Há uma rara unanimidade: dos partidos da direita aos partidos da esquerda, do Governo ao Presidente da República, todos concordam que é preciso fazer mais para prevenir e combater aquele que é “o maior problema de segurança interna do país” — como lhe chamou Catarina Martins. Esta quinta-feira, os ministros da Justiça, da Administração Interna e da Cidadania e Igualdade reuniram-se com a Procuradora-Geral da República e com representantes das forças de segurança com o objetivo de “aperfeiçoar a resposta” do Estado aos casos reportados de violência doméstica.
No final, saiu uma espécie de plano de resposta ao flagelo com duas palavras chave: agilizar e reforçar. Exemplo? Agilizar o cruzamento e a partilha de dados sobre este tipo de crimes entre PSP, GNR, PJ e PGR; os agentes da PSP, da GNR e magistrados e funcionários judiciais vão passar a ter formação comum e mais “centrada na análise de casos concretos”; e, por último, vão ser criados gabinetes de apoio às vítimas nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (já existem no DIAP de Lisboa e do Porto), para “aperfeiçoar os mecanismos de proteção da vítima das 72 horas seguintes à apresentação da queixa“.
Tomem nota, Excelências: daqui a seis meses, falamos novamente...mas o meu alvitre é muito simples: vão fazer pior do que já está e vão aumentar os homicídios. Isso porque a regra é a de que as mesmas causas, nas mesmas circunstâncias tendem a produzir os mesmos efeitos.
O que vai mudar são exactamente as circunstâncias que tornam mais plausível o aumento da criminalidade grave neste sector: o da "violência doméstica".
Quem está disposto a matar vai fazê-lo mais rapidamente e de modo mais sofisticado. Não adiantará nada intervir nas 72 horas a seguir, com meios mais musculados e atemorização por parte do Estado. A violência de Estado gerará maior violência.
Tomem nota, porque hei-de lembrar-lhes tal coisa, se Deus quiser. Se me enganar darei a mão à palmatória e considerar-me-ei estúpido. Se forem Vossas Excelências, já sabem o qualificativo...
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