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quinta-feira, 7 de junho de 2012

Acudam, que é mesmo corrupção!

A Transparência Internacional divulgou ontem um relatório em que aponta os países da Europa do Sul ( Espanha, Grécia, Itália e Portugal) como sendo os países da Europa que menos combatem a corrupção.
E escreve mais: as ligações entre as empresas e os Governos favorecem o abuso de poder, o desvio de fundos e a fraude, minando a estabilidade económica.

Relativamente a Portugal o TIAC mostra o mapa da corrupção larvar e aponta a inexistência de uma "agência" de combate à corrupção como um grande défice nesse combate.

Se seguirmos as recomendações do TIAC onde pontifica Luís de Sousa, um habitué dos comentários mediáticos sobre o tema, lá teremos mais um observatório.

Ora, observadores da corrupção já temos em quantidade e qualidade. Além de Luís de Sousa, temos agora Paulo Morais, tivemos João Cravinho e outros. No Ministério Público, Maria José Morgado  nunca perde oportunidade em falar do tema e também Euclides Dâmaso, o PGD de Coimbra se refere habitualmente ao assunto, dedicando-se ultimamente a estudar o tema do "direito penal do amigo".

Adiantará muito termos estes discursos permanentes sobre a corrupção em ambiente cujos corruptos se passeiam nos corredores do poder com um sentimento de impunidade reforçada?
Penso que não. A experiência mostra que o povo em geral liga pouco a este tipo de conversa porque acaba por votar em pessoas cujo perfil é eminentemente corrupto.
E se o povo pouco liga, os políticos estão à vontade porque a única coisa que perturba o sono de um político é o pesadelo da penalização eleitoral.
Então como lidar com o fenómeno de modo eficaz e consequente?
Quanto a mim dum modo simples: a denúncia concreta com suspeitos concretos. Apontar genericamente uma boa parte dos deputados de se constituírem em agência de negócios privados em detrimento público, adianta menos do que citar um caso concreto como o do deputado que tem interesses particulares em empresas relevantes como a EDP ou a PT ou a Galp ou outra qualquer REN.
Paulo Morais, aliás, fê-lo antes  e depois de escrever genericamente sobre o assunto. E parece-me que é esse tipo de denúncia que não encaminha directamente para o campo criminal mas apenas aponta a vereda por onde caminha geralmente a corrupção que  interessa prosseguir.
Paulo Morais cita o caso particular de Jorge Coelho, Valente de Oliveira, José Lello. Não diz que estes são corruptos mas sim que percorrem veredas que encaminham para esse desvio. E que portanto o Estado tem obrigação de tapar esses caminhos ínvios.
É exactamente isso que a Transparency International vem agora denunciar relativamente a Portugal.

Sendo assim, a discussão pública suscitada pelos escritos daqueles que têm essa preocupação ganhariam muito se fossem focados sobre os casos concretos e precisos. Sobre as PPP adianta pouco discursar sobre a burla gigante ( como fiz aqui) se não se mencionar concretamente quem participou nas negociações e nos números envolvidos e factos concretos determinados.

Mesmo assim, a insistência no tema não tem demovido quem legisla de  providenciar medidas protectoras de verdadeira corrupção, por acção e principalmente por omissão.  As garantias penais reforçadas, a ausência de afinação das leis penais sobre corrupção e dos métodos de prova tudo isso contribui para que o fenómeno alastre para gáudio dos que dela beneficiam.
Quando se denuncia esta actividade deletéria do legislador poucos se apercebem do verdadeiro significado da omissão até que surgem os casos.
Mesmo os esclarecidos, até magistrados ( estou a lembrar o juiz Rangel)  tem acusado o MºPº de inépcia, olvidando onde se encontra a verdadeira inépcia: na anomia reinante que se solidifica sempre que se grita -"acudam que é lobo!"- e o bicho careta não se evidencia.

À força de se falar num fenómeno sem suficiente concretização de factos, o efeito esvai-se e as pessoas a quem se dirige o discurso desligam a atenção. É esse o efeito deletério que seria preferível evitar.

