quinta-feira, 29 de março de 2018

A insustentável leveza da política portuguesa e a ignorância dos juízes do tribunal Constitucional

 Embora o antigo primeiro-ministro José Sócrates continue a achar que a iminente bancarrota em que nos colocou, enquanto governante ( ao mesmo tempo que se governava com um amigo de contas por fazer) nada teve a ver com a sua governação mas apenas com a situação de crise internacional então vivida, a verdade é que foi obrigado a chamar a Portugal uma "troika" de credores internacionais que para nos tirarem do aperto financeiro ( já não tínhamos dinheiro para pagar ao funcionalismo público...) e nos emprestar umas dezenas largas de milhares de milhões de euros, puseram condições e exigências.

Para aplicar o programa que essa "troika" nos impôs enquanto devedores e que portanto nos tratou como país de terceiro-mundo, como o fomos por obra e graça daquele, as eleições designaram novas pessoas, com Passos Coelho à cabeça por ser do partido mais votado.
Passos Coelho aplicou um programa de recuperação económica e de poupança forçada como vista a podermos sair do aperto em que aquele governante do PS nos colocou, com ajuda da crise internacional.

Quando procedeu a determinados cortes em rendimentos de funcionários públicos, com o 14º mês abolido, subsídios repartidos, pensões reduzidas, em suma austeridade que já tínhamos experimentado por duas vezes anteriormente e todas tendo na sua génese políticas económicas comunistas e socialistas ( do PS de Mário Soares, daí a sua figura de padrinho de bancarrotas) , foi o descalabro mediático contra tais opções legislativas do orçamento de Estado. Passos Coelho ficou associado desse modo à tal austeridade e a mensagem que passou publicamente, através dos media foi de que o seu governo foi além das exigências da troika, nessas medidas restritivas e que sacrificaram o rendimento dos funcionários públicos em particular e o bem estar económico das pessoas em geral.

Pelos vistos não foi bem assim. As medidas tomadas e que foram de algum modo contestadas no tribunal Constitucional que aboliu algumas delas, obrigando a substituições igualmente dolorosas, foram afinal impostas por aquela troika e não apenas da iniciativa exclusiva do governo de Passos Coelho.

Pouco adiantará agora dizer tal coisa, mas a verdade tem um caminho e quem a repõe são dois juristas que escreveram isto que fica transcrito.
O que me espanta mais nem sei bem: se a insustentável leveza da política em Portugal; se a ignorância de alguns juízes do tribunal Constitucional. Se calhar uma coisa vai com a outra...


Observador:

