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Mensagens

A mostrar mensagens de 2009

As margens dos juizes

A imagem da esquerda dá conta da entrevista de um juiz de instrução criminal, no caso Carlos Alexandre que funciona no Tribunal Central de Instrução Criminal ( junto do DCIAP de Cândida de Almeida) e que o Correio da Manhã considerou como a figura do ano que passa hoje.

A entrevista de Carlos Alexandre não é muito reveladora de coisas concretas e é preciso saber ler nas entrelinhas do não-dito aquilo que verdadeiramente o juiz de instrução quer dizer.
Essencialmente, a entrevista resume-se a esta passagem:

(...) Eu não mando nos processos, os senhores magistrados do MP não mandam nos processos, a PJ ou os restantes órgãos de polícia criminal não mandam nos processos. O Código de processo Penal fixa em cada fase processual que é a entidade responsável: o MP no inquérito; o juiz na instrução; e outro juiz no julgamento. Os processos são um trabalho quotidiano de investigação, de recolha de prova, de actos sequenciais destinados a conseguir obter conclusões e não são propriedade de ninguém.…

As vozes do dono

A SIC-Notícias replica a informação do Expresso: o juiz de Aveiro errou. E violou as suas competências...diz a tv dirigida pelos media de Balsemão. Apesar de citarem o jurista Paulo Pinto de Albuquerque escondem a informação que este também dá: quem errou e muito, foi o próprio Noronha Nascimento.

É assim que se informa em Portugal. A pergunta que se coloca a seguir é esta: quem é que redige estes fretes de ignorância? A quem aproveita este nojo de jornalismo?

A competência do Expresso

Entretanto, o Expresso descobriu uma notícia original: diz que Noronha Nascimento entende que foi o juiz de instrução de Aveiro quem errou, ao decidir como decidiu...

Os jornalistas do Expresso podiam ao menos ter imaginação para escrever uma notícia assim deste modo:

Presidente do STJ e PGR, livraram o primeiro-ministro de um processo crime por atentado ao Estado de Direito.

Era uma notícia objectivamente mais certa e concretamente mais interessante. E a seguir, deveriam como jornalistas, situar o contexto em que tal aconteceu e perguntar : Porquê? E a seguir, como? E depois, quando?
Já temos o quem e o quê...e por isso só falta a resposta àqueles advérbios, o que um jornalismo sério, isento, competente, deveria ser o primeiro a encontrar respostas.

É para isso que existe jornalismo. Para os fretes, lambebotismo encapotado, receio de incomodar o poder instituido, sabujice variada, já temos que chegue, sobre e enoje.

A competência do presidente do STJ

O DN faz uma ligação electrónica aos dois despachos do presidente do STJ, Noronha Nascimento, sobre as certidões relativas às escutas em que o PM, fortuitamente interveio, no âmbito de conversa "privada", com um amigo de peito partidário.

Escreve Noronha Nascimento num desses despachos ( o de 27 de Novembro 2009): "A competência do STJ ( sic) como resulta inequivocamente do artº 11º nº 2 al. b) do CPP ( e tal como já se decidiu no despacho de 3 de Setembro) tem um âmbito material que abrange vários actos ( autorização, gravação e transcrição), dependendo estes actos das circunstâncias concretas de cada caso; competência essa definida pela dimensão pessoal-funcional das entidades a que se refere, independentemente da posição (alvo ou terceiro) que assumiram na comunicação.
A letra da norma na sua expressão verbal, não consente outra leitura ( "em que intervenham") na amplitude da sua formulação; ela abrange qualquer comunicação interceptada em que intervenha um…

A nossa legalidade democrática

Ainda sobre expediente administrativo relativo às certidões remetidas pelo DIAP de Aveiro e "julgadas nulas" pelo juiz de instrução Noronha Nascimento, sem oposição do MP, segundo os jornais de hoje o PGR entende que não deve divulgar o teor do seu despacho bem como recusa mostrar as certidões que o justificaram.
Essencialmente, entende que uma vez que nas mesmas existem transcrições das escutas telefónicas efectuadas e em que o PM foi interveniente, não poderá divulgar o respectivo conteúdo.

