A jornalista Judite de Sousa que se dedica a ouvir o "professor pardal", perdão, Marcelo, na TVI acaba de interpelar o dito sobre o caso do recluso 44. Mencionou se se deve "prender para investigar" e o professor disse-lhe que no caso não era bem assim, mas não explicou bem como era. A jornalista Judite deve ter ficado na mesma e na próxima volta ao mesmo.
Na SICN, às 21:25 a locutora de serviço disse que a meio da semana, a transcrição do interrogatório ao recluso, pela revista Sábado, "roubou o protagonismo às celebrações do Dia de Portugal". Afinal, não foi à Convenção do PS...
Umberto Eco devia ouvir estas e talvez mudasse de opinião sobre o jornalismo. Pelo menos o nacional.
192 comentários:
a mantra devia corresponder ao domínio da mente
infelizmente lembra o nome duma praia
'mantra rota'
'police verso !'
ou versos policiais
O que mais gostei na Judite foi o cuidado extremo que pôs na pergunta ao "porfessor" sobre as sondagens para as presidenciais: referiu-se ao Nóvoa mas "esqueceu" o Henrique Neto com os seus dez por cento, porque o que me parece signicativo não são os 30 a 40 por cento do Nóvoa que tem sido levado ao colo pela CS e pelo PS, mas os 10% do HN ! Talvez que as redes sociais venham ensinar alguma coisa a estes agentes do poder estabelecido designados por "jornalistas", deixem-me rir...
Corrijo: onde está "porfessor" deve estar "prefeçor" (FAO)
A jornalista Judite é um espelho da nossa mediocridade. Alcandorar a lugar de relevo jornalístico quem nem sequer deveria apresentar notícias é mesmo exemplar.
Mas não considera exagerado o período de prisão preventiva de José Sócrates? Percebo que sejam crimes de especial complexidade e de investigação difícil mas não começa a ser exagero privar um indivíduo da sua liberdade mais de seis meses sem uma acusação formal?
Calhando está engavetado para... se não vir a estragar...
Cumpts.
A qualidade da televisão e dos jornais e do jornalismo está em linha com a qualidade de quem é informado.
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As telenovelas são o melhor comprimido. Não perco uma. Adormeço numa delas. Não tenho a certeza se a última da noite não é a mesma da primeira da noite. Parecem-me a mesma. Igualmente boas para o santo efeito.
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Os telejornais é que estão muitos furos abaixo da qualidade das novelas. Nem para dormir servem.
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Quem pode dormir com uma chusma de facadas na mulher e violações aos filhos retratadas nas notícias?
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Há três telejornais. Todos parecidos no conteúdo. O da RTP é melhorzinho. Mas nenhum se assemelha em interesse aquele da euronews, que informa sobre coisas boas da vida, das regioes.. e tb coisas más em em modo "no comments".
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O modo noticioso estrangeiro, CNN, france24, skynews não tem tantas facadas, mas é igualmente enjoativo... e repetitivo.
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O problema não está nos jornalistas. Está na linha editorial. O santo mercado parece gostar.
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Rb
Qto ao 44, ao ler as transcrições percebi melhor q a qualidade dos investigadores não é muito melhor do q a qualidade da informação jornalística.
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Gostei especialmente qdo o homem q lidera a investigação (o do fisco) não se lembrava onde tinha passado o fim de ano de 2008.
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Mas não deixei de apreciar como deram a entender que, de facto, estão às aranhas a ver se encontram uma forma de dar corpo a uma acusação minimamente coerente. Marcelo deve ter notado o mesmo q eu.
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Rb
Ora, eu, não sei, mas estava à espera de perguntas q colocassem o 44 de rastos. E confirma-se q a defesa não sabe de q a acusam. Acusam outros e perguntam ao 44 para responder a acções de terceiros, ao q ele lhes responde: pergunte a eles.
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Aguarda-se uma acusação sustentada. A bem da nação. Mas teme-se, a julgar pelo modo q estas transcricoes revelam, q a montanha pode muito bem vir a parir um ratinho.
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E é pena. Muita pena. Porque negócios ruinosos e desnecessários não faltam nos mandatos do ex-governante. Negócios para eleger a gestão danosa e com isso cancelar pagamentos aos parceiros. Com pagamentos cancelados, os parcerios começam a falar. Ninguém gosta de pagar comissões a políticos para depois não receber contrapartidas...
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Mas pronto, andam atrás dos passadores em vez de atacarem os produtores de droga. Tem muito passador para perder tempo.
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Rb
O q os políticos e empresario corrupts aprenderam com esta novela?
Que tem medo de receber ou pagar comissões?
Não. Aprenderam q as têm de receber com mais cuidados.
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Não aprenderam, os empresários, q correm o risco de ver considerados negócios nulos e ficarem na miséria.
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Rb
É muito curioso ver as considerações que se expendem sobre este caso e o do BPN.
No BPN não há a mais pequena dúvida sobre a culpabilidade do Oliveira e Costa em crimes hediondos contra a economia. Neste caso, as dúvidas são tantas que até se me afigura que o desejo é que nunca se provem.
Com este tipo de raciocínio, aliado ao desconhecimento do que significa a prova indirecta em processo penal, ficamos conversados.
Já o disse aqui: eu não me atrevo a dar grandes palpites sobre Economia. Não sei o suficiente.
Então porque é que se dão palpites sobre outras matérias que não dominamos e apenas nos parece que é?
Não entendo.
Eu, hipotético gestor agrícola, recebo um agricultor para fazer a obra da exploração. Ele alicia-me com uma comissao. Eu aceito de imediato e adjudico-lhe a empreitada. Ele diz q tem de carregar nos preços e fazer obras a mais. Eu concordo: carregue para aí, homem.
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1)Num sistema (judicial) português:
O patrao (min público), mais tarde, intui que o agricultor é carote e faz obras desnecessárias. Chama o gestor (socrates) e confronta-o com cenas do tipo a vida q leva e o carro caríssimo q comprou. Desconfia q há marosca no negócio. E vai querer provar q o gestor está metido na marosca. Gasta tempo e recursos para investigar o gestor q, obviamente, meteu as massas em nome de terceiros. Uma never ending investigação.
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2) num sistema da vida real:
O patrão conclui q há marosca no negocio. Que o agricultor é carote e faz obras desnecessárias. Q há conluio.
Suspende todo e qualquer pagamento ao agricultor, despede o gestor. Leva os dois a tribunal por burla em negocio manifestamente ruinoso e leonino. Pede arresto preventivo aos bens dos dois.
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Rb
há quem prefira ser a ter
e quem deseje ser e ter
É disparate atrás de disparate que denotam a ausência de uma noção mínima dos mínimos. Não há pachorra.
Dir-me-à, um leigo não pode dar palpites jurídicos.
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Dir-lhe-ei, um leigo não os dá, mas observa que há bons exemplos onde as investigações centram as atenções onde devem centrar. A Islândia é um bom exemplo de um sistema judicial pragmatico. Cancelou os negócios achados ruinosos e leoninos. Por cá consegue-se continuar com esses negócios independentemente de terem proveniência em actos danosos. Centramo-nis nos homens em vez dos negócios. Considerar um negócio ruinoso e leonino é simples. Basta observar como se garantiram pagamentos de tráfegos nas estradas dadas em PPP e rentabilidades asseguradas.
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Até mesmo a última renegociação de uma PPP é um crime de lesa pátria. Quem baixou o custo da PPP retirando a obrigatoriedade da manutencao?
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Como se consegue enganar a população sem q aja alguém q denuncie e cancele estes negócios?
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Só qdo o fizerem é q meterão algum medo aos 'empresarios'. Até lá é um joguinho jurídico q um bom advogado resolve.
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Rb
VC faz parte do sistema mental q temos. Não admira q não consiga vislumbrar formas maus pragmáticas de resolver este tipo de coisas.
Há imensa gente disponível a ganhar uns milhões, mesmo que isso signifique alguma probabilidade de ser preso uns anitos. Mas já não há empresários disponíveis a aceitar uma probabilidade de cancelarem um negócio onde investiram muito dinheiro.
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First come first.
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Se houver a percepção nos empresários ligados ao poder politico q se uma adjudicacao de obra pudet ser cancelada se houver conclusão de negócio leonino e ruinoso, é bem provável q sustentam os ímpetos que os têm alimentado.
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Rb
VC faz parte do sistema mental q temos. Não admira q não consiga vislumbrar formas maus pragmáticas de resolver este tipo de coisas.
Pois faço. E V. faz parte do problema que não permite que se resolva o essencial: esquece que houve pessoas muito mais inteligentes que nós e que fizeram este sistema porque concluiram que era o menor dos males.
É isso que V. nunca entenderá porque raciocina em modo simplista.
Génios como V. temos às carradas. Nos cafés e táxis.
Se eu lhe disser que não conseguimos julgar os banqueiros por não termos lei penal suficiente, V. não entende.
V. mistura senso comum com teoria penal, leis civis com penas, filosofia com teorias acabadas e testadas em foguetões ou em carrinhos de mão.
Sem querer ofender com o sentido mais pejorativo da expressão, V. parece-me um chico-esperto destas coisas.
