O comunista Louçã

Imagem do lançamento do livro na FNAC, retirada daqui.

Francisco Louçã escreveu um livro recentemente e que foi lançado na FNAC: “Portugal agrilhoado”, com subtítulo “A economia cruel na era do FMI”, editado pela Bertrand. Poucos lhe deram atenção e está nas prateleiras das livrarias como mais um lançamento de ocasião. Mas não é. É um livro que repristina as teses da verdadeira esquerda que temos em Portugal: a que acredita na luta de classes e portanto no comunismo.

Louçã passa mais de cinquenta páginas do livro que tem duzentas e se lê de um trago porque em letra corpo 14 e com margens de badana, a repenicar uma tese que peregrinou directamente da teoria marxista: na desigualdade entre o “trabalho” e o “capital”, o sacrifício impõe-se sempre ao primeiro e até são os economistas que o recomendam. Sendo certo que é o segundo que tem levado sempre vantagem competitiva.

Para tal “ o fisco protege os rendimentos do capital, os impostos regressivos devem ser reforçados, a segurança social financia o lucro, as operações de capital são isentas de operação de registo. Pior ainda, a solução que nos está a ser apresentada para a crise económica é esta: o capital exige uma parte maior do salário directo ( reduzindo o pagamento pelo trabalho) e do salário indirecto ( transferindo para o privado o financiamento da saúde ou educação). A isto se chama recuperação da competitividade “( pág. 16-17).

Mais: “ para haver emprego, o salário deve ser reduzido e a esse mal devemos chamar um bem” ( pág. 26), citando Medina Carreira que ao longo do livro é apresentado, assim como Vítor Bento, Nogueira Leite a que se juntam prémios Nobel, como autênticos artífices intelectuais da guerra de classes em curso, sempre ao lado do capital.

O livrito é um requisitório actual, pós moderno, da crise mais recente do capitalismo agora apodado de neoliberalismo.

Uma das passagens mais interessantes é a citação de um autor moderno – Robert Barro, apresentado como futuro Nobel- para lhe refutar as teorias apresentadas em modo simples, mas com um condimento que se aplica que nem luva branca ao economista catedrático, Louçã:

“Há duas razões essenciais para a complexidade constitucional da economia: a economia descreve processos de relações sociais, em parte indeterminadas e dependentes das escolhas dos agentes; em segundo lugar a economia descreve processos históricos com memória e dependência sensível das condições iniciais. Considerar a economia num contexto completamente determinista é uma forma ingénua de recusar estas características sociais e históricas.”

Para além de refutar toda a teoria económica sem lhe chamar nomes – “burguesa” seria o termo adequado aqui há uns anos, mas que evita por razões óbvias de aggiornamento retórico- Louçã envereda pela solução final para o nosso problema: “ a emergência de uma política socialista.”

Ora bem. E começa logo com citação de Hegel. Que escrevia que a “desigualdade social cria a plebe, destituída de tudo, do mínimo de subsistência, de dignidade e até do sentimento do direito, e acima dela uma classe de riqueza desproporcionada.”

Cá estamos, na página 159, no ponto nevrálgico do problema de Louçã, o comunista. No pressuposto de que “o Direito é assim excluído da maioria da população”, Louçã propõe-se refazer a “batalha” pela recuperação do Direito para os povos, através de soluções “que contrariem a destruição neoliberal pela economia cruel, procurando recuperar o salário e o rendimento, utilizar os bens comuns e promover a democracia económica.”

Medidas? Várias e todas no mesmo sentido: reverter a tendência, para o comunista Louçã sempre constante, de subalternizar o salário em relação ao capital. "Proletários do mundo inteiro:uni-vos!", agora soa mais a "assalariados de toda a parte, estais lixados!"

Há um pequeno problema nesta equação do comunista Louçã: a defesa da “democracia económica” que “corrija os desequilíbrios e desigualdades” tem que contar com um Estado. Louçã evita falar nesse problema porque não lhe interessa escarrapachar em livro a teoria marxista sobre o Estado e que sem dúvida alguma defende e esconde do leitor desprevenido.

O comunista Louçã nunca conseguirá pôr em prática qualquer uma das medidas que propõe por uma simples razão estrutural: o Estado é burguês. E para o mudar é preciso...uma revoluçãozita. E estas estão pelo preço proibitivo do caos social. E nunca deram bons frutos em lado algum. E foram abandonadas pelos que as experimentaram. Mas tal não demove o comunista Louçã porque ele saberia fazer diferente, mesmo tendo à ilharga os paradoxos que enunciou sobre a complexidade da Economia de que aliás é catedrático professoral.

Marx e Engels ensinavam ( por exemplo na “Origem da Família da propriedade privada e do estado”) e Louçã aprendeu muito bem, mas esconde melhor, que o Estado é um produto da sociedade ou um estado determinado do seu desenvolvimento; é o testemunho de que esta sociedade se envolve numa contradição insolúvel com ela própria, tendo-se cindido em contradições inconciliáveis que não pode resolver. Mas a fim de que os antagonistas, as classes com interesses económicos opostos, não se destruam, a si e à sociedade numa luta estéril, impõe-se a necessidade de um poder que, colocado na aparência acima da sociedade, é chamado a atenuar o conflito, mantendo-se dentro dos limites da “ordem”; e este poder, nascido da sociedade mas que se situa acima dela e se lhe torna cada vez mais estranho, é o Estado” ( citações de uma lição copiografada para o 1º ano de Direito Constitucional- regido por Vital Moreira- na faculdade de Direito de Coimbra, em 1975-76).

Em resumo e fundamentalmente “ o Estado é o produto e a manifestação do facto de as contradições de classes serem inconciliáveis. O Estado aparece precisamente e na medida em que, objectivamente, as contradições de classe são inconciliáveis.”

E a interpretação correctiva de Marx, efectuada pelos intelectuais “burgueses” ou “pequeno-burgueses”, aponta noutro sentido: o papel do Estado seria o de conciliar as classes. O que o comunismo refuta.

E o comunista Louçã, sobre isto o que pensa ou diz? Nada de nada, não vá alguém perceber que parou no séc. XIX na leitura de Marx e Engels, cujos frutos degeneraram naquilo que os países de Leste abandonaram no final dos anos noventa: tretas que amaldiçoaram milhões de pessoas.

Tretas que o comunista Louçã ainda comunga religiosamente, no silêncio sepulcral das suas ideias reprimidas, obrigando-se a um papel de pequeno-burguês encapotado numa “esquerda caviar”.

As diferenças ét(n)icas

Do blog Dragoscópio, provavelmente o sítio da Rede onde melhor se escrevem frases com palavras em português genuíno, com um estilo corrosivo e onde se citam filósofos e Céline, e mais uns tantos, fica aqui este escrito que nos mostra um problema grave que muito poucos sentem e muito menos pressentem como o nosso mal original e na raiz profunda da crise económica e moral que atravessamos.

"Nova Iorque, 16 de Outubro de 1963...

«Procuro Jaja Wachuku, ministro dos Estrangeiros da Nigéria, no seu apartamento do Waldorf-Astoria. Está mais do que sumptuosamente instalado. (Eu, para poupar o dinheiro do Estado, e toda a delegação portuguesa, estamos em dignos mas modestos hotéis de terceira ordem; e tenho só um quarto, e sinto-me muito orgulhoso por isso, e não será por este facto que desempenho menos bem as funções; mas os ministros e delegados do terceiro mundo, esses vivem na magnificência.) Wachuku tem quarto, sala de jantar e salão privativos; e tudo do mais caro e luxuoso que o Waldorf possui.»

- Franco Nogueira, "Um Político Confessa-se"

Felizmente, a Revolução dos Cravos viria para libertar os Watchukus portugueses da opressão salazarista. A breve trecho, todos os Wachukus, africanos, asiáticos e europeus, poderiam reunir-se, para amenas cavaqueiras, em fraternas tertúlias, congressos ou banquetes, num plano de plena igualdade, digamos assim, estadeante. O sentido de estado, aliás, por todas as latitudes, daria lugar ao sentimento de estadão.

Claro que não há bela sem seninho. Não se podem fazer belas omoletes sem partir uns ovitos supérfluos. As dívidas soberanas astronómicas, as bancarrotas , a miséria dos povos avulsos e outras minudências que tais não passam disso mesmo. Acidentes de percurso. Porque o importante é que os Wachukus , "desmesuradamente obesos, se sentem nos sofás, nas poltronas, depois alastrem nos sofás, depois puxem com os pés uma cadeira, depois com um sapato tirem o outro e com o pé nu tirem o sapato que ficou, e depois coloquem os dois pés em cima da cadeira: até que fiquem quase deitados de mãos postas e dedos enclavinhados por cima das panças proeminentes. E assim falem..." falem de autodeterminação, de liberdade, de democracia, de progresso, de europa fraterna e incubadoura e nutriente de muitos Wachukuzinhos, por mil anos (no mínimo), felizes, repletos e ostefeitos até à eternidade.

