As viagens de Estado

Económica:

O Presidente da República apelou no sábado, em Albufeira, aos portugueses para que passem férias no seu próprio país.

Pois sim, prega o presidente da República. Será bom que lhe lembrem que as suas viagens de Estado comportam uma indesmentível componente lúdica que afinal acaba por ser estendida a toda uma comitiva de estadão, paga pelo Orçamento de todos.

Pode dizer-se que não são viagens de férias, mas são úteis para visitar certos lugares exóticos e longínquos. Custam quanto ao país? Quantas viagens de Estado já fez o presidente da República desde que tomou posse do cargo público? Qual o valor do orçamento para esse efeito? É que cada viagem de Estado fica muito cara ao país. E o presidente da República não tem mostrado suficientemente que essas viagens são efectivamente com sentido pleno de Estado e não para passear na Jordânia, no Cambodja ou nos lugares apetecíveis do turismo mundial, como a Turquia e Praga.

Não terá o presidente da República a noção do elementar exemplo de contenção nessas viagens que estão por demonstrar tenham utilidade prática futura e para além das pias declarações de intenções de momento?

Afinal, Cavaco Silva quer enganar quem?

O "estudo"

A ministra da Educação, Isabel Alçada, está na Sic-Notícias a explicar a medida fantástica que é a de permitir a passagem, administrativa ( mas com exames que isto não é só facilidades no M.E...), de alunos que tenham mais de 15 anos e ainda repitam o 8º ano, recalcitrando na cabulice ou na incapacidade.

Disse agora mesmo que "o esforço é essencial. O estudo."

Esta ideia de "estudo" já foi apresentada pelo próprio primeiro-ministro, um estudioso de Domingo e é uma ideia que se contrapõe a "saber". Saber não é preciso. O que importa é o "estudo".

E Isabel Alçada uma improvável ministra da Educação acabou por dizer, depois disto que " Isto não é qualquer facilitismo". E comprova-o: haverá exames. Difíceis, pela certa e nada para cábulas ou incapazes.

Facilitismo no M.E.? Olha que coisa! Quem se lembraria de tal ...

Os mentirosos são como as cerejas

Tendo em conta que os partidos políticos mentem aos portugueses sobre as suas contas de campanhas eleitorais e o modo como arranjam dinheiro para as ditas, que importância tem esta notícia do Sol de hoje? Nenhuma, obviamente:

"Novos elementos das escutas telefónicas do processo Face Oculta a que o SOL teve acesso demonstram que Armando Vara mentiu em várias respostas que deu à comissão parlamentar de inquérito ao negócio PT/TVI. Além disso, põem em causa as respostas do primeiro-ministro."

O velho, o rapaz e o burro

O capitalismo português numa única foto. Do Sol de hoje.

O desmoronamento democrático

TSF:

As dívidas dos principais partidos aumentaram perto de 50 milhões de euros. As do PS, o que mais deve, subiram cerca de mil por cento.
O PS, sozinho tem uma dívida superior à de todos os restantes partidos com assento parlamentar. De 2008 para 2009, as dívidas do PS aumentaram quase mil por cento, passando de 3 para 35 milhões de euros.

A conclusão resulta das contas partidárias relativas ao ano passado, hoje divulgadas pelo jornal Público, cujo prazo de entrega no Tribunal Constitucional terminou na passada segunda-feira. No final de 2009, os cinco maiores partidos deviam quase 50 milhões de euros.

Uma dívida que no final de 2008 não chegava aos 10 milhões de euros. Nessa altura o maior devedor era o PSD, um cenário que se alterou radicalmente no ano passado.

Agora o PS para além de ter a maior dívida deve mais do que todos os outros partidos juntos.

Depois dos socialistas, segundo os dados divulgados pelo Público, a maior dívida em 2009 é a do PCP que subiu 250 por cento e é agora de 4,2 mil euros.

O PSD deve um pouco mais de 4 milhões, aumentou 120 por cento.

