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segunda-feira, 18 de junho de 2012

O retrato aperfeiçoado do próximo PGR

O Ministério Público (MP) não necessita de um salvador, muito menos de um capataz para o pôr na ordem.
Necessita apenas de um PGR de inquestionável competência, verticalidade e ainda maior independência: face a partidos políticos, grupos económicos e obediências secretas ou pressões. O seu compromisso deverá ser exclusivamente com a realização da Justiça e com o MP, que deverá conhecer muito bem: o seu Estatuto, função, história; o que nele funciona bem e o que necessita de ser corrigido.
Deverá aceitar os princípios fundamentais caracterizadores desta magistratura e querer aprofundá--los, nomeadamente a autonomia dos seus magistrados e as competências do CSMP. Deverá ter a coragem e a força para levar o MP a assumir as suas funções como efectivo defensor da Constituição e do Estado de Direito. Deverá nortear a sua actuação por critérios de estrita legalidade, objectividade e isenção. Deverá pugnar pela aplicação da lei a todos, mesmo a todos, não se assustando com as acusações de judicialização da política dos que mais não querem do que a impunidade de alguns para prejuízo dos demais.
Rui Cardoso Correio da Manhã 18-05-2012 via InVerbis

O próximo PGR deve ser uma pessoa que reuna estas características  que o presidente do SMMP enuncia neste pequeno artigo.
O actual PGR não foi isto que aqui está e provocou danos sérios na credibilização da justiça.
Sendo uma pessoa designada pelo Governo e com nomeação pelo presidente da República, a pessoa escolhida acaba por ser efectivamente escolhida pelo poder político mais restrito, a saber o executivo e quem nele tem efectiva influência. Daí que a independência desejável seja sempre um mito ou uma aproximação, dependente em muito da idiossincrasia pessoal do nomeado. E tal ocorre igualmente noutras funções em que a independência é característica estatutária como sejam os juízes. A independência destes afere-se em função das garantias para os cidadãos e não apenas como característica pessoal do mando. A independência verdadeira reside na mentalidade de quem a tem e não apenas no rótulo que um estatuto lhe concede.
Daí a efectiva importância no procedimento de escolha. Evidentemente que a selecção dos candidatos passa por uma recolha de informações sobre o seu perfil pessoal e profissional que não se obtém apenas em fontes abertas.
Evidentemente também, a escolha de nomes passa por uma atenção especial a características pessoais que acabam inevitavelmente por ser as mais importantes. O carácter, a personalidade e a experiência de vida profissional são fundamentais, com predomínio, a meu ver, do carácter.
Na magistratura, infelizmente,  não abundam as pessoas com carácter à prova de bala. Para estas funções, entenda-se, pois para as demais não pretendo fazer juízos temerários.
Pessoas com uma personalidade firme e de seriedade a toda a prova, principalmente isentas de si mesmas, ou seja, capazes de dizer não, quando necessário,  às suas paixões e tendências, sejam elas de natureza política, ética ou aquelas pessoalmente reprováveis, como a tendência para o amiguismo situado ou a abertura pessoal a "contactos" espúrios, sejam eles de âmbito maçónico ou de clube restrito.
A importância que assume o conhecimento do relacionamento pessoal e do "sistema de contactos" do futuro PGR, pode significar a diferença entre um mandato exemplar e um outro lamentável.
É nesse conhecimento do "sistema de contactos", ambição pessoal ou meras expectativas de futuro profissional e pessoal que se coloca a ponderação entre um nome aceitável e um outro indesejável.
Quem escolhe, isto é, o(s) governante(s) que o fizer, escolherá assim se assim pensar.
Relativamente à actual ministra da Justiça, deve dizer-se que já deu provas públicas de assim pensar, antes e durante as actuais funções.
Tal constitui uma garantia de que o nome escolhido poderá reunir tais características se tal for possível.
Porém, duvido que o seja. Ninguém é perfeito e a isenção absoluta não existe como não existe a indendência absoluta, mormente dos juízes a qual porém até é seu apanágio estatutário.
Há sempre alguém a quem prestamos vassalagem de alguma maneira, nem que seja às nossas idiossincrasias,  como algo inefável e abstracto mas com incidências concretas na acção profissional.
Por mim prefiro conhecer as qualidades e defeitos de quem é escolhido do que ser enganado à partida com retratos falsificados sobre uma putativa isenção que apenas funciona até determinado nível. Tal como o princípio de Peter...

4 comentários:

Floribundus disse...

se o pgr levasse a cândida podíamos recordar um verso de um poema do Cancioneiro de Garcia de Resende
«partem tão tristes os tristes»

pior é impossível

zazie disse...

Esses tristes eram olhos saudosos da partida.

Floribundus disse...

a Zazie tem, como sempre, razão.

«tão fora de esperar bem,
que nunca tâo tristes viste,
outros nenhuns por ninguém»

esta leitura fazia parte do programa de Português do meu 5º ano do liceu.
José Régio era o Prof no Liceu Mousinho da Silveira em Potalegre «cidade do A A, cercada de oliveiras e sobreiros»

recordo sem saudosismo

mujahedin مجاهدين disse...

Pois, com pena lhe digo que não fazia parte do meu...