Este artigo de um advogado, no Observador de hoje, traz à liça o velhíssimo problema da separação dos poderes políticos e judiciais, estes também políticos em sentido amplo, mas que devem estar separados e bem separados daqueles, por motivos óbvios.
Suspeita-se que este escrito vem a lume para prevenir, antes que remediar ou denunciar o que foi o CSM estes últimos anos: um cóio de influências partidárias com predominância deste PS que temos há décadas no poder, em Portugal, neste domínio particular dos poderes do Estado e que partilha solenemente com o PSD, numa repartição tácita e sigilosa desse poder inefável.
Será a isto que se refere o articulista? Outra coisa não pode ser. E como se resolve tal questão? Escolhendo magistrados, como o actual presidente do STJ, para a maioria dos membros do CSM, o que está longe de suceder actualmente e se tornou visível nos últimos anos. A solução por muito paradoxal que pareça é dar mais poder a juízes independentes e sem ligações partidárias conhecidas ou pressupostas que as há em barda também e todos conhecem. A solução é repor a maioria do CSM com juízes escolhidos pelos pares depois de um escrutínio entre todos os magistrados, incluindo os do MP ( e vice-versa).
O presidente actual do sindicato dos juízes, a estes costumes diz sempre nada e apoda quem tal denuncia, como louco. Pudera!
O que dá isto na prática do modus vivendi em Portugal? Vários fenómenos por aqui já mostrados ao longo dos anos.
O último é este bem espelhado nestas notícias e particularmente no comentário de um dos poucos jornalistas com alguma lucidez sobre tais assuntos: Eduardo Dâmaso, agora sob alçada de um apaniguado deste sistema corrupto que tomou as rédeas da CMTV, um tal Pedro Mourinho, por conta do sensacionalismo e tremendismo mediático que faz subir audiências e render lucros para o patrão, ele mesmo um émulo do patrão da concorrente TVI e CNN Portugal . Veremos no que dá tal fenómeno...mas não será nada de bom para a separação de poderes e funcionamento da Justiça, em Portugal.
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