O CDS 3,4 milhões e o BE não chega aos 2 milhões de euros apesar da sua dívida no ano passado ter dado um salto superior a 200 por cento.

Para além de ser o maior devedor, o PS é também o principal credor, dos quase 18 milhões que os partidos com assento parlamentar têm a receber 12 milhões são dos socialistas.

Os partidos portugueses, sem excepção, julgam-se acima da lei que instituiram, são recalcitrantes nestas ilegalidades flagrantes, não têm a noção dos limites e da vergonha democrática e estão-se nas tintas para quem os critica.

Sistematicamente violam a lei que eles próprios aprovaram, não têm sequer a intenção de se corrigirem, voltarão pela certa a cometer as mesmas ilegalidades em todos os actos eleitorais e entendem que o povo não tem nada que lhes pedir contas porque é o povo que vota neles.

Se isto não é o desmoronamento da democracia que temos não sei o que será.

Se isto não é o maior exemplo de anomia que exista na sociedade portuguesa não sei o que será.

Se isto não é a prova de que os partidos políticos portugueses estão pejados de corruptos não sei o que será.

Resta apenas dizer que os partidos políticos não são entidades abstractas e há pessoas com nome e morada que são responsáveis pessoal e colectivamente, pelos desmandos.

Há uma entidade de Contas, um tribunal de Contas, um tribunal Constitucional, um Ministério Público e cidadãos, para além dos media.

Serão todos coniventes nestas falcatruas partidárias? Parece que sim e portanto não é nada de admirar que se sustente á frente do Executivo um mentiroso compulsivo, anos a fio.

Que diferença faz, afinal? Quem não se respeita que respeito pode esperar dos outros?

Responsabilidade civil

Perante esta vergonha:

"A Comissão Europeia (CE) considera que Portugal infringiu as leis comunitárias da concorrência ao adjudicar por ajuste directo, e não por concurso público, todos os programas governamentais ligados ao Plano Tecnológico da Educação. Está em causa a distribuição gratuita ou a preços reduzidos de mais de um milhão de computadores a alunos e professores – incluindo os 500 mil ‘Magalhães’ que o Executivo de José Sócrates prometeu distribuir pelos alunos do 1.º Ciclo."

Se fosse dado seguimento ao regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado por actos ilícitos, resultantes da função legislativa e até administrativa, os responsáveis, ao verem o seu património a arder, para a próxima teriam maior cuidado. E no caso deles, nem é preciso dolo ou culpa grave nas asneiras.

Maria de Lurdes Rodrigues, José S. e outros que assinaram a decisão ilegal , se lhes chegassem aos bolsos, por causa da lei que aprovaram em 2007 para castigar os magistrados, pensariam duas vezes antes de fazer o que fizeram.
A lei - Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro- diz assim:

Artigo 1.º

Âmbito de aplicação
1 - A responsabilidade civil extracontratual do Estado e das demais pessoas colectivas de direito público por danos resultantes do exercício da função legislativa, jurisdicional e administrativa rege-se pelo disposto na presente lei, em tudo o que não esteja previsto em lei especial.
2 - Para os efeitos do disposto no número anterior, correspondem ao exercício da função administrativa as acções e omissões adoptadas no exercício de prerrogativas de poder público ou reguladas por disposições ou princípios de direito administrativo.
3 - Sem prejuízo do disposto em lei especial, a presente lei regula também a responsabilidade civil dos titulares de órgãos, funcionários e agentes públicos por danos decorrentes de acções ou omissões adoptadas no exercício das funções administrativa e jurisdicional e por causa desse exercício.
4 - As disposições da presente lei são ainda aplicáveis à responsabilidade civil dos demais trabalhadores ao serviço das entidades abrangidas, considerando-se extensivas a estes as referências feitas aos titulares de órgãos, funcionários e agentes.
5 - As disposições que, na presente lei, regulam a responsabilidade das pessoas colectivas de direito público, bem como dos titulares dos seus órgãos, funcionários e agentes, por danos decorrentes do exercício da função administrativa, são também aplicáveis à responsabilidade civil de pessoas colectivas de direito privado e respectivos trabalhadores, titulares de órgãos sociais, representantes legais ou auxiliares, por acções ou omissões que adoptem no exercício de prerrogativas de poder público ou que sejam reguladas por disposições ou princípios de direito administrativo.