O direito penal, substantivo e processual é demasiado difícil para se deixar capturar em ideias simplistas, embora por vezes o pareça.
blog Dalai Lima
Degredo de Justiça
«Sábado» alega que texto do interrogatório a Sócrates que publicou foi extraído dos «Diálogos» de Platão.
Em reino de matumbos, só dá ideia do quilé.
Sabe, as ideias mais simples e pragmáticas, têm sempre enorme resistência dos burocratas e formalistas. Nas empresas tb é assim. Em alguns países a justiça contrata os chico-esperto para colaborarem. Ninguém melhor q um chico-esperto sabe como ir 'directo ao osso'. Os melhores investigadores são os bandidos. Não são os académicos.
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As leis e as formas processuais, neste tipo de crimes de corrupcao, servem de pouco. Interessa mais dar o tiro onde mais doi.
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VC acha q esta investigação vai dar o exemplo e minorar a corrupção futura. Está enganado. O q dá o exemplo é dar a perceber q quem corromper um político em negocio sem cabimento economico, perde a massa.
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Torna-se um risco enorme propor negócio a político em corrupção. Não porque pode ser preso, isso já se sabe, mas porque se pode perder tudo.
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Se um tribunal de contas constata q há negócios ruinosos e leoninos no estado, anula-los seria um duro golpe na corrupção.
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Há uns tempos foi noticiado q uns financeiros de emoresa privada recebiam luvas de uma empresa de transportes para q lhes adjudicassem serviços. É privado e é lá com eles. Mas é o mesmo tipo de crime. Só muda a entidade pagadora.
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A resposta da empresa cujo financeiro recebeu luvas foi cancelar ou s serviços da transportadora. Só depois se seguiu queixa na justiça contra os dois.
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Só no estado é q se mantém a pagamento quem sabemos ter feito obras ruinosas.
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Porquê?
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Porque quem tem o dever de agir pensa como o José.
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Rb
Por este prisma, VC na tem q provar a corrupção. Tem de ter um parecer q ateste negócio ruinoso com cladulas leoninas.
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Rb
"VC acha q esta investigação vai dar o exemplo e minorar a corrupção futura. Está enganado"
Eu não acho coisa nenhuma e V. não percebe o que eu digo.
É tempo perdido argumentar consigo.
V. continua a argumentar com ideias de senso comum e da economia básica para resolver problemas do direito penal.
É inútil prosseguir a discussão.
V. Argumenta com ideias do direito penal para resolver problemas de senso comum.
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É inútil dizer-lhe q o rei vai nu.
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Rb
V. Argumenta com ideias do direito penal para resolver problemas de senso comum.
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É inútil dizer-lhe q o rei vai nu.
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Rb
V. Argumenta com ideias do direito penal para resolver problemas de senso comum.
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É inútil dizer-lhe q o rei vai nu.
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Rb
Pois, e V. julga que descobriu a pólvora.
Ehehe falta pragmatismo... Ai não! - na machamba é que ele não falta...
Tanta violação e só ainda não vi aquelas escutas cortadas à tesoura... Se é para julgar em praça pública...
A questão não está em mim. Oh José.
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As leis penais não resolvem estes problemas. VC pode fazer uma lei que permite escutar toda a gente. O pessoal deixa de usar telemóvel. Os traficantes assim fizeram. Mal perceberam q podiam estar sob escuta, passaram a comunicar por outros meios.
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Mas não acabou a droga. Proliferou.
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A corrupcao, com os exemplos recentes, tb não vai acabar, nem diminuir. Usará outros métodos.
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A mudar leis, tem de ser produzidas aquelas que incidem em termos macro e não circunstancias. Quer dizer, se toda a gente for obrigada a ter de justificar os acréscimos no seus patrimónios anuais, dificulta muito os crimes. Todos eles. E nem o meter a massa na conta de outro salva. Porque o outro tb tem de justificar. Todos os anos fiscais.
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Por exemplo um emigrante na Alemanha emprestou dinheiro para o filho em Portugal. Teve problemas com o fisco alemao porque o filho transferiu o reembolso do empréstimo por via bancária. Os depósitos do emigrante não coincidiam com a declaração de rendimentos e teve de justificar porque recebeu massa q não declarou.
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Porque não fazem a mesma coisa por cá?
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Parece-me de simples execução e escusavamos de queimar recursos atrás das estorietas q cada suspeito de corrupção pode inventar.
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Nesse sistema o Carlos nunca aceitaria colocar massas de outrem em seu nome. Os Socas deste portugal nao saberiam justificar o património.
Também fogem, mas é mto mais difícil.
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Imagine q todo e qualquer acréscimo patrimonial carecia de justicaçao se o mesmo não diviesse de rendimentos declarados. Como se processariam os pagamentos das corrupções?
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Em suma, para combater crimes da esfera económica temos de perceber a lógica de quem os pratica e atacar aquilo q os move.
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Isto não pode ser imaginado por juristas q estão formatados para pensar dentro dum mundo de garantias, direitos e deveres e formas processuais. Tem q ser o pessoal chico-esperto a fazê-lo.
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Fazer um by-pass ao formalismo processual do direitobe concentrar soluções na substância.
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Atalhar caminho.
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Rb
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A questão não está em mim. Oh José.
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As leis penais não resolvem estes problemas. VC pode fazer uma lei que permite escutar toda a gente. O pessoal deixa de usar telemóvel. Os traficantes assim fizeram. Mal perceberam q podiam estar sob escuta, passaram a comunicar por outros meios.
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Mas não acabou a droga. Proliferou.
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A corrupcao, com os exemplos recentes, tb não vai acabar, nem diminuir. Usará outros métodos.
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A mudar leis, tem de ser produzidas aquelas que incidem em termos macro e não circunstancias. Quer dizer, se toda a gente for obrigada a ter de justificar os acréscimos no seus patrimónios anuais, dificulta muito os crimes. Todos eles. E nem o meter a massa na conta de outro salva. Porque o outro tb tem de justificar. Todos os anos fiscais.
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Por exemplo um emigrante na Alemanha emprestou dinheiro para o filho em Portugal. Teve problemas com o fisco alemao porque o filho transferiu o reembolso do empréstimo por via bancária. Os depósitos do emigrante não coincidiam com a declaração de rendimentos e teve de justificar porque recebeu massa q não declarou.
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Porque não fazem a mesma coisa por cá?
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Parece-me de simples execução e escusavamos de queimar recursos atrás das estorietas q cada suspeito de corrupção pode inventar.
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Nesse sistema o Carlos nunca aceitaria colocar massas de outrem em seu nome. Os Socas deste portugal nao saberiam justificar o património.
Também fogem, mas é mto mais difícil.
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Imagine q todo e qualquer acréscimo patrimonial carecia de justicaçao se o mesmo não diviesse de rendimentos declarados. Como se processariam os pagamentos das corrupções?
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Em suma, para combater crimes da esfera económica temos de perceber a lógica de quem os pratica e atacar aquilo q os move.
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Isto não pode ser imaginado por juristas q estão formatados para pensar dentro dum mundo de garantias, direitos e deveres e formas processuais. Tem q ser o pessoal chico-esperto a fazê-lo.
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Fazer um by-pass ao formalismo processual do direitobe concentrar soluções na substância.
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Atalhar caminho.
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Rb
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Rb:
V. julga-se o mais esperto deste nosso planeta que é Portugal? Penso que se calhar acha isso mesmo, mas está enganado.
As leis penais não são fruto de ocasiões de reflexão como a sua. As leis penais, que a mim também me causam muita urticária, são fruto da reflexão de uma cultura que tem séculos de História.
As nossas são importadas de outros lados porque os nossos pensadores não se atreveram a pensar pela própria cabeça e foram pedir outras emprestadas, aos alemães, por exemplo, mas não só.
E vem agora V. dizer que descobriu a pólvora!
Epá! Vá dizer isso à Universidade de Coimbra que eles dão-lhe um gozo que V. nem imagina! Mas nunca os compreenderá, temo bem.
Sabe como fizeram os angolanos, país que pelos vistos conhece bem?
Conhece a cultura dos angolanos, das suas tribos e classes dirigentes? Eu não conheço mas leio umas coisas sobre o assunto e concluo que pouco ou nada mudaram em séculos de História.
Pois bem: sabe como construiram a sua "democracia", particularmente nas leis penais?
Eu digo-lhe: copiaram ispis verbos, em muitos casos, as nossas leis, códigos e tudo.
Nós tínhamos copiado dos alemães, italianos e outros.
Que tal os angolanos copiarem as nossas?
Angola tem instituições copiadas das nossas. Até tem um DCIAP! Um DCIAP! E foi montado pelos nossos especialistas de cá que depois acolheram os especialistas de lá, formados cá, em acções de formação.
Olhe que cheguei a ver alguns deles, nem sequer há muitos anos ( três) a receberem formação no DCIAP de cá.
O que é que isto lhe lembra ou faz pensar?
...o senso comum não é comum... é a conclusão que se impõe...
Estas coisas passaram completamente ao lado da informação noticiosa porque não interessa...mas na verdade nós continuamos a colonizar Angola.
Por outro lado, sabe como é que os angolanos de topo (os da classe dirigente) resolveram o problema da autonomia institucional dessas figuras ou instituições "democráticas" para inglês e americano verem?
