segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Uma república de advogados?

O Bastonário da Ordem dos Advogados está sempre na ribalta mediática. Não há político que o bata. Desta vez, em entrevista ao Diário Económico, citada na InVerbis, diz assim:

- Concorda que devem ser dados mais poderes ao Procurador-Geral da República?
- Eu não quero mais poderes, mas queria que todos na Ordem respeitassem os meus poderes. A questão do PGR é essa, ou seja, é preciso clarificar os poderes que tem, e se for preciso aumentar os poderes. É preciso que o Ministério Público seja uma estrutura hierarquizada e não é, actuam como se fossem juizes e não são.

-E é possível fazer esta reforma com este procurador? Ou o desrespeito interno já atingiu um ponto sem retomo?
- Se o Estado de direito tiver princípios e quiser afirmar a sua autoridade democrática só com este PGR é que se devia fazer esta reforma, porque o Estado de direito tem de optar, ou tem um PGR ou tem um Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ou então acabe com o cargo de PGR, e fica o sindicato a liderar. Agora se quer o cargo, tem de lhe dar condições e dar condições é acabar com essa insubordinação permanente que o sector da magistratura do Ministério Público anda a fazer.

- Mas então essa reforma passa por lhe dar mais poder?
- Sobretudo meios para exercer as competências que já tem.

- Que poderes?
- Competências que pertencem ao CSMP deviam pertencer ao PGR.

- Decisões que o PGR deveria poder tomar sem ter de passar pelo crivo do CSMP?
- Ouça, ele preside ao conselho, mas é como a rainha de Inglaterra. O único conselho que deveria haver é o conselho consultivo da PGR, esse é que é um órgão de pareceres da melhor qualidade, tem dos melhores juristas do país.

- Mas um conselho que mande no MP não faz sentido.
- Não, porque é uma magistratura que tem de estar hierarquizada e tem de ser ele, o PGR a mandar. Goste-se ou não, não é a pessoa que está em causa. O PGR não manda, é desautorizado em público, o CSMP é um aglomerado de interesses contraditórios políticos, partidários, corporativos, todos unidos contra o PGR. Se este PGR falhar o Estado de direito deveria nomear um advogado para PGR, para dar um sinal claro de que o corporativismo não compensa, devia nomear alguém de fora.

- Alguém fora da magistratura?
- Só uma pessoa fora daqueles interesses é que pode servir o Estado de direito, porque qualquer pessoa que esteja lá dentro é para servir os interesses corporativos, e não o combate à criminalidade.

- Quem?
- É óbvio que não lhe vou indicar um nome.

- Isso obriga a uma mudança de estatuto?
- Não sei, nada proíbe, agora foi um juiz, mas se for que se altere, mas que possa ser um advogado, por que os há ai com toda a idoneidade necessária para exercer este cargo, porque nós não somos daqueles que dizem que todos os advogados são honestos. Temos infelizmente alguns a prestar contas à Justiça, e outros a prestar contas disciplinares dentro da ordem, e bem, outros presos, outros fugiram.

Portanto, temos já duas ideias novas nesta entrevista de hoje (amanhã, se callhar há mais).

A primeira é a de que o CSMP não deve mandar. Que se dane a legitimação democrática do MP e que se dane a estrutura colectiva do MP. Haja um chefe a mandar e que seja o PGR.
Marinho e Pinto conhece a estrutura do MP e a história do MP? Que importa isso? O que interessa é que haja um chefe! Saia um chefe para o Marinho e Pinto!
E que chefe? Ora, um advogado. Quem mais poderia ser?