A ética lá de fora

Económico:

Horst Köhler demitiu-se poucos dias depois de declarações sobre o Afeganistão que causaram alguma polémica.
Köhler, 67 anos, cumpria o primeiro ano do seu segundo mandato enquanto presidente da Alemanha.
A renúncia, hoje anunciada, tem efeitos imediatos e surge após uma onda de críticas por causa de declarações do governante alemão sobre o Afeganistão.

Público:

O secretário de Estado das Finanças do novo Governo conservador britânico, o lib-dem David Laws, anunciou a sua demissão, capitulando num escândalo de cobrança indevida de despesas ao fim de três semanas como titular da pasta e segundo na linha hierárquica a seguir ao ministro.


Tsf:

O ministro espanhol da Justiça demitiu-se na sequência de um escândalo relacionado com o seu encontro com Baltasar Garzon durante uma caçada. Mariano Fernandez Bermejo encontrou-se com este juiz quando estava em instrução um processo por corrupção que envolve elementos do Partido Popular.

Como diz um comentador no Público, "o azar deles é não serem portugueses. Se fossem, assobiavam para o lado e ainda reclamavam com a CS por se meter nos seus assuntos privados."

A ética republicana dos José S. e Ricardo Rodrigues e Assis, por cá, é a da lei. Curiosamente as leis são copiadas desses países...e não se prevê a admissibilidade de se poder fazer corninhos na Assembleia da República.

Surripiar gravadores alheios e dizer que foi em acção directa já está previsto legalmente. Mentir no Parlamento descaradamente é o pão nosso de cada dia e por isso o costume que a lei prevê.

Por isso temos o que merecemos: a mediocridade, o descalabro democrático e a maior pouca-vergonha de que há memória.

O parceiro pensador

Do jornal de Negócios, via InVerbis :

O advogado Proença de Carvalho, cuja legitimidade para intervenção na vida pública lhe advém de ser advogado junto do poder político, é mais uma vez entrevistado. Desta vez pelo Jornal de Negócios. É incrível a quantidade de gente que pretende ouvir este pensador, parceiro privilegiado dos governos de bloco central.
Naturalmente, aparece agora ligado a uma iniciativa de outros parceiros pensadores do poder que está e do que há-de vir.
Como se dizia antigamente..." e não se podem exterminá-los?" Não é fácil porque a influência que esta gente adquiriu na polis, torna-os incontornáveis e por isso todos os serventuários se dispõem a dar-lhes voz activa sempre que o momento se aproxima. e é agora o tempo, porque o tempo é de mudança e de crise.
Por isso, como habitualmente, de há dezenas de anos para cá, lá aparecem estes benfeitores, sempre com a boca cheia de democracia e os bolsos de rendimentos a condizer, a desmultiplicarem intervenções de "pensadores" da coisa política confundindo-se com os parceiros que alimentam a coisa pública e dela retiram sustento.

Desta vez e mais uma vez é o Ministério Público que incomoda este parceiro. Porquê? Ora, porque investiga, veja-se o desaforo!

"O Ministério Público deve perder as suas competências de investigação e deixar a tarefa apenas para as polícias. A opinião é de Daniel Proença de Carvalho, na qualidade que “chairmam” do projecto farol, um think-thank promovido pela Deloitte.

