AOS ainda e sempre

Salazar por Rui Ramos em 24 de Julho de 2010 no Expresso ( Actual). Uma análise muito interessante :

E no mesmo suplemento, a notícia de uma descoberta: 36 volumes, 15 mil páginas, com milhares de fotos e recortes de imprensa, sobre Salazar. As notas e apontamentos coligidos são de Frederico Abragão, antigo engenheiro da CP, falecido em 1960 e que se dedicou durante anos ( até meados dos anos 50) a recolher material escrito sobre Salazar, em modo quase hagiográfico.

Os volumes estão na Torre do Tombo e parece que ninguém lhes pega...o que é pena. Salazar é um dos esteios da nossa História contemporânea.

Excuse me...

TVI24:

Juiz José Carreto receia que a sua imparcialidade seja posta em causa, por ter em comum com Armando Vara o concelho de residência.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do juiz José Carreto para ser dispensado de intervir como relator nos recursos do processo " Face Oculta", por recear uma eventual desconfiança sobre a sua imparcialidade. 
 No acórdão a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, o juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto (TRP) considera que " existem relações de proximidade e de contacto com o arguido Armando Vara que, aos olhos do povo, tornam a actuação do requerente, no processo, suspeita de parcialidade". Em causa está o facto de o requerente residir desde 1990 no concelho de Vinhais, a terra natal de Armando Vara e onde o antigo ministro do PS tem também a sua residência. 
 Apesar de não haver relações de amizade, o desembargador teme que se por qualquer razão a decisão vier a ser favorável não será possível "livrar-se do estigma de que tal ocorreu por serem da mesma terra".
"Ninguém deixará de pensar, tendo em conta o tempo que vivemos e os tempos conturbados relativos às relações entre a magistratura e a política, que essa relação de proximidade e de contacto influenciará o desfecho final do processo, que assim não seria fruto de uma actuação imparcial", assinala o desembargador.

Observador:


O recurso de José Sócrates relacionado com o acesso a parte da prova indiciária reunida contra si pelo Ministério Público vai  mesmo ser analisado pelo desembargador Rui Rangel. Indicado em Julho por sorteio, Rangel vai apreciar o recurso com o seu colega Francisco Caramelo da 9.ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, tal como foi noticiado pelo Correio da Manhã.
Ou seja, no caso acima referido o juiz, só por ser da mesma terra acha-se impedido de apreciar o recurso e pediu escusa que lhe foi, aliás, concedida.

No caso do mediático Rangel que se fartou de falar neste e noutros processos, sempre sob a capa estulta da abstracção, não há qualquer impedimento de monta. Rangel é próximo do PS e tal nem é mistério para ninguém. Falou do processo. Já foi questionado publicamente acerca da isenção e não se descose, aceitando apreciar o recurso.


Acho isto inadmissível, seja qual for o resultado da decisão.

O jornalismo do Público é uma aldrabice e uma vergonha

No debate que ocorreu há dias, entre os candidatos eleitorais Costa e Passos Coelho, suscitou-se a questão bizantina sobre quem realmente tinha chamado as instâncias internacionais do costume a intervirem no nosso país, na situação de bancarrota.
Estávamos em 2011, antes de eleições e governava o PS. Todos se lembram desta foto célebre em que o então ministro das Finanças, mudo e amuado, ouvia o que o então primeiro-ministro dizia ao país, a pedir publicamente ajuda ao exterior:

A foto tem um contexto e também  este contexto, ainda mais claro:

O ministro das Finanças que liderou o pedido de ajuda financeira a 6 de abril de 2011 voltou esta segunda-feira a abordar o pedido de resgate de Portugal, numa entrevista à TVI. "A minha preocupação era convencer o primeiro-ministro da necessidade deste pedido de intervenção externa. Estou convencido de que o primeiro-ministro já tinha percebido que o país não podia evitar o pedido de ajuda, mas penso que achava que o país talvez ainda pudesse manter-se algum tempo e evitar o pedido de ajuda, dentro do período de governação que iria acabar em junho com as eleições. Estou convencido que seria essa a sua intenção. Não faria sentido que um governo que tudo fez para evitar um pedido de resgate fosse o governo que afinal o iria fazer", afirmou Fernando Teixeira dos Santos.

Tudo isto deveria servir o pudor do jornalismo, particularmente do Público. Pois bem: desencantou ( é um modo de dizer porque foram as fontes do PS que lha deram...) uma carta em que este jornalismo de pacotilha e política partidária à ilharga, procura convencer o passante dos quiosques ( o Público vende cada vez menos e o capitalista Belmiro faz de mecenas) que afinal a "narrativa" do PS é que está certa...
A carta ( confidencial e que deixou de o ser)  é esta:
Confidencial
Gabinete do presidente
Senhor primeiro ministro
Recebi hoje informação, da parte do senhor Governador do Banco de Portugal, de que o nosso sistema financeiro não se encontra, por si só, em condições de garantir o apoio necessário para que o Estado português assegure as suas responsabilidades externas em matéria de pagamentos durante os meses mais imediatos. Ainda esta manhã o senhor Presidente da Associação Portuguesa de Bancos transmitiu-me idêntica informação.
Estes factos não podem deixar de motivar a minha profunda preocupação.
Não desconheço que o Governo tem repetidamente afirmado que Portugal não necessitará de recorrer a qualquer mecanismo de ajuda externa e é certo que a competência pela gestão das responsabilidades financeiras do país cabe por inteiro ao Governo.

Não disponho de informação sobre as acções e diligências que o Executivo estará a desenvolver para assegurar o cumprimento dessas obrigações. Porém, é do conhecimento público a situação do mercado que a República vem defrontando, desde há vários meses a esta parte, bem como o facto de o sistema bancário se encontrar sem acesso ao mercado desde há mais de um ano.
Atenta a especial sensibilidade desta matéria e as gravíssimas consequências que decorriam para o nosso país de qualquer eventual risco de incumprimento, é essencial que o Governo garanta, com toda a segurança e atempadamente, adopção das medidas indispensáveis para evitar tal risco.
Nestas circunstâncias, entendo ser meu dever levar ao seu conhecimento que, se essa vier a ser a decisão do Governo, o Partido Social Democrata não deixará de apoiar o recurso aos mecanismos financeiros externos, nomeadamente em matéria de facilidade de crédito para apoio à balança de pagamentos.
Considerando a extrema relevância desta matéria, informo ainda que darei conhecimento desta carta confidencial ao senhor Presidente da República.
Com os cumprimentos,
[assinatura]
Pedro Passos Coelho
Lisboa, 31 de Março de 2011

A capa do Público é esta. Diz que o então líder do PSD exigiu que o então PM pedisse ajuda externa...: 

Esta gente que está sempre a pedir demissões deste e daquele não se enxerga no jornalismo que faz ou então é à Camões...