Na revista digital, uma comentadora que assina Adelaide, respondeu assim:

Há por aí alguma gente que teme uma «república dos juízes».
Mas ninguém fala da «república de advogados» que já temos em Portugal.
- A maioria dos deputados são advogados, que aliás, continuam a exercer ou mantêm os escritórios com os seus nomes;
- A maioria dos administradores de empresas públicas são advogados;
- A maioria dos assessores governamentais são advogados;
- Os advogados estão nos órgãos de decisão, fiscalização e disciplina dos juízes e magistrados do MP (CSM, CSMP);
- Os advogados fazem parte dos júris de acesso ao Centro de Estudos Judiciários;
- Os advogados fazem mesmo parte do órgão de gestão e decisão do Centro de Estudos Judiciários;
- Os advogados estão na Comissão para a Eficácia das Execuções e os agentes de execução podem também ser advogados;
- Os advogados têm preferência de atendimento em todas as repartições públicas;
- Os Advogados têm uma Ordem, que beneficia de fundos públicos e que durante dezenas de anos beneficiou das receitas das custas judiciais;
- Nenhum órgão da Ordem dos Advogados tem qualquer profissional exterior aos advogados, nem mesmo os órgãos com funções jurisdicionais, todos eles são compostos exclusivamente por advogados;
- A Ordem dos Advogados não é fiscalizada por ninguém;
...
- Agora, Marinho Pinto quer que seja um advogado o próximo PGR.

-E ninguém diz que estamos numa república dos advogados ?

ADITAMENTO:

Marinho e Pinto não é original nem está sozinho nesta luta. Em Dezembro de 2005, um outro notável da advocacia de cá, um inoxidável da política de sempre, dava uma entrevista ao Público/ Rádio Renascença e dizia isto

P/RC-No Ministério Público há o rosto do procurador-geral…

Proença de CarvalhoMas o nosso procurador não se assume responsável pelos actos da magistratura na sua integralidade. Há um pouco a ideia de que a independência e autonomia do Ministério Público é a autonomia e a independência de cada um dos seus agentes. A cadeia hierárquica não funciona para dar ordens às instâncias inferiores.

Está em curso uma alteração legislativa para que o poder político possa definir as prioridades da investigação criminal. Isso não é suficiente? (…)

PC – Estou de acordo com essa alteração legislativa, mas ela é insuficiente. (…) Não defendo a urgência de alterar o modelo, mas entendo que o PGR deve assumir tal responsabilidade e prestar contas anualmente ao Governo e ao Parlamento. Devia haver também um órgão exterior que fiscalizasse o Ministério Público.

Esse órgão existe: é o Conselho Superior do Ministério Público.

PC – Mas isso é um órgão corporativo e esse é um dos problemas. Pela sua constituição e pela sua prática, esse órgão não tem gente suficiente de fora do sector para fiscalizar bem. E também não é apenas um órgão de fiscalização, é também um órgão que participa na gestão do Ministério Público, o que não devia acontecer. A gestão devia ser competência exclusiva do PGR, que tem a legitimidade democrática de ter sido nomeado pelo poder político e devia ter meios para gerir essa instituição, o que implica que devia poder escolher a sua hierarquia de alto a baixo.

Quem é que podia realizar então a acção de fiscalização e auditoria?

PC – Isso não é difícil. Tal como existem órgãos de fiscalização noutras instituições, podemos imaginar um organismo com membros designados pelo Presidente e pelo Parlamento, com legitimidade democrática, e que avaliasse os comportamentos e a eficácia do MP. Não acredito em instituições que funcionam em autogestão, pois acabam por dominar os interesses de quem as integra.

Marinho e Pinto-Proença de Carvalho: a mesma luta. Com objectivos à vista do gato escondido.




14 comentários:

Carlos disse...

Comentário "Vital"

Agora que o senhor adquiriu a condição de pré-arguido (atributo curricular indispensável neste país), pede-se mais moderação s.f.f.

Floribundus disse...

beirões e coimbrões
e mais coisas terminadas em ões.

Mani Pulite disse...

SÓ NÃO SEI QUAL SERIA O MELHOR COMO PGR.SE O CARVALHO SE O MARINHO PARA DISCIPLINAR O MP.UM BOM CACETE DE CARVALHO OU UM ROBUSTO CAVALO MARINHO QUAL DOS DOIS SERIA MAIS EFICAZ?AS AVES DE CAPOEIRA JÁ SABEMOS QUE SÃO UMA DESGRAÇA.

lusitânea disse...

Ainda vamos ver o Marinho a pedir para PGR um chefe de clã de etnia cigana.Desde que da área rosa.Seria a continuação do velho ditado "quem se mete com o PS leva"...
Por acaso ele Marinho tem a pele um pouco para o escurinho.Será que sairá do armário algo escondido?