É simples: fazem depender tudo em último grau da concordância do presidente. Fácil, está a ver?
O PGR é nomeado pelo presidente ( como cá); porém, as decisões do PGR angolano estão também dependentes do nihil obstat do presidente. Basta um pequeno artiguinho na Constituição. E quem é que lhes fez a Constituição? Pergunte ao Jorge Miranda...
"...o senso comum não é comum... é a conclusão que se impõe..."
Seria no caso de o direito penal seguir essas evidências. Mas não segue.
Sabe porquê?
Porque se estabeleceu como princípio civilizacional que "mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente".
Todo o nosso direito penal assenta nesse princípio não escrito e por isso as dificuldades de prova de coisas evidentes encontram tamanhas dificuldades que suspeito que até mesmo V. deve ter percebido que o Pinto da Costa era um corrupto que comprava árbitros com putas ao dispor mas tal não se pôde provar.
Entende o que quero dizer?
O senso comum não se aplica em direito penal. È tão simples como isso.
E sabe qual é o paradoxo?
É que um dos princípios fundamentais do direito penal é o da verdade material. Ou seja, aquilo que se apresenta como sendo a verdade indiscutível ( Pinto da Costa ser um corrupto) poder ser a prova cabal dos factos, sem necessidade de a conformar com exigências formais de prova.
Mas não foi isso que sucedeu.
Sócrates percebe muito bem este mecanismo e aposta no seu efeito pleno.
Ó Ricciardi qual é o seu nome próprio e qual é o seu ramo dos Ricciardi?
É que tenho um cunhado com este apelido, que foi ranger no Ultramar e, certamente, se lesse as asneiras q voce aqui debita ficaria envergonhado.
José Luís Lencastre
É este o segredo de polichinelo do direito penal.
Mas se ouvir um Marinho e Pinto ou até um Saragoça da Matta ficará confundido porque eles lhe dirão aquilo que escrevi: o senso comum conta para nada no direito penal. O que conta são as provas admissíveis e muitas delas, evidentes até gritarem, não valem
Esses indivíduos é assim que pensam e chamam logo à colação a Inquisição e o nazismo e tudo o mais. Até chamariam o Diabo se isso lhes servisse para fazerem valer essa ideia perversa, mas apresentada como o supra-sumo da civilização.
Coimbra...
Bem...o sistema faz sentido ( bem... pudera).
Tem os seus problemas, mas não é descabido.
O essencial faz sentido. Não foi do nada, também. O abc, julgo ser universal e unânime. Os princípios, as fontes, os fins.
Claro que muda a percepção das coisas.
Essa gente formatou-se numa filosofia de defesa de direitos humanos que só olha para os direitos dos bandidos e malfeitores. Os direitos das vítimas nada lhes interessam. A não ser que sejam os dos arguidos e aí! Já estão outra vez a defender o indefensável.
O sistema de Coimbra tem séculos ou pelo menos décadas de estudo e organização.
Os livros de Figueiredo Dias, Costa Andrade, Eduardo Correia e outros ( como o actual Provedor de Justiça, um vaidoso de quem bem se ouve falar) são compêndios de sabedoria esotérica e quase toda estrangeira.
Mas a verdade é que as bases teóricas são mesmo assim e são muito complexas.
Se alguém se der ao cuidado de ler a bibliografia da tese de doutoramento de Figueiredo Dias até fica abismado: centenas de livros,muitos em alemão, sobre as matérias da ilicitude e da culpa.
Não há economista que resista a essa análise porque fica esmagado de tanto saber. Ahahahah!
Sim. Não só no Penal...
Sim...a vitima não importa muito. É o bem jurídico.
E sabe o que lhe digo em conclusão?
A magistratura, hoje em dia, sabe muito bem o que está a fazer. Muito bem mesmo. Melhor do que nunca. Só não tem é os meios para aplicar a justiça que no fim de contas é apenas o reflexo de um princípio fundamental e antiquíssimo:
Dar a cada um aquilo que lhe pertence.
Para definirem o que é bandido e vítima criaram tais crivos que por vezes uns se transformam noutros, o que sendo extravagante lhes agrada porque condiz com a teoria...
È o caso da violação dos segredos de justiça. Se o bandido for vítima desse crime terrível pode brandi-lo contra o agressor dos seus direitos e ver-se livre do que o acusam.
Percebe?
Eu fiquei confuso quando li isso pela primeira vez. Confundia tudo. E os exames eram bem esquisitos, casos esquisitos, tinha que se saber bem a teoria. Aliás, a teoria é que valia, a resolução nem tinha grande interesse. Só resolvido e bem com duas ou tres frases e artigos, era chumbo na certa.
Em resumo e para sermos práticos: ninguém de bom senso comum negará que Sócrates é um grande corrupto. As provas existentes são de tal modo evidentes que até os mais íntimos nem duvidam.
Porém, essa verdade encontra outras dificuldades em se expôr e obrigar a dar-lhe o que lhe pertende: pelo menos dez anos de cadeia.
É este o problema do processo penal e da nossa civilização.
Na China já tinha sido executado.
"Eu fiquei confuso quando li isso pela primeira vez. Confundia tudo". È esse o segredo do Direito: fazer do direito torto. Por isso é que Shakespear numa das suas peças ( Henrique III, acho) pôs uma das personagens a dizer que a primeira coisa a fazer depois de tomar o poder é...matar todos os advogados. Ou juristas que era o que queria dizer.
VC não argumenta com soluções para minorar/melhorar os níveis de corrupção em Portugal.
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Continua dentro duma caixa atada por regras e procedimentos processuais.
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É o melhor dos mundos para quem pode litigar sem olhar a despesas. O paraíso dos gangsters.
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O que eu proponho é sair dessa caixa de formalidades e atacar os problemas por outro lado. Onde eles começam.
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É como se VC perdesse tempo a investigar todos os traficantes de Portugal e eu resolvesse o problema colocando meios nos locais onde a droga entra.
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Rb
O Direito tem um horror metafísico ao erro de facto, ou seja, o de condenar alguém por algo que não cometeu. Para evitar isso, condena mais gravemente quem foi vítima daqueles cuja protecção se procura com esses cuidados todos.
Rb: V. não percebe patavina do que escrevo. Nada.
Igualmente.
Nos USA se não se desse como +\ -culpado entrar com um "plea of guilty" ( acho que é assim que se diz), ia a julgamento e ia dar muito, mas muito mal. Aliás, o Advogado não o deixava ir.
Nisso concordo já desde a ultima vez que falou sobre isso na caixa de comentários ( do júri).
E prov. era uma pena dura.
Mas pronto. Tem situações que fazem confusão. Como um documentario q vi, uma audiencia, q um jovem ja estava preso 6 ou 7 anos por umas bagatelas ( furto) , tinha tirados cursos e queria uma oportunidade, etc, e estava la a vitima na audiencia a dizer que nunca o queria mais ver na rua, pq se sentia insegura e escumalha como ele era para ficar preso para sp, e entao o juiz ( q tinha total disc, decidiu baixar a pena de 30 para 10 - negando a liberdade, e dizendo q tivesse pensado melhor no que fez - o rapaz ainda era novo.).
Nem 8 nem 80.
Como presume que tenha um módico de inteligência, concluo que nem lê.
Em Portugal o verdadeiro problema é com as acumulações de penas de delinquentes habituais. Indivíduos que furtam aqui e ali e vão sendo condenados em penas de meses ou poucos anos. Quando juntam um número razoável de condenações por pequenos furtos, facilmente apanham penas de 17 ou 18 anos de prisão.
isso é que me incomoda.
A base do direito penal português é a Culpa. Só isso, mas como disse para tratar desse assunto, Figueiredo Dias precisou de ir para a Alemanha, nos anos sessenta e escrever uma tese de doutoramento com centenas de obras que diz ter consultado...
"As provas existentes são de tal modo evidentes que até os mais íntimos nem duvidam."
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Duvida-se muito se é massa de corrupção ou de outro qualquer acto criminal com penas até mais graves.
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Como está indiciado de corrupção para acto ilícito, o MP tem de arranjar não apenas um acto de corrupção, mas concomitantemente um acto que tenha sido para fins ilícitos. Se ass não fosse, se fosse só corrupção para actos lícitos, ele não estaria na preventiva.
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Rb
Rb: V. é tão simplista que deveria interrogar-se com toda essa simplicidade se não haverá sistemas que sejam um pouco mais complexos do que esse tipo de raciocínio que expõe...
"Como está indiciado de corrupção para acto ilícito, o MP tem de arranjar não apenas um acto de corrupção, mas concomitantemente um acto que tenha sido para fins ilícitos. Se ass não fosse, se fosse só corrupção para actos lícitos, ele não estaria na preventiva."
Asneira.
Olhe q não, olhe q não. O advogado de defesa insistiu com o MP para apurar se se tratava de suspeita de corrupção para acto ilícito ou não. Com algum delay o MP veio responder q era para acto ilícito porque se não fosse a preventiva nao tinha lugar porque a pena máxima era inferior a 3 anos (creio).
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Rb
Asneira continuada.