A Grande Reportagem , uma revista do século passado

Ontem no programa Prós e Contras a animadora Fátima Campos Ferreira falou na "Grande Reportagem" quando o director do Correio da Manhã, Octávio Ribeiro incitava Miguel Sousa Tavares a apontar um único exemplo de reportagem, na vida sua de jornalista e que "mexesse com alguém".

A revista em causa apareceu a público em 7 de Dezembro de 1984, semanal, com esta capa que trazia uma reportagem sobre as prisões em Portugal.

No artigo interior aparecia esta pequena entrevista ao ministro da Justiça de então, Rui Machete, o qual anunciava as grandes reformas do sistema penal que então tínhamos: o novo Código de Processo Penal aprovado em 1987, por exemplo.

A revista era dirigida por J.M. Barata Feyo e um dos "grandes repórteres" era precisamente MST. Até Junho de 1985, altura em que desapareceu da circulação ( não vendia o suficiente)  não aparece nenhuma reportagem de vulto do dito "grande repórter". A revista retomou a publicação no início dos anos noventa e durante um ano não conseguiu vender mais do  que algumas, poucas, dezenas de milhar de exemplares. MST tornou-se então seu director e andou nessa grande reportagem durante dez anos, sem que se visse reportagem alguma que "mexesse com alguém". Enfim...

Miguel Sousa Tavares, aparentemente,  a única forma de reportagem que conhece e que "mexe com alguém"  é a de viagens por esse mundo fora e foi o que fez nessa altura, eventualmente a expensas dos pobres compradores.
Porém, no número de 1 de Março de 1985 aparece uma recensão crítica, assinada por aquele,  a um livro de Joaquim Veríssimo Serrão, sobre Marcello Caetano ( "Confidências no Exílio", da Verbo).

Esta que revela o seu conceito de "reportagem": dizer mal dos que não gosta...

Quem tem medo são mesmo os magistrados...

Fátima Campos Ferreira organizou um programa na RTP1 sobre a política e a justiça, buscando a inspiração numa frase avulsa de Paulo Rangel num encontro na "universidade de Verão" do PSD.

Disse no início do programa Prós e Contras de hoje que convidou magistrados para participarem no programa e nenhum aceitou o convite.

A conclusão rápida é de que os magistrados têm medo de participar neste tipo de programas com o enredo que lhe foi criado por alguns políticos de pacotilha tipo Galamba e quejandos. Uma pressão inadmissível que chegou à exigência pública de censura do programa por motivos de simples oportunidade política.

É isso e é triste. Por outro lado, o programa passou ao lado das questões relacionadas com as interferências que políticos muito concretos, como António Costa e outros fizeram em tempos directamente no sistema de justiça e os seus mais altos representantes.

Sobre tal assunto não se disse uma palavra no programa de hoje. Parece que é tabu. Portugal é mesmo uma democracia madura em que estes assuntos podem ser discutidos na televisão pública?
Não é porque existe uma camarilha de vigilantes que atacam qualquer pessoa que tenha a veleidade de dizer que esses reizinhos vão nus.
Um deles já tem nome, mas há muitos mais. Parece que apenas " a política" tem prerrogativas e privilégios de excepção e de direito a uma liberdade de expressão que lhes serve para atacar quem os coloca na berlinda.
Isto é que precisava mesmo de um Prós e Contras para se perceber que afinal esta democracia está mais próxima do regime de censura do que parece.

Prós e Contra a Justiça

O programa da RTP1 começou agora mesmo e a apresentadora evoca os recentes casos mediáticos a fim de colocar a questão sobre a "independência da Justiça".

Começa com a bastonária da Ordem dos Advogados e refere a "crescente judicialização da política" e a bastonária felicita a apresentadora pelo debate...

A bastonária acha que deve haver "um debate sério" sobre o que os partidos defendem para a justiça em Portugal e sobre a independência do poder judicial e sobre a autonomia do mp. E acha que é indissociável a ligação entre a justiça e a política.

E perante a observação da apresentadora no sentido de uma coisa ser dizer tal coisa e outra que tal coisa exista mesmo.
A bastonária afiança que tem plena confiança nos tribunais...mas refere que a ministra da Justiça é responsável pelos meios e recursos dos tribunais. "O poder político até pode bloquear o funcionamento dos tribunais", lembrando o que sucedeu no ano passado, com a informática. "Basta a ministra da justiça não dar os meios para a investigação criminal para ela não ser feita"...

Vem a seguir o advogado Magalhães e  Silva, um socialista de gema. Diz logo que nos últimos 40 anos não houve uma influência directa do poder executivo nos tribunais. A ligação entre política e justiça é evidente, diz e tal tem sobretudo que ver com a justiça criminal, porque "é um momento de emoção na vida colectiva". E aí não parece ao advogado que haja tal dependência entre esses poderes. " o grande problema da justiça em Portugal é a tabloidização". "O poder judicial está refém dessa tabloidização", por via da emoção. E por isso acha o advogado que o poder judicial recebe aquela emoção que aprece nas primeiras páginas nos jornais e age em conformidade, estando refém.

Agora aparece Sousa Tavares, o tudólogo que começa a dizer que há judicialiação da política e apresenta o caso da intervenção do poder judicial nas providências cautelares, não percebendo ta coisa. Comento já esta: é uma grande burrice o que acaba de dizer Sousa Tavares e aposto que vai reincidir nas asneiras.
Diz logo a seguir que os magistrados têm uma agenda política própria, como todas as corporações em Portugal "na saúde, na educação", etc.

Cita os sindicatos da magistratura para dizer que no dia em que estes disserem publicamente que é inadmissível a justiça demorar dez anos e que a justiça é cara para os cidadãos, então passa a acreditar nesses sindicatos.
E refere o perigo dos "juizes justiceiros"...a gente sabe onde quer chegar.
Acha que há conivência entre alguns magistrados e a imprensa.

Fala agora Octávio Ribeiro do Correio da Manhã, que começa por mandar um abraço ao Paulo Dentinho " que ontem foi muito atacado"...
Refere que o advogado Magalhães e Silva já escreveu o que disse agora, no Correio da Manhã, onde aliás tem uma coluna.
E refere Octávio Ribeiro que tablóides em Portugal são todos os jornais porque têm esse formato. E ao contrário do que disse Sousa Tavares o Correio da Manhã não funciona com troca de favores.
E começa a citar o caso de José Sócrates e do seu modo de vida faustoso. Octávio Ribeiro acha que o segredo de justiça é algo "contra natura" e por vezes quebra-se o segredo de justiça "sem se saber quer se está a quebrar". E diz uma coisa contra Sousa Tavares : que tem compromissos em relação ao BES. Assim, cara a cara. E começam a trocar galhardetes...
E insiste OR que os jornalistas não trocam favores com a magistratura, ao contrário do que diz Sousa Tavares que diz agora que o que faz o Correio da Manhã não é jornalismo.
 E Sousa Tavares continua a dizer asneiras sobre as escutas.
E o assunto passa para as escutas. A bastonária diz que há excesso de escutas, porque não há meios para a investigação criminal e a bastonária diz que "há muitas escutas que extravasam a investigação criminal".
E a bastonária refere a importância do assunto da "politização da justiça".