A justificação causa perplexidade porque o motivo, sendo tão evidente, já o era há quinze dias atrás e nem se percebe então como é que o próprio PGR andou a ponderar tanto tempo sobre a oportunidade e legalidade da divulgação.

Não obstante, o jornal Público de hoje mostra o que de mais característico tem o Direito: sobre uma mesma questão aparentemente simples, a doutrina divide-se...
Sobre a possibilidade dessa divulgação, o jurista Paulo Matta, ( FDLisboa) acha que o PGR não tem razão em…

A verdadeira crise na Justiça

Segundo a TVI, agora mesmo, ( 20h e 25), o presidente do Supremo Tribunal de Justiça deste pobre país, quarta figura do Estado deste cada vez mais pobre país, presidente do Conselho Superior da Magistratura por inerência do cargo, em 3 de Setembro de 2009, despachou como juiz de instrução, num suporte que não se conhece, mas não pode ser um inquérito criminal, sobre alguns factos resultantes da transcrição de cinco escutas telefónicas em que o primeiro ministro interveio.

O presidente do STJ deste pobre país decidiu nesse despacho que as transcrições efectuadas e a remessa das mesmas para efeitos de eventual procedimento criminal, decididas por outro juiz de instrução, eram nulas e de nenhum efeito.

Segundo se soube depois, em directo das arcadas da Praça do Comércio, em declarações públicas, apanhadas à vol d´oiseau, pelos repórteres de televisão, o mesmo presidente do STJ considerou que a competência de um tribunal ( neste caso ele próprio) é atribuida pelo mesmo. E por isso, consider…

BOA bai ela!

Entrevista ( mais uma) de Marinho e Pinto, citada aqui. O bastonário da Ordem dos Advogados insiste em dizer que os magistrados são um dos piores problemas da Justiça. Juízes demasiado novos, que usam o sindicalismo para o debate político e contribuem para a politização da Justiça, disse Marinho Pinto à saída da audiência em Belém. Na resposta, os representantes dos magistrados desprezam as acusações e devolvem as criticas.

O ubíquo Marinho e Pinto, bastonário dos Advogados portugueses, acha-se ungido para uma tarefa sisífica e que por isso considera sempre inacabada: zurzir nos magistrados porque sim e porque sim e porque tem de ser. E para tanto, não passa uma semana sem que apareça num sítio qualquer, público, a lançar chamas de ignomínia sobre a magistratura.

Os argumentos têm variado numa mesma tónica: os males da justiça assentam neles uma trave mestra, um pilar fundamental. Com estes magistrados que temos, não há remédio para a justiça portuguesa. Ou porque são novos demais ( qual…

A morosidade da justiça

D.N. :

A defesa de Carlos Cruz pondera avançar com uma queixa contra a demora de cinco anos do julgamento do processo Casa Pia. Ontem, em mais uma das sessões no Campus de Justiça, em Lisboa, o advogado Ricardo Sá Fernandes manifestou-se contra mais um pedido de alterações dos factos pedidos pela acusação e aceites pelo colectivo de juízes. A juíza Ana Peres comunicou mais quatro alterações ao despacho de pronúncia. O professor Boaventura do Observatório permanente destes fenómenos da justiça, já tinha dito antes o óbvio: "quando os arguidos são pessoas com bom poder económico, têm bons advogados e podem questionar a investigação, arrolar testemunhas, pedir pareceres e suscitar incidentes, muitas vezes como manobras dilatórias, porque por vezes a morosidade interessa às partes”. Para confirmar o parecer do professor Boaventura, cujas recomendações para alterações "cirúrgicas" ao CPP, a apresentar até ao final do ano por uma comissão ad hoc, não contemplam quaisquer medidas…

O regresso dos muito mentirosos

Andam por aí, à solta na Rede, umas supostas transcrições de telefonemas em que terá intervindo o primeiro-ministro, em charla animada com um seu amigo de peito.