De forma que, para justificar a preventiva não basta um acto de corrupção simples. Têm de encontrar um onde tenha havida um acto ilícito. Daí, talvez, a demora, a ver se encontram mais cenas. (Istovjá é um supusio meu) :)
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Rb
:)
Vá ao google e digite: crimes imputados a Josè Sócrates
E se quiser saber um pouco mais pode digitar "stj crime prova indirecta "
José,
Gostava de saber se considera que os prazos para a prisão preventiva na lei portuguesa fazem sentido? Em relação aos prazos na legislação de outros países europeus tem ideia se os prazos portugueses são mais longos ou se estão aproximada mente na média?
Gostava também de saber o básico sobre o que se considera uma "prova admissível" e uma prova indireta? e se na sua opinião sobre o nível de exigência da legislação portuguesa sobre a admissibilidade de uma prova (se é razoável, demasiado elevado...)?
Desculpe as perguntas, mas o seu blog acaba por ser a forma que tenho de me informar com algum fundamento sobre este tipo de assuntos.
Cumprimentos
José,
Gostava de saber se considera que os prazos para a prisão preventiva na lei portuguesa fazem sentido? Em relação aos prazos na legislação de outros países europeus tem ideia se os prazos portugueses são mais longos ou se estão aproximada mente na média?
Gostava também de saber o básico sobre o que se considera uma "prova admissível" e uma prova indireta? e se na sua opinião sobre o nível de exigência da legislação portuguesa sobre a admissibilidade de uma prova (se é razoável, demasiado elevado...)?
Desculpe as perguntas, mas o seu blog acaba por ser a forma que tenho de me informar com algum fundamento sobre este tipo de assuntos.
Cumprimentos
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=553948
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Leia José.
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Rb
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=553948
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Leia José.
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Rb
Ó Ricciardi, você é um chato e um convencido, caramba!
Discute Direito com quem é da especialidade só com base em palpites e opiniões!
Vá bugiar para outra freguesia - estamos fartos dos seus comentários, muito ufano de si próprio.
José Luís Lencastre
Zé, conheço bem o ranger. É um riiciardi meu primo. Ja naoo o vejoo ha mto t3mpo Sendo seu cunhado, a dúvida q subsiste, porém, é se ele está casado com a sua irmã ou com o seu irmão. É q ele é maricas, primo zé de Lencastre.
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Rb
Você não acerta nem uma!!
Eu até duvido que você seja Ricciardi....
Começe por me dizer o seu nome próprio, tal como eu fiz com o meu, sem nenhum problema.
Depois logo vemos quem é o maricas... O meu cunhado náo é com certeza.
Rb: se a sua fonte de informação sobre estes assuntos é a Bola estamos conversados. Já lhe recomendei o que tinha a fazer.
E estou a esgotar a paciência para o aturar nestes assuntos.
A notícia é verdadeira. Informe-se e verá.
Sobre a prisão preventiva e prazos máximos da mesma:
"A prisão preventiva tem os seguintes prazos de duração máxima, extinguindo-se quando, desde o seu início, tiverem decorrido: quatro meses sem que tenha sido deduzida acusação; oito meses sem que, havendo lugar a instrução, tenha sido proferida decisão instrutória; um ano e dois meses sem que tenha havido condenação em 1ª instância; um ano e seis meses sem que tenha havido condenação com trânsito em julgado.
Estes prazos podem, no entanto, ser prolongados em casos de certos tipos de crimes, bem como em casos de excepcional complexidade do processo."
O alargamento dos prazos pode suceder nestas circunstâncias:
Veja aqui
Como o aqui não funciona, aqui vai o artº 215 do CPP na parte que interessa.
2 - Os prazos referidos no número anterior são elevados, respectivamente, para 6 meses, 10 meses, 1 ano e 6 meses e 2 anos, em casos de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada, ou quando se proceder por crime punível com pena de prisão de máximo superior a 8 anos, ou por crime:
a) Previsto no artigo 299.º, no n.º 1 do artigo 312.º, no n.º 2 do artigo 315.º, no n.º 1 do artigo 318.º, nos artigos 319.º, 326.º e 331.º ou no n.º 1 do artigo 333.º do Código Penal;
b) De furto de veículos ou de falsificação de documentos a eles respeitantes ou de elementos identificadores de veículos;
c) De falsificação de moeda, títulos de crédito, valores selados, selos e equiparados ou da respectiva passagem;
d) De burla, insolvência dolosa, administração danosa do sector público ou cooperativo, falsificação, corrupção, peculato ou de participação económica em negócio;
e) De branqueamento de vantagens de proveniência ilícita;
f) De fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito;
g) Abrangido por convenção sobre segurança da navegação aérea ou marítima.
3 - Os prazos referidos no n.º 1 são elevados, respectivamente, para um ano, um ano e quatro meses, dois anos e seis meses e três anos e quatro meses, quando o procedimento for por um dos crimes referidos no número anterior e se revelar de excepcional complexidade, devido, nomeadamente, ao número de arguidos ou de ofendidos ou ao carácter altamente organizado do crime.
4 - A excepcional complexidade a que se refere o presente artigo apenas pode ser declarada durante a 1.ª instância, por despacho fundamentado, oficiosamente ou a requerimento do Ministério Público, ouvidos o arguido e o assistente.
5 - Os prazos referidos nas alíneas c) e d) do n.º 1, bem como os correspondentemente referidos nos n.ºs 2 e 3, são acrescentados de seis meses se tiver havido recurso para o Tribunal Constitucional ou se o processo penal tiver sido suspenso para julgamento em outro tribunal de questão prejudicial.
6 - No caso de o arguido ter sido condenado a pena de prisão em 1.ª instância e a sentença condenatória ter sido confirmada em sede de recurso ordinário, o prazo máximo da prisão preventiva eleva-se para metade da pena que tiver sido fixada.
7 - A existência de vários processos contra o arguido por crimes praticados antes de lhe ter sido aplicada a prisão preventiva não permite exceder os prazos previstos nos números anteriores.
8 - Na contagem dos prazos de duração máxima da prisão preventiva são incluídos os períodos em que o arguido tiver estado sujeito a obrigação de permanência na habitação.
Não tinha mal algum se fosse maricas, primo zé de lencastre.
.
(B. Lencastre de Sottomayor e Ricciardi).
O nº 1:
Artigo 215.º - Prazos de duração máxima da prisão preventiva
1 - A prisão preventiva extingue-se quando, desde o seu início, tiverem decorrido:
a) Quatro meses sem que tenha sido deduzida acusação;
b) Oito meses sem que, havendo lugar a instrução, tenha sido proferida decisão instrutória;
c) Um ano e dois meses sem que tenha havido condenação em 1.ª instância;
d) Um ano e seis meses sem que tenha havido condenação com trânsito em julgado.
A notícia é parcialmente verdadeira. Ou seja, não abrange toda a verdade e V. não entendeu isso...
B. Lencastre de Sottomayor e Ricciardi?????
Está a gozar, só pode.... Só falta dizer q o seu título é aquele, da anedota estafada, de Montanelas:)
Para quem conhece tão bem o primo ranger, qual é o seu primeiro nome?
Qual o nome da sua 1a mulher? Pq já vai na, diga lá?
José, percebi bem. A minha intuição é q diz q ao precisarem bem que tipo de corrupção se trata (passiva para acto ilícito) e não apenas para acto lícito se tenham metido numa situação q obriga a acusação a andar aos papéis atrás de uma situação onde tenha ocorrido corrupção para acto ilícito.
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Quer dizer, ser corrompido para fins ilícitos não tem a mesma moldura penal. Ou tem?
.
Se for para actos licitos, disseram-mr q a moldura penal não é suficiente para sustentar uma preventiva.
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Estou apenas a fazer um exercício de lógica para tentar perceber porquevé q o MP não partiu para a acusação com o q já tinha, e passou (parece) a procurar outras fontes para acusar.
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Rb
B. Lencastre de Sottomayor e Ricciardi
B. é de que? Bernardo, Benjamim, Brutus, Burro??
zé, não me diga que o primo ranger se divorciou. Não sabia. A mulher descobriu que era maricas. Deve ter sido isso.
.
Rb
E mm que, por um raio de um acaso - família não se escolhe- seja meu parente, para mim vc. continua a ser um idiota convencido, a falar do que não sabe e a discutir só para se por em evidencia....
Berardinelli. Nelinho prós amigos e família.
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Rb
Deve ser da família porque eu tenho a mesma boa impressão acerca de si.
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Rb
Dê cá um abraço primo.
Ricciardi,
FY
Zé,
KmyA
Ó Ricciardi da treta, um dia que passe aqui pelo Estoril, resolvemos o assunto como homenzinhos, se for capaz disso, seu cobardolas... que nem o nome próprio é capaz de dizer.
José Luís Lencastre
Um cromo é um cromo. E sim, passo por Estoril frequentemente embora seja do norte.
Conheço até um bom restaurante onde podemos perfeitamente brindar antes do duelo. Eu escolho a espada.
O Rb percebe tudo. Menos o que se lhe diz.
Um cromo é um cromo????
O q é q isto quer dizer??
José, bloqueie os meus comentários e os deste "cromo" pq isto nao leva a nenhum lado!!! É lixo nos comentários, não serve para nada. Andamos aqui, e com razão, a queixarmo-nos das tv's e dps levamos com isto?? Por favor!!!
Este R. é um cola do caraças, pô!!!