Nuno Garoupa acha que se está a confundir a justiça e a comunicação social e o assunto do programa é outro...
A moderadora fala da conivência que Sousa Tavares referiu entre a imprensa e certos magistrados...
Nuno Garoupa passa ao assunto que é o do programa, ou seja se a justiça funciona de acordo com as agendas partidárias e acha que não.
E refere o facto de o Ministério Público ter vários problemas e nenhum partido querer discutir tal coisa.
 Importaria saber em concreto que problemas são esses, mas Garoupa não refere.
Diz que é a favor da independência das magistraturas e contra o auto governo das mesmas. E diz que esse debate não se faz. E que há interesses corporativos e que as magistraturas funcionam como uma casta em proveito de si próprio. Apresenta o exemplo das greves na magistratura e que lá fora não se teria percebido tal coisa... ( é pena que Garoupa não saiba as recomendações das instituições europeias sobre o direito à greve dos magistrados).
Agora Sousa Tavares diz que contesta a independência do MP e que os governos não têm política de justiça porque está capturada pelas magistraturas. E diz outra asneira: que as magistraturas não querem a autonomia financeira.
Sousa Tavares está contra o MP que temos, claramente e que não devia ser "independente" , devendo prestar contas na AR. Percebe-se...
Agora fala o advogado Paulo Farinha Alves. Diz que há anos que não se resolvem as questões. Diz que a justiça demora muito tempo a resolver as suas questões. Não se percebe este discurso deste advogado. Diz que a matéria da independência da Justiça nunca foi discutida porque só agora se levantou o problema e diz que "o segredo de justiça é crime". Enfim, este advogado está abaixo da média, para discutir estes assuntos. Nem vale a pena perder tempo com o que vai dizendo, tanta a burrice que denota.
Octávio Ribeiro: o jornalismo quando dá uma notícia sobre negligência médica ou sobre o INEM faz jornalismo e sobre o segredo de justiça diz que a lei foi mudada em 2007 no sentido de tornar a publicidade a regra, mas que afinal a regra continua a ser o segredo.
Sobre o PGR: devia ser eleito pela AR.  O " nosso sistema depende demasiado de quem está no lugar em determinado momento", diz Octávio Ribeiro. E que há demasiada oscilação em função das pessoas que ocupam os cargos. E tem razão...

Sousa Tavares outra vez: os juizes não são controlado por ninguém.E fala do segredo de justiça outra vez, coisa que o preocupa muito. E Octávio pergunta: acha que foi o MP que pôs cá fora interrogatórios claramente favoráveis a José Sócrates?
Com Octávio Ribeiro o assunto é logo prático...
Intervalo. Até agora só valeu a troca de galhardetes entre Octávio Ribeiro e Sousa Tavares. Disse-lhe cara a cara que estava comprometido com o BES e Sousa Tavares nem tugiu. Só o atacou depois dizendo que o CM não fazia jornalismo...

Segunda parte. Bastonária outra vez, sobre o segredo de justiça. Pergunta a animadora: será que as fontes judiciais têm uma agenda? É evidente que têm, diz a bastonária. Argumentos? Se a investigação é que tem o processo então só ela o poder violar. É este o argumento desta bastonária...
 E vem à baila outra vez o antigo primeiro-ministro...embora a bastonária não queira insistir no assunto. A animadora fala no processo Casa Pia mas ninguém lhe pega. E rebate a afirmação de Sousa Tavares de que as corporações não defendem o interesse das populações. A bastonária da ordem dos advogados diz que não foi assim no seu feudo...
A bastonária acha que as magistraturas devem continuar assim e particularmente no que se refere ao MP e que o CSMP não é constituído apenas por magistrados.

Nuno Garoupa discorda e acha que temos um problema porque o nosso sistema saiu da ditadura e criamos o sistema em que o poder executivo saiu do poder judicial. Agora acha que estamos noutro ciclo e que o poder judicial deve prestar contas à sociedade.
E acha que os partidos têm medo de levantar esta questão porque seriam acusados de interferir nesse poder.
Magalhães e Silva acha que os magistrados devem prestar contas o que não quer dizer que não tenham autonomia. Curioso, gostava de saber como devia ser...
E fala como se fosse um facto que no salazarismo houve dominação das magistraturas por parte do regime. Teria havido mesmo? Teria? Essa discussão é que seria interessante, até mesmo sobre os tribunais Plenários...mas isso só com outro tempo e contexto.
Entra agora Pedro Garcia Marques, um estudioso de direito comparado, particularmente do MP. Diz que noutros países o problema do segredo de justiça é assunto comum de discussão parecida. Na Europa continental e até há debate noutros sistemas.
E fala nos procuradores americanos que sendo eleitos prestam contas como os políticos. E pergunta o que é que estão aqui a falar, porque não entende.
E fala nos problemas da independência judicial que será difícil se a prestação de contas tiver a ver com políticas...
E fala agora no arguido que está na sala de audiências "encurralado", atrás de todos. Nos EUA não é assim.  Sendo um detalhe acha que tem significado simbólico.
E diz agora uma asneira monumental: que o tribunal são os advogados, o assistente, os magistrados e os juízes. Esses é que são o órgão de soberania...onde é que este abencerragem aprendeu esta asneira? Está desqualificado e chumbado liminarmente.

Octávio Ribeiro e Sousa Tavares entram outra vez em discussão. Inútil.Sousa Tavares lança a ideia de que os magistrados do MP como tinham fraca imagem de há dez anos para cá, serviram-se dos media para limpar essa imagem e deixaram de investigar. É esta a ideia deste palerma...
E o tal advogado que já nem interessa dizer começa a defender que a acusação tem interesse em divulgar factos para se reforçar essa acusação. É assim que diz o tal advogado. Octávio diz-lhe que as defesas também estão interessadas nisso.
O tal advogado fala agora no "super-juiz"...pois.
Octávio sobre os "super-magistrado": diz que em Portugal havia uma casta de pessoas que se julgavam intocáveis e por isso é que agora se fala nos tais super-magistrados...
"havia um certo servilismo em relação a certas pessoas"...diz Octávio Ribeiro. E fala no dr. Pinto Monteiro...
Octávio Ribeiro pergunta directamente a Sousa Tavares se alguma vez fez uma reportagem que mexesse com alguém. Só uma, insiste Octávio Ribeiro...A moderadora vem em socorro do aflito Tavares e lá cita a Grande Reportagem. E Sousa Tavares diz que foi uma reportagem no Expresso sobre Angola. Gostava de saber qual...
Como tenho as Grandes Reportagens de há trinta anos, amanhã vou verificar o papel do jornalista Tavares, como editor, tal como disse Octávio Ribeiro e que não fazia reportagens. Lamentável, este Tavares.