As transcrições, apócrifas e de tonalidade jagunça e sabuja, pretendem apenas confundir os eventuais leitores e apanhar na rede, os incautos que piamente acreditam em qualquer patranha que lhes apresentem. E com a confusão, ganha sempre o infractor.
Desde o tempo do "muito mentiroso" da Casa Pia que tal é de evidência meridiana.
Apesar disso, o MP parece que vai perder tempo a investigar o autor da patranha. O director da revista Sábado, acha mesmo, em editorial, que o PGR "anda à caça aos gambozinos".
Quem apresentou o caso na sua devida dimensão, foi o caricaturista Cid, no Sol desta semana.


No Expresso desta semana, o cronista Sousa Tavares, metralha mais uma vez os ignóbeis anónimos que desfazem na excelsa figura de Mário S., um "herói do nosso tempo", "um dos maiores portugueses do seu temp…

O Tabu

Bruxelas, 09 Dez (Lusa) - Nove em cada 10 portugueses consideram a corrupção um grande problema do país e a maioria aponta a classe política como aquela em que o fenómeno estará mais enraizado, revela um inquérito hoje divulgado pela Comissão Europeia.

Será uma sondagem da Eurosondagem? Parece que não porque é do Eurobarómetro. Outra conclusão da sondagem, seria também a de que nove de cada dez portugueses, branqueiam o fenómeno, pela indiferença ao mesmo. Pelo encolher de ombros e pela condescendência de que dão mostras nas eleições.
Estas sondagens, no entanto valerão o que valia dantes esta publicidade a um branqueador conhecido, um sabonete. O outra estrela relapsa que estragava a unanimidade do consenso, provavelmente usava a colónia Tabu, marca antiga. Ou sabonete da antiga fábrica Confiança, de Braga. Um belo sítio para sabonetes branqueadores.

Santiago aos mouros

Aveiro, 09 Dez (Lusa) - O advogado de Aveiro Pedro Teixeira desligou-se da defesa do empresário de sucatas Manuel Godinho no processo Face Oculta, que passa a ser feita em exclusivo pelo causídico de Coimbra Rodrigo Santiago.
Em comunicado enviado hoje à Lusa, Pedro Teixeira refere que a decisão surge "por uma questão de estratégia processual" da defesa.
O advogado Rodrigo Santiago é um pretenso conhecedor de direito processual penal. Colaborou na comissão que o reviu em 1987, aliás, ao lado de Figueiredo Dias e outros. Já foi advogado do diplomata Ritto acusado e julgado no processo Casa Pia por abuso sexual de menores. Deixou de ser advogado por motivos não inteiramente esclacecidos mas que na altura passaram por ser questões de (não) pagamento de honorários, elevadíssimos por suposto. Santiago é um daqueles advogados em quem as pessoas pensam quando falam em "advogados de defesa altamente competentes ", como disse hoje o professor Boaventura ao i. Para safar argu…

Boaventura em entrevista equilibrista

Do jornal i de hoje, uma entrevista de Boaventura Sousa Santos, o coordenador do Observatório Permanente da Justiça.

Sobre o tema do segredo de justiça, Boaventura diz o que é preciso mas de modo elíptico. Assim:

i- Também relativamente à violação do segredo de justiça houve posições, nomeadamente do líder da bancada do PS, defendendo a necessidade de rever a lei. O Observatório considerou não haver qualquer bloqueio legal que impeça a punição desses crimes. Não concorda portanto com alterações?