Em entrevista ao Jornal de Negócios, o advogado argumenta que “a criação dos departamentos de investigação do Ministério Público não correspondeu a nenhuma estratégia de eficácia da investigação. Foi uma questão de disputa de poder”. E defende que o Procurador-Geral da República passe a ser o único rosto responsável pelos resultados do Ministério Público, para que haja a quem cobrar resultados. O regime de escutas deve ser restringido, apenas se admitindo a sua utilização em casos graves que atentem contra a vida humana ou o Estado."

Este esquema de pensador desmonta-se num instante, mas para isso seria necessário que quem o entrevista visse um pouco mais longe e ao fundo.
O que este pensador pretende, no final de contas de cabeça fáceis de fazer, é acabar com todo e qualquer laivo de autonomia da entidade que em Portugal, constitucionalmente, tem a incumbência exclusiva da acção penal.

Perante a sugestão de muitos conhecedores que entendem que as polícias deveriam ser simplesmente órgãos de coadjuvação das magistraturas na investigação criminal e por isso perderem algum grau de autonomia que ainda gozam, para aumentar a eficácia do sistema, o que propõe este pensador? O corte radical e total de tal ideia perversa que aumentaria a probabilidade de o crime económico ser melhor combatido.
O que Proença de Carvalho defende há muito é um sistema que não existe em países europeus civilizados e com reflexo directo na eficácia policial e investigatória: o controlo total da investigação pelo executivo.
Se a investigação criminal ficar a cargo das polícias, a título executivo, o MºPº nunca cheirará seja o que for que não interesse ao poder político de momento, porque sendo este que controla directamente as polícias, às respectivas chefias incumbirá impedir qualquer investigação que incomode o poder de momento.
O que este indivíduo pretende e sempre pretendeu é subtrair a outros poderes a faculdade de sindicância do poder mais absoluto na democracia: o executivo. Proença ( e outros, como Vital Moreira) nunca entenderam o fenómeno do equilíbrio entre os poderes e por isso considera que a especialização do MP, em unidades de combate específico ao crime são meras questões de "disputa de poder".
Obviamente, com esta capadura, fica o poder judicial reduzido a mero figurante de julgador de crimes de droga e sangue. O crime económico, particularmente o de corrupção, já de si um fenómeno residual no panorama judicial português, desaparecerá de vez. Não mais faces ocultas com escutas de perigo para a democracia. Não mais freeports com documentos perigosos para firmas de advogados.

Berlusconi sonha com isto, mas nem em sonhos se atreve a propor, porque seria ainda mais vilipendiado.

E que justificação teórica arranja este parceiro pensador do poder político para tal solução de continuidade radical?

Muito simples: o parceiro quer que a responsabilidade pela actuação do MP tenha um rosto. Qual? O do governo. A que ele chama responsabilização democrática...

Onde é que este sistema existia, na prática? No Portugal anterior ao 25 de Abril de 1974, no tempo da ditadura e que Proença conheceu bem porque foi inspector da polícia Judiciária de então. E naturalmente, nos países do leste comunista no tempo da dita.

A democracia de Proença é isto que se pode ver e dura há um ror de tempo sem que ninguém lhe diga que é um embuste.

Ratos por todo o lado

Um dos fenómenos constantes e preocupantes ligados a este governo de José S. é a quantidade inusitada de coisas que desaparecem, sempre que poderiam esclarecer acontecimentos noticiados. Devido ao relativamente elevado número desses fenómenos, sem autor conhecido, poderão ser atribuídos a ratos metafóricos que os retiram da atenção pública sempre a favor dos mesmos.

Quanto a documentos desaparecidos é uma catástrofe a sucessão de azares que foram acontecendo a este primeiro-ministro, cuja credibilidade, devida à erosão decorrente, se assemelha a uma metáfora da mentira.