Nuno Garoupa e Magalhães e Silva acham que os juristas são as pessoas que são incapazes de reformar o sistema de justiça. Pois então, se calhar serão os economistas como Garoupa, os mais capazes para tal?
Outra vez o Farinha Alves, advogado ( de alguém do BPN...) que aparentemente não sabe do que fala. Terrível.
Sousa Tavares fala no sistema de justiça e que nestas reformas faltou sempre alguém que falasse sobre o cidadão. Talvez nisto tenha alguma razão. Mas como é que se resolve?
E agora o tempo de antena da bastonária sobre a "privatização da justiça". Passo.
Sousa Tavares insiste no papel negativo das corporações...

E acabou assim o Prós e contra a Justiça e os magistrados. Mais um. Afinal, não se falou do PS, do Casa Pia e do que se estava a cagar para o segredo; da Face Oculta e da violação de segredo em 24 de Junho de 2009; do encontro em 7 de Setembro de 2009, na sede da Ordem dos Advogados e de outras coisas mais, como o modo como se nomeiam os PGR.

Um programa totalmente falhado. Mais um. Valeu pela troca de galhardetes entre Octávio Ribeiro e Sousa Tavares.

O lamentável Guterres

Expresso:

António Guterres visitou este domingo José Sócrates, que se encontra em prisão domiciliária há 10 dias. O encontro durou cerca de duas horas.

O Alto Comissário da ONU para os refugiados visita um parceiro político, preso por corrupção,  pela segunda vez.
Não é preciso dizer mais nada sobre este Alto Comissário.

Amanhã, o Prós&Contras é sobre a Justiça...e a Política.

O programa da RTP1, Prós e Contras, da animadora televisiva Fátima Campos Ferreira, amanhã versará sobre o assunto magno da justiça misturada na política e vice-versa. O tema promete, tanto mais que um dos que riem sempre, até agora, Lello de apelido, já anunciou que vai ser um modo de propaganda a favor de certos políticos e contra outros.
Tendo em vista presença de algumas personagens-tipo para este género de programa - Elina Fraga. Nuno Garoupa, por exemplo- teme-se o pior.

No entanto, como sugestão para debate no programa  apresento  esta fotografia publicada em 8 de Setembro de 2009, no Público, exactamente sobre o tema. O contexto da mesma é fácil de entender: em  Setembro de 2009, antes das eleições legislativas e quando ainda era segredo de justiça para os media ( que não para os envolvidos) o caso Face Oculta, alguns dos que a foto mostra estavam muito preocupados com os problemas da justiça e decidiram reunir-se, com almoço a seguir, no Gambrinus, a fim de debater tais assuntos.

Dali a pouco tempo, o público em geral viria a saber o que acontecera nesse Verão, a partir de Junho, a propósito do processo Face Oculta. E particularmente sobre as escutas telefónicas em que o indivíduo que ri conseguiu convencer dois dos que aparecem na foto sobre a inocuidade do que dissera ao telefone a um amigo agora condenado por esses factos. Afinal, as dádivas aos seus necessitados, denunciadas nessas escutas, nunca passaram de meras rosas de enfeite mediático.

Mas há mais sugestões: a participação de António Costa no início do processo Casa Pia é outra. Está muito documentada e não será difícil passar o vídeo com a transcrição das escutas...sobre a célebre frase: "estou a cagar-me para o segredo de justiça! "

Força, Cristina, perdão, Fátima Campos Ferreira!

De que ri José Sócrates? De nós...

Artigo no Público de ontem, de São José de Almeida.

Depois de enunciar algumas evidências de senso comum, a articulista pergunta " de que ri José Sócrates, no momento em que cumprimenta o seu advogado"?

A resposta não é difícil e seria necessário que a articulista a interiorizasse, o que está longe de acontecer:

Ri-se, em primeiro lugar do sistema de justiça que ajudou a moldar  nos anos em que governou, com vista a garantir maior impunidade a pessoas como ele, sob a capa do alargamento de direitos fundamentais. A primeira alocução pública de responsabilidade perante o povo que o elegeu em 2005 foi, numa parte, para vituperar o sistema de justiça por causa das "férias". Cortou-lhe depois várias regalias que entendeu indevidas, como por exemplo reduzir o vencimento dos magistrados em medida superior ao dos demais dependentes do orçamento de Estado.
Ri-se depois do sistema político e mediático que o tem apoiado, incluindo a articulista, por ser de "esquerda" e por isso contra a "direita" que diz combater. Entretanto,  amealhou com esse discurso muitos milhões de euros que dispõe a seu bel-prazer nas circunstâncias que agora todos conhecem e que deveriam suscitar o mais vivo repúdio e vergonha.
Ri-se finalmente dos esforços de quem investiga os actos que praticou e os mostra como sinais da degenerescência que a corrupção engendra.
Ri-se e tem muito que rir porque em todas essas circunstâncias de riso pode efectivamente continuar a rir-se, na cara de todos nós, como o faz na foto referida.  Ri-se porque sabe que tem ainda muitos apoiantes dispostos a rirem-se do mesmo modo.

A prova é esta fotografia de indefectíveis que apesar de saberem de ginjeira tudo isso, também se riem de nós, porque conseguiram ter uma vidinha nesta última dúzia de anos com que nunca sonharam e pelos mesmíssimos motivos em que a vergonha é coisa estranha...

De resto para alguém se rir assim, outros têm que chorar.  E esses são todos os que foram afectados pelas políticas e comportamentos do referido indivíduo que conduziram o país ao estado em que o deixou em 2011. Enquanto ele conseguiu amealhar o suficiente para comprar sapatos de ténis de mais de 400 euros, muitos outros nem isso conseguem por mês, para viver...
Sobre isto, porém, o artigo daquela SJA é omisso.

Há trinta anos que a política em Portugal é isto...

Revista Grande Reportagem de 3 de Maio de 1985: José Freire Antunes, falecido há pouco tempo, escrevia assim um artigo sobre o nosso panorama político da altura. É impressionante a actualidade do artigo o que revela que a democracia em Portugal nasceu torta. E quem nasce torto...

