sexta-feira, 22 de abril de 2011

O futuro da Justiça é assunto privado...

Daqui:

As empresas estão a fugir dos tribunais. No silêncio dos escritórios dos advogados, as grandes empresas criam os seus próprios tribunais ad hoc para dirimir litígios no valor de milhões de euros, sendo as decisões reconhecidas internacionalmente. Ao mesmo tempo, estão a surgir por todo o País centros de arbitragem que dão sentenças em trinta dias, gratuitas, com valor judicial. A justiça está a privatizar-se. Para os velhos tribunais são empurrados os crimes, as dívidas, e pouco mais.

A resolução alternativa de litígios está a impor-se a todos a níveis, sobretudo entre os economicamente poderosos. As grandes empresas, com negócios de milhões, já não querem ouvir falar em tribunais comuns. Em caso de litígio, criam um tribunal arbitrai ad hoc. as partes escolhem os juízes-árbitros, estabelecem a cláusula compromissória (regras do julgamento), estipulam o prazo para resolução da contenda e submetem-se a juízo.

O local pode ser o escritório de um advogado, ou uma sala alugada para o efeito. As partes, inclusive, podem preestabelecer a recusa de recurso. A decisão é depois reconhecida em todos os Estados que tenham aderido às convenções internacionais sobre tribunais arbitrais.

É a uma forma de fazer justiça, paralela à tradicional. “Não são concorrentes. São modelos diferentes de administração da justiça”, disse ao DN o advogado João Correia. “Quando estão em causa empresas de países diferentes, com legislações distintas, e se pretende uma decisão rápida, e que decorra em sigilo, a melhor solução são os tribunais arbitrais.”


Comentário: se funcionar bem, who cares? Por outro lado, os árbitros podem ser Kolinas ou Xistras ou mesmo Calabotes...e saberemos um dia destes se as "empresas" que recorrem a este modelo de justiça alternativa se contentam com as suas decisões " em cima do joelho".

1 comentário:

Josão disse...

o padrinho que decida quem ganha hoje para perder amanhã.