Não bloqueio comentários e só apago os manifestamente insultuosos e que prejudiquem mesmo a honra individual. Nada mais.
"o professor pardal"
cola as mil maravilhas hehehe
OK:) É uma maneira de dizer q este meu despique com o R.não interessa nem o menino Jesus:)
Ou seja, não acrescenta nada de novo, nem de relevante, ao tema do postal.
Mas continuo a dizer q o R. é um cobardolas do caraças q não diz o nome próprio...
Só para eu chechar nas minhas "fontes" o Ricciardi que você é...
Ó Ricciardi da treta,diga q coisa...
Como já disse antes, eu até duvido q vc. seja Ricciradi - do Norte??
Desafio de novo - nome próprio?
E deixe~lhe lá de paneilirices.... com o primo e não sei que mais..
Não há pachorra.. "primo"?
José Luís Lencastre
Ò Ricciardi vc é tao idiota e tão parvo q não há palavras...
Tenho lido aqui, ao longo dos meses, ás suas "discussões" com a Zazie, com o José e sei lá mais com quem... Li e não reagi...mas chegou a um ponto q já não pachorra para o aturar!!! Caramba, desampare a loja... Vá chatear outros...
O seu "primo" José Luís Lencastre
Ò R. vc é mm un pain in the ass!!!
Ó R. mm espera passe por cá!!
Zé, pô, vc afinal é um rapazinho. Desculpe lá, pensei estar a falar com o papai.
.
Rb
":O)))))))
"Zé, pô, vc afinal é um rapazinho. Desculpe lá, pensei estar a falar com o papa"
Vc é tão idiota q nao dá para acreditar q seja Ricciardi!!!!
Por favor, fale dreito, cara!!!
É que lhe digo José: o que interessa este meu bate papo com o idiota da R.?
Nada...mas ele insiste, eu replico, e às 2 por 3 já estou encher a caixa de comentários com lixo q não interessa a ninguém!!!
Eu queria era mm enconra-lo, dar-lhe umas murraças e acabar com isto... mas o cobardolas nao se identifica...
Numa carta aberta aos militantes do PS, o candidato presidencial Henrique Neto explica por que razão se afastou do partido. Chama-se José Sócrates. O ex-deputado e agora candidato às presidenciais explica quais são os motivos de desilusão e indignação com o então primeiro-ministro: “autoritarismo, endividamento do Estado para além de toda a prudência, parcerias público-privadas ruinosas, privilégios de setores da economia de bens não transacionáveis à custa do conjunto da economia”.
Sobre Sócrates, lembra que “conduziu o país para a dependência externa, para a estagnação económica e para o empobrecimento das famílias portuguesas, ao mesmo tempo que muita gente enriqueceu sem causa conhecida”.
“Apoiei o Governo do PS tanto quanto as oportunidades me permitiram, até ao momento em que o partido deixou de cumprir as suas promessas eleitorais, se afastou de uma governação consequente com o interesse nacional e passou a navegar à vista sem coerência estratégica, comprometendo com isso o futuro do país”, escreveu no texto divulgado esta segunda-feira, considerando que Sócrates fez “uma gestão aventureira”. E Neto dá exemplos: “Uma das principais críticas feitas aos governos de Cavaco Silva era a da política do betão; ora os nossos governos continuaram essa política de mais auto-estradas, estádios inúteis, Expo, Polis, etc. A especulação imobiliária, com a construção excessiva na periferia das grandes cidades e o abandono dos centros urbanos, levou a que interesses corruptos de promotores imobiliários invadissem as autarquias, por via de decisões e de indecisões que não podiam ter o meu apoio”.
Neto foi ainda contra “a visível promiscuidade entre a política e os negócios, nomeadamente do BES/GES, mas também contra as intervenções feitas no BPN, BPP e PT e contra o uso da Caixa Geral de Depósitos na especulação financeira das empresas do regime”.
Henrique Neto, que apoiou António José Seguro contra António Costa nas primárias do PS, entendeu fazer esta carta aberta aos militantes socialistas porque, diz, tem sido muitas vezes interrogado sobre as relações com o PS. E diz que as críticas que foi fazendo ao longo dos anos, como ao “negócio pouco claro” da venda da Galp à ENI, foram sempre guiadas pela “defesa coerente e exigente de uma vida melhor e mais digna para todos os portugueses”.
Pode ler a carta na íntegra em documento anexo.
http://observador.pt/2015/06/15/os-pecados-da-governacao-de-socrates-por-henrique-neto/
Essas negociatas continuam de vento em popa. Ninguém mexeu nos contratos leoninissimos e ruinosos que fizeram. Andam atrás das pulgas, mas os ratos proliferam.
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Li hoje, que parece q se constituiu um grupo de prevenção contra a corrupção, liderado pelo Guilherme do TC e q vão analisar a venda da TAP.
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É um bom passo no combate à corrupção. Analisar negócios e anula-los se se percepcionar ímparidades.
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Rb
http://www.elperiodico.com/es/noticias/economia/decima-demanda-internacional-contra-espana-por-recorte-las-energias-renovables-3874864
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Coisas destas nunca se fizeram em Portugal. Espanha é um bom exemplo de como se cortou nas rendas excessivas das eléctricas.
.
O nosso governo finge q cortou, mas é propaganda.
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Rb
http://www.elperiodico.com/es/noticias/economia/decima-demanda-internacional-contra-espana-por-recorte-las-energias-renovables-3874864
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Coisas destas nunca se fizeram em Portugal. Espanha é um bom exemplo de como se cortou nas rendas excessivas das eléctricas.
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O nosso governo finge q cortou, mas é propaganda.
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Rb
http://www.elperiodico.com/es/noticias/economia/decima-demanda-internacional-contra-espana-por-recorte-las-energias-renovables-3874864
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Coisas destas nunca se fizeram em Portugal. Espanha é um bom exemplo de como se cortou nas rendas excessivas das eléctricas.
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O nosso governo finge q cortou, mas é propaganda.
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Rb
Essas negociatas continuam de vento em popa. Ninguém mexeu nos contratos leoninissimos e ruinosos que fizeram. Andam atrás das pulgas, mas os ratos proliferam.
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Li hoje, que parece q se constituiu um grupo de prevenção contra a corrupção, liderado pelo Guilherme do TC e q vão analisar a venda da TAP.
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É um bom passo no combate à corrupção. Analisar negócios e anula-los se se percepcionar ímparidades.
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Rb
Analisar negócios e anulá-los... O tal pragmatismo machambeiro... Mas ó machambas, o pessoal está a tentar dizer-te que te escapa um pormenor subtil: a Lei.
Os tais ratos não estão acima da lei como poderás dizer; isto porque já baixaram a lei para o nível deles. E nisto consiste, para mim que sou leigo, o busílis da questão.
Portanto, o teu rico pragmatismo (que no que toca a israel mirra apreciavelmente) esbarra nessa coisa que é a lei.
Este idiota, q se diz chamar Ricciardi, enquanto não se identificar devidamente, devia ser bloqueado nos comentários.
A bem da nossa sanidade mental!
A lei é clara oh tone. Cláusulas leoninas são anuláveis. Haja vontade como fizeram em Espanha com as rendas da energia. É bom olhar para bons exemplos. Ventos de Espanha nem só maus casamentos.
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Ele há uma chusma de legalistas a dizer q as leis não impedem anular contratos elaborados sem critérios económicos proporcionais, temperados, justa rentabilidade, transparência etc.
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Só não os anulam porque não querem. Aqueles com pagamento de tráfegos mínimos assegurados são de bradar ao juiz dos céus, q fará aos da terra.
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Não se traravde opções políticas. Trata-se de gestão danosa.
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É mto bom que o TC de Oliveira Martins passe a analisar estas cenas como parece ser agora o caso da TAP. Mas o facto de adjudicaram em leilão restrito uma empresa ou obra não é bom princípio. Propicia a corrupção.
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Rb
Queria mm era encontrar este Riciardi da treta para lhe enfiar umas murraças...
Mas o maricon nao se identifica, nem apareçe....
Em Guimarães diz-se assim:
- oh zé, nem home quanto mais canailha.
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Rb
dizem que foi o escritório de António Vitorino o vencedor da venda da TAP
perdeu o de Marques Mendes
'os homens não se medem aos palmos'
Adoro a malta de direito...É o positivismo legal, a lei bem feita e com muito estudo. É as várias escolas do Direito Penal, umas viradas para as vitimas e outras para os culpados.É achar que um regulamento bem pensado e efectuado resolve quase tudo. Esquecem-se que o homem evolui mais rápido, enquanto os doutos debatem quais são as provas indirectas ou directas, como constituir o nexo de casualidade, como construir uma boa acusação com provas irrefutáveis, já alguém desenhou um esquema para nunca ser apanhado e superar esse emaranhado legal. Há um batalhão de advogados e juristas que ganha a vida a fazer isso. Enquanto ás muitas décadas e ás muitas teses escritas sobre o Direito Penal, também há muita gente já arranjou maneira de saber como não haver prova directa, como tornar a prova indirecta dúbia, muita fraca ou inútil. Portanto senhores juristas, continuem a viver nesse mundo do primado legal que resolve quase tudo, enquanto o país continua corrupto. E podem cair em cima de mim com o juridiquês ou com ofensas do genero que não sei nada e que sou uma vergonha. Não me sinto afectado. Luís Teixeira
Luís Teixeira:
Isso é um assunto que também me incomoda do mesmo modo que a si.