PS: no postal "Acudam que é corrupção!" escrevi sobre quem escreve crónicas sobre o assunto, no plural - "Não o fazendo, dá apenas a impressão que querem arranjar assunto para crónicas. Pagas?"
Como tinha mencionado Maria José Morgado e Paulo Morais, mesmo querendo circunscrever a este último a pergunta final, a leitura pode induzir em erro. A verdade é que nunca me passou sequer pelo bestunto que MJM pudesse receber algo pelas crónicas que escreve, mesmo sendo tal coisa perfeitamente legal. Fica por isso o esclarecimento que é devido com desculpas à visada pela interpretação que no caso pode ser capciosa mas desnecessária porque sei que nada recebe por essas crónicas. 

13 comentários:

hajapachorra disse...

O sr. Morais, para 'denunciar' o que quer que seja, primeiro tem que tirar o avental. Tapar umas partes e deixar outras ao léu, mesmo que faça parte dos hábitos da loja, efectivamente não adianta nem atrasa. Iria mais longe do que o José: secalhar é essa a ideia dos Cravinhos e Morais da vida virtuosamente orientada.

zazie disse...

Ele também tem avental?

Não sabia. Que é jacobino, até dizer chega, nota-se.

Mas deve ser com padrão rival do do CAA

ehehehehe

Estes observadores fazem-me lembrar os loucos do Brueghel. Usam os óculos na cabeça para espelharem a maluqueira que lá vai dentro

Mani Pulite disse...

Muito acima da Constituição, a mais importante Lei Portuguesa é a Lei do Silêncio,a OMERTA.Quem a viola é perseguido por todas as formas frequentemente com a colaboração da chamada "Justiça".Em Portugal não se mata com um tiro como em Palermo ou Nápoles.As instituições de todo o tipo encarregam-se de rebentar com as pessoas,família e até amigos com variadas formas de perseguição.Na linha da frente dessas perseguições a "Justiça", brandindo por exemplo a difamação.Nomes,casos concretos,factos,todos os que sabem calam-se porque têm medo.Sobra a conversa de chacha e as grandes proclamações.Com isso os grandes bosses mafiosos podem bem.Acham graça e incentivam.

aristófanes disse...

Este observatório até que não terá grandes custos. É só preciso um sofá na Assembleia da República

miguel disse...

Ahahaha!
As bancadas da AR são o maior Observatório.

zazie disse...

ahahahahahahaha

Wegie disse...

Recordo aqui um colóquio efectuado no Porto sobre economia da corrupção por um centro de investigação em parceria com a PJ financiado pela ...Mota Engil, no qual participou o Juiz Carlos Alexandre!

Carlos disse...

"Da prática, de onde vêem as ideisa justas"

Mao-Tsé-Tung.

Floribundus disse...

ponham o januário na rua.
o gajo não faz nada e recebe o ordenado que muito pai de família gostava de ter.

hajapachorra disse...

Januário é um príncipe da igreja, um bórgia, para sua eminência ter aposentos dinos várias estudantes inquilinas do patriarcado foram despejadas. Só pode ser um apóstolo das esquerdas e o que impressiona nele, S. João Paulo II topou-o em 2 minutos, é aquela fulgurante inteligência. Um Borgia em suma que envergonharia um Borja. E amim também. A única coisa que me consola é que ele é um sucessor dos apóstolos, e entre os doze houve Judas. Pode ser que encontre a sua figueira.

zazie disse...

":O)

skeptikos disse...

E esta, hein? http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/ministra-da-justica-anuncia-que-nomes-e-moradas-de-pedofilos-vao-ser-divulgados-a-sociedade-1549567

zazie disse...

Se é medida comunitária nem parece. Quando foi o caso do Fritzl, na Áustria, o que constava é que lá e na Alemanha são obrigados a apagar o registo criminal de um pedófilo ao fim de uns tantos anos.

Nem se tratava de ser publico- a própria justiça punha o contador a zeros e limpava-lhe as penas anteriores.

Por cá, se for de partido ou vedeta, nem chega a ser condenado. Portanto...

Isto dantes fazia a Igreja com a confissão pública de pecados. Hoje essas confissões tendem a ser reality shows de tv.