Durante o período negro do resgate financeiro, o Tribunal Constitucional foi para muitos portugueses uma espécie de herói solitário contra a austeridade. Aos juízes do Palácio Ratton chegou mesmo a ser atribuída a inversão da espiral económica recessiva iniciada em 2011, por via da devolução de algum poder de compra aos funcionários públicos e pensionistas. Já o anterior Governo ficou, irremediavelmente, com o anátema de governar contra a Constituição. Um anátema tão poderoso que deu corpo à narrativa que permitiu a atual solução governativa, assente num histórico acordo alargado à esquerda – ao tradicional “arco de governação” sobrepôs-se, em novembro de 2015, o “arco da Constituição”. Este “arco da Constituição” busca, precisamente, o mote nas decisões do Tribunal Constitucional que chumbaram algumas políticas de austeridade.
A chamada jurisprudência da austeridade parte, todavia, de um erro singular cometido pelo Tribunal Constitucional. Na verdade, e de acordo com o raciocínio adotado pelo próprio tribunal, os juízes estavam impedidos de se pronunciar sobre a constitucionalidade das medidas incluídas nos orçamentos aprovados durante o período do resgate. O problema é fácil de explicar e remonta a 5 de julho de 2012, data em que o Tribunal Constitucional se pronunciou, pela primeira vez, sobre um orçamento aprovado depois do início da intervenção externa (a decisão sobre os chamados “cortes” dos subsídios de férias e de Natal).
O Tribunal Constitucional afirmou, então, que o memorando de entendimento assinado em 11 de maio de 2011 com a Comissão Europeia constituía um instrumento jurídico vinculativo para o Estado português, que estaria obrigado a cumprir as medidas nele incluídas sob pena de não ter acesso a financiamento externo. Porém, nas palavras do Tribunal, o memorando não previa a “suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou de quaisquer prestações equivalentes”. Por outras palavras, estas medidas incluídas na lei do Orçamento de Estado para 2012 provinham de uma fonte exclusivamente interna (isto é, a vontade do legislador nacional), pelo que poderiam ser objeto de fiscalização (e chumbo) constitucional.
Contudo, e ao contrário do que afirmou o Tribunal Constitucional, o memorando de entendimento previa, efetivamente, a suspensão do pagamento dos subsídios, detalhando pormenorizadamente o esquema de cortes que deveria ser adotado pelo legislador nacional. Repetimos: apesar de se ler, na decisão, que o memorando não previa aqueles cortes, o certo é que os mesmos se encontravam, concreta e detalhadamente previstos, naquele documento [(no parágrafo 1.8., i), da versão em vigor à data da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2012 e, na versão resultante da terceira revisão, de 15 de março de 2012, no ponto 1.5)].
O que motivou este lapso? A explicação mais plausível é a de que o Tribunal Constitucional estaria, muito provavelmente, a olhar para a versão original do memorando e não para a versão atualizada de 9 de dezembro de 2011 ou a subsequente de 15 de março de 2012, resultantes da segunda e terceira avaliações da ‘troika’. Poderá justificar esta hipótese o facto de, na realidade, o corte dos subsídios surgir no memorando em momento posterior à apresentação, no Parlamento, da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2012: a genealogia destas medidas de austeridade aponta para um esquema complexo, em que as mesmas são inicialmente propostas pelo Governo e, posteriormente, absorvidas formalmente no programa de resgate por via da sua inclusão no memorando que é assinado com a Comissão Europeia. De um ponto de vista estritamente jurídico, contudo, este aspeto é irrelevante: tais cortes estavam contemplados no memorando de entendimento em vigor à data em que o Tribunal Constitucional proferiu a sua decisão. Um erro flagrante, portanto, desta decisão.
Quais as consequências deste erro? Se o memorando é direito da União Europeia vinculativo – como o próprio Tribunal Constitucional assumiu, sem grandes dificuldades – então, muito simplesmente, esta instância não podia decidir sobre a constitucionalidade das medidas nele previstas sem primeiro consultar, a título prejudicial, o Tribunal de Justiça da União Europeia. Com efeito, uma das regras básicas do direito da União Europeia funda-se neste dever de reenvio para o Tribunal de Justiça sempre que um tribunal nacional de última instância se confronte com dúvidas quanto à validade do direito da União Europeia que tem de aplicar ao caso concreto que foi chamado a resolver.
O próprio tribunal do Luxemburgo, depois de lamentáveis hesitações iniciais em 2013 e 2014, veio recentemente confirmar que este era o único caminho a seguir: em 27 de fevereiro de 2018 pronunciou-se, efetivamente, sobre a compatibilidade com o direito da União Europeia de medidas de austeridade adotadas pelo Estado português no quadro do procedimento por défice excessivo. Esta decisão do Tribunal de Justiça, que se segue a outras em que fiscalizou a conformidade com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de medidas previstas em memorandos que enquadraram a assistência financeira prestada ao Chipre e à Roménia, permite, aliás, questionar, com a razoabilidade devida e sem grandes exercícios especulativos, todas as decisões do Tribunal Constitucional que tenham tido por objeto normas de atos legislativos que concretizam compromissos assumidos por Portugal no memorando.
O erro é inerente a qualquer atividade humana. É-o, também, com toda a naturalidade, na atividade judiciária. Mas este é um erro singular, que parece ter sido apenas causado pela consulta da versão errada do memorando. Não é fácil justificá-lo quando está em causa um órgão jurisdicional com os recursos do Tribunal Constitucional. Contudo, o que torna todo este caso particularmente notável é que parece estar em causa um erro de uma profundidade maior, com um lastro sistémico. Desde logo, o lapso não foi detetado pelo Governo. Como é possível que os membros do Governo que negociaram e assinaram o memorando não tenham percebido a contradição da decisão do Tribunal Constitucional? Aqui sim – e não como foi feito, posteriormente, em 2014 – teria sido pertinente a dedução de um pedido de aclaração da decisão, lançando mão de um mecanismo processual destinado a corrigir situações de erro judiciário flagrantes como esta.
Não foi, também, detetado pelos críticos do Tribunal Constitucional. Durante anos, a sociedade portuguesa esteve dividida em dois lados opostos: de um lado, os defensores convictos da jurisprudência constitucional; de outro, os seus críticos ferozes, que acusavam o Tribunal Constitucional de ser uma “força de bloqueio” e de colocar em risco o sucesso do programa de ajustamento. Como é possível que uma das decisões mais minuciosamente escrutinadas da história judicial portuguesa possa conter um lapso que, por tanto tempo, permaneceu intocado?
Não deixa de ser irónico que o papel de herói contra a austeridade poderia, de todo o modo, ter sido desempenhado pelo Tribunal Constitucional caso este tivesse suscitado uma questão prejudicial em que questionasse a compatibilidade do memorando com os direitos sociais previstos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e com princípios fundamentais de uma “Comunidade de Direito” como é a União Europeia.
O reenvio teria muito provavelmente forçado o Tribunal de Justiça a participar ativamente no processo de mutação constitucional que assolou a União Europeia durante o pico da chamada crise do euro ou das dívidas soberanas (2010-2014). Com efeito, com o reenvio teria sido possível discutir, no plano europeu, o conteúdo de uma intervenção externa comandada por uma instituição criada à margem dos Tratados (o Eurogrupo) e, sobretudo, ter-se-ia evitado a situação de confronto institucional permanente entre o Governo e o Tribunal Constitucional sobre a repartição dos sacrifícios da austeridade.
Este processo de “nacionalização” da crise e da austeridade, resultou, é certo, de múltiplos outros fatores, internos e externos. Contudo, ao embarcar no mesmo, o Tribunal Constitucional tornou-se vítima de uma narrativa discursiva que tinha alicerces jurídicos débeis. E, deste modo, tomou para si próprio parte de uma responsabilidade por um falhanço sistémico que exacerbou as responsabilidades nacionais por um programa de ajustamento cujo pedigree, factual e formal, transcendia largamente os limites da soberania nacional. Em tempos de discussão sobre os caminhos possíveis para a União Europeia, é essencial olhar para o passado e dele extrair os devidos ensinamentos para um futuro diferente. Por mais incómodo que esse passado possa ser.

