Prós e Contra a Justiça

O programa da RTP1 começou agora mesmo e a apresentadora evoca os recentes casos mediáticos a fim de colocar a questão sobre a "independência da Justiça".

Começa com a bastonária da Ordem dos Advogados e refere a "crescente judicialização da política" e a bastonária felicita a apresentadora pelo debate...

A bastonária acha que deve haver "um debate sério" sobre o que os partidos defendem para a justiça em Portugal e sobre a independência do poder judicial e sobre a autonomia do mp. E acha que é indissociável a ligação entre a justiça e a política.

E perante a observação da apresentadora no sentido de uma coisa ser dizer tal coisa e outra que tal coisa exista mesmo.
A bastonária afiança que tem plena confiança nos tribunais...mas refere que a ministra da Justiça é responsável pelos meios e recursos dos tribunais. "O poder político até pode bloquear o funcionamento dos tribunais", lembrando o que sucedeu no ano passado, com a informática. "Basta a ministra da justiça não dar os meios para a investigação criminal para ela não ser feita"...

Vem a seguir o advogado Magalhães e  Silva, um socialista de gema. Diz logo que nos últimos 40 anos não houve uma influência directa do poder executivo nos tribunais. A ligação entre política e justiça é evidente, diz e tal tem sobretudo que ver com a justiça criminal, porque "é um momento de emoção na vida colectiva". E aí não parece ao advogado que haja tal dependência entre esses poderes. " o grande problema da justiça em Portugal é a tabloidização". "O poder judicial está refém dessa tabloidização", por via da emoção. E por isso acha o advogado que o poder judicial recebe aquela emoção que aprece nas primeiras páginas nos jornais e age em conformidade, estando refém.

Agora aparece Sousa Tavares, o tudólogo que começa a dizer que há judicialiação da política e apresenta o caso da intervenção do poder judicial nas providências cautelares, não percebendo ta coisa. Comento já esta: é uma grande burrice o que acaba de dizer Sousa Tavares e aposto que vai reincidir nas asneiras.
Diz logo a seguir que os magistrados têm uma agenda política própria, como todas as corporações em Portugal "na saúde, na educação", etc.

Cita os sindicatos da magistratura para dizer que no dia em que estes disserem publicamente que é inadmissível a justiça demorar dez anos e que a justiça é cara para os cidadãos, então passa a acreditar nesses sindicatos.
E refere o perigo dos "juizes justiceiros"...a gente sabe onde quer chegar.
Acha que há conivência entre alguns magistrados e a imprensa.

Fala agora Octávio Ribeiro do Correio da Manhã, que começa por mandar um abraço ao Paulo Dentinho " que ontem foi muito atacado"...
Refere que o advogado Magalhães e Silva já escreveu o que disse agora, no Correio da Manhã, onde aliás tem uma coluna.
E refere Octávio Ribeiro que tablóides em Portugal são todos os jornais porque têm esse formato. E ao contrário do que disse Sousa Tavares o Correio da Manhã não funciona com troca de favores.
E começa a citar o caso de José Sócrates e do seu modo de vida faustoso. Octávio Ribeiro acha que o segredo de justiça é algo "contra natura" e por vezes quebra-se o segredo de justiça "sem se saber quer se está a quebrar". E diz uma coisa contra Sousa Tavares : que tem compromissos em relação ao BES. Assim, cara a cara. E começam a trocar galhardetes...
E insiste OR que os jornalistas não trocam favores com a magistratura, ao contrário do que diz Sousa Tavares que diz agora que o que faz o Correio da Manhã não é jornalismo.
 E Sousa Tavares continua a dizer asneiras sobre as escutas.
E o assunto passa para as escutas. A bastonária diz que há excesso de escutas, porque não há meios para a investigação criminal e a bastonária diz que "há muitas escutas que extravasam a investigação criminal".
E a bastonária refere a importância do assunto da "politização da justiça".

