Estes são os governantes responsáveis pela elaboração do Orçamento deste ano, para o ano que vem. O Orçamento que "esmaga", e é um "massacre fiscal" ( Nicolau Santos do Expresso, de onde foi retirada a imagem).Fui ver quem são os indivíduos, começando pelo mais velho, Emanuel dos Santos. É um velho especialista em "previsões e estudos". Nem é preciso dizer mais nada, porque esse currículo explica tudo.
Depois, Sérgio Vasques. É um especialista teórico e docente de assuntos jurídico-fiscais. Presumivelmente saberá resolver problemas do RGIT ( Regime geral das infracções fiscais), da LGT( lei geral tributária) e do CPPT ( código de procedimento e processo tributário). Mas para isso temos juizes do STA...
Carlos Pina. Mestre em Direito e outro téorico da área fiscal, com incidência nos valores mobiliários e que exerceu advocacia durante quatro anos, há mais de dez. É docente e assessor por vocação.
Gonçalo Castilho. Outro mestre em direito e mais um teórico com vocação para assessor e assistente.
O Ministro, Teixeira dos Santos, já o sabemos, é professor universitário e político a tempo parcial. Já foi considerado o pior ministro das Finanças da Europa.
Com este postal apenas gostaria de chamar a atenção para uma coisa: os responsáveis pelo esmagamento fiscal que sofremos, são teóricos do direito fiscal. Um ou outro praticou algo relacionado, mas a essência do que fazem aprenderam na faculdade. Com os mestres que muitas vezes parecem cegos que guiam outros cegos.
É este o problema e não se vê saída para o mesmo, exactamente por isso: a cegueira, para além do tempo imediato que se liga à contabilidade corrente, é permanente e estes teóricos não estão obviamente preparados, pelo saber e experiência, para dar uma luz ao fundo do túnel.
Serão medíocres? Nem tanto, porque deverão ter notas de curso que atestam que são uns sabichões. E no entanto, há anos e anos que nos enterram na miséria e desgraça, sem saberem fazer melhor que isto que nos apresentam.
São estes paradoxos que se torna mister resolver e denunciar. Não precisamos de teóricos deste calibre que nos afundam na miséria geral em relação a outros países. E que ainda por cima se defendem miseravelmente com desculpas de mau pagador: atirando as culpas para a crise internacional.