Tudo começou mediaticamente com os problemas da licenciatura na Independente, denunciados publicamente por um blog e depois os jornais, a reboque.
Os documentos nunca fizeram bater a bota com a perdigota e tudo por causa de infelizes desaparecimentos de originais que deveriam estar arquivados e nunca estiveram. Em vez dos devidos originais apareceram apócrifos justificativos e alguns notoriamente falseados. Pouca gente se importou a sério e ninguém com responsabilidades políticas de pôr cobro a tal situação ( Parlamento e presidente da República).
Depois, surgiram casos isolados que atestam um ambiente deletério de ocultação. O processo registral do prédio onde habita uma familiar directa, desapareceu do notário que fez a escritura e o processo camarário do anterior prédio, desapareceu igualmente.

Quando se procurava a ficha biográfica do visado, como deputado na A.R. apenas se encontraram dois exemplares fotocopiados e apócrifos. A original desaparecera misteriosamente e sem deixar rasto sequencial. Pouca gente se importou verdadeiramente e nem o MP investigou devidamente tal fenómeno grave, cujo rato ficou por descobrir.

No caso Freeport os desaparecidos em combate foram as testemunhas de factos contraditórios. Fugidos ou ausentes, desapareceram da ribalta durante o tempo precioso das notícias da TVI.

Mais recentemente, os desaparecimentos foram alargando a outros indivíduos da mesma área de fenómenos estranhos. O deputado Ricardo Rodrigues não encontrou melhor maneira de evitar perguntas incómodas de jornalistas, do que fazer desaparecer os corpos de delito, ou seja, os gravadores que registavam a conversa inoportuna. E os gravadores, eles mesmos, desapareceram depois.

As escutas do Face Oculta, depois de desaparecerem por ordem discutível do poder judicial, desapareceram em forma de resumo, da atenção pública, no Parlamento, por ordem do presidente de uma comissão de inquérito.
Mais recentemente, foi notícia o desaparecimento de documentos de contrapartidas importantes no negócios dos submarinos. Desapareceram, pelos vistos, de uma firma de advogados ligada a estes governos e já na altura em que o presente governo sabia onde estavam.

Quantos mais desaparecimentos vão ainda ser precisos para se restabelecer a normalidade democrática da transparência governativa e política?

os reis que vão nus

Uma senhora jornalista que acompanha a política portuguesa praticamente desde o 25 de Abril, em diversos jornais de "prestígio", membro de pleno direito da situação, escreve hoje no i um artigo que se reproduz ( clicar para ler e ficar de boca aberta).

Maria João Avillez, de seu nome, traça um perfil do "oiro da nossa democracia", (!!!) perguntando a meia dúzia de iluminados ( na verdade oito) quem são os nomes que "tiraram Portugal do sítio onde estava, empurrando-o para a frente".

Mesmo sem discutir aqui em que sítio era esse, importa saber que os nomes escolhidos por aqueles esclarecidos da nossa democracia são, no mínimo, de arrasar a perplexidade.

A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues é apontada por três indivíduos ( Luís Portela da Bial e Artur Santos Silva dos bancos e ainda Soares dos Santos, da Jerónimo Martins) como uma mulher de fibra que "implantou a reforma do ensino que o país esperava há trinta anos" ( Luís Portela da Bial), "atacou o insucesso escolar, tentou responsabilizar equipas de gestão nas escolas e tentou introduzir o processo de avaliação dos professores contra tudo e contra todos" ( Soares dos Santos).
Outra que concita admiração pela "firmeza" é Leonor Beleza, na Saúde e quase pelos mesmos motivos míticos: Afrontar tudo e todos, parece o modelo de comportamento político apetecido por alguns, vá lá saber-se porquê. É apontada por Soares dos Santos, como o modelo de primeiro-ministro que não tivemos. Aposto que tipo Thatcher....o que faz estas pessoas pensar assim, em termos de acalentarem simpatia desmesurada pelo exercício da autoridade a roçar a arbitrariedade e a prepotência? Alguma coisa no sótão da memória? Algum problema existencial? Não sei. Nunca percebi esta simpatia pela ditadura em potência.

Estes mitos que perduram na mente destas pessoas supostamente esclarecidas mostram bem o retrato daquilo que somos: um país de ignorantes em que as elites vão à frente...