Nos intervalos digestivos podem também ir escrevendo pequenos artículos dispépticos que comecem assim: "Europeísta convicto, desde os tempos ominosos do salazarismo"..."

Comentário:

A delegação de estrangeiros que representam os nossos credores e que por cá passam uns dias a espiolhar as nossas contas maradas, provavelmente pensam e sentem bem este problema. Se bem que se encontram instalados nos melhores hotéis e a comer nos melhores restaurantes, devem interrogar-se como é que temos tantos carros de topo das marcas que eles fabricam e vendem ao terceiro mundo.
Se por cá tivessem estado em 1985, teriam visto outro panorama no Terreiro do Paço: velhas carripanas Volvo ou BMW ( consoantes os governos eram do PS ou do PSD...) mas ainda em bom estado de funcionamento para transportar notáveis dos ministérios. As empresas públicas tinham Renault´s ( governos PS oblige...) e os escalões inferiores da administração que deles precisavam , o modelo 4L, o mais económico. As Câmaras já se alargavam em volvos ( Porto, PS oblige), mas ainda não se estendiam a todos os vereadores nem aos assessores tipo Francos e quejandos.
Agora, passados um pouco mais de vinte anos temos um parque automóvel digno de fazer inveja a Berlim, Paris ou Londres.
Somos ricos! "Pai! Sou ministro!"

FDP.

A realidade virtual do jornalismo português

Este texto que segue é de Henrique Raposo, do Expresso.

Os media conseguem fazer uma campanha só com fait divers. Foi assim em 2009: os jornalistas conseguiram fazer uma campanha sem forçar o tema central do país (endividamento) . A coisa parece que se vai repetir. Há um tango permanente entre os media e o spin de Sócrates. O tom e a escolha de temas favorece sempre os malabarismos de Sócrates e prejudicam aqueles que querem falar seriamente da realidade. Ferreira Leite foi crucificada por causa disto . Na sociedade e, por arrastamento, nos media, existe uma cultura de cinismo pós-moderno que chega ao ponto de desprezar a realidade ("ai, o Medina Carreira diz sempre a mesma coisa"; pois, a realidade e verdade não mudam, meus amores) em detrimento dos jogos florais ("ai, o Nobre", "ai, o telefonema"). Por uma vez na vida eu gostava de ver os media preocupados com a realidade do país e não com os joguinhos dos mestres do spin. E a realidade é esta:

I. Temos a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos. Temos a segunda maior fuga de cérebros de toda a OCDE. Há maior fracasso que este? Mas é inacreditável o silêncio dos media em relação a esta fuga em massa de portugueses. Parece que é tabu. Nós estamos a emigrar como nos anos 60, mas não se fala disso.

II. Na última década, Portugal teve o pior crescimento económico dos últimos 90 anos.

III. Temos a pior dívida pública (em % do PIB) dos últimos 160 anos. A dívida pública este ano vai rondar os 100% do PIB. E esta dívida pública sem precedentes não inclui os 60 mil milhões de euros das PPPs (35% do PIB adicionais), que foram utilizadas pelo PS para fazer obra (auto-estradas, hospitais, etc.) enquanto se adiava o seu pagamento para os próximos governos e as gerações futuras. As escolas também foram construídas a crédito.

IV. Temos a pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (desde que há registos). Em 2005, a taxa de desemprego era de 6,6%. Em 2011, a taxa de desemprego chegou aos 11,1% e continua a aumentar.

V. Temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos, e nossa dívida externa bruta é quase 8 vezes maior do que as nossas exportações

VI. A nossa dívida externa bruta em 1995 era inferior a 40% do PIB. Hoje é de 230% do PIB. As dívidas das famílias são cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível

VII. Cerca de 50% de todo endividamento nacional deve-se, directa ou indirectamente, ao nosso Estado

VIII. E há muito mais.

Em vez de partirem desta base, os media partem do spin que chega às redacções. Os jornalistas não vão à procura da realidade pelo seu próprio pé. Recebem a realidade filtrada pela indústria do spin associada ao Poder. Temos, assim, um debate inquinado à partida, um debate sempre enxameado de casos e fait-divers. Há um nevoeiro permanente em redor da realidade, em redor dos problemas.

Em Portugal, a realidade não é a gramática dos jornalistas e dos media. Neste terreno, os demagogos vencem sempre. Quando os factos e a realidade não são o vocabulário do debate público, os demagogos vencem sempre.

O futuro da Justiça é assunto privado...

Daqui:

As empresas estão a fugir dos tribunais. No silêncio dos escritórios dos advogados, as grandes empresas criam os seus próprios tribunais ad hoc para dirimir litígios no valor de milhões de euros, sendo as decisões reconhecidas internacionalmente. Ao mesmo tempo, estão a surgir por todo o País centros de arbitragem que dão sentenças em trinta dias, gratuitas, com valor judicial. A justiça está a privatizar-se. Para os velhos tribunais são empurrados os crimes, as dívidas, e pouco mais.

A resolução alternativa de litígios está a impor-se a todos a níveis, sobretudo entre os economicamente poderosos. As grandes empresas, com negócios de milhões, já não querem ouvir falar em tribunais comuns. Em caso de litígio, criam um tribunal arbitrai ad hoc. as partes escolhem os juízes-árbitros, estabelecem a cláusula compromissória (regras do julgamento), estipulam o prazo para resolução da contenda e submetem-se a juízo.

O local pode ser o escritório de um advogado, ou uma sala alugada para o efeito. As partes, inclusive, podem preestabelecer a recusa de recurso. A decisão é depois reconhecida em todos os Estados que tenham aderido às convenções internacionais sobre tribunais arbitrais.

É a uma forma de fazer justiça, paralela à tradicional. “Não são concorrentes. São modelos diferentes de administração da justiça”, disse ao DN o advogado João Correia. “Quando estão em causa empresas de países diferentes, com legislações distintas, e se pretende uma decisão rápida, e que decorra em sigilo, a melhor solução são os tribunais arbitrais.”

Comentário: se funcionar bem, who cares? Por outro lado, os árbitros podem ser Kolinas ou Xistras ou mesmo Calabotes...e saberemos um dia destes se as "empresas" que recorrem a este modelo de justiça alternativa se contentam com as suas decisões " em cima do joelho".

O que Boaventura nunca entenderá...

SIC:

O Ministério Público ordenou o arquivamento da investigação ao temporal que atingiu a Madeira em fevereiro do ano passado. O procurador entendeu que não há responsáveis pela morte das 48 vítimas da tragédia. Os familiares já estão a ser informados.

A notícia é passada pelo Público em modo subtilmente equívoco. Pode ser lida como um remoque ao MºPº no sentido de que deveria ter sido apurada culpa e culpados ou apenas como uma notícia factual, sem ademanes opinativos. Eppure...o título interior diz mais uma coisita. Escreve o jornalista franciscanista Tolentino da Nóbrega que "Ninguém sai acusado das mortes na Madeira".
Um padre-jornalista devia entender melhor os mecanismos da culpa, mesmo a penal. E ao apontar a existência, num dos processos, de peças processuais de um outro processo administrativo em que se relacionava a construção do centro comercial Centrum, como motivo de agravamento de condições da catástrofe, denuncia nessas entrelinhas a motivação do escrito: uma censura ao arquivamento.

Os desejos íntimos de um confessor não deviam ser a culpabilização de ninguém, mas a vontade subliminar de um jornalista também não. E isto não é processo de intenção porque a mesma está visível, no confessionário da redacção escrita.

PS. A fantástica jornalística Maria de São José, aluna da escola Judite de Sousa, na Antena Um, acabou de dizer com aquela voz soletrada e martelada de sílabas tónicas que se conhece em momentos de catarse noticiosa que o arquivamento do inquérito é coisa a merecer comentário da CDU. E que diz esta força política que procura a política como força de justiça, na Madeira? Que o MºPº não teve coragem...e a fantástica Maria de S. José repete, soletrando as sílabas tónicas em dicção de escola básica para alunos do bloco.
É assim a informação na Antena Um. Até agora.

O que Boaventura não consegue explicar ao FMI

Repare-se nesta notícia, com sotaque brasileiro:

Nicolas Cage estava em Nova Orleans bêbado no meio da rua discutindo com sua esposa em voz alta na manhã de sábado (16). Quando, segundo o site TMZ, um taxista chamou a polícia, pensando que ele poderia agredir sua esposa Alice Kim, pois ele o agarrava muito.

Quando os policiais chegaram, Nicolas Cage os desafiou a algemá-lo, gritando: "Por vocês não me prende?". Então Nicolas Cage foi levado em custódia para a delegacia acusado de violência doméstica e perturbação da paz a paz às 6:33, sendo libertado as 14hs após pagar uma fiança de 11 mil dolares, aproximadamente R$ 17.193,01.