No número de 15 de Março de 1985 da mesma revista, Vasco Pulido Valente analisava o PSD e o contexto politico da época em que se perfilava a hipótese de um "bloco central" continuado ou a ruptura e a ida a eleições. O prognóstico era muito reservado e catastrofista...

Curiosamente, passados trinta anos, o discurso, também catastrofista,  de  outro analista ( Nuno Garoupa) continua a ser muito semelhante...


Comecemos pelos números (redondos) que persistem em ser esquecidos. Em 2011, os votos somados do PSD e do CDS foram mais de 2,8 milhões enquanto o PS teve 1,6 milhões. Nas eleições anteriores, ganhas por Sócrates e perdidas por Manuela Ferreira Leite, esses números são 2,2 milhões e 2 milhões respectivamente. Sim, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas, somados, tiveram mais votos que José Sócrates. Ganhou este porque aqueles foram separados às eleições. E nas eleições de 2005, as tais da maioria absoluta de José Sócrates e da derrota histórica da direita, o PS obteve 2,6 milhões de votos enquanto Santana Lopes e Paulo Portas, somados, ficaram nos 2 milhões de votos.

As eleições de 4 de Outubro decidem-se assim de uma forma mais ou menos evidente. Andando a coligação nos seus mínimos históricos, suponhamos que oscilará entre os 2 e os 2,2 milhões de votos. Perderam entre 600 e 800 mil votos, um terço do seu eleitorado. Costa ganhará as eleições se mobilizar uma fatia muito importante destes eleitores (digamos o centro). Passos ganhará as eleições se este eleitorado ficar em casa. No limite, se todo o centro ficar em casa ou estiver longe de casa porque emigrou ou se dispersar no voto branco, nulo, ou de protesto, podemos até ter um cenário (talvez não o mais provável) em que a coligação ganha com 2 milhões de votos (o seu pior resultado de sempre) enquanto o PS se mantém próximo dos 1,6 milhões de votos de 2011.

Fica melhor assim, ou assim fica melhor?

Observador:

Questões semióticas para uma simples foto...

 Este indivíduo até nisto revela uma pose, uma imagem que no fundo é falsa porque esconde sempre qualquer coisa e pretende mostrar outra.

Um pequeno exemplo, apontado por um leitor nos comentários: os ténis que o sujeito calça custam quase 500 euros.
Que socialista de esquerda e que vitupera a "direita" ( o psd e o cds...) é que compra sapatos de ténis Prada, a 500 euros? É normal? Um salário mínimo calçado assim? Que dirão os pobres que invocava politicamente para governar?

A imagem é da TVI. Em 2009, antes do Verão, o detido queria tomar conta da estação. O grupo de que faz parte acabou mesmo por tomar...

A comédia em cena no bairro dos actores

VIP de 8.9.2015: a "libertação" que nunca o foi...

Correio da Manhã de hoje: as maroscas continuam na sombra...mas os convidados para a festa regada a água engarrafada ( o vinho é para outras ocasiões...) celebram o quê, afinal? A falta de vergonha de um antigo assessor do T. Constitucional ( Vitalino Canas)?  E os demais riem de quê? De nós, certamente. "Dá-lhe agora!"

Sol de hoje: as suspeitas continuam as sombras.

Tabu do Sol de hoje: uma crónica que põe os pontos nos ii e nos relata o enredo da comédia. Um dos intermezzos diz respeito a um tal Manuel Costa Reis, companheiro da ex-mulher do detido no 33. Diz Saraiva que foi quem mais visitou o recluso 44... o que não deixa de ser muito estranho. Muito mesmo, mas parece que ninguém reparou nisso. Fará parte da comédia, também? 

O juiz e as sombras

A Visão desta semana destaca na primeira página a figura do juiz Carlos Alexandre a quem chama "o dono de todos os segredos" porque "guarda documentos e escutas que podem abalar o regime".

A reportagem de algumas páginas passou pela visita a Mação, terra do magistrado e pela recolha de alguns testemunhos de amigos e conterrâneos. O retrato é simpático e algumas passagens merecem destaque:

Na ausência de uma conversa alargada, valem pequenos apartes do juiz, em voz off, com citação apócrifa de alguns que lhe são próximos.
A ideia que perpassa pelo texto é a de que o juiz é um tipo normal que não tem sombras no perfil, ao contrário de  alguns que lhe caem nos processos que tem de analisar, submetidos por um Ministério Público mais impessoal e colectivo.
Um dos principais é naturalmente o do actual detido no 33 do bairro dos actores e a revista faz um paralelo, citando, mais uma vez apocrifamente um dito do mesmo por ocasião do interrogatório judicial conduzido por aquele juiz: "eu não me esqueço de quem me faz bem, mas muito menos esqueço de quem me faz mal", terá dito em surdina a uma funcionária do tribunal nessa noite. Funcionárias desse tribunal não há assim tantas...e uma delas até será  escrivã. Terá sido a receptora de tal incumbência de cariz mafioso?
Prender um indivíduo deste jaez é uma afronta sem perdão e a frase soa evidentemente a ameaça real.
Segundo a capa desta semana de uma revista de socialidades pindéricas, Lux, propriedade de uma tal empresa Masemba, dá-se conta desta estranha figura que afinal é "secreta".

O mundo deste indivíduo não é o mesmo do juiz Alexandre, claramente. O mundo deste indivíduo, agora no 33 do bairro dos actores,  é de sombras, há muitos anos. De segredos e de mistérios.
A mesma revista Visão conta que na noite em que passou de 44 a 33 e  começou a recolher-se numa pequena mansão escondida, formalmente propriedade da ex-mulher, apareceu por lá um estafeta a entregar uma pizza. Afinal não tinha sido chamado para tal...e o detido no 33 já encomendara ceia adequada, "num serviço de entrega ao domicílio que trabalha com alguns dos melhores restaurantes de Lisboa e que acompanhou com uma garrafa de vinho, algo que foi impedido de saborear durante os mais de nove meses detido em Évora".
Deve ter saboreado tal repasto, regado com o vinho propício, na companhia da dama misteriosa e que bom proveito lhe terá feito.

Sobre vinhos, aliás,  o aludido juiz também já se pronunciou  em conversa com amigos. Disse textual e misteriosamente sobre o assunto que "eu só bebo vinho de talha"...e de proveniência certa e segura. Baratos, de poucos euros, mas nada de vinhos em pacote.


Na passagem acima mostrada há uma frase de vulto que lhe atribui uma ideia: "diz-se que apanhou o SIS de ponta"...o que é bem capaz de ser verdade e revelador do estado a que chegou o nosso Estado. Se um putativo "dono de todos os segredos" tem uma ideia negativa de tal instituição é motivo para alarme público porque é  sinal que a mesma está doente. Quem manda nela há anos e anos a fio? Júlio Pereira, um magistrado do MP que se revela inamovível desse lugar e parece guardar segredos ainda mais importantes que afinal podem fazer do mesmo o verdadeiro "dono" disto tudo num ambiente em que avultam aquelas sombras muito densas  Andarão os media enganados, afinal? É possível...e muito preocupante, para a democracia, além do mais.