Francisco Pereira Coutinho é professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Teresa Violante é constitucionalista e investigadora da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt.

35 comentários:

Floribundus disse...

tende para infinito a minha ignorância fora da profissão

pensava eu que TC queria dizer Todos Comunas

perigoso o uso de siglas

netus disse...

Caro José, boa noite e tenha uma boa Páscoa.
Quando ao que aqui deixa partilho consigo o sentimento que me assaltou logo quando li o artigo: a incompetência é uma peste que alastra na nossa sociedade, nem ponderam com rigor os que em determinada altura têm legitimo poder, nem ponderam os que se lhes opõem, nem orgãos como o TConstitucional. Isto terá alguma vez concerto?
António Cabral

Manuel disse...

Conserto.

Karocha disse...

Boa Páscoa José

Anjo disse...

Inacreditável! Como foi isto possível?! Funcionaram como uma vulgar agremiação partidária.

Boa Páscoa ao José e a todos!

Manuel disse...

Uma boa Páscoa a todos.

Hugo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Hugo disse...

Também já tinha lido mas confesso só ter compreendido totalmente quando li agora com mais calma o artigo. Penso que se justifica que sejam exigidas explicações. De ambos os lados. Como é que que o governo na altura não detectou o erro e como é que o erro foi cometido. Quais as implicações que poderão daqui decorrer se de facto de um erro se trata? Alcatrão e penas era o mínimo. Boa Páscoa.