Também de acordo com o site, Alice Kim, esposa Nicolas Cage, não se queixa e diz que não houve contato físico.

Nicholas Cage é um dos actores mais conhecidos no mundo inteiro. Nova Orleans, uma cidade americana, do sul. A lei penal permitiu que Cage ficasse detido durante várias horas ( uma manhã inteira) por ter discutido em altos berros com a mulher, bêbado, e porque um taxista chamou a polícia. Nem a mulher se queixou de agressões nem sequer terá existido contacto físico.

Boaventura Sousa Santos, o interlocutor dos dois alemães e um dinamarquês que andam por cá a avaliar o nosso "belo estado social", devia explicar-lhes que por cá tal não seria possível por várias razões que o direito alemão que copiamos explicaria melhor...

A "cultura literária" no "secundário"

Daqui e para aqui, podemos ler este pequeno texto de uma professora do "Secundário". Fica sem comentários porque não precisa.

(...)Esta cultura literária é, assim, produto e processo de humanização de/em diferentes sociedades, revelando a força dessas sociedades ao mesmo tempo que se constitui, ela mesma, em iniludível força, ao potenciar uma compreensão dialéctica do mundo e dos homens, fundamental num contexto de afirmação megalómana, redutora e tentacular da cultura tecnológica, “tubarão” moderno a que se agarram os “pegadores” modernos. Contribuir para adequar a cultura literária às propriedades do “torpedo”, na convicção de que há mar e terra para todos, deve constituir-se como objectivo da escola.
(...)

a língua portuguesa vive no presente, vive nos/com os textos, esses marcos de referência da nossa cultura literária e pulsa, também, na vida política e económica, porque a vida nos seus mais diversos domínios, é sempre atinente à palavra e a palavra atinente à vida.
(...)

também contestamos qualquer opção curricular não argumentada por juízos de valor claros e fundamentados; é da aceitação da compatibilidade destes procedimentos que resulta a ancoragem num paradigma dialéctico, avesso à bipolarização e ao radicalismo, oxidações que desvirtuam a bússola do conhecimento e da acção pedagógica.

Entender o lugar comum

Económico:

PS e PSD estão tecnicamente empatados, com ligeira vantagem para os socialistas, revela a sondagem da Marktest para o Económico e TSF.

O PS e o PSD estão tecnicamente empatados a seis semanas das eleições legislativas de 5 de Junho mas, entre Março e Abril, os socialistas subiram 11 pontos percentuais para os 36% assumindo a liderança das intenções de voto, enquanto os social-democratas caíram 12 pontos para os 35%. A crise política e a dependência financeira de Portugal face ao exterior beneficiaram quem está no poder embora um outro dado mereça ser destacado: o número de indecisos aumentou.

Este lugar de ideias pouco comuns, versadas em comunicação política, aventa uma hipótese para este fenómeno: os erros de comunicação do PSD. E até aponta um motivo concreto para a débâcle:

"É uma pergunta: será que a ideia - comunicada com foco e insistência pela Esquerda Política, sobretudo o PS - de que foi a Direita Política (PSD, PP, PdR) quem "chamou" o FMI (o salvador para uns, mas o papão para outros) está a colher em grupos de eleitores, mesmo potenciais votantes do PSD e PP?

Quer dizer, no entender daquele lugar comum, a causa da perda de votos para o PSD reside essencialmente na ideia feita de que " a direita política" é responsável pela vinda do FMI, dos alemães e do dinamarquês que mandam agora em nós como carreteiros.

Será assim? Quem sabe? É uma hipótese porque em ciência política, a primeira coisa a questionar é precisamente a palavra "ciência", aproximando-a de outra com semelhanças gritantes e que é a "astrologia".

Para mim, astrólogo amador de sinais políticos avulsos inscritos no firmamento social e ambiental, diletante recalcitrante e que não se leva a sério nestas coisas, há outros factores e o mais importante é este:

A sociedade portuguesa actual depende muito do Estado. Da Administração. Diga-se do Governo. Os que votam e são ouvidos em sondagens emitem uma opinião consoante os sinais que apanham na comunicação política e social. Um dos veículos fundamentais e determinantes é a televisão. Sabemos como as tv´s se têm comportado estes últimos anos, meses e semanas: não esclarece; confundem; comunicam ruído misturado com música minimalista que não chega a todos.

Breve: o discurso político nas tv´s não tem sido suficientemente marcado no sentido de responsabilizar politicamente o governo que está e tem estado. E isso acontece porque os jornalistas de tv são funcionários de interesses políticos e ideológicos bem inscritos nos genes que lhes permitiram aceder ao posto de trabalho. Não são grandes jornalistas e podemos até dizer que estamos a assistir ao verdadeiro "triunfo dos porcos".

Mas isso não chega para explicar tudo, porque há outro factor: uma sondagem publicada ontem dizia que a maioria esmagadora dos inquiridos sabe que a responsabilidade política dos tempos que atravessamos é do primeiro-ministro que temos, o que é aparentemente contraditório com o resultado desta sondagem. Mas é só aparentemente.

O que distingue e determina a escolha dos portugueses que votam é a sua bolsa, as expectativas de ganharem ou perderem dinheiro de salário, regalias sociais e privilégios por mais relativos que sejam.

Não é o perfil moral, ético, até mesmo de competência técnica que determina a escolha de um primeiro-ministro ou de um presidente de câmara, como está absolutamente demonstrado pelos exemplos avulsos que conhecemos ( Isaltino, Fátima Felgueiras, Mesquita Machado e até o primeiro ministro Inenarrável que temos. O Freeport conta nada. O Face Oculta menos ainda.O que contaria seria mesmo a prisão, mas para evitar essas catástrofes estão lá topos das instituições, com os seus apaniguados e bastonários vários...) .

Portanto, isso tudo pode contar alguma coisa mas pouco, muito pouco. Os portugueses perderam- se é que alguma vez o tiveram, o que seriamente duvido- o sentimento ético da responsabilidade moral. Estão habituados ao desenrasque e esses exemplos são-lhes demasiado familiares para os vituperarem. Antes pelo contrário, por vezes até são isso mesmo: exemplos.

E isso associado a uma vaga ideia de justiça social que se revê melhor num partido socialista do que num partido social-democrata permanentemente associado à "direita".

O partido Socialista, ao longo dos anos, tem sabido passar a ideia básica e fundamental de que está ao lado dos trabalhadores e o partido social-democrata tem sabido ao longo dos anos, passar a ideia de que combate o PS sem mostrar que é o melhor partido para os trabalhadores apesar de igualmente ser um partido social-democrata.

O PSD compromete-se demasiado com forças sociais que se associam facilmente à "direita" seja isso o que for, normalmente um mito, mas é de mitos que se ganham eleições e poder.

O PSD ( e o CDS por supuesto) aceitam passivamente esse discurso assassino do PS. Nunca perceberam o logro e caem sempre nele.

Evidentemente que os líderes fazem diferença, mas não tanta que possam dispensar esse trabalho básico e fundamental: definir os interesses partidários em função dos objectivos de um bem nacional que inclua as classes mais desfavorecidas e que em Portugal são a maioria.

E é essa que ganha eleições. Isso e o medo de mudanças radicais. Foi por isso que não caímos no comunismo em 1975. Só por isso. E quem foi o partido que fez de charneira nessa altura? O mesmo que hoje: o PS.

O PSD não tem e nunca teve emenda, com os seus pachecos e as suas diatribes internas.

O consenso impossível

Sol:

O fundador do PSD e presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, defendeu ontem a criação de um acordo de regime multipartidário em áreas «fundamentais» para o país como a Justiça, Educação ou Saúde.

Portanto, um acordo, um compromisso. Seria o ideal, de facto. Mas...como?

Em relação à Justiça, por exemplo, que possibilidades haverá de acordo sabendo que as ideias que por vezes aparecem não são de modo algum consensuais?

Como é que se poderá chegar a um acordo com pessoas responsáveis que em primeiro lugar não conhecem os problemas concretos para além das manifestações dos mesmos?
Sabemos que um dos maiores problemas da Justiça é a demora grave que existe em alguns sectores, estatisticamente comprovada.
Sabemos que essas delongas de anos para resolver casos concretos em litígio, resulta em denegação de Justiça. Há anos que é assim e há anos que os governos não sabem resolver os problemas. Os sucessivos ministros e secretários de Estado, nos últimos vinte anos não conseguiram entender e gizar um sistema coerente que permitisse aos cidadãos que apelam ao sistema, verem os seus casos resolvidos em tempo útil.