Os crimes do comunismo são virtudes para o PCP

Na revista O Militante de Setembro/Outubro de 2015 aparece um artigo do grande Domingos Abrantes, o sibilante inventor da palavra "fassismo" que se escapa  entre as divisórias dos incisivos proeminentes.
O artigo versa uma efeméride de um acontecimento magno na história do comunismo: o último congresso da Internacional Comunista, no Verão quente de 1935, em Moscovo.

O artigo é a prova que Domingos Abrantes é um dos sacerdotes mais lustrosos do culto oculto a Estaline. Três páginas demonstrativas:

Na mesma altura em que na Moscovo de Estaline decorria o acontecimento que propagandeava o slogan "proletários de todos os países, uni-vos!", eventualmente testemunhado por um Francisco Miguel que também lá estava, começava também, na sombra das masmorras da polícia política, outro grande acontecimento dessa época: a perseguição e depois o assassinato de dezenas e dezenas de milhar de pessoas,  adversários directos do ditador sanguinário que só tem paralelo no séc. XX com o famigerado do bigodinho que já andava pela Alemanha a recolher apoios.



A história dos "processos de Moscovo" nunca foi devidamente contada pelo sibilante Domingos  Abrantes para a qual dificilmente arranjaria palavras diversas das  que exprimem o horror e o terror.

Suspeita-se assim que Abrantes aplaudiu tais feitos e ainda hoje rejubila entre dentes quando cospe a palavra fassismo.

Infelizmente a História é o que foi e por isso há registos que os domingos abrantes não apagarão da memória dos que os querem conhecer: de Agosto de 1937 a Novembro de 1938 750 mil russos foram executados, condenados em processos piores que os da Inquisição. .

 Francisco Miguel regressou a Portugal e só se lembrava do fassismo e do Tarrafal, tal como Domingos Abrantes. Sobre as matanças de Moscovo, nem uma palavra...

Para isso foi preciso que um intelectual russo, Soljenitsine, escrevesse a História que os domingos abrantes jerónimos escondem de todos. Em França, há quarenta anos, o assunto era do conhecimento geral. Por cá. o PCP incumbia-se de censurar e os demais jornaleiros que os acompanhavam no caminho e que hoje estão colocados nas direcções de jornais e televisões, fizeram o resto: censura que continua.

Ainda hoje, o PCP que publica aquelas façanhas na revista O Militante esconde estes factos dos seus militantes e cidadãos em geral que, diga-se em abono da verdade, também não estão muito interessados em conhecer. Já foi há 80 anos...ou seja, o mesmo tempo que a ascensão  do "fassismo", em Portugal. Mas isso, essa História sabem-na de cor e contam-na sempre. Porque isso, para eles, é que foi o verdadeiro terror.

O mundo ao contrário sempre foi o modo de ver comunista.

O PCP para consumo interno

Revista do PCP, O Militante, número de Setembro/Outubro de 2015. Podia muito bem ser um número de 1965, há 50 anos, altura em que o Partido realizou um congresso, o VI em plena clandestinidade.

A linguagem era a mesma de agora, sem tirar nem pôr, a não ser determinados adjectivos suavizados no actual contexto histórico, para dar uma patine democrática ocidental a um Partido que nunca o foi na sua existência e se recusa terminantemente a sê-lo. A longevidade do PCP em estado fóssil deve-se a esta cristalização em ambiente siberiano.

Tal como se reafirma neste número da revista, o PCP continua a ser um partido marxista-leninista e estalinista se preciso for. Álvaro Cunhal já em 1965 dizia que "o processo revolucionário segue caminhos diversos segundo as condições existentes em cada país. (...) A revolução não segue caminhos obrigatórios e inevitáveis, válidos em todas as condições e em todas as épocas". Ou seja, em vez de se assassinarem milhões de camponeses, como Estaline fez, denunciado pelo próprio sucessor, Krutschev, bastaria organizar uns tantos tarrafais ao contrário e baptizá-los como centros de recuperação de activos humanos. Ninguém jamais seria capaz de afirmar que tais campos eram gulags...ou de extermínio programado a la longue.

Estas três páginas sobre a comemoração do VI Congresso do PCP, realizado em 1965, são deveras elucidativas da natureza profundamente totalitária e anti-democrática do PCP. Ninguém o diz claramente nas tv´s quando o bravo Jerónimo assoma à pantalha para espalhar a propaganda ideológica disfarçado de democrata e patriota e assertoado na figura marxista-leninista. O PCP não fala disso na televisão. E ninguém lho pergunta, muito menos a Judite aburguesada nas maletas de marca francesa e sapatos a condizer.

 Sobre o modo como o PCP conduziu o PREC de há quarenta anos não há qualquer segredo se se lerem estas duas páginas de ensinamentos do estratega-mor, Álvaro Cunhal, um marxista-leninista de gema que tinha em Estaline uma referência de estadista patriota.

O detido no 33 e o seu burro de sempre

VPV regressou de férias no Público e colocou hoje este escrito em que se interroga sobre as razões do actual detido no 33 ter tentado subir academicamente na consideração geral, obtendo, à semelhança de Miguel Relvas, um efeito contrário ao pretendido:

A resposta à interrogação de VPV talvez se encontre na biografia do detido no 33, em tempos emoldurada e edulcorada nos media do tempo do estado de graça.

Por exemplo, na revista Tabu, do Sol de 10 de Março de 2007, muito tempo antes dos episódios ruipedrosoares, havia estas considerações escritas:

E também na Visão de 27 de Agosto de 2009 ( antes das eleições que deram uma "vitória extraordinária", mesmo relativa e antes de se saber publicamente o que acontecera no Face Oculta...)

O que resulta de substancial destas notas biográficas? Isto, resumidamente e que também vinha naquele número da Tabu:

Um rapazito remediado, mesmo em inteligência, encavalitado num burro por alguém que lá o pôs e que jamais conseguiu sair dessa condição, passando a um garboso lugar de cavaleiro, sempre almejado e sempre perseguido. Quase o conseguiria alcançar,  não fosse a sempiterna história do diabo que cobre com uma mão e descobre com as duas.
O actual detido no 33 é um farrapo histórico, por muito que esbraceje e queira mostrar que já saiu do burro de sempre.
Poderá alguma vez redimir-se? A doutrina cristã que o mesmo conhece e cujos princípios lhe estarão nas memórias de infância, ensina que sim: arrepender-se das tentativas de passar a cavaleiro, assumir o lugar que sempre teve e conformar-se com o seu destino, escrevendo desta vez ele mesmo o seu livro de memórias. Eu compro...