Mani Pulite disse...

TIRO E QUEDA.QUEIXA APRESENTADA,VICE EXTRAÍDO.

joserui disse...

Eu votava no Marinho e Pinto, Proença de Carvalho e Júdice para PGR. Todos ao mesmo tempo, a procurarem geralmente a república, em triângulo indecoroso. -- JRF

Gomez disse...

Caro José,
A "futebolização" do discurso dos "operadores judiciários" é de evitar e muito tem contribuído para as palhaçadas a que assistimos.
Ao que parece, a dita Adelaide estará à altura de debater com o Marinho e Pinto ... e por aqui me fico.
Saudações cordiais,

nuno disse...

Vivi muitissimos anos fora de Portugal, alheio ao que por cá se passava na politica. Regressei há 3 anos .Sinceramente este pais parece-me um reino medieval, cheio figuroes corruptos, oportunistas, politicos nogentes, gente ávida de roubar o povo de ter regressado, pelo menos lá fora nao tinha porque saber sobre a porca miséria; moral, humana, social e económica deste pais de gente cada vez mais analfabeta, mais pobre, mais embrutecida e muitos mais corruptos que nunca houve em Portugal .Metem-me nojo.

Mani Pulite disse...

TIRO,QUEDA E DOENÇA MUITO SÚBITA.QUEIXA APRESENTADA,VICE EXTRAÍDO,AGENDA MUITO PREENCHIDA ATÉ DIA 15 DE OUTUBRO,DOENÇA TAMBÉM MUITO SÚBITA A REQUERER BAIXA MÉDICA E SUSPENSÃO IMEDIATA DE FUNÇÕES,INTERINA NOMEADA SEM DESPACHO PUBLICADO EM DR QUE PASSA A SER PGR,VICE E TUTTI QUANTI COM GRANDE ECONOMIA PARA O ERÁRIO PÚBLICO.PERANTE ESTA SUCESSÃO DE ACONTECIMENTOS VÁRIAS HIPÓTESES SE BICHANAM NOS MENTIDEROS NACIONAIS.A MAIS PROVÁVEL É, POR RAZÃO DE CONTENÇÃO DE CUSTOS, O PALÁCIO PALMELA TER SIDO INTEGRADO NO COMPLEXO HOSPITALAR JÚLIO DE MATOS.A OUTRA, MAIS PANTAGRUÉLICA, É UMA GASTRO-ENTERITE AGUDA CONTRAÍDA NO ALMOÇO COM O DCIAP.CORRE TAMBÉM COMO RUMOR DE INSPIRAÇÃO MISTÍCO-RELIGIOSA QUE O ENFERMO ANTES DE CAIR DA CAMA RECEBEU UM TELEFONEMA DO SENHOR DO SUPREMO,A VOZ DE DEUS E DE TODOS OS SANTOS EM SUMA, A ANUNCIAR-LHE QUE A SUA HORA TINHA CHEGADO.RIP!

zazie disse...

Não imagino o que a Idade Média pode ter a ver com retrato, mas enfim- o chavão das trevas medievais ainda se vende na escola.

Karocha disse...

José

Andam todos a brincar.
Não sei aonde isto vai dar, mas coisa boa não é!

http://infamias-karocha.blogspot.com/

portolaw disse...

será que a doença súbita terá a ver com um relatório de um certo processo disciplinar?

Miguel disse...

Nem mais...afirmar isto é desprestigiante para quem o afirma e, sobretudo, para quem o reproduz...
É o tal discurso do "atira que cola"...tão típico dos políticos, deste BOA e (também dos futeboleiros).
Repare-se, a título de exemplo na afirmação de que "A maioria dos administradores de empresas públicas são advogados; A maioria dos assessores governamentais são advogados" ...isto tem qualquer base???? Ou é só mesmo na óptica do "deve ser assim?

Presidente da República? Primeiro Ministro? Presidentes das principais empresas públicas? Líderes partidários? Presidentes dos principais institutos públicos? Quantos Advogados estão nestes cargos?

Sinceramente...este discurso de rivalidade entre operadores judiciários só serve alguns. Adivinhem quem.

Unknown disse...

portolaw que processo disciplinar fala?

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