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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Insídias num ninho de víboras

Repare-se nestas duas páginas da revista Sábado de hoje que tratam de um assunto mais grave do que parece: o juiz Carlos Alexandre alvo de uma insídia insuspeita, vinda de quem menos se esperaria,  o DCIAP.

A história é contada assim pela Sábado:


Portanto, para começar existe um inquérito no qual é suspeito de corrupção um magistrado do MºPº, Orlando Figueira, que até Setembro de 2012 trabalhou no DCIAP, ao lado de Rosário Teixeira e outros.

Esse inquérito foi subtraído ab initio, no DCIAP, ao foro natural do juiz de instrução Carlos Alexandre por algo que não está bem esclarecido mas se diz no artigo: por alguém no DCIAP suspeitar da imparcialidade e isenção do juiz Alexandre uma vez que era amigo do suspeito Orlando Figueira. Amigo? Sim, como outros, incluindo alguns colegas do DCIAP. Mas a suspeita foi suficiente para afastar o juiz e escolherem uma juíza anónima, de instrução. Primeira insídia ( nem terão dado oportunidade ao juiz natural para se escusar se fosse caso disso) e primeira dúvida acerca da legalidade estrita do acto. Veremos o que isto dará.

Em seguida, durante as buscas ao escritório do advogado Blanco, presidida pelos magistrados do DCIAP ( incluindo Rosário Teixeira)  e  juíza de instrução, descobre-se em Fevereiro de 2016 um currículo profissional de um engenheiro, tal como outros aí existentes ( o advogado é representante de interesses dos angolanos da Sonangol) e o nome faz soar campainhas na mente insidiosa de um dos investigadores que entrega os documentos aos responsáveis pelo DCIAP ( incluindo Rosário Teixeira que dá o consentimento no acto): é do filho do juiz Carlos Alexandre.Segunda insídia ( desconfiaram logo, através daquele documento, da probidade do juiz Alexandre, isso é incontornável e muito, muito lamentável).

O Juiz explicou agora à Sábado (  a pedido expresso de António José Vilela que tal publica) , depois de estes factos se saberem e serem comentados "nos corredores do DCIAP e da PJ" que o currículo fora apresentado ao advogado, pelo filho numa altura em que estaria a fazer um estágio curricular no ramo dos petróleos, na Galp, em 2011/2012.

Porque é que isto são insídias?

Em primeiro lugar porque se desconfiou no DCIAP, à partida, da probidade de um juiz que já deu provas mais que suficientes da sua honradez. Os colegas magistrados do DCIAP que com ele trabalham deviam saber melhor porque o relacionamento profissional que com o mesmo mantém tem sido ao longo dos anos- muitos anos- excelente e de trato pessoal impecável até um certo ponto.

A mera noção que o juiz - que não é ingénuo ou indigente mental- teve,  no sentido desta desconfiança é atroz, seja para quem for e muito mais para quem julgaria merecer a confiança de quem investiga e de pessoas que lhe eram próximas.

Justificar-se-ia na essência tal procedimento? Ou seja e de começo, justificar-se-ia a subtracção do processo ao juiz perante as circunstâncias conhecidas? Não, no meu entender. Tal efeito seria logo à partida arrasador porque pressupõe factos delicados que se supuseram e prevaleceram no juizo de oportunidade. E objectivamente é uma prova de desconfiança que arrasa anos e anos de confiança.

Justificar-se-ia pelo receio de o suspeito vir a ser avisado dos desenvolvimentos processuais? Também não. Se tal sucedesse seria facto a averiguar. Mas, afinal, que prova poderia ter sido subtraída se o suspeito fosse avisado?
Estas considerações dão corpo à primeira insídia.

A segunda reside na actuação perante a descoberta do documento. Que poderia provar ou sustentar indiciariamente um documento como esse, ou seja, um currículo apresentado por um filho de um juiz de instrução, amigo de um procurador que terá ajudado o mesmo a arranjar um estágio numa empresa do ramo em que o mesmo estava a especializar-se profissionalmente?
Só relevaria se o juiz aproveitasse pessoalmente o favor, servindo-se do medianeiro, no caso o amigo procurador, no sentido de este tentar ajudar um juiz que futuramente o pudesse ajudar e este soubesse do facto, ou seja o de o procurador andar a receber "por fora", através desse advogado. 
Porém, para se chegar a este terminal, as  conjecturas seriam tantas e tão perversas que se perde a razoabilidade para se poder sustentar  uma apreensão inútil.
E isso é a segunda insídia. Como se veio a comprovar: o assunto não tinha qualquer relevo especial e não indiciava à partida qualquer facto de índole menos correcta.

Finalmente e para mostrar o lado insidioso de tudo isto: se fosse relevante para os processos penais saber todas as ligações e sistemas de contactos que os magistrados entretêm com diversas pessoas, da profissão jurídica e fora dela, para sustentar suspeitas de má conduta ou mesmo de corrupção, estaríamos certamente num mundo impossível de viver.