Anjo disse...

Ainda sobre as "culpas" da Rússia no envenenamento do ex-espião:

https://www.publico.pt/2018/03/29/mundo/opiniao/o-caso-skripal-factos-interrogacoes-e-hipocrisia-politica-1808470

Dudu disse...

Quando há tempos foi conhecida a adesão de V.Gaspar ao Rendimento Básico Incondicional, talvez ajude a explicar a falta de contestação ao erro histórico.
Como dizia alguém, vivemos num País de bananas, governados por "sacanas".

Ricciardi disse...

1)Portugal não entrou, obviamente em bancarrota, pela simples e obvia razão de que nunca cessou pagamentos a credor algum.
2) os problemas com as contas do estado foram consequência imediata da crise do subprime e não de políticas socretinas. Nesta crise as receitas do estado diminuíram bastante atirando o défice para valores muito elevados.
3) o combate a essa crise não foi certeiro. Em vez de congelar a despesa publica, Sócrates aumentou-a nas rubricas erradas.
4) porem, o problem das contas publicas não foram, não são, o problema econômico do pais. O problema do pais era de natureza privada. O endividamento privado, e a fraca performance no comercio externo.
5) défices crônicos externos são coisa que vem desde o inicio do século.
6) São estes défices externos e o endividamento privado que estão na origem da necessidade do resgate de 2011.
7) estivesse quem estivesse no governo em 2008 o resgate ocorreria sempre.
8) isto quer dizer que foi indiferente ser Sócrates ou outro qualquer o pm de Portugal naquela altura.
9) esta narrativa que faz do Sócrates o culpado e vilão não cola com a realidade e é coisa intelectualmente desonesta. Se fosse culpa de Sócrates só Portugal teria tido um resgate. Só Portugal teria passado por crise.
10) ora, não foi verdade. Não há um pais que não tenha tido défices enormes nesse período.
11) Espanha tem défices públicos acumulados entre 2008 e 2011 maiores do que Portugal. Itália teve défices enormes. A Grécia, a Irlanda, a franca, a própria Alemanha também os teve.
12) o que quer isto dizer: que a realidad3 desmente a tese da bancarrota socretina.
13) se fossem pessoas inteligentes, aqueles que acusam Sócrates de tudo é mais alguma coisa, faziam discurso diferente. Centravam a acusação nas medidas tomadas pelo Sócrates para debelar os efeitos da crise.
14) mas não. São tolinhos. Não sabem do que falam.
15) coelho foi um.mau governante. Para alcancar o.poder não teve problemas em colocar o pais nas mãos dos credores.
16) para esse efeito juntou forcas com.a extrema esquerda.
17) atirou o pais para a bancarrota social. Colocou o desemprego desnecessriamente para os 17%, forçou a emigração em massa. Imortunou empresários e trabalhadores com impostos.
18) sorte teve o pais que teve um tribunal constitucional que susteve algumas medidas. Se não o tem feito ainda hoje estaríamos com problemas sérios ao nível do crescimento.
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Rb

Ricciardi disse...

Outro erro que maltrata a realidade. Convém a alguns, mas reflete tribalismo primário.
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O segundo resgate ocorrido em 1983 foi precedido por um governo maioritário (ate 1982) AD. É falso que o resgate tenha ocorrido por culpa socialista.
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O segundo resgate foi consequência obvia do primeiro resgate ocorrido no primeiro governo constitucional liderado pelo Soares e teve a ver com dois factores. Um externo e outro interno. O choque petrolífero e, com mais peso, os desmandos pós revolução que descativou despesas públicas .
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Em ambos os casos foi um socialista que resolveu as crises. O Soares. É portuga deve lhe essa homenagem, apesar de não ter sido grande pistola como pm a ele devemos muito pela coragem e pragamatismo a debelar as crises pós revolucionárias.
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Por alturas do segundo resgate Portugal teve a sorte que não teve por alturas do terceiro resgate. No segundo resgate, depois dum governo ad, Soares tomou a liderança do governo juntamento com mota Pinto que estava mais interessado em ajudar Portugal do que a promover se. Pelo contrario em 2011 tivemos o azar de ter tido um coelho que tinha mais interesse em atirar Portugal para o lamaçal do que ajudar o governo que então lidava com a crise.
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Rb

Zephyrus disse...