E a prova é que os primeiros postais que escrevi por aqui, neste blog, já há mais de dez anos, reflectem isso mesmo.
Não mudei o modo de pensar, mas devo concluir que o Direito e particularmente o Penal é coisa delicada e cujo estudo tem sido burilado ao longo de séculos.
Neste momento em Portugal atingimos o "estado da arte" teórica. Somos exemplo para outros países que cá vem estudar, particularmente os novos países saídos do antigo Bloco de Leste.
Essencialmente o que me incomoda é simples: as soluções que foram encontradas para resolver problemas de criminalidade na Alemanha não podem ser transcritas para cá, sem mais. E algumas, foram-no.
Quer ver um exemplo simples?
Em 1987 entrou em vigor uma lei processual penal para substituir a que existia desde 1929 e que tinha sido remendada por inúmeros diplomas ao longo dos anos, particularmente depois de 1974.
Uma das medidas que tinha para que se fizessem julgamentos era o sistema de notificações e faltas. Rapidamente se percebeu que só era julgado mesmo quem queria sê-lo porque a lei processual permitia justificações de faltas com simples atestados médicos, muitos deles falsos mas que eram insindicáveis nessa falsidade ( sigilo médico, capisce?).
Andamos nisto anos e anos até que mais de vinte anos depois houve um governo que alterou radicalmente o assunto de modo simples: obrigou a que as faltas fossem justificadas antes ou na hora. Foi apenas isto e resultou em pleno...
É isto que custa a entrar no bestunto dos catedráticos. E note que o responsável número um daquela bagunça de anos e anos foi Figueiredo Dias que nunca se deu por achado...
Sabe porque é que este problema não existia na Alemanha e por cá inquinou processos e processos durante anos a fio?
Porque na Alemanha ninguém se lembra de faltar a julgamentos se motivos sérios. E outra coisa: os médicos não falsificam atestados.
Por cá é o que se sabe.
Conclusão: quem vive afastado das realidades e vive apenas no mundo das luas teóricas acaba por prejudicar um país de modo inadmissível e tanto mais quanto se julga superior e até inimputável porque nem percebe a imbecilidade do que fez.
E dir-me-á: mas os governos poderiam ter alterado a lei! E é verdade. Mas sabe quanto tempo demora até que os governos tenham verdadeiro feedback destes assuntos? Anos a fio, a não ser que apareçam problemas tipo Casa Pia que os envolva, aos governantes, directamente.
Aí movem mundos e fundos para alterar o que é preciso a seu favor.
Outro problema é a identificação dos "eles". Eu aqui já os identifiquei: quem pensou as leis e as fez aprovar, em concreto.
E quem as não alterou podendo e devendo fazê-lo.
São esses os eles. E são sempre os mesmos eles.
@Luís
Não entendo a exigência…
O direito não é perfeito. Isso é inalcançável. O direito não resolve tudo nem tem que resolver. No que toca a legislação (só) quanto menos melhor.
Nem aqui nem em lado nenhum.
As pessoas ou dizem assim de repente que não “vale nada”, “só ajuda os ricos” ou esperam que seja perfeito julgando que foi pensando por um Deus qualquer…
O problema não é este.
Aqui fala-se muito de assuntos “diferentes”, específicos: corrupção, enriquecimento, etc… assuntos complicados, visto que quem tem poder de alterar as coisas é quem costuma ser visado. É um problema, mas não um problema do direito (visto como instituição, como um todo coerente), é um problema humano e de regime.
Os homens e certas leis aparecem e desaparecem. Certas leis “valem o que valem”, porque são (apenas) válidas. O sistema fica…
Não valem de muito para resolver certos problemas. O problema é humano. Se o povo deu o poder a pessoas como JS e este teve a capacidade de influenciar o sistema de uma forma ou de outra com legislação, que é válida, o que vamos fazer? Deixar de consultar o povo e “fechar o sistema”, deixando-o realizar-se a si próprio? Fica entregue aos tribunais e aos teóricos?
Só podemos depositar esperança na evolução.
Btw
Isso dos juristas e advogados, é como na informática, por mais perfeito que faça um sistema tipo um Windows vão existir sempre uns espertinhos “à frente” que fazem o que querem com ele, basta vontade e atacam…
Como a indústria dos vírus e afins, fazem depois vendem.
O direito não resolve problemas de formação, de ética, de moral. Quando um PGR é amigo de um corrupto… como vamos criticar o “direito”? Isto não é nenhum problema de “direito”.
O que se deve criticar são as pessoas … o sistema existe desde sempre e vai continuar.
O problema do Direito já o José o tinha enunciado há muito e ali atrás o Luís Teixeira resumiu-o bem-
é uma questão de casuística e manhas. E as manhas de quem lida com manhas passam a perna às manhas da lei.
Donde, em certas questões, creio que a tal ideia do tribunal popular- no sentido da decisão vir dos jurados faz sentido.
A piada é que aqueles que neste caso acusam a falta de senso comum da lei, são os mesmos que até marinham só de imaginarem que o 44 possa vir a ser julgado por jurados, com o bom do senso comum que tanto apregoam.
E é por isso que são hipócritas e falsários.
Porque também desatam a apontar pecados morais por causa da preventiva e jurando que é apenas a preventiva e nunca o crime que está em causa mas depois acham que é crime político e, por isso, quem devia ir para tribunal eram as PPs e nunca gente.
Quer-se dizer- a preventiva e a lei até podia aplicar-se a crimes banais e vigarices banais. Agora se o vigarista foi Poder, aí não- aí é imoral e bastava tirar-lhe a hipótese de ir ao galinheiro ou passar as galinhas às raposas.
O JS é mais um inquérito com PP como tantos em PT. Nada de novo.
Ah sim? Então conte lá quantos políticos já tivemos a serem sustentados a milhões por amigos?
Qual é o exemplo histórico ou mesmo europeu com que tem comparação?
Só em África e aí nem tem processo porque manda na Justiça.
Já nem se trata de ter contas em offshore. É coisa mais louca- é megalomania das arábias a ser sustentado a milhões para fingir que vai a filósofo em Paris.
È só luxos e megalomanias como ditador comunista.
Não há nem nunca houve nada de semelhante em nenhum PM de Portugal. E não há um único exemplo aproximado em toda a Europa.
Portanto, quem ainda defende isto também nem devia ter direito a ser chamado português.
Por mim, a única coisa certa a fazer tinha sido assuada e da grossa expulsando-o de cá.
Que fugisse para África ou para o Brasil e nunca mais tivesse direito de entrada.
Eu disse que é normal ele ter ficado em PP. Não acho escandaloso, julgo natural.
E disse que é mais um caso de criminalidade.
Nada mais.
Pois e pelo contrário ainda tem quem o defenda dos ataques da Justiça, esse monstro que come bolachas de água e sal e nem dentes tem para trincar a chicha da corrupção mais evidente.
O que se sabe de José Sócrates até agora ( e deverá existir muito mais e pior ainda...) seria suficiente para que nunca mais houvesse em Portugal uma figura pública desse género.
Pois ainda há quem espere que o mesmo seja presidente da República! E é sério.
Por isso é que acho que Portugal não tem futuro.
Não entendo isto e ultrapassa a mera partidarite.
Há algo de profundamente perverso na poltranice geral.
E tenho para mim que ela foi "fomentada" precisamente pelo 44- foi ele que deu o exemplo que o está em baixo pode ser como o que está em cima.
"Pois ainda há quem espere que o mesmo seja presidente da República! E é sério."
E da população em geral, não é só o zé da esquina que espera isso.
Sendo assim... como referi lá para cima. Isto são problemas humanos.
Há algo de profundamente perverso na poltranice geral.
Pois há: é não ter oposição que se veja.
Agora, porque se não vê oposição? Porque não existe ou porque é escondida?
Vamos dar ao postal anterior.
Aliás,
Se o povo deu o poder a pessoas como JS e este teve a capacidade de influenciar o sistema de uma forma ou de outra com legislação, que é válida, o que vamos fazer? Deixar de consultar o povo e “fechar o sistema”, deixando-o realizar-se a si próprio? Fica entregue aos tribunais e aos teóricos?
Só podemos depositar esperança na evolução.
Terá sido mesmo o povo a dar-lhe o poder? Vejamos: o Costa tem poder? A mim parece-me evidente que sim. Como ainda não foi a eleições (ignoremos para já a presidência de câmara), não pode ter sido o povo; quem lho deu então?
Podemos depositar toda a esperança na evolução. Mas evolução significa somente mudança. Não implica que seja para melhor.
Melhor faríamos em perceber bem o que se passa e, sobretudo, a distinguir isso daquilo que nos mostram.
A democracia (esta, pelo menos) parece-me a sistematização de uma coisa que a zazie dizia e que me ficou de quando começei a andar por aqui: a liberdade para fazer culpados.
Como o povo tem, em abstracto, a liberdade de não escolher Sócrates então o povo é culpado de ter Sócrates. Porém, o povo ainda não pôde não escolher Costa, mas ele age como se já tivesse sido escolhido...