E o resto das apreciações está dentro dos "conformes". Quem acha que Cavaco Silva "não tem rivais mas também não merece a medalha de ouro por causa das indemnizações/privatizações e da orientação estratégica para a economia" como diz Ferraz da Costa, resume todo o nosso drama: Cavaco Silva é entendido como o melhor, apesar desses gravíssimos erros estratégicos.

Melhor retrato para Portugal? Este: o país das oportunidades perdidas, por falta de competência.
E o país dos equívocos daqueles que acham Mário Soares o melhor primeiro-ministro que tivemos. Há dois a pensar assim. Um deles, até foi ministro da Justiça e é Rui Machete o exemplo e paradigma do síndroma "bloco central" e que achou por bem apadrinhar a nomeação da tal Lurdes Rodrigues para a FLAD e outro, Luís Portela, da Bial, também acha o máximo, o estilo epicurista e deletério nos valores, daquele antigo primeiro-ministro que foi presidente da República.

Portugal, nos últimos 30 anos caiu na maior decadência de que há memória na história contemporânea. E os membros do painel apenas o comprovam.

PS: no Público de hoje, Vasco Pulido Valente acha seriamente que Jaime G. seria uma boa escolha para substituir José S. como primeiro-ministro.
Vasco Pulido Valente acha que um indivíduo indiciado por quatro menores, de factos atentatórios da diginidade sexual, e que não conseguiu a condenação dos mesmos por difamação, pode ser primeiro-ministro?
Isso conta para nada, na sua escala de valores, mesmo políticos? Então se acha, estamos conversados sobre a decadência.

Sem comentários...

Despacho n.º 8346/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à empresa Deloitte & Touche, Lda., António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8347/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares Rui Manuel Alves Pereira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8348/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8349/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Augusto Lopes de Andrade para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8350/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.,Arnaldo de Oliveira Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8351/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o assistente operacional Jorge Martins Morais da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8352/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o assistente operacional Jorge Orlando Duarte Vouga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8353/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8354/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Liliana de Brito para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8355/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Duarte Barroca Delgado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8356/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Manuel Benjamim Pereira Martinho para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8357/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Horácio Paulo Pereira Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8358/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Custódio Brissos Pinto para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

Uma visão cor- de-rosa

O PGR Pinto Monteiro, na esteira de outras figuras públicas, disse ontem numa conferência que "Portugal não é um país de corruptos".

Pinto Monteiro tem sobre este fenómeno os mesmos dados que qualquer português que consulte as estatísticas do Ministério da Justiça pode ter. Seria melhor estar calado e pelo seu lado fazer melhor do que anda a fazer, mormente no Face Oculta.

Eduardo Dâmaso, no Correio da Manhã, respondeu-lhe assim:

Podemos dormir mais descansados. O procurador-geral da República garantiu ontem que Portugal “não é um País de corruptos”. Vamos, por isso, recuperar mais depressa da crise económica porque não há evasão de capitais, não há apropriação de recursos públicos nem desperdício do dinheiro de todos nós.

Ironia à parte, e respeitando a opinião de Pinto Monteiro, Portugal precisa de tudo menos destas visões suaves da realidade. É óbvio que Portugal não é um País de corruptos mas está abundantemente demonstrado que é um País com gravíssimos problemas de corrupção. Já nada adianta meter a cabeça na areia para não ver o que se passa. Não adianta roubar gravadores ou câmaras de filmar para evitar que certas realidades se descrevam.

A realidade é o que é e mais tarde ou mais cedo acaba por se impor. Se Portugal não tivesse gente corrupta não se tinham perdido oitenta por cento dos fundos comunitários da formação profissional. Não havia uma derrapagem média nas obras públicas superior a cem por cento. Os milhões que Bruxelas deu à agricultura portuguesa teriam sido aplicados de outra maneira. Nem as cidades teriam tantos problemas de urbanismo. Agora, conceda-se, em matéria de corrupção cada um vê o que lhe interessa. E se preferimos ficar pela `verdade’ formal das estatísticas, então a realidade resplandecerá.

