sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Oa magistrados e os blogs

Da revista InVerbis:

O processo relativo à queixa crime apresentada contra o procurador-geral da República foi, hoje, distribuído no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao juiz conselheiro Eduardo Maia Costa, da terceira secção criminal.

O Conselheiro Maia Costa assina uns artiguitos de opinião no blog Sine Die. Aliás, tal como o seu colega de blog e de STJ, Artur Costa e outros magistrados, alguns deles de tribunais superiores.

O que escrevem revela a respectiva idiossincrasia e Maia Costa é definitivamente um indivíduo que se posta na esquerda política, com todo o gosto de o dizer e escrever. Tal como Artur Costa.

Deve um juiz conselheiro do STJ, com nome posto em blog, afinar ideias políticas nesse lugar, mesmo em tom por vezes chocarreiro e de acinte para com o outro lado do espectro político? À primeira vista e leitura...porque não? Sempre será preferível saber qual a ideologia e inclinação político-partidária de quem julga pleitos do que não saber. E daí, talvez não seja bem assim.

Ou é mesmo? Estou em reflexão. E haverá alguma diferença entre um juiz do STJ que julga em última instância e outros magistrados que não têm essa qualidade e também dão o corpo da escrita ao manifesto?
E se um juiz conselheiro do STJ escreve sobre alguém que agora tem que ouvir ( em princípio porque não se acredita que quem teve dúvidas no arquivamento liminar do expediente do Face Oculta, agora vá fazer o mesmo...) como arguido, como compagina essa liberdade de expressão com a obrigatoriedade de isenção, objectividade e rigor profissional que agora se lhe exige?

Este é apenas o primeiro dos artigos para debate. Sem opinião formada.

16 comentários:

Camilo disse...

(boa malha!)...

Mani Pulite disse...

TODOS ELES DEVEM ESTAR A APRENDER A LIÇÃO COM AS PROFUNDAS AMPUTAÇÕES SALARIAIS QUE ESTÃO A SOFRER.SÓCRATES,O PS E A CAMARILHA QUE O SUSTENTOU E SUSTENTA CONDUZIRAM OS FUNCIONÁRIOS,INCLUINDO OS MAGISTRADOS,À MISÉRIA.É TEMPO DE ARREGAÇAR AS MANGAS E ESQUERDA OU DIREITA DAREM A SÓCRATES E CAMARILHA O TRATAMENTO QUE MERECEM.

zazie disse...

Não sei.
Pode-se também fazer outra pergunta.
Para além de escrever num blogue não manifesta publica e mediaticamente as suas ideias?

Ou seja, não escreve em jornais, revistas e assim?

E se não o fizesse de todo, acaso poderia ser mais isento ou estas dúvidas é que não se colocavam a quem nem sequer saberia quem era a pessoa se não conhecesse a blogosfera?

zazie disse...

A outra pergunta:

Mas calhou-lhe a ele em sortes, atiradas ao ar ou como se fazia na Idade Média em que o Rei alterava o tombo, caso não lhe agradasse o que tinha calhado, "em sorte"?

josé disse...

Resposta à "outra pergunta":

O sorteio é mesmo assim: sorteio entre todos os conselheiros da secção criminal.

A resposta à primeira pergunta é que carece de maior reflexão porque é pertinente o assunto.

O problema da isenção não depende, subjectivamente do conhecimento que cada um possa ter do decisor.

Mas também é verdade que para quem é alvo da decisão há algo que merece muita atenção: o respeito que deve sentir da parte de quem decide e que se pode manifestar pelo recato e pela demonstração objectiva da ausência de partis-pris, político ou ideológico.

Para quem é alvo de uma decisão não é indiferente que o decisor seja alguém cuja idiossincrasia conhecida permita dizer que é alguém irreflectido e de ideias apressadas ou formatadas em manuais de mérito duvidoso, sobre fenómenos políticos.

Um juiz faccioso politicamente não dá garantias de ser imparcial no julgamnento de outras matérias.

E só isso.

josé disse...

Logo um juiz do STJ deve ser cuidadoso no que escreve.

zazie disse...

Tem razão. Tem razão que a isenção é a qualidade número um.

Então pode-se é perguntar se o facto de ter um megafone faccioso mediático pode agravar uma tendência facciosa que já existe.

Agora, quanto a quem é alvo da decisão, acha que se ficava mais tranquilo se não se soubesse?