A poltranice não é uma questão política.
Não tem nada a ver com existir ou não oposição porque é uma questão de falta de carácter.
Quanto muito poderia era falar de um regime de arrivismos partidários e encostos estatais que a promove.
Mas sim, v. tem razão- a democracia vem dessa tradição do mito da Liberdade e ele depois serve para se fabricarem culpados.
Mas não creio que tenha de ser sempre assim e não é assim em muitos outros países.
Por cá isto é um misto africano e américa latina.
E eu também não falei em política.
O carácter desenvolve-se. Não haver oposição visível à poltranice dá a impressão de não haver como lhe resistir: incentiva que haja mais poltrões.
Não falei em política, no que respeita à poltranice.
Mas acho que a razão pela qual não se lhe vê oposição, essa já é política.
Porque a poltranice não é acusar o povo de ser culpado de ter andado a apoiar vigaristas ou de querer repetir a dose.
A poltranice é o encolher de ombros a tudo isso.
é dizer que é tudo assim, que "é humano", que é natural e pronto.
É o mundo da amoralidade onde nem existe culpa. E só existem culpados se forem condenados pela lei.
"Mas acho que a razão pela qual não se lhe vê oposição, essa já é política."
Não sei. Se o reino da amoralidade deixa de ter cara e se torna anónimo e se expressa pelo voto, então não sei mesmo e foi por isso que disse que Portugal me parece não ter futuro.
Só existem culpados se forem condenados pela lei, o que entra pelos olhos dentro não existe- a moral só existe para luta tribal partidária ou para "indignações" tendo em vista mais encosto e mais direitos e mais apoios estatais.
Consideram que cidadania é isso- é dar carta branca a um melro para mandar durante 4 anos e no fim logo se vê se é verdade ou cabala que roubou.
E depois, se a lei se mete pelo meio, ó da guarda que é imoral, é questão de Direitos Humanos e até o Papa era capaz de se descabelar se soubesse.
Como a poltranice não gosta de moral, adora até as manhas legais e finge que condena a justiça por ser assim só quando vê que pode vir a ser assado.
Não existe culpa nem responsabilidade. Essa é outra palavra que desapareceu do léxico.
No lugar da responsabilidade individual passou a estar o "sistema".
O sistema é outra abstracção que tem costas largas.
Sim, mas isso é o estado de espírito geral ou apenas aquele do qual temos percepção?
A minha impressão quando vejo televisão é a mesma que a sua, mas é diferente em relação às pessoas com quem me relaciono. Há poltranice "intrínseca", digamos assim, mas também há muita que é apenas superficial: ou seja, é a tal anomia. Se instadas a expressarem-se livremente, a poltranice desaparece nessas pessoas.
Mas falta exemplo para as arrancar a isso: só os media são diligentes a eliminá-los e a tirar-lhes a voz. E por isso também cada vez há menos. Por isso digo que é política.
Claro que só podemos falar daquilo que nos apercebemos.
Eu não vejo tv mas conheço pessoas e vou vendo e ouvindo o que dizem e como mudam.
Um aspecto que tenho vindo a acompanhar é como a dependência estatal- ou mesmo o hábito que tem de ser o Estado a patrocinar tudo, altera totalmente o modo de ser das pessoas.
A um ponto que vai muito mais longe da expressão do voto.
E é por isso que existem grupos sociais que depois tendem a ser mais poltrões precisamente por dependerem de quem lhes promete a cenoura.
E isto parece-me que se vai entranhando de forma tão "natural" que as pessoas deixam de perceber que agem em função disso.
E nem creio que precisem de ter deficiência de carácter para serem assim. O hábito manda mais.
Claro que para a vigarice e suporte a toda a vigarice é preciso mais. É aí que entra a poltranice.
E essa parece-me ser uma característica do povo que acorda em determinadas alturas.
Há quem lhe chame "brandos costumes" mas não é isso- é a chico-espertice que vai à boleia do que mais dá.
E essa parece-me ser uma característica do povo que acorda em determinadas alturas.
Sim, e essas alturas não serão aquelas em que a poltranice aparenta vicejar sem oposição?
É a questão do exemplo...
O caso do 44 até dá para observar que pode ter apoio de poltrões que não são políticos do seu partido nem sequer eleitores.
E pode ter condenação de comunas, até, assim como tem onda de mongalhada de cravo ao peito e em nome de Abril.
É um case study.
O muja pergunta sobre o Costa e o poder:
"quem lho deu então?"
Eu respondo:
foi precisamente o 44. Explico. O Seguro estava no poder mas não interessava nada ao grupo do 44. Então, este fez tudo e mais alguma coisa que julgo devia ser público, para que o Costa ficasse califa no lugar o califa.
Houve primárias, houve. Mas...quem manipulou as primárias? Foi o 44.
Portanto, a democracia é isto a que assistimos: um delinquente preso preventivamente influenciou o curso dos acontecimentos no seu partido, com jogadas típicas da partidarite para colocar no lugar certo o seu candidato. O "chamuça".
Eu só pergunto: as actividades do 44 enquanto isto sucedeu ficaram integralmente gravadas em escutas telefónicas.
Deveriam ou não ser tornadas públicas? Repare-se que não é da vida privada que estamos a falar e sobre isto muito mais haveria a dizer porque este 44 é mesmo inenarrável- só visto!-mas apenas da actividade em manipular os interesses partidários para minar a autêntica democracia.
Devia existir um crime específico para o que o 44 fez, mas devia ser público o que existe a esse propósito. Nunca devia ser apagado das escutas que existem e já foi de algum modo mencionado pelas notícias que se leram a esse propósito.
São as alturas em que os que estão em cima mostram aos que estão em baixo que podem ter a mesma impunidade se "subirem na vida".
ehehehehe
A pedagogia é esta. Se te esforçares na vigarice e fores ambicioso ainda podes chegar a PM e ser tudo teu.
O 44 e o padrinho manipularam as primárias para levar o Costa ao poder. Tão simples quanto isto.
É isto a democracia que temos? E ainda falam do Salazar, do Tomás e do Caetano? Isto é muito pior.
Ora este exemplo é socialista. Por muito que tenha exemplares das arábias no PSD, enquanto exemplo de grupo e modo de ser partidário é todo socialista.
A Zazie deveria escrever mais no seu blogue. E sinto falta dos textos do Professor Arroja.
Ao longo da vida vou percebendo que bate tudo certo. E depois vou encontrando a mesma opinião em Pessoa, Eça, no Padre António Vieira.
Isto vem de trás.
Ontem a conduzir ocorreu-me esta ideia: o problema português é primariamente religioso.
Por um lado, falta de Cristianismo. Por outro, está nas opções teológicas da nossa Igreja. Os Dominicanos, por exemplo, foram nefastos para a nossa sociedade. Já os Jesuítas e a Ordem de Cristo... faziam falta, muita falta. E tanto os Jesuítas como a Ordem de Cristo estão bem próximos... dos protestantes.
Pensei também nisto. Temos o culto muito enviesado para o feminino. É quase tudo Nossas Senhoras. E o culto do masculino, de Cristo?
Há uns anos passou-me pela cabeça ser luterano. Desisti mal vi que só faziam culto a Cristo e o culto mariano era proibido.
Mas nós estamos no pólo oposto.
A Igreja portuguesa fala disto? Não me parece que haja capacidade intelectual para tal.
Pois foi. Mas alguma vez alguém disse isso de caras e com megafone nos jornais ou na tv?
Isto pode ser comparado a uma fraude eleitoral porque a verdade eleitoral poderia ser outra se fosse totalmente livre.
O Seguro sabe disto, mas não fala. E ninguém lhe pergunta, mas se tivesse conhecimento de certas coisas, falaria.
"Ontem a conduzir ocorreu-me esta ideia: o problema português é primariamente religioso. "
Eu vou mais longe: falta falar de Deus na nossa democracia. Abertamente e sem complexos.
Deus é o mais importante que temos na vida.
Zephyrus, eu praticamente deixei o Cocanha.
Venho aqui conversar um pouco mas depois, muito do que ia para o Cocanha agora vai para a "vida real".
Tenho mesmo compromissos que me ocupam mais tempo.
"Até amanhã, se Deus quiser" deveria ser a despedida nos telejornais dos locutores que são crentes.
Não falo da Lourença...
"O problema português é primariamente religioso. "
Olhe, José, ainda ontem pensei o mesmo mas para questões teóricas.
o problema da historiografia contemporânea também é esse.
Andei demasiado às voltas para o perceber. É isso que acaba de formular.
Mas o Henrique Neto fala.
E já se nota a comunicação social feita com o Nódoa. Que só diz chavões sem qualquer substância.
O Medina Carreira já topou isto.
Ninguém está a dar a Henrique Neto o espaço mediático que merece. E Henrique Neto representa o que poderia ser o PS se tivesse gente séria: um partido social-democrata com responsabilidade na gestão das contas públicas. Portanto, um partido de centro-esquerda na linha do que há em Inglaterra ou na Suécia.
Eu também deixei o meu lugar cativo das minhas fantasias, mas vou voltar porque me equilibra.
