quarta-feira, junho 12, 2019

Moro no país tropical

O recente caso Moro ainda ferve, os indícios ainda revelam apenas isso, ainda nem há provas de prevaricação clara ou irregularidade manifesta que inquine as sentenças transitadas em julgado, mas já há sentenças condenatórias transitados em julgado mediático.

A última é esta do jornalista Pontes, do Público e um saudoso dos tempos de Sócrates.



Outro que já cavalga freneticamente a esperança de se ver assimilado ao efeito contra Moro, é o inenarrável que passa os tristes dias no retiro da casa emprestada pelo primo gordo que lhe vai emprestando mais coisas, certamente.
Para este inenarrável tudo o que se sabe até agora já é suficiente para a condenação com trânsito em julgado de Moro. Deveria assumir o mesmo raciocínio quanto a ele próprio...

“As conversas agora reveladas mostram uma cumplicidade do juiz com o Ministério Público simplesmente vergonhosa. Não, não foi apenas uma troca de impressões circunstancial. Tratou-se, isso sim, de uma descarada tramóia entre o juiz e a parte acusatória com o objetivo expresso de prejudicar o acusado. Lula da Silva não teve direito ao chamado devido processo legal porque se viu privado da primeira condição de equidade num julgamento justo e leal– um juiz sem parte, um juiz isento, um juiz imparcial”, escreve o antigo-primeiro-ministro em artigo de opinião publicado no Jornal Económico esta quarta-feira.

Não me lembro deste inenarrável dizer o mesmo do que cito a seguir, um caso nítido de prevaricação judicial, a meu ver,  ou do jornalista Pontes ter escrito na altura algo sobre isto, em editoriais e nem sequer o jornal colocou em primeira página isto que passo a citar:

Segundo o processo consultado pelo Observador, o ex-presidente da Estradas de Portugal (atual IP) foi questionado em fevereiro de 2013 sobre a forma como a empresa ultrapassou o impasse criado pela decisão do Tribunal de Contas de recusar o visto aos contratos de subconcessões lançados no primeiro Governo de José Sócrates. O gestor referiu a realização de duas reuniões que incluíram responsáveis do Governo de então, mas também representantes do Tribunal de Contas. Uma no próprio tribunal onde esteve Guilherme d’Oliveira Martins, então presidente da instituição. E outra na Presidência do Conselho de Ministros onde esteve o secretário-geral do Tribunal de Contas, José Tavares.

Foi na sequência dessas reuniões realizadas em 2009, e onde estiveram também outros responsáveis da empresa, o ministro Mário Lino e o secretário de Estado das Obras Públicas, que a EP (atual Infraestruturas de Portugal) recebeu instruções sobre como deveria fazer para reformar os contratos, em linha com orientações do Tribunal de Contas, de forma a conseguir o visto necessário à realização de despesa pública, o que veio a acontece em 2010.


Há prevaricações e prevaricações e tudo depende das causas.

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