Saindo de uma área sensível como a penal, o que temos actualmente nos tribunais administrativos e fiscais é um poço sem fundo de demoras de anos. Cinco anos numa primeira instância, parece ser a regra. Os tribunais administrativos e fiscais funcionam segundo regras bem definidas em códigos e leis avulsas que se alteram ao longo dos anos.
O estudo e a aplicação dessas regras não é tarefa para qualquer ministro ou secretário de Estado que encarregam consultores privados ou comissões ad hoc para elaborar leis que deveriam ser pensadas e gizadas em gabinetes de estudo do próprio Estado e com pessoas competentes e formadas academicamente para tal. Há dessas pessoas no Estado? Há. São aproveitadas? Raramente. Então porquê este desfasamento e esta crise permanente na Justiça?

Dificilmente alguém consegue arranjar uma explicação convincente, abrangente e inquestionável. E porquê? Simplesmente porque é muito difícil explicar um problema complexo a quem tem ideias simplistas. Simplesmente porque é impossível resolver um problema complexo, com variáveis em catadupa e que interagem, relacionando fenómenos que poucos ou ninguém domina inteiramente.
Tal como na Economia há soluções para problemas que apostam em fézadas e crendices, também na Justiça andamos ao deus-dará dos conceitos copiados como mézinhas para resolver problemas que não compreendemos de todo.

Por exemplo: alguém percebe a razão concreta e precisa de um juiz de primeira instância, num tribunal administrativo e fiscal, ser praticamente obrigado, por força do medo das "inspecções" que lhe fixam os termos da carreira e da progressão, em elaborar sentenças que obrigam a demoras de anos quando os processos se acumulam em catadupa de uma gestão mal organizada?

Se perguntarmos a cada um dos peritos em tudologia, tipo Sousa Tavares, é tempo perdido porque é boi a olhar para palácio indiano, com citações de Dominique Lapierre. Na melhor das hipóteses dali sai uma ideia feita e pronta a digerir pela ignorância do leitor; na pior, sai uma tirada ignominiosa e é tudo o que se obtém.

Citei a Justiça como poderia ter citado a Educação e a Saúde. Os termos de comparação poderão ser aplicados, sem grande receio de erro, porque as soluções divergentes para cada sector dependem da ideologia, dos interesses e da capacidade de análise ligada ao conhecimento dos factos e da teoria. Por exemplo, na Educação, como é que se concilia um entendimento jacobino da mesma, com modelos copiados do Chile para avaliar professores com vista a reduzir escalões, passando a ideia falsa de que se trata do último grito para promover excelência?

Portanto, como questão prévia será melhor entender os dados das questões. Todos os dados, em concreto e explicados por quem os entende e percebe melhor: os que lidam com elas.

É o direito alemão, Boaventura!

Daqui:

O director do Observatório Permanente da Justiça (OPJ), que de manhã teve uma reunião com a "troika", sustentou que se trata de uma "missão quase impossível" explicar-lhes o sistema da Justiça em Portugal. "São pessoas muito pouco familiarizadas com o nosso sistema. É muito difícil explicar-lhe os detalhes técnicos da Justiça portuguesa, daí que essa é uma missão quase impossível, porque eles não entendem, vêm de outras culturas jurídicas", observou o sociólogo, em declarações à agência Lusa.

Boaventura Sousa Santos tentou explicar a Jurgen Kroger (CE), Rasmus Ruffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI) ou seja, um alemão, outro alemão e um dinamarquês o nosso sistema de justiça. Diz agora que os ditos não conhecem bem o nosso sistema.

BSS devia saber, se fosse jurista actualizado, que os nossos códigos, particularmente os penais são de inspiração...alemã.
Em Coimbra, na faculdade de Direito, mesmo ao lado do CES onde o Observatório tem o ninho de cuco, podem explicar-lhe melhor.
Mandar um Boaventura explicar a dois alemães porque é que o sistema deles não funciona no nosso país é tarefa ingrata, porque o problema é simplesmente o desconhecimento do sociólogo destas coisas.

Entretanto, Otelo fala em Salazar

Negócios online:

"Precisávamos de um homem com a inteligência e a honestidade do ponto de vista de Salazar” afirma Otelo Saraiva de Saraiva de Carvalho.

Não, não creio que Otelo queira uma outra ditadura. Ninguém quer e não haverá disso tão cedo. Ao lembrar Salazar está apenas a mencionar um português que nunca aceitaria esta vergonha que as fotos abaixo, no Público de hoje, representam. Uma das maiores humilhações que sofremos enquanto povo. Está aí para todos verem. Uma ignomínia de que alguns dos retratados abaixo são directamente responsáveis: os representantes do FMI, entre os quais o alemão que sai do carro, e os portuguesinhos de rabo agachado à espera que lhes digam o que fazer...

Como é possível isto? Como se pode tolerar tamanha vergonha?

O fado é o nosso hino nacional

E os fadistas sempre os mesmos. Na revista Grande Reportagem ( dirigida porJ.M. Barata-Feyo, com José Júdice e uma redacção agregadora de António Barreto, António-Pedro Vasconcelos, Filomena Mónica e Vasco Pulido Valente, entre outros- por exemplo M.S.T como "grande repórter"!) de 4 Abril de 1985, Ernâni Lopes , então ministro das Finanças e do Plano, anunciava em nome dos políticos da época que " acabou o fado, agora é trabalhar".
Em 29 de Março desse ano Portugal e a então CEE chegaram a acordo sobre as condições do alargamento da comunidade.
No artigo de António Barreto o tema era a dissensão entre o PS e o PSD a propósito da adesão e das reformas. Que o PSD queria "implementar" e o PS emperrava sistematicamente. Antes como hoje...

As tais condições de alargamento podem ler-se aqui, resumidamente, e implicavam um abandono de algumas actividades do sector primário em Portugal. Em troca de "fundos", alienamos actividades produtivas. Alguém se incomodou seriamente, entre estes notáveis?

Em 1990, o Expresso de Dezembro retratava assim o governo de então, do PSD, como gestor dos tais fundos. Vejam-se as caras e nomes. Os escândalos começaram então em catadupa e o Independente fazia capas com eles todas as semanas. O devorismo no PSD atingiu as raias do inominável, perante a passividade do homem que é tão sério que ainda está para nascer quem seja mais sério que ele...

Os fundos foram tão bem geridos que em 1995, o engenheiro Guterres arranjou facilmente cem nomes de outros tantos notáveis notáveis ( clicar para ver as figuras , onde se encontram um Narciso de Miranda, um José Luís Judas, um Lacão, um Vitorininho, um Alberto Costa...) que ganharam as eleições com uma perna às costas.
Toda a gente estava já farta dos outros notáveis do PSD e do professor Cavaco que foi ensinar economia e ganhar para a reforma no banco.

Depois de 1995, com o esportulador Guterres, foi o habitual "fartar vilanagem" relativamente aos dinheiros públicos do Orçamento. Gastar, gastar, gastar. Dívidas e mais dívidas. Tripa-forra.

Alguns anos depois, alegando um estado pantanoso no país, saiu para uma organização de caridade. Não conta voltar. E veio outro benemérito que anunciou logo que o país estava " de tanga". E estava, mas ninguém quis saber. Ao perceber que não tinha saída, foi para fora também. Até hoje. Com o FMI a vistoriar as nossas contas e a querer saber qual o estado da Nação. Andam por aí a perguntar a certas figuras ( como o fantástico Boaventura Sousa Santos, escolhido pelo tal Guterres), como é que andamos de justiça, saúde e educação.
Humilhação tamanha nunca se viu. Desprezo maior não pode haver. Desonra mais grave não existe. Estamos como estamos porque estes nomes notáveis aqui nos conduziram. E governaram-se todos. Muito bem. Trataram da vidinha como nunca pensaram antes que poderiam ter. Um deles ( Mira Amaral), em entrevista da época a uma revista de carros dizia que a aspiração máxima era ter um Mercedes série C. Outro ( Fernando Gomes, o do capachinho do Porto) dizia que a ambição era um BMW série 5...

"Acabou-se o Fado"? Nunca o tivemos tão presente como hino nacional.

Um deputado sem vergonha

Daqui, um excerto de um editorial da revista Sábado:

Ricardo Rodrigues, vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, membro do Conselho Superior do Ministério Público ( já não é- nota minha. Foi substituído por outra figura ), membro do Conselho Superior de Segurança Interna, membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários eleito pela Assembleia da República e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, cometeu o crime de atentado à liberdade de imprensa e o crime de atentado à liberdade de informação – é essa a acusação do Ministério Público, que decidiu no fim da semana passada levar a julgamento o deputado do PS que durante uma entrevista à SÁBADO resolveu levantar-se e levar consigo os dois gravadores dos jornalistas.

O texto da procuradora adjunta Margarida Veiga Fernandes devia levar qualquer deputado a, por pura vergonha, cavar um buraco no chão e esconder-se lá dentro: “O arguido, desagradado com as questões que lhe eram colocadas, sem que qualquer dos presentes na biblioteca se apercebesse, sub-repticiamente, agarrou nos gravadores que se encontravam à sua frente, introduziu-os nos bolsos das suas calças e retirou-se da biblioteca, levando consigo tais aparelhos.”