Deus é o zénite da nossa existência quer queiramos ou não. Não depende de nós, mas apenas da Sua existência. E esta para mim é tão certa quanto o estarmos aqui a trocar impressões agora.
Além do problema religioso,
parece-me que falta também um estudo mais profundo da cultura clássica no ensino obrigatório. Falar dos mitos, da História da Antiguidade, ensinar um pouco de latim.
Caramba, os putos chineses aprendem aqueles milhares de caracteres, os nossos serão algumas florzinhas que não possam ser obrigados a memorizar?
As pessoas envergonharam-se de falar de Deus porque a Esquerda jura que Ele não existe e ninguém se atreve a contestar muito esse dogma laico no espaço público completamente dominado por essa ideologia.
Mas essa vergonha há-de passar e será a mudança.
«Deus é o zénite da nossa existência quer queiramos ou não. Não depende de nós, mas apenas da Sua existência. E esta para mim é tão certa quanto o estarmos aqui a trocar impressões agora.»
Também penso assim e digo mais.
No passado desprezou-se a Técnica, foi um erro. Agora despreza-se Deus, outro erro. É preciso um Equilíbrio.
Gostaria de ver os alunos do Ensino Obrigatório a estudar Religião. A ler textos de teológos. A estudar Cristianismo. A absorver valores morais e lições para a vida.
Uma nação sem Religião, sem Transcendência, sem Moral não vai a lado nenhum.
A Europa e os EUA sem o Cristianismo vão cair. O que virá depois ocupar o seu lugar?
"ensinar um pouco de latim." Já pensei assim mas mudei um pouco.
O ensino do latim é instrumental e serve para se perceber melhor a nossa língua. Tal como o grego. Ensinar latim ou grego para se lerem obras originais nessa língua faz pouco sentido no secundário.
O que seria interessante é ir buscar, à boleia, as obras clássicas onde o latim e o grego foram fundamentais.
Por exemplo os Lusíadas.
Dantes isto era o programa do secundário e era isto que deveria repor-se.
Pois falta, Zephyrus.
Mas quer um exemplo que ouvi a uma prof de filosofia- isso dos estudos clássicos e do latim e grego era coisa do fascismo. O que importa é dar formação de Direitos Humanos e cidadania".
Assim- literalmente. Diz isto e nem repara que isto é doutrina e imbecilidade de quem foi formatado pelo abrilismo.
(desculpe a troca de citação, porque é sua e não do José. Mas é isso- noutros campo a morte de Deus levou à divinização do materialismo)
Eu não li as escutas. Quem foi o "padrinho" que ajudou à manipulação do 44 para colocar o monhé no lugar de califa?
A nossa modernidade ironicamente deveria basear-se no que é antigo e válido, do tempo de Salazar.
A mitologia da época é importante conhecê-la e ao mesmo tempo compreendê-la porque por trás do realismo fantástico está a Realidade do que me parece fundamental para Portugal.
Foi o Mário Soares mas não é pelas escutas que sei, porque não as conheço.
Depois do acordo ortográfico qualquer ensino de português ou de latim e grego na escolaridade obrigatória é anedota.
Mas também penso que não faz sentido a não ser nos anos terminais.
De outro modo também não imagino que seja na faculdade que vão aprender.
Phónix!
Essas coisas é que deviam mesmo ser públicas.
O latim e o grego faz sentido se se aprenderem a sério as bases, como dantes sucedia.
Porém, hoje em dia é tudo facilidades. Devia ser como a física e química em que o saber é objectivo e quem sabe, sabe.
O quê? O Mário Soares ser o mandante deste golpe? Mas isso é público e notório entre eles e os jornalistas.
Notório. Porque é que os jornalistas não falam disso dessa maneira?
Pelo mesmo motivo que dão voz ao desmiolado.
«O ensino do latim é instrumental e serve para se perceber melhor a nossa língua. Tal como o grego. Ensinar latim ou grego para se lerem obras originais nessa língua faz pouco sentido no secundário.
O que seria interessante é ir buscar, à boleia, as obras clássicas onde o latim e o grego foram fundamentais.
Por exemplo os Lusíadas.
Dantes isto era o programa do secundário e era isto que deveria repor-se.»
É assim que penso.
«O latim e o grego faz sentido se se aprenderem a sério as bases, como dantes sucedia.
Porém, hoje em dia é tudo facilidades. Devia ser como a física e química em que o saber é objectivo e quem sabe, sabe.»
O David Justino matou a Física e a Química.
Agora é moda aprender Ciências Exactas numa perspectiva «humanística». Metem os alunos a falar de ambiente e alterações climáticas. E acabaram com o Ensino Laboratorial.
É uma desgraça e ninguém fala disto.
«Depois do acordo ortográfico qualquer ensino de português ou de latim e grego na escolaridade obrigatória é anedota.
Mas também penso que não faz sentido a não ser nos anos terminais.
De outro modo também não imagino que seja na faculdade que vão aprender.»
Eu estudei no British Council.
E ao estudar a sério inglês percebi uma coisa. Quanto mais a nossa ortografia se afasta da que existia no século XIX, mais difícil é a aprendizagem das línguas europeias. No futuro os nossos estudantes terão muita dificuldade a escrever correctamente espanhol, francês ou inglês.
"O David Justino matou a Física e a Química. " Não matou porque apenas lhe deu na altura ( 2002 ou para aí) um golpe de morte que a deixou moribunda. Mas ressuscitou e agora já é outra vez obrigatória nos programas.
David Justino foi interpelado directamente por alguém na altura e disse que não era preciso ser obrigatória porque os alunos saberiam escolher...
Mais tarde lembrei-lhe isso mesmo num blog- Quarta República- e ele lembrava-se de quem o tinha interpelado e do que dissera. Estava arrependido...
"Deus é o zénite da nossa existência quer queiramos ou não. Não depende de nós, mas apenas da Sua existência. E esta para mim é tão certa quanto o estarmos aqui a trocar impressões agora."
"A nossa modernidade ironicamente deveria basear-se no que é antigo e válido, do tempo de Salazar
O José não podia estar mais correcto no que escreveu. Estas suas frases encerram, cada uma por motivos diferentes mas que, curiosamente e contra tudo o que seria de esperar, se entrecruzam, o que é realmente importante na vida do ser humano. E o José disse-o, é Deus. Ou, se se preferir, a espiritualidade qualquer que seja o Deus venerado. O homem não pode ser feliz sem ter consciência de que existe um Ser Divino que o transcende e o protege e a quem possa recorrer em todos os momentos da vida, tanto nos felizes como nos infelizes.
E não se pense que quem acredita num Ser Superior só a Ele recorre nos momentos d'aflição. Nada de mais errado. A Fé é um sentimento indefinível e permanente que nasce com a pessoa e acompanha-a toda a vida independentemente do ambiente em que cresça e se desenvolva, embora aquele tenha uma enorme influência na formação de carácter e evolução do ser humano. A Fé não se explica, tem-se simplesmente.
O José saberá porque falo assim, mas fá-lo-ia em quaisquer outras circunstâncias. Como quando, ainda muito novinha, me vi perante casos graves de saúde de familiares chegados e ante o inevitável socorri-me da Fé e da oração que sempre me acompanharam, suplicando a Deus pela saúde dos meus entes queridos. Mas também a Ele recorri em outras ocasiões menos graves mas prementes e em todas fui sempre abençoada por Deus. Digam os ateus e os agnósticos o que quiserem, sem religiosidade e sem Fé a vida dos humanos não tem razão de ser.
Como prova, aí estão os povos dos ex-regimes soviéticos, que durante décadas foram fortemente coibidos da prática religiosa e severamente punidos caso a praticassem e contra todas as proibições nunca deixaram de o fazer embora sempre em segredo e nos locais mais resguardados dos seus lares. Mas eis que aquele regime se desmorona e o que fazem aqueles povos zelosos da sua religiosidade ademais sempre presente?, correm para as Igrejas a renovar os seus votos Fé e a dar graças a Deus pelo regresso à liberdade religiosa e à sua prática diária.
No Estado Novo estas leis iníquas jamais existiram. Pelo contrário, o regime baseava a sua conduta política e social seguindo à letra a doutrina Católica e o Povo nunca foi impedido e menos ainda proibido de praticar a sua Fé do modo que bem desejasse. E assim sendo o povo sentia-se livre, então na verdadeira acepção do termo, o que lhe conferia um bem-estar físico e espiritual, daqui advindo uma alegria de viver e uma felicidade indesmentíveis, difíceis de entender pela esquerda comunista e socialista anti-patriota (ou será que as entende bem demais?) e anti-religiosa que nos foi imposto pelo regime d'Abril de 74 e que afinal e por isso mesmo, mais não fez do que transformar intencional e criminosamente um País em paz e feliz e um Povo trabalhador, ordeirp, civilizado e alegre, num arremedo de regime que só nos veio trazer crime e violência e corrupção a nível do Estado, regime burlão e traidor este que teve o desplante de vir derrubar aqueloutro íntegro e patriota, em que não surpreendentemente nenhum destes crimes de lesa-pátria jamais aconteceram nem poderiam ter acontecido, transformando num ápice um Povo que havia estado sempre de bem consigo e com a vida numa pálida imagem do que fôra, triste, amargurado, atemorizado, inseguro, desesperado e extremamente infeliz.
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