Atencao a este candidato:

https://www.youtube.com/watch?v=0MV88J0GYig

Nao temos ninguem que fale assim em Portugal. O Bolsonaro pode mesmo ser presidente do Brasil. E o que diz?

- Fala da questao da linguagem na comunicacao social e dos programas escolares.

- Denuncia o Governo hipertrofiado, a carga fiscal, as burocracias.

- Denuncia as mamas dos artistas e das associacoes esquerdistas...

Enfim, diz bem alto o que vem sendo denunciado aqui neste blogue pelo autor e comentadores.

Nao temos ninguem assim no PSD nem no CDS.

Zephyrus disse...

Essa do RBI trata-se apenas de prenuncio de nova bancarrota.

As elites paridas pela vitoria dos Liberais contra os Miguelistas gosta muito de uma coisa: por a carroca a frente dos bois, como diz o povo.

O fontismo fez obra publica sem que o pais se tivesse industrializado.

O 25 de Abril criou um Estado Social quando o socialismo ruia na Suecia, Inglaterra, Dinamarca ou Finlandia, e depois da destruicao da economia pelo PREC.

Floribundus disse...


BOA PÁSCOA

se que ainda não foi abolida pelo politicamente correcto

a verdadeira INQUISIÇÃO
na outra só havia anjinhos

Zephyrus disse...

Este RB e o verdadeiro palhaco (in)util.

Zephyrus disse...

Va dizer mentiras para o Inferno. Portugal consumia e consome em percentagem do PIB muito acima da media da UE, tinha um tem um Estado paralelo desmesurado, a despesa publica duplicou de 2000 ate agora sem que o pais tenha crescido alguma coisa de jeito. Culpados? Essencialmente Guterres e Socrates, mas tambem Cavaco. Quem timidamente tentou reformar e salvou naquele momento o pais foi Passos Coelho, e por isso e provavelmente o melhor Primeiro Ministro da democracia.

Zephyrus disse...

O modelo que o Vitor Gaspar e o Alvaro dos Santos Pereira tentaram impor sem sucesso devido ao peso dos interesses era o mais sustentavel para o pais a longo prazo.

Este crescimento que estamos a ter agora e parcialmente ilusorio e esta abaixo do crescimento verificado em Espanha, o que indica que o pais nao esta a convergir com a Europa rica, pelo contrario, esta a divergir. Ou seja, continuamos a ter um PIB per capita muito inferior ao dos nossos parceiros da Europa Ocidental, tal como no seculo XIX e no seculo XX. Portugal so convergiu com Salazar e com Marcelo, e depois da adesao a CEE.

Os problemas que ja havia antes da vinda da troika continuam no mesmo sitio, a diferenca e que para ja nao tem havido grandes aventuras em obras publicas colossais.

O turismo podera ser transitorio pois a instabilidade no Norte de Africa, no Medio Oriente, na Turquia e na Grecia nao sera eterna e mais tarde ou mais cedo algumas dessas rotas serao recuperadas pelas grandes empresas turisticas do Norte. Os recentes aumentos de taxas e impostos sobre o sector estao alias a fazer de Portugal um pais menos atraente que a Espanha ou a Croacia. Taxar a 2 euros por noite uma dormida no Porto e de loucos. Isto deixara um hostel na Invicta mais caro que em Londres!

Dois tercos do pais continuam mortos sem producao enquanto o pais forma licenciados para a emigracao ou para caixas de supermercado.

Os problemas continuam onde estavam, o pais esta adiado, e a miseria ficara escancarada se houver nova crise global.

Zephyrus disse...

Esta Constituicao e um erro historico. Ponto. Nao e possivel reformar a serio o pais sem referendar uma nova constituicao.

skeptikos disse...

Digam o que disserem estamos condenados, porque calámos e consentimos!

