sexta-feira, outubro 15, 2010

Oa magistrados e os blogs

Da revista InVerbis:

O processo relativo à queixa crime apresentada contra o procurador-geral da República foi, hoje, distribuído no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao juiz conselheiro Eduardo Maia Costa, da terceira secção criminal.

O Conselheiro Maia Costa assina uns artiguitos de opinião no blog Sine Die. Aliás, tal como o seu colega de blog e de STJ, Artur Costa e outros magistrados, alguns deles de tribunais superiores.

O que escrevem revela a respectiva idiossincrasia e Maia Costa é definitivamente um indivíduo que se posta na esquerda política, com todo o gosto de o dizer e escrever. Tal como Artur Costa.

Deve um juiz conselheiro do STJ, com nome posto em blog, afinar ideias políticas nesse lugar, mesmo em tom por vezes chocarreiro e de acinte para com o outro lado do espectro político? À primeira vista e leitura...porque não? Sempre será preferível saber qual a ideologia e inclinação político-partidária de quem julga pleitos do que não saber. E daí, talvez não seja bem assim.

Ou é mesmo? Estou em reflexão. E haverá alguma diferença entre um juiz do STJ que julga em última instância e outros magistrados que não têm essa qualidade e também dão o corpo da escrita ao manifesto?
E se um juiz conselheiro do STJ escreve sobre alguém que agora tem que ouvir ( em princípio porque não se acredita que quem teve dúvidas no arquivamento liminar do expediente do Face Oculta, agora vá fazer o mesmo...) como arguido, como compagina essa liberdade de expressão com a obrigatoriedade de isenção, objectividade e rigor profissional que agora se lhe exige?

Este é apenas o primeiro dos artigos para debate. Sem opinião formada.

Questuber! Mais um escândalo!