Os segredos que contam

Sapo:

Durante as buscas realizadas no âmbito do processo ‘Face Oculta, o documento foi encontrado na posse de Armando Vara, numa clara violação do segredo de Justiça. O antigo vice-presidente do BCP terá tido acesso ao documento através de três inspectores da Polícia Judiciária, integrados da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

Ouviram o Vara e companhia a falarem, todos indignados, com a violação do segredo de justiça, não ouviram? E que nem queriam falar nas escutas porque era dar oportunidade a mais violações, não ouviram?

E sobre isto, ouviram alguma coisa?

Provas dos nove

Sol. hoje:

«A Manela não apresenta mais o jornal. Mas não digas nada». Foi assim que Sócrates soube, através de Armando Vara, da saída de Manuela Moura Guedes da apresentação do Jornal de Sexta. No entanto, à Comissão de Inquérito, o 1.º-ministro disse que só soube do facto pela comunicação social."

Ainda segundo o jornal, uma tribunal cível de Lisboa, deu seguimento à providência cautelar apresentada por Rui.Pedro.Soares, no sentido de censurar o jornal pela publicação de conversas em que aquele tenha participado e gravadas no Face Oculta.

Na decisão, segundo o jornal, o tribunal escreveu:

" As conversas telefónicas transcritas em que intervém o requerente no semanário Sol não respeitam à vida íntima e privada do requerente. Antes aludem à actuação deste, em concertação com o primeiro-ministro e um conjunto de homens da sua confiança, tendo em vista 'controlar a comunicação social do país'.

Esta afirmação numa sentença judicial parte de pressupostos formais, de prova válida porque se assim não fosse não poderia ser produzida. Refere-se a escutas telefónicas cuja transcrição parcial foi admitida como correspondendo à verdade do que foi dito e tal foi confirmado pelo tal requerente, Rui.Pedro.Soares. O efeito que o mesmo pretendeu não era, aliás, infirmar tais factos decorrentes das conversas, mas impedir a reprodução do teor das mesmas, por alegadamente visaram a esfera íntima da reserva da vida privada. O tribunal não lhe deu razão nesse ponto essencial e assentou os factos como tendo relevância pública, embora sem retirar as devidas consequências.

Então temos que numa sentença judicial, fica provado que o primeiro-ministro e um conjunto de homens da sua confiança tentaram controlar a principal comunicação social do país. Prova que decorreu dos factos apresentados pelo indivíduo que pretendia que tal prova nunca viesse a ocorrer...

Que maior prova precisa a AR para juntar ao Inquérito em curso?

Aliás, se como pretendem alguns juristas sem dúvidas, as escutas telefónicas não podem ser usadas fora do âmbito do processo penal, por violação do artº 34º nº 4 da Constituição, como foi possível usá-las no âmbito de um procedimento cível? Por conveniência do requerente?!

Descaramento

José António Lima, hoje na última página do Sol:

"Ricardo Rodrigues cometeu um furto em plena Assembleia da República, no desempenho da sua actividade política, atentou de forma flagrante e primária contra o valor constitucional da liberdade de imprensa, abusou com intolerável arrogância do exercício dos seus restritos poderes, ultrapassou os limites da prepotência democrática. Não chega?"- acaba por perguntar o cronista.

Não chega. Para este indivíduo e clique que o segura, não chega e nada chegará, a não ser, talvez, uns corninhos de fora no hemiciclo, o que, diga-se, já esteve mais longe de suceder...

Hoje, o mesmo jornal noticia que Ricardo Rodrigues pondera apresentar uma...queixa crime, pelo facto de ter sido vítima de uma "violência psicológica insuportável", perante os factos sobre que os reporteres da Sábado o questionaram.