Basta que cada magistrado ponha a mão na consciência e pense nos filhos que têm e que já trabalham. Seja no CEJ, seja em empresas do Estado, seja privadas, seja até no SIS ( esta lembrei-me agora mas  não é gratuita). Ou então que certos magistrados que ocupam cargos de certo relevo reflictam uns segundos para saberem como chegaram onde chegaram: quem contactaram o que disseram como se fizeram os arranjos e como se decidiu e por quem...e depois tirem-se as devidas conclusões sobre a hipocrisia desse ninho de víboras.

Tudo isto é lamentável e muito lamentável e mais uma vez publicamente endereço a minha solidariedade ao juiz Carlos Alexandre.

O Estado não deve ser isto e muito menos o Ministério Público.


10 comentários:

Joaquim Pereira disse...

“O Estado não deve ser isto e muito menos o Ministério Público”. Pois não. O estado e muito menos o judiciário não deve ser isto. Mas é e muito pior, infeliz e desgraçadamente — eis: esta a herança do “cara de bolacha”, Soares, e quejandos; por isto é que o povo não foi ao funeral dele, porque bem sabe que lhe não deve nada, bem pelo contrário —.

Floribundus disse...

os filhos dos juizes e procuradores
assim como o de altos funcionários de estado deviam ser todos emigrantes

diz-se que um filho de sampaio estava na pt

diz-se que os do boxexas ganham milhões no colégio

altaia disse...

Pronto estão a pisar os calos ao acusador-mor e é uma chatice do caraças,uma sujeira balhamedeuze.disse

Vitor disse...

Há mesmo comportamentos lamentáveis por parte de quem se devia olhar ao espelho.
Também eu manifesto a minha solidariedade ao juiz Carlos Alexandre; nesta e em todas as invenções que alguns espíritos muito criativos criarão. Para agradar a alguns que ficaram, apesar de outros já terem ido.

Carlos disse...

Lamento profundamente as intenções que estarão subjacentes a estas notícias.
Mas compreendo que , num país com uma estrutura do tipo mafioso, este, seja um preço a pagar por quem, com seriedade, tem desenvolvido o seu trabalho.
Uma longa e saudável vida, ao Juíz Carlos Alexandre.

josé disse...

O mais grave, parece-me, é que estas insídias não se destinam a tramar o juiz mas fazem parte da idiossincrasia de um MºPº, o qual abomino e adivinho na mente de alguns.

josé disse...

São pessoas mal formadas, de carácter duvidoso e que escondem nestes formalismos aparentemente acima de qualquer suspeita e precisamente para as evitar.

Só as adensam e mostram mais de quem as faz do que daqueles que são alvo.

Floribundus disse...

no Brasil caiu um avião e morreu o juiz do Lava jato

por cá há outras formas de obter os mesmos resultados

a rataria recebe beijos e tira selfies

Floribundus disse...

Séneca in cuestiones naturales
« Qué es Dios? El alma del universo. ¿Qué es Dios? Todo lo que ves y todo lo que no ves. Si se le concede al fin toda su grandeza, que es mucho mayor de cuanto puede imaginarse, si
él solo es todo, toda su obra está llena de él tanto en el interior como en el exterior. ¿Qué diferencia existe, pues, entre la naturaleza de Dios y la nuestra? Que nuestra parte mejor es el alma, y en Dios nada hay que no sea alma. Dios todo es razón, y en los mortales, por el contrario, tal es su ceguedad, que a sus ojos este universo tan bello, tan regular y constante en sus leyes, solamente es obra y juguete del acaso, que rueda entre los fragores del trueno, nubes, tempestades y demás azotes que agitan la tierra y lo inmediato a la tierra. Y esta locura no queda entre el vulgo, sino que se extiende a muchos que quieren pasar por sabios. Hay quienes, reconociendo en sí mismos un espíritu, y espíritu previsor, capaz de apreciar en sus detalles más pequeños lo que les afecta, tanto a ellos como a los demás, niegan a este universo, de que formamos parte, toda inteligencia, suponiéndole arrastrado por fuerza ciega, o por naturaleza inconsciente de lo que hace. ¿Y no consideras cuán útil es conocer estas cosas y de
terminar con exactitud sus términos? ¿Hasta dónde alcanza el poder de Dios? ¿Forma él la materia que necesita, o no hace más que usarla? ¿Es anterior la idea a la materia o la materia a la idea? ¿Hace Dios todo lo que quiere o en muchos casos falta objeto a la ...

mr.vertigo disse...

"O Estado não deve ser isto e muito menos o Ministério Público." Não devia, mas é. Só quem anda longe dos tribunais é que ainda não chegou à conclusão que o actual estado do MP é a principal ameaça aos direitos do cidadão comum. O cidadão que trabalha, que paga os seus impostos, que tenta levar uma vida recta e que, quando um qualquer azar lhe bate à porta, ainda tem de levar com a incompetência e displicência de muitos desses "filhos da magistratura". Muito gostava que alguém fizesse um estudo genealógico da Justiça e baterei palmas quando os procuradores (ou talvez devesse dizer procuradoras) forem obrigados a um controlo de assiduidade. Já que a produtividade é o que é, pelo menos que cumpram horário...

(agora adivinhe quem há 15 dias promoveu a libertação de uns senhores sul-americanos que hoje surgiram nas notícias - sem residência fixa, apanhados em flagrante com milhares em objectos furtados - mediante TIR)