«(...) A banca e a partidocracia indígenas são uma associação de criminosos, cujo crime maior é a preparação do país para a sua entrega completa aos credores internacionais: China, Turquia, França, Espanha, USA, Irlanda, Qatar, etc. Em breve, porém, o problema da independência de Portugal regressará com um furioso e imparável bang! Só não consigo imaginar o que restará da próxima guerra civil portuguesa.

As empresas estratégicas, da energia (EDP/CHINA), incluindo a rede elétrica (REN/China), os aeroportos (Vinci/Qatar/França), todos os principais portos portugueses (Sines/China; Leixões/Turquia, Aveiro/Turquia, Figueira da Foz/Turquia, Lisboa/Turquia, Setúbal/ Turquia), autoestradas, seguradoras, hospitais, aviões (a falida TAP só subsidiada consegue voar), e em breve a decadente e também falida ferrovia já não dependem da nossa vontade, nem dos nossos interesses.

Quando o Governo fala de resultados da economia nacional, fala realmente de quê e de quem? Quando a próxima bancarrota vier, que teremos para dar pelas dívidas que a canalha estimulou ou contraíu?

Mas se os principais setores estratégicos do país já não nos pertencem, outrotanto está agora a suceder ao pequeno capital e aos pequenos proprietários urbanos e rurais. Um século de congelamento das rendas urbanas conduziu à fragilidade económica e financeira extrema dos proprietários urbanos, tendo como resultado a completa impotência do país (proprietários, inquilinos e Estado!) face à gentrificação furiosa do eixo Lisboa-Cascais e do Porto. Algo semelhante ocorre também, e em breve atingirá velocidade de cruzeiro, nas propriedades rústicas, a começar, desde logo, pelo setor florestal. Sem qualquer estratégia para a propriedade rústica, salvo manter os privilégios de Lisboa aos latifundiários alentejanos do costume, e promover a usura da terra e da água com tecnologias agropecuárias e florestais intensivas, a expropriação progressiva dos pequenos e médios proprietários, e a expusão das populações rurais que restam, está em curso. O país é cada vez mais apetecível, menos para os indígenas que o devoram e estragam. (...)»

https://o-antonio-maria.blogspot.pt/2018/03/os-criminosos.html

Zephyrus disse...

Boa parte desses activos nao estao nas maos de capital portugues porque esse mesmo capital foi destruido pelo PREC.

Os proprietarios nao tem dinheiro para restaurar as habitacoes dai as vendas a fundos, investidores estrangeiros e reformados da UE ou candidatos a vistos gold. Culpa? Daqueles que nunca deixaram descongelar as rendas. Das herancas indivisas. E da promocao das "novas centralidades".

As ideias de Esquerda, o PCP, o PS e algum PSD arruinaram e endividaram o pais deixando-o numa das situacoes mais delicadas de toda a sua Historia mas esta tudo optimo.

Zephyrus disse...

Os menores de idade poderao mudar de sexo a partir dos 16 anos.

A Isabel Moreira ja comentou o avanco civilizacional.

Em Portugal nao se pode comer um rissol num bar de hospital, vender frutas ou ovos numa banca de feira sem mil e uma burocracias, vender uma galinha ao vizinho, vender um cao ou gato online, apostar num jogo de futebol numa casa de apostas espanhola ou inglesa, ter uma arvore ao lado de casa, despedir um empregado incompetente, etc.

Mas pode-se mudar de sexo aos 16, consumir drogas, casar e adoptar em modo LGBT, abortar, etc.

Se recuarmos 30 anos alguem pensaria que isto seria possivel? Admiravel mundo novo, somos modernos! Pelintras, endividados, mas modernacos.

joserui disse...

Uma Santa Páscoa para todos, especialmente para o José — menos eles sabem quem! E lembrem-se: Não alimentem o troll.

Manuel disse...

https://observador.pt/opiniao/o-regime-que-estamos-a-fazer/

Manuel disse...

Só narrativas. Que dirão quando confrontados com a quarta bancarrota socialista? Ah pois... a crise internacional.

zazie disse...