Mais: “O arguido tinha consciência de que, ao tomar e conservar na sua posse os referidos gravadores, instrumentos essenciais ao exercício da actividade dos jornalistas e da entidade proprietária da revista SÁBADO, atentou contra a liberdade de informação, jornalística e de imprensa, o que quis e conseguiu.”

Pior: “Mais sabia o arguido, atentas as suas qualidades e funções, ressalvando-se o facto de ser titular de um órgão de soberania, que tal comportamento lhe estava especialmente vedado. O arguido agiu livre, voluntária e conscientemente. O arguido sabia que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.”

Este editorial da Sábado coloca o problema onde ele se encontra: a absoluta falta de vergonha e o absoluto sentimento de impunidade que esta gente goza e com a qual também goza os demais cidadãos.

Suponhamos por uns instantes que os jornalistas tinham ido ao parlamento entrevistar o deputado sem vergonha numa altura em que este tivesse em seu poder um diploma a apresentar para aprovação parlamentar. Suponhamos que em gesto de prestidigitação surripiavam o diploma ainda em sigilo e davam conta do mesmo.

O que faria o deputado sem vergonha? Queixa, com o coro de protestos indignados dos pares. Os jornalistas não teriam outro remédio senão procurar emprego noutro lado.

Este deputado sem vergonha, no entanto e como se escreve no editorial, não só fez de conta que era nada com ele como foi imediatamente protegido pelo correlegionário Assis que desvalorizou o incidente com desculpas ainda mais vergonhosas. A classe política, em vez de manifestar repúdio, encolheu os ombros. Numa casa em que desaparecem documentos originais relativos a fichas biográficas de um deputado que é primeiro-ministro, já nem admira.

Esta gente não se dá ao respeito mínimo nem à ética elementar. E por isso deverá ser o poder judicial a lidar com estes indivíduos.

Ao crime corresponde pena de prisão. Não se pode aceitar que a sentença faça a coisa por menos. Efectiva.

As convulsões dos responsáveis

Económico:

O antigo Presidente da República criticou a "diabolização do FMI" por parte de José Sócrates e diz que o tempo é de "fortificar o regime". Em entrevista à Rádio Renascença, Mário Soares alertou para a necessidade de haver "muito bom senso" por parte daqueles que estão a negociar o resgate de Portugal com as instituições internacionais, já que "há o risco de convulsões sociais, como aconteceu no tempo do PREC, se não for tida em conta a coesão social".

Tem razão o agora ubíquo Mário S. Uma das convulsões previsíveis e a breve trecho é o acabar da mama em certas fundações sem eira nem beira e com património de todos os que pagam impostos.

Outra convulsão desejável seria a responsabilização efectiva de quem nos trouxe a esta miséria. O socialismo democrático é réu. Que se defenda.

Bom negócio...para quem?

Agência Financeira:

A Refer já acordou a venda de um antigo bairro de trabalhadores ferroviários de Viana do Castelo, totalmente devoluto, por 1,2 milhões de euros, avançou à Lusa fonte daquela empresa.

Trata-se de um bairro de casas térreas e quintal, no centro da cidade de Viana mas que há mais de vinte anos está desocupado. As casas chegaram a ser alvo de ocupação ilegal por famílias carenciadas, usadas para práticas delinquentes ou até para depósito de lixo.

Em 2009, para tentar travar os abusos no local, a Refer avançou com uma operação de fecho de portas e janelas das habitações.

Com o apoio da Segurança Social, foi necessário proceder ao realojamento de um casal que vivia, clandestinamente, numa das habitações há vários anos.

Segundo a informação hoje prestada pela Refer à Lusa, o contrato promessa de compra e venda destes terrenos, de 7.273 metros quadrados, já foi celebrado e aguarda apenas a desafectação dos terrenos do Domínio Público Ferroviário para concluir o negócio.

A Flash desta semana

O retrato de sociedade desta semana, publicado na Flash, versa "As primeiras-damas". É o título de um livro de Alberta Marques Fernandes. Sem comentários, a não ser um convite para clicar na imagem para ver os retratados e pensar na D. Gertrudes. Que Fernando Dacosta, um dos presentes retratados, sabe muito bem quem era...

PS. Como recordação da D. Gertrudes aqui fica um retrato de época. Tirado daqui, de um "arquivo tropical".

O PS jacobino faz hoje anos

Segundo Público de hoje, o PS faz hoje anos. Como motivo de comemoração, ficam as memórias de um fundador do partido, Rui Mateus e que escreveu um livro"proibido" ( a censura não tem cor) a que o Expresso de 27.1.1996 concedeu quase uma dúzia de páginas.

Uma dessas páginas fica aqui, ao lado da capa da revista do Expresso de então. Pode ler-se no texto, um panegírico interessante a essa figura parda da nossa democracia, no caso acolitada por um certo Carlucci, chave para o mistério que ainda nos assola a existência democrática. Pode ler-se também a razão concreta da sobrevivência política do político mais enganador que jamais tivemos na democracia. E de como começou em Paris: com a ajuda financeira de Manuel Bulhosa, que lhe arranjou um emprego de...consultor. Bulhosa era um esquerdista notório, dono de um banco e da Sacor, símbolos máximos do nosso capitalismo de então. Portanto, um começo simbólico de vida política.

Eles sabem que é assim e que a verdade se saberá. Um dia. Mesmo quando já estiverem mortos e enterrados. O caso ballet rose também se soube.

A realidade alternativa das nossas tv´s

Sigamos esta ideia:

"Vamos lá pôr nomes às coisas. Sabemos quem nos governou nos últimos anos. Há nomes e rostos. José Sócrates, Teixeira dos Santos, Silva Pereira, Santos Silva, Mário Lino, Manuel Pinho, entre outros. Foram estes “políticos” e não outros que tiveram o poder executivo durante oitenta meses, grande parte com maioria absoluta. Foram estes “políticos” que negaram a realidade, garantindo que estava tudo bem, sem conseguir inverter a espiral de endividamento.

Perante esta amnésia colectiva vale a pena recordar os factos: 620 mil desempregados, uma pobreza galopante, uma economia em recessão em contra-ciclo com a Europa, défices gigantescos em 2009 (10%) e 2010 (8,6%), a pior dívida pública dos últimos 160 anos, uma classe média endividada, mais impostos, emigração em massa, mais crime, mais divórcios, funcionários públicos desmotivados, a terceira pior taxa de abandono escolar da OCDE. É esta a nossa realidade. Uma realidade que nos quiseram ocultar durante anos, confundido o governo do país com uma gigantesca agência de marketing, até acordarmos sem dinheiro para salários e com o FMI a bater à porta."

Perante este discurso que nada mais é do que o espelho mais fiel de uma realidade que temos e vemos ( quem quer ver), o que podemos apreciar nas tv´s do funcionalismo serventuário? Outra realidade alternativa, inventada por esses entalados para se perpetuarem em poleiros de emprego que de outro modo nunca teriam e que vêem perigar no seu futuro imediato: a culpa é de todos e a oposição não fará melhor.

O articulista termina, escrevendo:

"A responsabilidade, tal como a vergonha, tem nomes e rostos. Quem nos conduziu a esta situação humilhante, quem nos amarrou a uma dívida astronómica, deve prestar contas. Para isso servem as eleições. A culpa não pode morrer solteira. Isso sim seria fazer greve à democracia."

Pois sim. A famosa "responsabilização democrática" , o tal "prestar contas" decorrente dos actos eleitorais, vai mais uma vez ser escamoteada, como tem sido e foi em 2009. Com propaganda, papas e bolos e a ajuda preciosa do jornalismo funcionário que tanto tem a perder com alteração do satus quo.

"Prestar contas" ? Isso é que era bom! Os responsáveis pelo descalabro não só vão fugir à prestação como ainda apresentarão mais facturas para todos pagarmos. E ainda vão convencer-nos que fomos nós os culpados e portanto os responsáveis pelo pagamento.

Os ovos do Observatório do professor Boaventura

Boaventura Sousa Santos, o sociólogo das causas fracturantes, cidadão do mundo de Barqueiros, em entrevista ao Público de hoje, perora sobre um dos seus temas favoritos: a Justiça.

Diga-se que BSS tem larga experiência das retóricas sobre o tema, alcandoradas em observações pontuais no alto do seu ninho de águia, o Observatório Permanente da Justiça uma ideia peregrina do governo do fugitivo Guterres, logo em 1996 e que consome os recursos necessários, sem burocracias a ocupar dezenas de pessoas que aí chocam as suas ideias.

Segundo se lê no ninho de cuco ( está "sedeado" no seio do CES do mesmo BSS) dessas águias carecas, "o Observatório deu continuidade à investigação realizada pelo Centro de Estudos Sociais para o Centro de Estudos Judiciários, entre 1990 e 1996, sobre o funcionamento dos tribunais e a percepção e avaliação dos portugueses sobre o direito e a justiça."

