domingo, 30 de maio de 2010

O parceiro pensador

Do jornal de Negócios, via InVerbis :

O advogado Proença de Carvalho, cuja legitimidade para intervenção na vida pública lhe advém de ser advogado junto do poder político, é mais uma vez entrevistado. Desta vez pelo Jornal de Negócios. É incrível a quantidade de gente que pretende ouvir este pensador, parceiro privilegiado dos governos de bloco central.
Naturalmente, aparece agora ligado a uma iniciativa de outros parceiros pensadores do poder que está e do que há-de vir.
Como se dizia antigamente..." e não se podem exterminá-los?" Não é fácil porque a influência que esta gente adquiriu na polis, torna-os incontornáveis e por isso todos os serventuários se dispõem a dar-lhes voz activa sempre que o momento se aproxima. e é agora o tempo, porque o tempo é de mudança e de crise.
Por isso, como habitualmente, de há dezenas de anos para cá, lá aparecem estes benfeitores, sempre com a boca cheia de democracia e os bolsos de rendimentos a condizer, a desmultiplicarem intervenções de "pensadores" da coisa política confundindo-se com os parceiros que alimentam a coisa pública e dela retiram sustento.

Desta vez e mais uma vez é o Ministério Público que incomoda este parceiro. Porquê? Ora, porque investiga, veja-se o desaforo!

"O Ministério Público deve perder as suas competências de investigação e deixar a tarefa apenas para as polícias. A opinião é de Daniel Proença de Carvalho, na qualidade que “chairmam” do projecto farol, um think-thank promovido pela Deloitte.

Em entrevista ao Jornal de Negócios, o advogado argumenta que “a criação dos departamentos de investigação do Ministério Público não correspondeu a nenhuma estratégia de eficácia da investigação. Foi uma questão de disputa de poder”. E defende que o Procurador-Geral da República passe a ser o único rosto responsável pelos resultados do Ministério Público, para que haja a quem cobrar resultados. O regime de escutas deve ser restringido, apenas se admitindo a sua utilização em casos graves que atentem contra a vida humana ou o Estado."

Este esquema de pensador desmonta-se num instante, mas para isso seria necessário que quem o entrevista visse um pouco mais longe e ao fundo.
O que este pensador pretende, no final de contas de cabeça fáceis de fazer, é acabar com todo e qualquer laivo de autonomia da entidade que em Portugal, constitucionalmente, tem a incumbência exclusiva da acção penal.

Perante a sugestão de muitos conhecedores que entendem que as polícias deveriam ser simplesmente órgãos de coadjuvação das magistraturas na investigação criminal e por isso perderem algum grau de autonomia que ainda gozam, para aumentar a eficácia do sistema, o que propõe este pensador? O corte radical e total de tal ideia perversa que aumentaria a probabilidade de o crime económico ser melhor combatido.
O que Proença de Carvalho defende há muito é um sistema que não existe em países europeus civilizados e com reflexo directo na eficácia policial e investigatória: o controlo total da investigação pelo executivo.
Se a investigação criminal ficar a cargo das polícias, a título executivo, o MºPº nunca cheirará seja o que for que não interesse ao poder político de momento, porque sendo este que controla directamente as polícias, às respectivas chefias incumbirá impedir qualquer investigação que incomode o poder de momento.
O que este indivíduo pretende e sempre pretendeu é subtrair a outros poderes a faculdade de sindicância do poder mais absoluto na democracia: o executivo. Proença ( e outros, como Vital Moreira) nunca entenderam o fenómeno do equilíbrio entre os poderes e por isso considera que a especialização do MP, em unidades de combate específico ao crime são meras questões de "disputa de poder".
Obviamente, com esta capadura, fica o poder judicial reduzido a mero figurante de julgador de crimes de droga e sangue. O crime económico, particularmente o de corrupção, já de si um fenómeno residual no panorama judicial português, desaparecerá de vez. Não mais faces ocultas com escutas de perigo para a democracia. Não mais freeports com documentos perigosos para firmas de advogados.

Berlusconi sonha com isto, mas nem em sonhos se atreve a propor, porque seria ainda mais vilipendiado.

E que justificação teórica arranja este parceiro pensador do poder político para tal solução de continuidade radical?

Muito simples: o parceiro quer que a responsabilidade pela actuação do MP tenha um rosto. Qual? O do governo. A que ele chama responsabilização democrática...

Onde é que este sistema existia, na prática? No Portugal anterior ao 25 de Abril de 1974, no tempo da ditadura e que Proença conheceu bem porque foi inspector da polícia Judiciária de então. E naturalmente, nos países do leste comunista no tempo da dita.

A democracia de Proença é isto que se pode ver e dura há um ror de tempo sem que ninguém lhe diga que é um embuste.

3 comentários:

Mani Pulite disse...

O FAROL ILUMINADO QUE ILUMINA OS CAMINHOS POR ONDE TODOS OS PADRINHOS NACIONAIS ANDAM PARA QUE AS SUAS ACTIVIDADES NA SOMBRA NÃO SEJAM DESCOBERTAS.O MINISTRO DA JUSTIÇA DA SOMBRA.

Dr. Joel Timoteo Ramos disse...

Existe um problema na ligação para o conteúdo da InVerbis.
O endereço correcto é o seguinte:
http://www.inverbis.net/opiniao/mp-investigacao-disputa-poder.html
Melhores cumprimentos.

josé disse...

Obrigado. Já está corrigido.

A corrupção larvar em Portugal