sexta-feira, 1 de abril de 2011

Filhos e enteados

Ontem, citando uma notícia do i que reproduzia palavras de João Correira, ex-secretário de Estado da Justiça, com Alberto Martins, dizia-se que o seu despacho a autorizar o pagamento à mulher do ministro tinha sido precedido de uma movimentação do processo com passagem do mesmo, previamente, pelo gabinete do ministro. E que o chefe de gabinete era sobrinho da beneficiária.

Hoje, o Público cita um comunicado do ministério da Justiça em que o ministro desmente as duas coisas. Um desmentido formal que também aqui fica relatado porque é relevante e implica a alteração substancial de factos que se tinham dado como assentes. E podem não ser.

Não obstante, o mesmo Público relata que a beneficiária da autorização de pagamento recebeu logo, logo, a massa. Outros magistrados que tinham visto ser-lhes atribuído o direito a remuneração por acumulação de funções, ainda não receberam.
Há uma diferença aparente: a beneficiária, neste caso, viu despachado favoravelmente, mesmo sem pedir expressa e formalmente, o seu requerimento. É um aspecto do caso que importa elucidar e certamente o MºPº que anda a fazer um inquérito o fará.
Isso porque existia um processo judicial, no TAF do Porto. E no caso dos restantes magistrados incluídos no despacho que autorizou o pagamento, tal não acontecia. O que é estranho como se misturaram as duas coisas, aparentemente imiscíveis.
Não obstante, o jornal cita hoje o caso de mais nove magistrados que tinham ganho acções judiciais, administrativas, contra o Estado e já havia execuções em andamento. São casos diferentes daqueles e que importaria distinguir para bem da verdade e do esclarecimento deste caso nebuloso.
Por outro lado, o presidente do SMMP, João Palma reconheceu que estava incluido num caso desses e já recebeu. Seria interessante perceber como é que lhe foi concedido o direito, neste caso em tribunal ( o que torna distinto e muito mais transparente todo o processo de atribuição e legitima esse direito de um modo diferente e claro). Seria interessante porque se calhar a mulher do ministro obteria igualmente ganho de causa em tribunal.
E se tal tivesse sucedido, seria outra coisa. Muito mais ética. Muito mais adequada.

Portanto, assim, passamos da fase dos sobrinhos para a dos filhos e enteados...mas continua tudo em família.

Sem comentários:

E vão 27...este ano.