Depois dessas omeletas que sabem a pouco, para chocar ovos de criação, o Observatório tem-nos acalentado anos a fio:

"O Observatório tem como objectivo principal acompanhar e analisar o desempenho dos tribunais e de outras instituições e actividades com eles relacionados, como as polícias, as prisões, os serviços de reinserção social, os sistemas de perícias e o sistema médico-forense, as profissões jurídicas e os sistemas alternativos de resolução de litígios. Compete-lhe, ainda, avaliar as reformas introduzidas, sugerir novas reformas e proceder a estudos comparados, fora e dentro da União Europeia. Estudos de opinião sobre o direito e a justiça fazem igualmente parte dos seus objectivos."

Com tantos ovinhos de páscoa para chocar, o que têm feito os passarões do Observatório? Segundo BSS quase nada porque os ovos saem todos chocos: " As medidas desta legislatura são todas pontuais. Ficámos em detalhes técnicos, não se atacou nenhum problema de fundo."

15 anos para esta chocalheira? Ora pois. A culpa não é da ideias chocarreiras que de lá saem. É "da cultura continental muito formalista, tecnicista e burocrática. Normalmente isto é misturado com uma retórica muito grande sobre a garantia dos direitos dos cidadãos, que não estão a garantir coisa nenhuma. Porque obviamente uma justiça atrasada é uma justiça negada."

E que propõe esta águia- real da nossa sociologia, para chocar mais ovos? "há outra cultura jurídica, a anglo-saxónica, que tem outra concepção: o cidadão quando mete uma acção em tribunal sabe exactamente o seu início e também quando termina. Nos tribunais norte-americanos os prazos são cumpridos."

Portanto, eis a solução para ovos moles em omeleta jurídica: mudar de paradigma. Encerrar a faculdade de Direito de Coimbra ou mudar os seus catedráticos que assentam ali ao lado do excelso Observatório onde estas ideias se chocam há anos, numa dialética de esquerda simbólica.

A direita fictícia que a esquerda acapara

O Público de hoje titula na primeira página: "Negociações para ajuda externa só serão feitas com oposição à direita."

Esta frase é um vício de esquerda com a confusão do costume. A tal "direita" é o PSD e provavelmente o CDS, tidos como partidos de ala destra. Ora tais partidos são tão de direita como o PS. São social-democratas, essencialmente. A prova disse reside nessas duas figuras recentes que foram, segundo este critério espúrio, notoriamente de "direita": Basílio Horta e Freitas do Amaral.

O primeiro até chegou a ser um candidato dessa tal noção de "direita" e o segundo, saiu do seu centro rigoroso que aquela esquerda nunca se cansou de apontar como sendo de direita, para um partido socialista que todos querem aconchegar na esquerda quando chega a hora de votar pelos desgraçadinhos que elegem em maioria.

Portanto, a lógica do Público é a de uma Esquerda que nunca dorme. Tal como a ferrugem. A directora do jornal, como é óbvio, não conhece outra taxinomia que esta e outros comentadores seguem o rasto do equívoco.
A expressão "social-democracia" deixou de aparecer no registo do politicamente correcto e a confusão de conceitos que grassa serve-lhes às mil maravilhas, porque deixa a uma esquerda fictícia o papel que é reservado aos que têm razão política: a defesa da igualdade, solidariedade, democracia mais representativa, etc.
Esse equívoco não convém ser questionado porque retiraria à esquerda fictícia o monopólio dessa grande reserva de votos, deixando-os ao deus-dará da outra esquerda real e sem ficções, a comunista troglodita e anacrónica, sem paralelo na Europa.
Se os partidos portugueses "de direita" fossem simplesmente classificados como social-democratas, o que verdadeiramente são, retirariam ao partido de esquerda fictícia a possibilidade de se diferenciar e assumir o que verdadeiramente é: um partido jacobino em que realidade e essência de esquerda há muito tempo foi escondida na gaveta para apenas se mostrar em épocas eleiçoeiras e apenas em modo retórico.

Hiper abusos

Na nossa terra só há pouco mais de vinte anos ( o Continente celebrou há pouco os 25) apareceram os hipermercados.
O industrial Belmiro de Azevedo esse filantropo da nossa democracia, nos anos oitenta abandonou a indústria, na sequência da nossa desistência oficial da indústria e agricultura, trocadas por "fundos estruturais" e carros alemães.

Tem feito milhões e milhões, à semelhança de outro filantropo notório da Jerónimo Martins, Soares ( e não Marques como escrevi) dos Santos que até vai à tv dizer que este primeiro-ministro não serve porque é mentiroso mas um Vitorininho que andou de malas em Macau e que no outro fim de semana foi beijar a mão ao Sombra e ao Mentiroso, já servia.

Em Portugal não há o costume de questionar estes filantropos da distribuição alimentar que ganham milhões e passam pelos indivíduos mais ricos do país. O Feira Nova cujos donos lançaram a ideia em finais dos oitenta, já a venderam ao Jerónimo Martins do Pingo Doce. Como herança jacente, ficou-nos um comentador de truz que anda pelo Eixo do Mal a carecar inanidades em nome de um PSD fictício e que assina como Marques Lopes. Enfim, temos o que temos: sapateiros a tocar rabecão, quase sempre.

No entanto, em França já não assim. A grande distribuição alimentar foi alvo de um artigo extenso na Marianne desta semana que acabou. Mote do artigo:

" Os gigantes do comércio comprovam uma imaginação sem limites e renovada para estrangular os produtores e impedir a baixa de preços a fim de manterem os seus lucros colossais." E a revista acrescenta o que por cá nem se sonha sequer: " mas as línguas começam a soltar-se para denunciar os seus métodos sujos."

Um dos fenómenos denunciados é o do preço da alface. Diz a revista que é cara- até € 1,5 nas prateleiras dos hipers. Isso quando a sobreprodução conduz a que certos agricultores destruam a sua colheita. E quem se enriquece?-pergunta a revista, para dar conta do depoimento de um industrial do sector:

" a alface é comprada a 9 cêntimos, à lavoura. Depois de embalada e colocada em palette, vende-se a 25 cêntimos à central de compras. Esta revende-a e expede-a para os armazéns, o que ocasiona custos de transporte e de distribuição na ordem dos 40 cêntimos e portanto, factura-a a 75 cêntimos, ficando na passagem com 10 cêntimos de "margem". No final, o hiper revende-a a €1.5 "

Acrescenta a revista em modo de explicação que há duas lições a tirar: a primeira é a de que entre a lavoura e o estabelecimento de hiper há apenas três intermediários, nem um a mais, contrariamente ao que é explicado aos consumidores. A segunda é a de que a grande distribuição anda sempre a dizer que retira apenas 1 a 2% de "margem" líquida. O que é difícil de engolir a menos que os hipers paguem aos empregados principescamente...ou que paguem alugueres de arranha-céu pelos armazéns que afinal elas mesmo detêm, através de filiais imobiliárias.
Então, pergunta a revista, em modo retórico- adivinhem quem anda a mentir....
Sobre salários de empregados de hiper e regime de trabalho perguntem ao filantropo da Jerónimo Martins quanto paga aos "repositores". Aliás, nem é preciso perguntar porque não passa dos 600 euros. É este o nosso herói nacional da Fundação dita cuja.

E a seguir aponta a mesma revista outro fenómeno que se passa na Alemanha onde os preços dos hipers são mais baixos, cerca de 10 a 30%. E explica como e porquê, em modo simples que por cá parece muito difícil ao jornalismo nacional entender.

Em primeiro lugar pela importância de oferta ( 1,4 m2 de superfície de venda por habitante, contra 1,09m2 em França.) mas também pelo extraordinário sucesso das cadeias de desconto, coo a Aldi e a Lidl que detêm hoje mais de 40% das quotas de mercado na distribuição alimentar ( 25,7% em 1993). A política de preços baixos sobre um número limitado de produtos tornou-se moda e condicionou a estratégia comercial no sector. Os alemães habituaram-se a esses descontos de tal modo que são raros os distribuidores que fazem margens superiores a 3%. Até o americano Wal-Mart abandonou o país com centenas de milhões de perdas atrás. Mas...avisa Andreas Mundt, responsável oficial do género do nosso inefável Sebastião da concorrência, tal poderia acabar em breve, se a concentração aumentar ( em 2000 havia 10 grupos alemães a assegurar 70% do mercado e actualmente há quatro grupos para 85% do mesmo mercado).

E agora passemos a outro sector mais tradicional entre nós- o comércio dos pequenos e médios. Uma revista que é distribuida pelo Público, e com título altamente inventivo e de supina originalidade - "Portugal Inovador"- , é certamente das revistas mais mal feitas que temos no mercado gráfico, mas costuma trazer retratos a corpo inteiro de empresários portugueses e ainda de responsáveis por sectores do ensino com grande margem de manobra orçamental ( os Politécnicos, por exemplo).

