sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Souto Moura, a PGR e o Ministério Público

O antigo PGR Souto Moura concede entrevista extensa ao i de hoje e que vale a pena ler na íntegra. Nela se explica, explícita e implicitamente muitas coisas que o jornalismo caseiro não sabe muito bem e dela se extrai uma conclusão simples: o Ministério Público em Portugal tem feito um caminho longo e profícuo no sentido da autonomia dos seus magistrados que não dependem do PGR para tomar decisões e por isso tornam o cargo relativamente fungível. Ou seja, o MºPº já é uma pessoa colectiva bem grandinha e autónoma que não precisa assim tanto de uma cabeça tão mediaticamente hipertrofiada.

Daí que seja com alguma perplexidade que se continue a ver pessoas com responsabilidades passadas a perorar sobre o assunto da sucessão da PGR ( até Laborinho Lúcio, por exemplo e outros que por motivos óbvios politizam agora demasiado a questão para levarem água política ao seu moinho privativo).

Souto Moura diz uma coisa algo inédita mas bem verdadeira: houve um tempo em que o respeitinho por certas figuras inibia automaticamente os magistrados de actuarem e nem havia processos contra tais pessoas, acima da lei. "O prestígio da instituição, e não era por compadrio ou amiguismo, levava a que se ficasse inerte".

Atenção! Quem o diz é um antigo PGR que conhece bem o MºPº. Houve por isso crimes de denegação de justiça praticados pelo MºPº ao longo dos anos. E quanto a mim, a ideia do "prestígio da instituição" ainda não desapareceu de todo. Entre a magistratura, só se investigam rangéis e pouco mais figueiras, porque nesses casos há o beneplácito da hierarquia, mesmo de modo atabalhoado como foi o caso dos figueiras. 

A pergunta que coloco é outra e já coloquei aqui: porque razão Pinto Monteiro escapou mesmo depois de se analisar a questão no próprio seio do CSMP? Pergunta simples, resposta complexa e que a meu ver é a dada pelo antigo PGR.


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