Uma Páscoa feliz para o José e comentadores (com quem se pode conversar ehehe)

josé disse...

Boa Páscoa a todos.

Floribundus disse...



Varlam Chalamov
Récits de la Kolyma

disponível na Net

José Domingos disse...

Parece o holocausto das almas, de Gregori Dumitresco.
Não existe nada mais hipócrita que o comunismo.
Quando Portugal, der o trambolhão, será altura de ajustes de contas, se houver tomates, para isso. Eu não acredito.

Ricciardi disse...

Zhephirus, não estás, claramente, a par das estatísticas.
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De memória :
Despesa Pública % pib

2005 - 46,5%
2008- 44,5%

O primeiro governo Sócrates, até à crise de sub prime em 2008 reduziu a despesa publica consideravelmente.
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O combate aos efeitos da crise, de 2009 em diante, é que foi coisa desastrosa.
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Também é falso que a despesa do estado seja superior aquilo que devia ser e à media europeia. Até 2009 estavamos abaixo da media. Em 2009 passamos ligeiramente para cima. Nada de relevante.
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Em suma , oh homem, as contas do estado, não são o problema. Nunca foram nem são. O problema são as contas dos privados. A produtividade, a balança comercial etc.
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O estado pode ajudar a que as contas dos privados melhorem. Mas não se substituto a eles. Pode ajudar abolindo os impostos directos por exemplo. Investindo mais na eficiência das burocracias. Na educação muito fundamentalmente.
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As contas do estado melhoram se melhorarem as contas da privados. E não ao contrario.
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Só mesmo uma visão muito socializante da economia, como é a tua e a da mairia dos comentadores deste blogue, É que pode afirmar que as cintas do estado melhoram subtraindo riqueza aos privados.
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Mas pronto, leva la á bicicleta pá.
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Rb

Ricciardi disse...

É falso também que tenha sido o governo do Coelho aquele que mais fez crescer as exportações. Não queres crer, não é?

Então toma lá:

Exportações de Bens e Serviços por governos:

Guterres
1995- 23 mil milhões
2002- 39 mil milhões
Tx Crescimento: 69,5%
Média anual= 9,9%

Durão/Santana
2002- 39 mil milhoes
2005- 43 mil milhões
Tx Crescimento: 10,2%
Média anual= 3,4%

Sócrates:
2005- 43 mil milhões.
2011- 62 mil milhões.
Taxa crescimento = 44,1%
Média anual = 7,3%

Coelho:
2011- 62 mil milhões
2015- 74 mil milhões
Tx Crescimento: 19,3%
Média Anual= 4,8%
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O ranking no crescimento anual das exportações de Bens e Serviços teve melhor desempenho nos seguintes governos:

1° Guterres
2° Sócrates
3° Coelho
4° Durão/Santana

Fonte: Pordata

Ricciardi disse...

Se repares parei no governo do Coelho. Não inclui o actual governo porque, se o fizesse podia te dar um ataque e eu não quero mal a ninguém.
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Rb

Ricciardi disse...

Mas também não resisto a dizer que o actual governo baixou mais a despesa em % do pib em dois anos do que o governo do Coelho que apenas conseguiu baixar a despesa corrente uns míseros 1% em quase cinco anos.
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Sim, o putativo governo campeão dos cortes (o do Coelho) nunca conseguiu ir para além dum corte de 1% na despesa. Fartou-se de cortar salários e o diabo a quatro mas a despesa teimava em não baixar.
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Ele, como tu, parece que ainda não percebram porqur é que isso acontece normalmente em.economia.
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Eu diria, assim, aquilo que se dizia ao Relvas: ide estudar.
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Rb

António Queirós disse...

boas,
gostava de saber o seu comentário a este texto.
https://observador.pt/opiniao/a-grande-desnatacao-de-2018/
cumps.

Anjo disse...

Desculpem o despropósito, mas... sai um doutoramento à maneira:

https://www.publico.pt/2018/03/06/sociedade/noticia/primeiro-curso-de-doutoramento-em-estudos-de-genero-nasce-este-ano-1804623

Corrigan, o Agente Secreto X-9