Essa revista assim tão mal feita e que aparentemente sobrevive com a publicidade também mal feitinha e primária, ainda consegue ser, no entanto ( et pour cause) , um dos melhores indicadores do que temos e do que há em Portugal, na indústria e serviços. Um barómetro do Portugal real, inovador por imitação e sem imagem de marca que se imponha lá fora.

O número que saiu este mês tem na capa um empresário digno de nota ( sans blague): Mário Duarte dedica-se ao comércio de distribuição, neste caso de bacalhau, principalmente. A Globopeixe é a sua marca ( com design moderno e que no entanto poderia ser o de uma marca de pneus) e é um exemplo do empresário luso. Começou em 1998, herdou o negócio da família e aumentou-o, levando-o a dizer coisas como esta:

"A Globopeixe está vocacionada para a exportação, mas vai continuar a apostar no mercado português. Mesmo sabendo que este é um mercado muito competitivo e que se debate com um, grave problema sobre o qual ninguém toma medidas.
As grandes superfícies têm uma percentagem muito elevada no consumo de bacalhau e estão a comprar produto acabado directamente da Noruega o que estrangula a nossa produção e está a pôr em causa muitos postos de trabalho. Este é um problema sério para o sector."

Pois então está dito por um empresário que percebe os problemas do sector que é da exportação, note-se bem, e do qual dependemos como de pão para a boca: é preciso refrear a gula dos hipers!
É preciso controlar, regular e pôr-lhes um travão. E com vantagens variadas: restrição no consumo, aumento de exportações e moralização desses filantropos que urge "implementar" como eles dizem.

Como os franceses nos vêem

O texto que copiei abaixo, tirado do sítio Mediapart é um compêndio de alguns costumes sociais e políticos do nosso país dos últimos anos. A promiscuidade entre política e negócios e consequente endogamia; a ausência de ética para além da lei; a corrupção endémica nos negócios públicos; o comprometimento profundo da banca e dos banqueiros; o arrivismo político que se enraizou no poder, etc. etc. é mencionado de modo caricatural para nos fazer um retrato que nos devia envergonhar enquanto povo com história antiga como eles têm.
Não somos arrivistas da História como os americanos e merecemos mais respeito por isso. Mas não nos respeitamos enquanto povo e sofremos as consequências do gozo infame e ultrajante com que agora nos brindam.

Devíamos envergonhar-nos destes costumes políticos que tivemos nos últimos trinta e poucos anos, em que admitimos na política uma mão-cheia de arrivistas sem eira nem beira que se aproveitaram da ignorância para se "safarem" e enriquecerem, mesmo de modo pindérico e sem gosto.
Fosse apenas esse pendor de rapina pindérica, ainda vá que não vá. Mas vai muito para além disso. Um povo que tem como líder político de partido de poder, um indivíduo da estirpe de um José S. é um povo sem eira nem beira.
Um povo cuja maioria lhe concede o privilégio de governar, acaparado por uns tantos apparatchiks que apenas buscam lugar de privilégio com esse poder, é um povo moribundo de princípios e valores. Um povo que não se respeita não pode esperar ser respeitado.
Se numa família qualquer, mediana, houver um membro que é aldrabão, mentiroso compulsivo e relapso e ainda por cima mande nos outros elementos, de modo incompetente e que os prejudica, impondo-lhes um modo de vida que os outros podem mudar apenas com uma escolha, porque continuam a escolher o pernicioso que os prejudica?
Qual a razão fundamental para essa escolha singular e irrazoável? Apenas uma já enunciada por um político inglês: é possível enganar muita gente durante algum tempo; pouca durante muito tempo e nenhuma durante o tempo todo.
Ainda estaremos na primeira fase?

Repare-se neste retrato fulminante da revista digital Mediapart:

"Na sua localidade de origem,‭ ‬no extremo norte do país,‭ ‬Armando Vara acedeu à alta finança e à fortuna,‭ ‬através da política.‭ Percurso assaz banal, por sinal, no Portugal contemporâneo onde a endogamia entre o mundo político e o dos negócios é caricatural.
‭Como Sócrates, Vara faz parte dos jovens lobos socialistas que entram no Parlamento nos anos oitenta, depois de uma breve carreira de apparatichik na província . A parelha vai tornar-se inseparável misturando alegremente carreirismo político e interesses privados. Em 1995, os dois compadres obtêm a primeira carta de alforria no governo de António Guterres.

‭Se Sócrates então já era objecto de ecos pouco abonatórios à volta da sua actividade de engenheiro ao serviço das municipalidades da Covilhã e depois da Guarda, Vara será acusado de ter utilizado os serviços do Estado para a concepção da sua residência secundária em Montemor-o-Novo, a sul de Lisboa.
‭É necessário saber que a posse de um "monte" ( quinta) no Alentejo anteriormente "vermelho" ( lugar de ocupação de terras e duma rabortada reforma agrária durante o período revolucionária de 1974-75) e, juntamente com o carrão necessariamente alemão e de cor negra, um elemente essencial do estatudo social do arrivista lusitano."

Se formos a questionar alguns bem-pensantes desta escória política, o que ouviremos dizer? Muito simplesmente que quem assim pensa é por despeito, por um arrivista que subiu na vida a pulso, vindo do lumpen social de uma aldeia transmontana e que o elitismo da grande cidade é igualmente nocivo e atentatório da democracia que proclamam.

Este resquício da "luta de classes" perpassa pelo consciente colectivo dos ocupantes do edifício no Largo do Rato porque é essa a marca de origem.
E é esse resquício que lhes confere a legitimidade de pensarem que podem ganhar eleições mostrando esse espelho ao país.

Com essas eleições ganhas têm feito o que querem. Com os resultados visíveis e sentidos por todos.

Os estrangeiros, esses, gozam connosco porque reconhecem a rasquice em que vivemos por causa desses pindéricos, acaparados por aqueles a quem se habituaram a servir: especuladores da facilidade do consumo corrente e da sangria das balanças de pagamentos; banqueiros sem regras éticas suficientes e rendidos ao lucro selvagem; patos-bravos que formaram empresas à imagem e semelhança dos que "hádem" ver, etc etc.

Esta desgraça maior que nos atinge nem sequer tem diagnóstico consensual, por causa do tal resquício da "luta de classes".
E vamos continuar a caminhar para o abismo do nada e da irrelevância europeia., com estes pindéricos que descobriram o segredo para irem ao pote sempre que querem.
Motivo de gozo de todos e até da populaça europeia mais ignorante e básica, incluindo agora uma putativa extrema-direita finlandesa, país que em tempos deslumbrou o embasbacado Inenarrável que continuamos a alimentar com ilusões de poder.

Diz a história recente que pouco ou nada adianta denunciar a corrupção e os desmandos na gestão da coisa pública, apontando criminalmente e até julgando alguns políticos. Mesmo com condenações pesadíssimas ( Isaltino Morais é o exemplo) as pessoas que elegem continuam a votar no putativo corrupto e desprezam o critério ético que assim o enquadra legalmente.
Outros exemplos pelo país fora se encontram, em profusão. "São corruptos mas fazem," é a justificação aceitável pela maioria que elege.
É exactamente por causa desta pinderiquice mental que este Inenarrável conta ganhar o poder outra vez. Tem apenas uma preocupação fundamental: iludir o que conduz às derrotas. Não a mentira que é no indivíduo um modo de ser estrutural. Não, porque isso conta nada de nada como já se demonstrou pelo caso Vale e Azevedo.
O máximo que se extrai de crítica social a um comportamento desses é um encolher de ombros simbólico relegado para o costumeiro "são todos iguais" .
Não, o que incomoda o detentor de poder político em cima de eleições, é a desgraça de o votante pensar que vai ser prejudicado na bolsa pelo eleito.

Enquanto o político pindérico conseguir iludir essa realidade e mentir sobre essa verdade futura e previsível, tem o lugar assegurado. E já vimos quem é o Mentiroso mais completo nessa farsa.

Estamos mesmo perdidos.

a " endogamia caricatural" que temos na política

Em França, os media tradicionais, designadamente a imprensa, mesmo a mais conformista, têm qualidade superior aos que temos por cá. As revistas como Le Nouvel Observateur, esta com pendor de esquerda, mas também L´Express ou Le Point, um pouco mais do centro político, foram durante muitos anos a fonte de informação privilegiada da intelectualidade portuguesa. Os jornais como o Le Monde ou depois o Libération, idem.

Nos anos oitenta apareceu uma revista, L´Événement de Jeudi, que depois se mudou em Marianne, com tendência para recentrar o próprio centro, não alinhando à esquerda sem questionar essa mesma esquerda nem à direita sem a denunciar nos tiques do costume. A Marianne combateu o neoliberalismo desde o princípio no ano de 1997. E combate a esquerda tipo ps também. E a comunista, sem qualquer expressão em França, idem.

