogados Morais Sarmento, Mota de Campos e Paes Antunes, os mais conhecidos.
No Expresso de ontem, referia expressamente o nome do advogado Magalhães e Silva, seu rival na OA, como tendo obtido um contrato de assessoria com o Governo, no caso RAV, o projecto de alta velocidade em Portugal.
Na guerra institucional que lhe fazem enquanto bastonário, Marinho Pinto defende-se atacando os advogados que querem continuar a ser deputados e os que fazem parte da grande advocacia dos grandes nogócios.
A prova? Alguns advogados, segundo o Expresso, estão a "preparar" uma queixa ( mais uma, para entrar na Ordem) contra Marinho Pinto. Nomes? Júdice & Associados, Morais Leitão, Galvão Teles & Associados, João Nabais, Paulo de Sá e Cunha, Raul Soares Veiga. "O documento está aberto " à participação de outros advogados.
Então, surge a pergunta: tirando o lado histriónico, pouco diplomata, ostensivamente agressivo na fala e nos modos de exposição verbalmente explanadora, qual é a essência do discurso de Marinho Pinto que tanto incomoda certos colegas? Será uma luta institucional contra os advogados que cometem delitos avulsos e que até estão fugidos, como Marinho Pinto referiu na entrevista ao Jornal Nacional da TVI de Sexta?
Não, não são estes os alvos de Marinho Pinto, como se conclui da leitura das suas entrevistas e intervenções escritas. O alvo são outros seus colegas de grande gabarito institucional e que interferem na vida pública através de contratos com o Estado. Só esses o incomodam verdadeiramente.
A sua atitude frontal em querer retirar poder de intervenção aos grandes escritórios de advocacia, nos negócios com o Estado é uma constante. Fá-lo através de um instrumento fundamental que é a incompatibilidade entre ser deputado e advogado e fá-lo ainda exigindo concursos públicos ( até internacionais) nos contratos de assessoria ou avença com o Estado-Administração. Refere precisamente isso, no caso do seu rival na OA Magalhães e Silva.
Esta atitude de Marinho Pinto é, quer se queira ou não, um desassombro notável e como se está a ver, quase suicidário. Os grandes escritorios que dominam a informação mediática em termos de influência comunicacional, nunca lho perdoarão e nisso, Marinho Pinto tem razão.
A opinião pública, acolitada pelos media da situação e pelos indiferentes, acolhem mais depressa as vozes críticas a Marinho Pinto, supostamente mais sensatas e cordatas do que as propostas destemperadas deste último. Porquê?
Tomemos o caso de Júdice. Ao Expresso, Marinho Pinto refere assim o seu relacionamento com o antigo bastonário:
" As minhas relações pessoais com Júdice são óptimas e mando-lhe um abraço. A minha relação profissional com o antigo bastonário nunca poderá voltar a ser cordial. Os meus objectivos são outros. Conheço-o há 40 anos. Preferia o velho Júdice, coimbrão, de exrema-direita, algo trauliteuro, mas corajoso.
Este Júdice fafarrão, o dos negócios, o que é capaz de soltar gargalhadas estridentes daquilo que não tem piada nenhuma, que é capaz de abraçar quem detesta e de aplaudir o que não presta. Este Júdice é o dos negócios. Há sempre qualquer coisa por trás daquilo que ele diz."
Pois, sobre Marinho Pinto, amigo de ( e defendido por) Rodrigo Santiago, advogado de Coimbra e que foi da Casa Pia, poder-se-ia dizer o mesmo.
Por trás daquilo que Marinho Pinto diz sobre o Freeport e sobre o processo da Casa Pia, há sempre qualquer coisa. E que não conhecemos bem.
É por isso que a guerra de Marinho Pinto é uma guerra de trincheiras tipo Solnado. A fazer de conta.
É uma guerra de classe contra certa classe, apenas.
sexta-feira, maio 22, 2009
Vaias futuristas
Todos comunistas ou filhos de comuno-anarco-sindicalistas...pela certa.
Põe-te a pau, José S. A coisa está a aquecer.