Se calhar as duas coisas estão interligadas.
Eu penso que só se fica mais tranquilo se o juiz tiver as verdadeiras qualidades que a profissão exige e o engajamento político partidário ou as obrigações de segredo por seita não fazem parte delas.

josé disse...

Percebo o que quer dizer e tenho pensado nisso.

Estou a concluir que é melhor a liberdade de expressão mesmo com o risco de se mostrar demais a idiossincrasia e tendências.

Mas continua-me atravessado o problema da isenção do ponto de vista de quem é alvo da decisão.

Por muito que queiramos não somos baceteriologicamente puros e muito menos podemos viver numa redoma em que as coisas do mundo e da vida não nos afectam e determinam a nossa maneira de pensar e até de agir.
É precisamente aí que se coloca a questao da isenção porque é essencial que exista numa decisão judicial independentemente de quem a produz. Ora se quem a produz não é capaz de decidir mesmo contra as suas próprias convicções pessoais e políticas então é melhor que não se saiba muito sobre quem a produz.

E estou em crer que o fenómeno clubista no desporto ( principalmente no FCP em que os adeptos são perfeitos fanáticos) dá o exemplo mais relevante do que pretendo dizer.

Poderei dizer que muito poucos juizes seriam capazes de isenção num caso que envolvesse o FCP se fossem adeptos do clube.

É esse o problema que equaciono.

zazie disse...

Mas como é que se trata de "liberdade de expressão" já que nada pode impedir que se blogue ou escreva em jornais e revistas e se opine, mesmo facciosamente?

Mesmo no caso de seita, o máximo seria saber-se que pertence ou então haver mesmo impedimento legal de se pertencer (o que duvido que se conseguisse numa democracia).

Mas a parte que achei piada foi esta: "então é melhor que não se saiba muito sobre quem a produz".

E isso serve para defender a profissão, nunca as consequências de um facciosismo que se desconhece.
ehehhe

Eu penso que o megafone (mesmo o virtual) pode agravar. Porque escrever é tornar claro o que de outra forma até podia nem ser muito pensado. Há uma audiência, seja ela qual for. E, se os escritos têm mesmo essa intenção de acirrar adversários, então é óbvio que o megafone potencia o que de outra forma poderia ser mais ténue.

E, em potenciando, duvido que depois, profissionalmente, se possa ser muito isento. A menos que haja uma ética a dar forma às inclinações. Mas, nesse caso, não são nunca partidárias. Isso é clubismo.

zazie disse...

E eu creio que nos entendemos nisto porque esse detalhe demasiado pequenino da tendência partidária não faz parte da minha maneira de ser e julgo que do José também não.

josé disse...

A isenção depende sempre de cada um e do seu carácter e formação pessoal.

No fundo é sempre isso que conta. E há muito sacana por aí nos tribunais que não deviam lá estar e ninguém sabe nada sobre eles, porque não falam em público e mesmo em privado são mulas que se fartam.

Por isso, é melhor um Maia Costa que sei lá, talvez um...( quase me descaía, ahahahah!).

josé disse...

Ultimamente quando falo em público sobre isto menciono sempre a característica que mais aprecio num magistrado: seriedade e honradez. Mais que o saber técnico que esse aprende-se com o tempo.

zazie disse...

ehehehe

Tem toda a razão.

Eu tenho um problema parecido porque nunca quero doutrinar ninguém. E, para quem lida com questões de ideias manter a abertura de espírito é algo imprescindível.

Ainda assim, este ano, pela primeira vez em toda a minha vida, manifestei desagrado por uma treta em relações de trabalho.

Foi chato e aconteceu pelo facto de me enviarem uma daquelas petições imbecis contra a vinda do Papa.

Nunca tal me tinha acontecido. Pensei no assunto e cheguei à conclusão que se não fosse o facto de ter vivido esses debates na blogo, não tinha reagido à porcaria do e.mail. Mas reagi e nem pensei que me estava a expor ou a colocar na berlinda questões que no meu trabalho estão absolutamente fora de questão.

zazie disse...

No meu caso, a que mais aprecio é a transmissão do gosto e estímulo pelo pensamento sem a menor doutrinação.

Por isso é que é sempre perigoso ter-se demasiadas certezas ou combates em trincheiras pequeninas.

josé disse...

Do que uma Isabel São Marcos. Bolas, descaí-me mesmo.Sem querer.

zazie disse...

ahahahaha

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