BSS- Não deixa de ser paradoxal que, ao mesmo tempo em que tanto se clamou pela reposição do princípio do segredo de toda a investigação, quem quer que tenha poder para violar o segredo de justiça o possa continuar a fazer impunemente sem especial dificuldade. O que, desde há vários anos, se passa neste domínio é uma vergonha nacional com danos sérios para a imagem da justiça. Num contexto de politização da justiça, a vulnerabilidade do segredo de justiça reside no facto de que aqueles que estão …

A corrupção amadurecida

JN: No Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apela à luta contra um tipo de crime que é sempre intencional.
Em 2009, o tema do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção - "Não permitamos que a corrupção mate o desenvolvimento" - faz ressaltar um dos principais obstáculos aos esforços mundiais em prol da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, considera o responsável da ONU.
Ban Ki-moon lembra que, "quando se roubam os dinheiros públicos para obter benefícios pessoais, diminuem os recursos destinados à construção de escolas, hospitais, estradas e instalações de tratamento da água, e, quando a ajuda externa é desviada para contas bancárias privadas, os grandes projectos de infra-estruturas são suspensos
". Corrupção? Corrupção em Portugal? Nos jornais de hoje- Público e i- nem se fala na efeméride. O que é a corrupção criminal, em Portugal? O que o Código Penal diz. Do lado passivo, é o facto …

As vozes e as nozes

A empresa de sondagens Eurosondagem, S.A. entrevistou telefonicamente cerca de mil pessoas, para um "estudo de opinião" relativo a questões de popularidade e justiça.

A conclusão que pode ler-se acima ( clicando na imagem), é reveladora: a imagem dos magistrados ( juízes e procuradores do MP) anda pelas ruas da amargura e fica atrás dos políticos em prestígio e popularidade.

A maioria dos inquiridos acha que "o combate à corrupção tem meios mas não é eficaz" e nas críticas à lentidão da justiça os magistrados estão empatados com o Governo na responsabilidade pelo fenómeno.

Em resumo: os magistrados são actualmente uma das classes profissionais com imagem mais negativa que pode haver. Abaixo de político.
Como se chegou até aqui? Pode haver várias explicações, mas uma com certeza que tem de ser ponderada: o papel dos media, dos líderes de opinião e da cultura e conhecimento da média dos entrevistados e portanto da capacidade de entendimento e descodificação das mensagens…

O jesuíta Fernando Leite

A notícia tem alguns dias. O padre jesuíta Fernando Leite, com oitenta e nove anos, faleceu na passada quarta-feira.
O obituário do Correio do Minho, da cidade de Braga, onde o padre Leite fez o seu percurso de toda a vida, faz justiça ao indivíduo que influenciou a minha prè-adolescência como poucos.
O padre Fernando Leite era o anti-comunista e anti-jacobino por excelência e nesse aspecto, foi a pessoa que mais me influenciou, nessa altura, ainda no final dos anos sessenta.
Daí a minha singela homenagem a uma pessoa que poucos conhecem. Que descanse em paz e que Deus esteja com ele.

A anomia portuguesa

Estas imagens são da tarde de hoje, em Roma, Itália e saíram do sítio do jornal la Repubblica. Reportam uma manifestação gigante, contra Berlusconi, por causa...de quê, exactamente?

Por causa disto, essencialmente e que já foi alvo de atenção internacional, de há anos a esta parte. Por causa destas capas da Economist ( porventura a melhor revista de informação geral que se pode ler e que escapou à crise, vendendo cada vez mais), Berlusconi accionou judicialmente a revista, tal como fez com outros jornais e revistas, mesmo internacionais ( Le Nouvel Observateur).


Resta dizer que os manifestantes e os que pressionam Berlusconi para sair de onde está, não são propriamente de direita, seja lá isso o que for, mas também não se confundem com a esquerda típica ou atípica. O partido Democratico, uma força que agrega o centro e esquerda convencional, nem sequer apoiou a manifestação.

