segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Por imperativo categórico

"Por outras palavras, ilustre anónimo, sou defensor de uma alínea deontológica entre magistrados que obrigue os mesmos a não serem anónimos blogueadores, usando instrumentos a que só acedem por dever de ofício."

Neste pequeno texto de José Adelino Maltez, a propósito de um quid pro quo que não adianta retomar no seu quod libet, vai toda uma concepção da vida democrática que interesse escalpelizar, para melhoria dos entendimentos gerais.

Essencialmente, o que JAM defende é a capadura de uma liberdade de expressão, no âmbito de determinadas profissões, no caso, a de magistrado. Um magistrado, para escrever na blogosfera ou nos jornais, ou seja onde for, tem de dizer quem é e de onde vem. Obrigatoriamente e por alínea deontológica, num código pasquim qualquer.

Esta concepção do mundo moderno dos blogs e dos lugares de comentário na Rede, torna-se curiosa, porque remete para um reflexo totalitário. Típico, na medida em que se exige a um magistrado que diga quem é para escrever o que bem entender. E é totalitário, porque cerceia a liberdade de expressão de modo que entendo por inadmissível. E explico porquê.

Um magistrado, é alguém que exerce uma função pública, mas balizada pelo estatuto profissional e pela lei. O que o estatuto refere no capítulo da limitação de liberdade de expressão pública, remete-se integralmente ao âmbito da intervenção profissional do magistrado. Este não deve falar publicamente sobre processos que decorrem nos tribunais, exprimindo uma opinião sobre os mesmos, por reflexo de um dever de reserva.
Este dever de reserva, compreensível e aceitável, tem mesmo assim, limites. Há quem pretenda que só ficarão sob a alçada do dever, os processos que estejam a cargo do magistrado que se pronuncia e há quem estenda para mais além, a censura. Mesmo neste último aspecto, percebe-se, se atentarmos na circunstância de haver magistrados que não tendo processos directamente a seu cargo, os têm na secção ao lado e os podem ter, por via de recurso. É por essa razão que percebo o dever de reserva dos juízes de Relação e do STJ. E é por isso que critico as tomadas de posição explícita de um juiz do STJ como Eduardo Maia Costa, no blog Sine Die.
Se Eduardo Maia Costa assinasse apenas Eduardo e não assumisse ostentatoriamente a sua qualidade de juiz do STJ, na secção criminal, a sua opinião, ficaria pelo nome próprio e não se estenderia à profissão que exerce. E seria bem preferível, no meu modesto entender.
Este fenómeno, é um dos tais em que por bem querer, pode aparecer o mal haver. A vontade de "dar a cara" e não passar puerilmente por "cobarde", tem destas coisas paradoxais.

Isto que parece meridianamente perceptível ao entendimento geral, esbarra na incompreensão de JAM, que não só alarga a capadura a todos os visados, como introduz na frase uma coda capciosa e de intenção perversa: " usando instrumentos a que só acedem por dever de ofício".
Confesso que nesta parte, fico perplexo, por não entender de todo o sentido da mesma. Usar instrumentos? Que instrumentos? O computador e a Rede? Os códigos e as leis? É que não há nem pode haver outros, na perspectiva que alinhavei.
E é por isso que considero a frase, pelo menos infeliz. Pelo mais, desnecessariamente ofensiva. Porque parte de um processo de intenção que não admito.

Quanto ao anonimato, neste caso relativo, e ao seu direito de uso e abuso, escusava de se incomodar, o JAM. Não vou regar o molhado.

11 comentários:

Karocha disse...

E diz você que não anda zangado José!

Eu sou vasculhada na net todos os dias, parece que incomodo...

Porque será?

josé disse...

Não ando zangado, acredite. Ando é com grioe.

Mas ainda assim, quem não se sente não é filho de boa gente.

Mas... diz que a espiolham todos os dias na Net?

Então, tenha os cuidados necessários. Apague tudo o que não interessa e não escreva demais, o que não pode escrever.

Mesmo com gripe estou tentado a escrever sobre os blogs em geral em modo de balanço, por causa mais uma vez, do Pacheco Pereira, esse tartufo sofisticado.

zazie disse...

As melboras, Jose.

Ha pessoas que nao da para entender. O que 'e que havia de dar ao JAM...

Karocha disse...

;-) José as melhoras.

Zazie, ele é maçon e ordens são para cumprir, a propósito sabia que o tio António é grau 33?
Deve ter sido da descolonização exemplar !...

Pedro disse...

José, não perca tempo com esse idiota com a mania que é poeta quando nem português sabe falar (bastam dois livrinhos da abécula, para se perceber). É um coitadinho mete-nojo. Você brame pelo encerramente do ISCTE, mas olhe que o ISCSP ou a UNL não lhe ficam atrás, aliás, não há sítio mais badalhoco em Portugal do que uma Universidade. Mais a mais, essa conversa do "dar a cara" é conversa de pocilga - sítio onde o excelso Maltez chafurda como ninguém

zazie disse...

grau 33? isso j'a 'e um pouco etilizado, nao?

":O?

Nunca hei-de perceber essa palhacada dos mascarados de avental a jurarem promessas uns aos outros. C'a para mim 'e coisa que se admite apenas na infancia e adolescencia...

zazie disse...

Mas eles 'e que se mascaram e guardam sergredos de tretas que nao se deviam guardar e depois ainda t^em a lata de pedir batatinhas 'as pessoas normais que andam apenas na blogosfera.

Karocha disse...

Plenamente de acordo zazie.

josé disse...

O grau 33 é o mesmo do Mário Soares. Uma miséria, tendo em conta que acima de grau 6 é que o indivíduo começa a perceber como é que a porcaria se pode transformar em ouro.

O citado, no entanto , fez o percurso ao contrário: pegou no ouro que tínhamos e mudou-o na porcaria que temos.

Karocha disse...

ahahahahahahahahahahah

zazie disse...

ahahahahah

Est'a cheio de laracha o Jose.

Beijinhos para v.s todos que eu hoje estou muito contente porque o bosque estava cheio de neve.

O TCIC é para acabar...