Recorde-se que as questões referiam-se todas a decisões judiciais sobre assuntos da vida pessoal de Ricardo Rodrigues tornados públicos por causa dos cargos que o mesmo ocupa na política.

E Rodrigues continua na política, agora no seio da Face Oculta. Ou seja, no inquérito parlamentar.

A mediatização da Justiça

A TVI, por Henrique Garcia, passou hoje uma entrevista com Carlos Cruz.

Que significa isso? Que Carlos Cruz, no fim de um julgamento num tribunal judicial, onde outros foram julgados e nunca deram entrevistas, tem a facilidade de dispor de mais um palco mediático para se defender das acusações julgadas.

No fundo, é apenas isto. A TVI não deu a mesmo oportunidade aos demais arguidos e muito menos às vítimas que os acusam. Deveria?

Se quiser entrar neste jogo da mediatização judicial, como aconteceu, tem o dever estrito de o fazer. E não o fez.

Porquê?

Ainda se compreenderia que Carlos Cruz fosse entrevistado a propósito dos 41 anos, feitos agora, do Zip Zip. Mas não foi isso.

O dito e o feito

Sol:

Insistindo que «ninguém goza de impunidade e que a Justiça trata todos por igual», o PGR considerou importante encontrar meios para que as pessoas denunciem os crimes, já que o grau de criminalidade participada é menor do que a praticada.

Há crimes denunciados que nem sequer são investigados, mas arquivados liminarmente, sem que se possa saber porquê.

E há pessoas em Portugal que por exercerem cargos políticos de relevo são tratados de modo diferente dos demais cidadãos, exigindo a lei requisitos que não concede aos outros cidadãos, sem qualquer justificação plausível.

Por isso, aquelas declarações do actual PGR não são credíveis.

O saber de Grilo

Marçal Grilo, antigo ministro da Educação ( Guterres) está na Sic Notícias a ser entrevistado por Mário Crespo, a propósito de um livro que agora escreveu: Se não estudas, estás tramado, é o título.

Acaba de dizer algo importante e fundamental: o essencial é que os alunos aprendam, e que saibam. Não é apenas estudar, mas acima de tudo saber.

Isto está certo e nem é o politicamente correcto.

Então, por que razão tudo corre mal nesse campo de saber e da Educação? Grilo apresta-se a apontar algumas razões: há turmas muito grandes, diz. E diz outra coisa que me parece fundamental e essencial: é necessário que os professores do básico saibam muito. E sejam bem formados tecnicamente.

Pois é mesmo assim, no meu entender. E já vão duas ideias básicas que os pedagogos do ministério da Educação não compreendem.

Uma outra ideia, de Marçal Grilo tem a ver com a escola: esta é boa se tiver uma boa liderança e um corpo docente estável e esteja bem inserida no meio em que funciona.
Outra ainda: a escola de valores. Esta é mais complexa, mas aquelas acima indicadas já chegavam para uma revolução no ensino, em Portugal.

A imoralidade

D.N.:

Famílias passam a receber menos e a pagar mais IRS.

Sol:

Deputados vão receber mais dinheiro para viagens e transportes

Crise? Que crise?

Sol, citando o Correio da Manhã:

"A crise parece não ter chegado à Assembleia da República. Só para transportes os deputados irão receber mais 25% do que em 2009, ou seja, mais 780 mil euros do que no ano anterior, avança o Correio da Manhã"

Quem não tem ética para entender a gravidade social que isto implica, não merece ser deputado. Quem não entende o sentido deletério deste "fartar, vilanagem", merece apenas desprezo público. Seja do PCP, do Bloco, do PS, Psd ou CDS.

Todos juntos, mostram ao povo português aquilo que realmente os move: o interesse pessoal na boa vidinha e o desprezo olímpico dos princípios e regras básicas da democracia que assentam no respeito pelo povo que elege.
É por essa razão que toleram com toda a facilidade indivíduos da estirpe de um Ricardo Rodrigues ou elegem para presidente, um Jaime G.