Nuno Garoupa acha que se está a confundir a justiça e a comunicação social e o assunto do programa é outro...
A moderadora fala da conivência que Sousa Tavares referiu entre a imprensa e certos magistrados...
Nuno Garoupa passa ao assunto que é o do programa, ou seja se a justiça funciona de acordo com as agendas partidárias e acha que não.
E refere o facto de o Ministério Público ter vários problemas e nenhum partido querer discutir tal coisa.
 Importaria saber em concreto que problemas são esses, mas Garoupa não refere.
Diz que é a favor da independência das magistraturas e contra o auto governo das mesmas. E diz que esse debate não se faz. E que há interesses corporativos e que as magistraturas funcionam como uma casta em proveito de si próprio. Apresenta o exemplo das greves na magistratura e que lá fora não se teria percebido tal coisa... ( é pena que Garoupa não saiba as recomendações das instituições europeias sobre o direito à greve dos magistrados).
Agora Sousa Tavares diz que contesta a independência do MP e que os governos não têm política de justiça porque está capturada pelas magistraturas. E diz outra asneira: que as magistraturas não querem a autonomia financeira.
Sousa Tavares está contra o MP que temos, claramente e que não devia ser "independente" , devendo prestar contas na AR. Percebe-se...
Agora fala o advogado Paulo Farinha Alves. Diz que há anos que não se resolvem as questões. Diz que a justiça demora muito tempo a resolver as suas questões. Não se percebe este discurso deste advogado. Diz que a matéria da independência da Justiça nunca foi discutida porque só agora se levantou o problema e diz que "o segredo de justiça é crime". Enfim, este advogado está abaixo da média, para discutir estes assuntos. Nem vale a pena perder tempo com o que vai dizendo, tanta a burrice que denota.
Octávio Ribeiro: o jornalismo quando dá uma notícia sobre negligência médica ou sobre o INEM faz jornalismo e sobre o segredo de justiça diz que a lei foi mudada em 2007 no sentido de tornar a publicidade a regra, mas que afinal a regra continua a ser o segredo.
Sobre o PGR: devia ser eleito pela AR.  O " nosso sistema depende demasiado de quem está no lugar em determinado momento", diz Octávio Ribeiro. E que há demasiada oscilação em função das pessoas que ocupam os cargos. E tem razão...

Sousa Tavares outra vez: os juizes não são controlado por ninguém.E fala do segredo de justiça outra vez, coisa que o preocupa muito. E Octávio pergunta: acha que foi o MP que pôs cá fora interrogatórios claramente favoráveis a José Sócrates?
Com Octávio Ribeiro o assunto é logo prático...
Intervalo. Até agora só valeu a troca de galhardetes entre Octávio Ribeiro e Sousa Tavares. Disse-lhe cara a cara que estava comprometido com o BES e Sousa Tavares nem tugiu. Só o atacou depois dizendo que o CM não fazia jornalismo...

Segunda parte. Bastonária outra vez, sobre o segredo de justiça. Pergunta a animadora: será que as fontes judiciais têm uma agenda? É evidente que têm, diz a bastonária. Argumentos? Se a investigação é que tem o processo então só ela o poder violar. É este o argumento desta bastonária...
 E vem à baila outra vez o antigo primeiro-ministro...embora a bastonária não queira insistir no assunto. A animadora fala no processo Casa Pia mas ninguém lhe pega. E rebate a afirmação de Sousa Tavares de que as corporações não defendem o interesse das populações. A bastonária da ordem dos advogados diz que não foi assim no seu feudo...
A bastonária acha que as magistraturas devem continuar assim e particularmente no que se refere ao MP e que o CSMP não é constituído apenas por magistrados.

