sábado, 16 de outubro de 2010

Eurico, o magistrado sem vírgulas

Eurico Reis, desembargador que "dá a cara" frequentemente em debates televisivos, por vezes penosos de ver e ouvir, falou esta semana com um jornalista do Expresso, Rui Gustavo.
Mais uma vez, para dizer o quê, afinal ? Pois, para se pronunciar sobre o...MP.

Eurico, o magistrado acha que é preciso saber "quem manda de facto no MP: o procurador ou o sindicato". Porque Eurico acha que "o último grande PGR foi Cunha Rodrigues- depois o sindicato tomou conta do poder e é isto". Factos para sustentar esta aleivosia? Nenhuns, apenas o conhecimento empírico de Eurico, o magistrado. Acompanhado nesta posição estratégica por...Marinho e Pinto que também acha que é "o poder político que tem de decidir se quer um sonselho superior ou um procurador-geral. Os juízes optaram por um conselho. É uma solução". Este Marinho nem entende a diferença do direito à diferença entre quem está numa hierarquia e quem não pode estar.

Antes do mais é bom que se diga desde já que Eurico, o magistrado, em tempos constituiu com outros ( Rui Rangel, outro colunável mediático) uma associação de juizes que se queria pela cidadania e assim poder falar publicamente de tudo o que lhe viesse à veneta.

Porrano, desta vez, à semelhança de outras, o MP é o alvo preferencial das opiniões idiossincráticas de Eurico, o magistrado.
Uma delas é de caixão à cova: o MP é "titular da acção penal e responsável, por exemplo, pela segurança dos menores".

"Segurança dos menores", portanto. Nem me apetece citar o artº 3º do Estatuto do MP para dizer que ao MP compete especialmente "representar os incapazes", ou seja, representar também os menores que não tem capacidade por isso mesmo.

"Representar os menores", significa ter responsabilidade directa e imediata pela sua Segurança? Os pais e educadores estão de fora, para Eurico. E as comissões de protecção e menores que responsabilidade terão? Quem manda nas CPCJ? Eurico, o magistrado deve pensar que é o MP...
E os juízes e respectivos tribunais, em sede de procedimentos tutelares e de promoção e protecção e que afinal decidem nesses processos urgentes, são responsáveis por quê? Pelos procedimentos administrativos?

Este Eurico, o magistrado, é um ponto. Sem vírgula, porque final.

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Comé qué?