Paralelamente, surgiu um sítio na Rede que é inovador e que não temos semelhante em Portugal: Mediapart, é o modelo de um jornalismo que Edwy Plénel, antigo director do Le Monde, neste momento anima e dirige.

Desse sítio se extrai o seguinte artigo sobre os fenómenos portugueses que todos podem ver e entender, mas que os orgãos de informação nacionais não atrevem a tratar deste modo. O jornalismo nacional estiolou no estilo das Judites de Sousa e dos Josés Albertos Carvalho, os ícones do funcionalismo público, pró poder político que está, travestido de profissionalismo.

O caso sobre que escreve a Mediapart é o de Armando Vara. Assim:

Ami intime du premier ministre démissionnaire José Socrates, Armando Vara a touché en 2010 plus de 820.000 euros de la banque portugaise Millenium BCP. La nouvelle est tombée vendredi, en pleine crise politique d'un pays au bord de la faillite et où les plans d'austérité se succèdent comme les métros aux heures de pointe.

Sur cette somme rondelette (le salaire minimum portugais est inférieur à 500 euros), 562.192,38 euros représentent les indemnités versées à Vara parce qu'il n'a pas pu aller au terme de son mandat de vice-président du BCP. Petit problème: la cause de cet incident dans une brillante carrière est la mise en examen de Vara pour corruption dans le scandale «Face Oculta» (visage masqué), une vaste affaire de trafic d'influence dans le secteur public et parapublic orchestré par un industriel du traitement des déchets.

Modeste guichetier de la grande institution financière publique Caixa Geral de Depositos (en gros la Caisse des dépôts plus les Caisses d'épargne) dans sa région d'origine à l'extrême nord du pays, Armando Vara a accédé à la haute finance, et à la fortune, par la politique. Parcours assez banal au demeurant dans le Portugal contemporain où l'endogamie entre le monde politique et celui des affaires est caricaturale.

Comme Socrates, Vara fait partie des jeunes loups socialistes qui entrent au Parlement dans les années 1980, après une brève carrière d'apparatchik provincial. La paire va devenir inséparable, mélangeant joyeusement carriérisme politique et intérêts privés. En 1995, les deux compères obtiennent leur premier maroquin dans le gouvernement d'Antonio Guterres.

Si Socrates est déjà l'objet d'échos peu flatteurs autour de son activité d'ingénieur au service des municipalités de Covilha puis de Guarda, Vara sera accusé d'avoir utilisé les services de l'Etat pour la conception de sa résidence secondaire à Montemor-o-Novo, au sud de Lisbonne. Il faut savoir que la possession d'un «monte» (ferme) dans l'Alentejo anciennement «rouge» (foyer des occupations de terre et d'une réforme agraire avortée pendant la période révolutionnaire de 1974-75) est, avec la grosse berline forcément germanique et de couleur noire, un élément essentiel du statut social de l'arriviste lusitanien

En 2000, un nouveau scandale met fin à la carrière ministérielle de Vara, alors ministre de la jeunesse et des sports. Mais il n'y aura pas de suites judiciaires. C'est en 2005, José Socrates ayant entre temps pris la tête du parti socialiste et du gouvernement par un accident de l'histoire, que le ministre des finances Fernando Teixeira dos Santos, aujourd'hui syndic de faillite du Portugal, propulse Armando Vara dans les sphères dirigeantes de la CGD. Il y avait toutefois une petite difficulté: pour accéder à cette fonction lucrative, l'ancien guichetier, qui n'a jamais achevé de vagues études de philosophie, avait besoin d'être au minimum détenteur d'une licence.

Qu'à cela ne tienne, trois jours avant sa nomination, il obtient le précieux sésame (en «relations internationales») de la défunte et bien mal nommée Université indépendante de Lisbonne (fermée en 2007 sur décision ministérielle). Ah, au fait, c'est la même université dont le recteur a décerné par fax et un dimanche (en 1996 !) son diplôme à l'«ingénieur» Socrates.

Mais le vrai jackpot, Vara le touche en 2008 quand il passe de l'institution financière publique à la banque «privée» BCP, en doublant au passage un salaire déjà confortable. Qualification pour le job: toujours la même, être l'ami de Socrates, alors que le BCP, outre les effets de la crise financière mondiale, affronte une période de violentes turbulences internes qui conduiront à l'éviction de son fondateur, Jorge Manuel Jardim Gonçalves, une des figures de l'Opus Dei au Portugal. La CGD n'est pas rancunière: peu après son départ, Vara y sera élevé à l'indice hiérarchique le plus haut, avec une incidence bénéfique sur sa future pension de retraite !

Mais en novembre 2009, Armando Vara est contraint de demander la suspension de son mandat de vice-président, le scandale des déchets venant de l'éclabousser. Mesure à laquelle le conseil de surveillance du BCP, présidé par Luis de Melo Champalimaud (héritier des dynasties industrielles et financières du salazarisme), se résoudra la mort dans l'âme. L'instruction portant sur le réseau de corruption mis en place par l'industriel d'Aveiro (centre du pays), Manuel Godinho, donnera lieu à un incroyable bras de fer entre les magistrats instructeurs, soutenus par la presse indépendante, et la haute hiérarchie judiciaire, qui ordonnera notamment la destruction de toutes les écoutes téléphoniques (de la police judiciaire) des échanges entre Vara et Socrates.

Mais comme on l'a déjà vu, Armando Vara, un peu à la manière de Silvio Berlusconi, est un survivant des accidents de parcours judiciaires. Au vu de certains précédents, il ne faut pas trop espérer du procès lui-même.

L'ami de Socrates a d'ailleurs rebondi très vite dans les affaires. Depuis septembre 2010, il est président du conseil d'administration de Camargo Corrêia Africa, filiale du conglomérat brésilien active dans les anciennes colonies portugaises de l'Angola et du Mozambique. A ce titre bien sûr, il voyage beaucoup.

C'est pourquoi ce personnage, dont on pourrait attendre une certaine discrétion au vu du nombre de casseroles accrochées à ses basques, s'est cru autorisé, il y a un mois, à passer devant de nombreux patients attendant leur tour au centre de soins d'Alvalade (Lisbonne), entrant sans frapper dans le bureau du médecin pour exiger un certificat médical car il devrait «prendre un avion». Un comportement qualifié ensuite «d'abus absolument inqualifiable» par la directrice du centre.

Vara aurait tort de se gêner. Le BCP, qui lui a accordé plus de 820.000 euros pour une année 2010 où il n'a pas mis les pieds à la banque, est maintenu sous perfusion par la Banque centrale européenne. Comme les autres établissements portugais, il n'a plus accès au marché interbancaire international depuis septembre 2008. Et la situation ne va pas s'arranger avec la crise politique qui a vu les taux d'intérêt sur la dette souveraine portugaise s'envoler au-delà de 8% (pour presque toutes les échéances).

Outre l'approbation d'un paquet global de 4,1 millions d'euros pour les gérants (dont 260.000 pour Vara, hors «indemnisation»), les administrateurs ont décidé vendredi de supprimer la valeur faciale de un euro des actions, le cours actuel de 0,61 euro lui étant inférieur, ce qui interdirait de nouvelles émissions. Or, on a appris par la même occasion que la Sonangol, compagnie pétrolière nationale angolaise, avait porté sa participation dans le BCP de 9,9 à 14,9%. Et dispose d'une autorisation de la Banque du Portugal pour monter à 20%.

Vara aurait été une des chevilles ouvrières des accords «stratégiques» entre le BCP et l'Angola, pays dont la rente pétrolière est largement captée par le clan du président (à vie) José Eduardo dos Santos. Cela valait bien un petit cadeau-souvenir.

Voilà. Dis-moi qui tu fréquentes, je te dirai qui tu es. Aux dernières nouvelles, José Socrates est toujours l'ami intime d'Armando Vara.

Os limites dos fretes

Daqui:

Para Maria José Morgado (viúva de Saldanha Sanches) a corrupção "está na origem do desastre económico português" e do aumento do défice do Estado. "A crise internacional foi a gripe no corpo canceroso da corrupção, que tem a marca da economia paralela, da fraude e evasão fiscais, do desperdício dos dinheiros públicos e da derrapagem nas obras públicas", sustentou a diretora do DIAP.

Luís de Sousa considerou que a forma de funcionar da administração pública, caracterizada pela "corrupção, pela excessiva burocracia, pelo desvio de dinheiros, pelas leis pouco claras e pela justiça lenta", não atrai investidores que querem regras claras.

Lusa/Diário de Notícias | 17.04.2011

Sobre este assunto, nunca vemos Marinho e Pinto falar claro, alto e bom som. Porque será? Precisamente porque é frete que não lhe convém...e a partir do momento em que fale sobre isto, cortam-lhe a colecta nas tv´s do Estado e nas dos funcionários públicos reciclados no servilismo.