Na cerimónia de abertura do ano judicial, realizada hoje no salão nobre do STJ, falaram as personagens do sistema, incluindo naturalmente o bastonário da Ordem dos Advogados. Uma das suas notas de discurso foi já destacada no Sapo:
Menezes Leitão achou por bem destacar o facto de ultimamente haver tribunais que têm absolvido políticos acusados pelo MºPº, sem que esta entidade dê explicações para tal e nomeadamente exponha as razões concretas que levaram a tais acusações.
O bastonário falou assim em modo demagógico, mas ao mesmo tempo interessante. Demagogia é falar, confundindo as pessoas nos termos usados e conceitos de embrulho.
O Bastonário Menezes Leitão é o primeiro a saber, ou deveria ser, que uma acusação se deduz sempre que os indícios acerca de uma eventual condenação suplantem os de sentido contrário. Logo, se houve acusação em alguns casos, tal significa que o MºPº entendeu existirem tais indícios. Se durante o julgamento não se confirmaram- hélas!- caberá aos intervenientes processuais perceber as razões do fenómeno.
E se tais razões forem de molde a suscitar outras questões para além do normal funcionamento dos tribunais, como acontecerá se tais acusações se deduziram de modo temerário e desequilibrado naquela noção basilar, caberá a todo e qualquer interessado, mormente o bastonário da Ordem dos Advogados, perceber através dos elementos de tais processos, se esse motivo esconso se verificou. Ou seja, se a investigação dos factos se realizou à margem da exigência legal de procura da verdade material, à charge e à décharge, contra ou a favor do suspeito ou arguido, como é apanágio da magistratura do MºPº respeitar, sob pena de prevaricação institucional.
Até lá, as palavras do Bastonário soam-me a demagogia, talvez cara e nem sequer da barata...porque melhor seria que o bastonário se ocupasse do que se passa na sua casa institucional. Por exemplo com isto que já por aqui foi mostrado e que parece ninguém ter interesse em esclarecer.
Será que o Bastonário Menezes Leitão nada tem a dizer sobre isto que inclui advogados e portanto diz respeito à sua corporação?
Por seu turno, o presidente da República, na sua intervenção e como última frase disse algo críptico mas interessante em que lembrou a "honestidade pessoal e cívica de todos e de cada um de nós", citando Ulpiano ( Juris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere: “Os preceitos do direitos são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu). E mencionou que persiste em "acreditar que somos um povo visceralmente honesto". E portanto não vê "razão para acreditar que esse povo honesto, sistematicamente, deixe de escolher pelo seu voto, representantes honestos para cuidarem da pátria comum".
Ao ouvir isto lembrei-me de...José Sócrates com duas maiorias eleitorais. Uma absoluta e outra relativa...
E lembrei-me que o presidente da República não pode ignorar aquela notícia da Sábado e portanto ser coerente com o que acaba de dizer. Vai fazê-lo? Vai...se houve alguém visível que lhe mostre ser preciso intervir. Até lá...a honestidade fica em suspenso das palavras que proferiu.
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