Diga 33: a defesa patusca no bairro dos actores.

Observador:

"Numa conferência de imprensa na manhã deste sábado, os dois advogados de Sócrates, João Araújo e Pedro Delille, voltaram a atacar toda a investigação, não poupando críticas ao Ministério Público e ao juiz de instrução. “O Ministério Público continua sem apresentar os factos, as provas e a acusação. Isso acontece porque não tem factos, não tem provas e não pode deduzir acusação."
(...)
 “Não conhecemos nada, o processo continua escondido, não é guardado, é escondido. E é isso que se quer manter”, disse Araújo. “Há os prazos da leis e os prazos da decência. E os da decência foram completamente ultrapassados. Em nenhum país decente isto aconteceria. Isto é de um país que está doente”, sublinhou o advogado, dizendo-se “envergonhado” e acrescentando que “é um risco para todos os portugueses manter alguém preso nove meses, sem factos sem provas. Não é aceitável que se mantenha a restrição à liberdade do cidadão sem razões”.

(...)

Já Pedro Delille levou o tema para o enquadramento político e judicial. “Nove meses depois, o mundo da Justiça teve no ex-primeiro-ministro um troféu, sem ninguém perceber porque está preso. Não se sabe se por razões políticas, se não gostavam dele como primeiro-ministro, não se sabe. Por questões de direito criminal não foi certamente, nenhum facto relevante foi apresentado. O que seria hoje a vida pública portuguesa se este processo não tivesse sido iniciado?”, questionou.


A dupla de causídicos do ex-recluso 44, actual detido no 33 do bairro dos actores,  Araújo & Delille,  mai-los associados mediáticos da gamela do costume, continua a manipular a opinião pública sobre o caso de que se fala. Têm levado sopa em todos os recursos que interpuseram das decisões do JIC. Todos. Em todos os tribunais superiores, incluindo o Constitucional. Porém, não têm qualquer pejo ou vergonha em continuar a batalhar contra o senso comum mais comezinho e as evidências mais chãs que qualquer almeida de rua  aceita como verdade insofismável e de experiência comum.

Esta dupla dá-se ao desplante de convocar uma conferência de imprensa para vilipendiar as instãncias judiciárias, deslegitimá-las e fazer das mesmas gato-sapato da chico-espertice que ostentam como argumento recorrente.
Usam a lógica processual penal como instrumento de agressão aos magistrados do processo e por antonomásia, à magistratura, permanentemente e têm a lata de dizer agora que afinal  “Não conhecemos nada, o processo continua escondido, não é guardado, é escondido. E é isso que se quer manter”, reafirmando uma justiça que é só deles e que nenhum dos magistrados dos tribunais superiores sufragou até agora. Nem a contradição os incomoda nem a inconsistência os cala.

Esta dupla  de funâmbulos do direito que usa as habilidades processuais esticadas até ao limite da interpretação que lhes convêm, vão continuar a levar sopa nos recursos mas não desistem, porque a vergonha profissional não mora com eles e julgam-se nesse direito de defesa à outrance de toda e qualquer versão de factos que lhes convenha para ludibriar o senso comum. Enquanto o advogado Araújo olha para a sua própria sombra na parede e a nega enquanto tal, o advogado Delille desafia a provarem que a sombra é mesmo dele, enquanto procura a todo o transe atenuar a luz que a projecta...

Infelizmente para eles, o tempo das habilidades funiculares com o direito formal está a esvair-se com uma tomada de consciência da magistratura acerca do que significa a prova real em direito penal.
Até há pouco tempo as aparências formais chegavam e sobravam para iludir  o julgador e evitar condenações de culpados excelentíssimos, com denegações de justiça que bradavam aos céus.

Ou muito me engano ou esse tempo passou e a dupla de funâmbulos do direito vai estatelar-se  no solo, de vez.
O artifício já não pega...

PS, PSD e Justiça

Eduardo Dâmaso, um dos poucos jornalistas portugueses que poderia escrever na brasileira Veja, sobre assuntos judiciários, tem este crónica desconcertante na revista Sábado de hoje:

Em súmula diz que Paulo Rangel devia estar calado porque o PSD é igual ao PS sempre que o tema seja a divisão de poderes e o seu equilíbrio com o poder judicial. A explicação para tal entendimento vai buscá-la à sempiterna apetência dos partidos pela mecânica quântica dos financiamentos ocultos dos partidos. O paradoxo do gato que está vivo e morto ao mesmo tempo é o modus vivendi desta gente político-partidária.

Ora não me parece que seja tanto assim e muito menos que os dois partidos se assemelhem nessas mecânicas misteriosas de recolha de fundos que originam depois enriquecimentos súbitos e escandalosos de algumas personagens de bastidores ou mesmo de ribalta.

Vejamos: o caso Relvas é semelhante ao caso Vara, na essência desse mecanismo oculto de enriquecimento pessoal?
O caso Filipe Menezes é idêntico ao de Judas de Cascais?  E daí? As investigações criminais que se iniciam nestes casos são de geometria variável conforme os senhores que detêm o poder político de momento?
A resposta afirmativa a tal questão colocava em dúvida, automaticamente, a ideia e princípio legal de igualdade de todos perante a lei e o princípio da separação de poderes sofreria um abalo mais grave do que as tremideiras ocasionais que são inevitáveis em assuntos que assentam em terrenos de alta sensibilidade sísmica.

A História pregressa demonstra que os casos evidenciados em que ocorreram interferências directas ou indirectas do poder político do momento, nas instâncias judiciárias e mesmo judiciais,  sucederam quando era governo o partido Socialista.
Nem mesmo quando Cavaco foi PM e nos anos em que se sucederam vários escândalos envolvendo ministros e ajudantes desses governos, a actuação dos mesmos se assemelha ao que sucedeu com os do PS. Nem mesmo no caso Leonor Beleza, ou Isaltino ou mesmo de Oliveira e Costa. Nada se assemelha ao que o PS ( porque é mesmo o PS que o faz, com os seus dirigentes de topo que não têm qualquer vergonha por isso) tem feito no campo da Justiça, sempre que um dos seus é entalado e o partido fica em xeque e perigo. O exemplo mais directo é o de Mário Soares e o que disse depois do caso Casa Pia, mas apenas largos meses depois...

Tal fenómeno tem mais de vinte anos e já vem do tempo do fax de Macau. Ora anote-se este recorte do jornal Independente de 14 de Julho de 1999:

Algum partido político tem um caso semelhante a este, a não ser o PS e Mário Soares em concreto? É ociosa a pergunta.