E por cá, em Portugal? Os escândalos que têm atingido directa e indirectamente este primeiro-ministro que temos, …

A "roubalheira" do segredo de justiça

DN:

O caso das escutas realizadas no âmbito do processo Face Oculta voltou a ser levado pelo BE ao Parlamento, com o líder bloquista, Francisco Louçã, a ir directo ao assunto no debate quinzenal, questionando o primeiro-ministro se já fez queixa judicial contra "o gravíssimo crime de espionagem política de que foi alvo nos últimos meses".
Na resposta, José Sócrates falou apenas de crimes de violação do segredo de justiça, onde estão envolvidos vários suspeitos, sublinhando que nunca utilizaria esses crimes para "efeito de arremesso político".
"Nunca aproveitaria nada do que fosse revelado com base num crime com o objectivo de atacar um adversário político", declarou, manifestando-se confiante que a Justiça saberá perseguir "os criminosos" que violem o segredo de justiça.
Nunca aproveitaria nem deixaria aproveitar, porque é pessoa de bem: é esta a imagem projectada com mais uma mentirola. Por exemplo, no caso da ""roubalheira no BPN" ,…

o ministro Clouseau

JN:

O ministro da Economia afirmou hoje, quarta-feira, que usou a expressão "espionagem política" para caracterizar as escutas às conversas do primeiro-ministro com o ex-dirigente socialista Armando Vara, porque se tratou de uma "lamentável violação do segredo de justiça".
Vieira da Silva falava na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais, para a qual foi chamado e depor na sequência de um requerimento do PSD, que foi aprovado por todos os partidos da oposição com a abstenção do PS.
Este ministro extraordinário que ajudou a ganhar umas eleições com uma "vitória extraordinária" (?!), disse isto, repetiu e voltou a reafirmar, agora no Parlamento: houve espionagem política no processo Face Oculta. Porquê? Explicou agora: foi por causa da lamentável violação do segredo de justiça. Se for assim, então a espionagem, deve ser do género inspector Clouseau, personagem cómica de filmes antigos. Passando ao lado sério da questão assim tratada d…

A longa noite do comunismo

O jornalista José Alberto Lemos assina hoje no Público uma crónica que só agora é possível num jornal português de grande circulação. Escreve sobre uma visita recente que efectuou à Alemanha, a Berlim e a uma prisão da polícia política da ex-RDA, a STASI. Depois de contar o que viu e mencionar os horrores da tortura física e psicológica que para alguns, (se calhar nem sequer a maioria), se tornam evidentes apenas agora, de há uns pouquíssimos anos a esta parte, remata assim: " Foi justamente o 25 de Abril e os tempos da ditadura que não me sairam da memória durante a visita à prisão, estabelecendo um paralelismo inevitável entre a Stasi e a PIDE. E aí uma terrível ironia se insinuou: as maiores vítimas da PIDE, os comunistas portugueses, sofreram horrores idênticos às vítimas da STASI, quando lutavam por um projecto político e pela instauração em Portugal de um regime em tudo idêntico ao da ex-RDA. Que, fatalmente, mais tarde ou mais cedo não dispensaria uma qualquer STASI. Um para…

O bastonário do vínculo

Marinho e Pinto, bastonário dos Advogados, em mais uma entrevista, desta vez ao Público.
Começa a ser estranha a sequência de entrevistas, a ubiquidade do entrevistado em jornais, rádios e tv e ainda o seu discurso uniforme que nada de novo acrescenta ao que já disse milhentas vezes, desprezando contraditórios e nem ligando a argumentos.
Marinho e Pinto tem um discurso único sobre a justiça do lado dos magistrados e di-lo na primeira página do jornal: " Sistema judicial foi capturado pela luta política" .

A afirmação tem a gravidade equivalente à de um ministro que diz e rediz, sem pejo algum do que disse, que no caso Face Oculta houve espionagem política da parte dos investigadores. Apesar dos protestos e algumas proclamações grandiosas, a maioria silencia o caso e arquiva o significado. O Vitorino desvalorizou e o Costa apoucou. Ninguém mais se ralou.

Sobre Marinho e Pinto, vale a pena transcrever da entrevista relatica ao problema das escutas fortuitas ao primeiro-ministro,…