Nuno Garoupa discorda e acha que temos um problema porque o nosso sistema saiu da ditadura e criamos o sistema em que o poder executivo saiu do poder judicial. Agora acha que estamos noutro ciclo e que o poder judicial deve prestar contas à sociedade.
E acha que os partidos têm medo de levantar esta questão porque seriam acusados de interferir nesse poder.
Magalhães e Silva acha que os magistrados devem prestar contas o que não quer dizer que não tenham autonomia. Curioso, gostava de saber como devia ser...
E fala como se fosse um facto que no salazarismo houve dominação das magistraturas por parte do regime. Teria havido mesmo? Teria? Essa discussão é que seria interessante, até mesmo sobre os tribunais Plenários...mas isso só com outro tempo e contexto.
Entra agora Pedro Garcia Marques, um estudioso de direito comparado, particularmente do MP. Diz que noutros países o problema do segredo de justiça é assunto comum de discussão parecida. Na Europa continental e até há debate noutros sistemas.
E fala nos procuradores americanos que sendo eleitos prestam contas como os políticos. E pergunta o que é que estão aqui a falar, porque não entende.
E fala nos problemas da independência judicial que será difícil se a prestação de contas tiver a ver com políticas...
E fala agora no arguido que está na sala de audiências "encurralado", atrás de todos. Nos EUA não é assim.  Sendo um detalhe acha que tem significado simbólico.
E diz agora uma asneira monumental: que o tribunal são os advogados, o assistente, os magistrados e os juízes. Esses é que são o órgão de soberania...onde é que este abencerragem aprendeu esta asneira? Está desqualificado e chumbado liminarmente.

Octávio Ribeiro e Sousa Tavares entram outra vez em discussão. Inútil.Sousa Tavares lança a ideia de que os magistrados do MP como tinham fraca imagem de há dez anos para cá, serviram-se dos media para limpar essa imagem e deixaram de investigar. É esta a ideia deste palerma...
E o tal advogado que já nem interessa dizer começa a defender que a acusação tem interesse em divulgar factos para se reforçar essa acusação. É assim que diz o tal advogado. Octávio diz-lhe que as defesas também estão interessadas nisso.
O tal advogado fala agora no "super-juiz"...pois.
Octávio sobre os "super-magistrado": diz que em Portugal havia uma casta de pessoas que se julgavam intocáveis e por isso é que agora se fala nos tais super-magistrados...
"havia um certo servilismo em relação a certas pessoas"...diz Octávio Ribeiro. E fala no dr. Pinto Monteiro...
Octávio Ribeiro pergunta directamente a Sousa Tavares se alguma vez fez uma reportagem que mexesse com alguém. Só uma, insiste Octávio Ribeiro...A moderadora vem em socorro do aflito Tavares e lá cita a Grande Reportagem. E Sousa Tavares diz que foi uma reportagem no Expresso sobre Angola. Gostava de saber qual...
Como tenho as Grandes Reportagens de há trinta anos, amanhã vou verificar o papel do jornalista Tavares, como editor, tal como disse Octávio Ribeiro e que não fazia reportagens. Lamentável, este Tavares.

Nuno Garoupa e Magalhães e Silva acham que os juristas são as pessoas que são incapazes de reformar o sistema de justiça. Pois então, se calhar serão os economistas como Garoupa, os mais capazes para tal?
Outra vez o Farinha Alves, advogado ( de alguém do BPN...) que aparentemente não sabe do que fala. Terrível.
Sousa Tavares fala no sistema de justiça e que nestas reformas faltou sempre alguém que falasse sobre o cidadão. Talvez nisto tenha alguma razão. Mas como é que se resolve?
E agora o tempo de antena da bastonária sobre a "privatização da justiça". Passo.
Sousa Tavares insiste no papel negativo das corporações...

E acabou assim o Prós e contra a Justiça e os magistrados. Mais um. Afinal, não se falou do PS, do Casa Pia e do que se estava a cagar para o segredo; da Face Oculta e da violação de segredo em 24 de Junho de 2009; do encontro em 7 de Setembro de 2009, na sede da Ordem dos Advogados e de outras coisas mais, como o modo como se nomeiam os PGR.

Um programa totalmente falhado. Mais um. Valeu pela troca de galhardetes entre Octávio Ribeiro e Sousa Tavares.