Mas há mais e o caso da Casa Pia, logo que foi preso Paulo Pedroso é mesmo exemplar das desfaçatez do PS e dos seus dirigentes máximos enquanto durou o opróbrio do detido que foi conduzido em ombros nas escadas da AR quando foi libertado...

O que sucedeu ao PGR Souto Moura por causa desse caso? Foi vilipendiado pelos anões e silva desse quadrante, sem qualquer pejo ou vergonha e não há qualquer dúvida que o quiseram substituir antes de acabar o mandato.

Isto aconteceu há cerca de dez anos...e de lá para cá quem governou? O PS, até 2011...

Provará isso que afinal foi apenas tentativa e nada mais, de interferência do poder político no judiciário e judicial, na medida em que o referido processo chegou ao fim com condenações? Prova, como disse Carlos Cruz, que eventualmente foram condenados os bois que se atiram ao rio para salvar a manada,  das piranhas...mas a história deste caso ficou nos arquivos dos blogs e de alguns media, já esquecidos. Talvez um dia...

Vejamos o que se passou logo a seguir...com o PGR Pinto Monteiro, escolhido eventualmente por Proença de Carvalho e apresentado ao então primeiro-ministro José Sócrates que o indicou ao PR.

A imagem mais emblemática desse período é esta de 7 de Setembro de 2009, pouco antes das eleições desse ano e quando ainda não se sabia nada do processo Face Oculta, com excepção destes intervenientes e de outros que figuravam no processo como suspeitos. Esses sabiam tudo o que precisavam de saber e que só veio a conhecer-se publicamente algum tempo depois. Uma das páginas mais negras da Justiça portuguesa das últimas décadas...

 Antes disso havia notícias destas...

Depois tomou-se conhecimento deste escândalo, sem consequência alguma para os intervenientes. Dois procuradores do caso Freeport, por causa de umas perguntitas no final do despacho de arquivamento foram alvo de processo disciplinar. Neste caso, foi o que se sabe, porque havia um "beirão honesto"  que "não tinha medo de ninguém"...

Indícios dos factos?

O assunto mereceu comentários avulsos por aí fora. Nos media, como foi?  Será preciso lembrar  o clima de protecção mediática do antigo PM, conseguido à custa de manobras que agora são conhecidas?

O que Paulo Rangel sintetizou tem a ver com isto e outras coisas. E é inquestionável que o ambiente judiciário que se vive hoje em dia não tem qualquer semelhança com o vivido até 2011. E isso é um facto objectivo que não carece de demonstração, para além da memória dos factos.

Paulo Rangel, o PS e as leis penais para vips

O político Paulo Rangel explica hoje no Público o que quis dizer com a prelecção que efectuou  no evento partidário "universidade de Verão", do PSD, no outro dia e que foi aproveitado pelo jornalismo nacional do modo sensacional que só mesmo estes jornalistas sabem. Inventando factos políticos e manobras de diversão com fait-divers para levarem água a um moinho sem vento.

Paulo Rangel conclui que "Sob o ponto de vista do Estado de Direito, o ar é hoje bem mais respirável do que era em 2009 e em 2011."
E é a pura das verdades.

O PS de António Costa consegue sempre fugir dos temas e o apoio mediático que ostenta protege-o de incómodos e lembranças vergonhosas.

Hoje disse por aí no #facebook#  " daquilo que quer para a justiça portuguesa e sobretudo no combate à corrupção. Disse que que “nenhum Estado se pode deixar dominar por interesses instalados” e garantiu uma “separação de poderes entre o poder político e judicial” para que ninguém, independentemente do cargo que ocupe, “esteja acima da lei” ou que “condicione as autoridades”.

Sobre o condicionamento das autoridades A. Costa é uma autoridade. Em 2007 este mesmo  PS era assim, a propósito do caso Casa Pia:

 Há registos áudio e até vídeo que demonstram que altas personalidades do PS e de outras áreas políticas e não só, procuraram minorar os estragos, com contactos directos com a as mais altas instâncias do poder do Ministério Público, a fim de parar os procedimentos e de algum modo, condicionar a investigação. Chama-se a isso, em linguagem jurídica e até corrente, perturbar a investigação criminal, de forma grave, provavelmente a mais grave que pode haver: pressionar a entidade investigadora, para abandonar a investigação. A prática, além de celerada e tipicamente mafiosa, é condenável pelo direito português. O PS nunca perdoou a Souto Moura por causa disto, e é bom que se diga e se rediga, em abono da verdade que nunca será reconhecida, mas não o deixa de ser por isso mesmo.

Quem vê actualmente os mentores dessas manobras, publicamente conhecidas e repara nos lugares que ocupam e onde estão, só pode ter um reflexo de vergonha e uma náusea pela falta dela. 

 (...)

 O caso Casa Pia, parece ser um caso mais importante, mais grave e mais profundo do que o caso dos ballets Rose que assolou o regime de Salazar e que este foi capaz de controlar, afastando os envolvidos das áreas do poder, mesmo sem alarido público. A moralidade, porém, já não é bem o que era, o que não deixa de ser de uma ironia espantosa. Espantosa, mesmo."

 O problema aqui exposto foi resolvido de um modo que agora se afigura como tendente a poder ser replicado e repetido: o poder político do sistema, incluindo os teóricos afectos, os tais "insuspeitos" são sempre chamados a depôr nestes casos e a gizar soluções legislativas que permitam passar por avanços democráticos e em prol dos direitos dos cidadãos, ou seja, daqueles que são entalados e que lhes estão próximos politicamente e cujo prejuízo também os afecta.
Então as leis penais foram revistas por força do caso concreto, à pressa pelos mesmos de sempre que se prestaram a solucionar os problemass cirúrgicos que apareceram e estragavam a compostura e imagem dos entalados excelentíssimos. A lei que era igual para todos, passou a ser mais igual em função dessas desigualdades assimétricas detectadas por quem não gosta nada de igualdades a não ser em abstracto e discurso ideológico para inglês ver.

Sobre Souto Moura, o então PGR, o PS disse o piorio e só não correu com ele do cargo, para dar o lugar a um "extraordinário" Pinto Monteiro, porque houve algum receio de se exporem demasiado. José Sócrates, então PM, queria mesmo isso.

Sobre o condicionamento judicial há vários exemplos. Este. Este e este.  

Quanto a este PS, a este Costa e à ideia da igualdade de todos perante a lei é apenas uma anedota. De mau gosto, porque não acreditam nisso. Nunca acreditaram. Rui Mateus que o diga, se alguém o conseguir entrevistar...
No fundo, foi isso que Paulo Rangel veio dizer publicamente, embora o jornalismo nacional não percebesse bem, fazendo de conta que foi apenas um ataque político ao PS, porque é assim que funciona a mentalidade de redacção das judites, lourenças e companhia.