sábado, setembro 17, 2011

O saber não ocupa lugar

José Pacheco Pereira passa hoje no Público uma página inteira a escrever bacoquices com ar de muita seriedade.
Diz que leu na Focus que a GNR chega ao pé de um/a automobilista e não tem mais aquelas: pede-lhe a identificação dos cd´s que leva no carro e pede-lhe para deixar ver as etiquetas da roupa. Tudo em nome do combate ao crime de contrafacção...
Duas coisas: nenhum GNR pode fazer buscas no interior de um veiculo sem mandado judicial respectivo ou pelo menos do MºPº ou da autoridade de polícia ( comandante, só e apenas se o caso for urgente e de importância específica, tráfico de droga por exemplo) onde constem obrigatoriamente as razões concretas da suspeita para tal acto processual ( só no âmbito de um inquérito penal é admissível e por isso mesmo nem sequer o director do SIED ou lá quem foi tem autoridade para fazer buscas no serviço e apreender computadores como parece que terá feito...).
Segunda: o crime de contrafacção, desde 2003, depende de queixa das entidades ofendidas, ou seja dos detentores do direito de propriedade da marca ou patente. Sem queixa nada feito. É um crime semi-público.
Portanto, Pacheco Pereira, em vez de andar a escrever lendas, informe-se, porque lhe pagam ( acho eu) para o que escreve...

Em resumo: A GNR ou a PSP não fazem estas coisas porque sabem perfeitamente que se o fizerem estão "à pega" com o crime de abuso de poder, se de facto tiver existido. Aliás, diga-se em abono da verdade que as nossas polícias, GNR e PSP, têm evoluido muitissimo nestes últimos anos e a competência do seus agentes, pelo que conheço, anda muitas léguas à frente da competência de Pacheco Pereira neste escrito...

sexta-feira, setembro 16, 2011

Banda Desenhada A Suivre



Por notícia do Público de ontem tomei conhecimento da morte de Jean-Paul Mougin, o chefe de redacção da revista francesa de banda desenhada ( A Suivre), cujo primeiro número saiu em Fevereiro de 1978 e durou vinte anos.
Lembro-me bem de o ter comprado na livraria Bertrand e ler o editorial acima transcrito, por baixo do sumário da revista que marcou a minha saída da adolescência. Mougin queria casar os desenhos e a banda desenhada com a literatura, o "récit", como lhe chamava.
Ao contrário do que escreve o Público, a revista não foi criada " em torno de Hugo Pratt e da sua obra" ( para isso havia a Corto italiana) mas em torno do grafismo inventado por Étienne Robial ( que trabalhara na Métal Hurlant, algum tempo antes) e principalmente de alguns autores consagrados da banda desenhada de expressão francesa, Tardi, principalmente e que fez a capa do número um, todo em preto e branco e cuja tonalidade se manteve durante anos a fio ( em 1980 apareceu uma aventura de Adèle Blanc-Sec, - "joli brin de fille"-de Tardi, a cor) .
Em Dezembro de 1997 a revista A Suivre escreveu a palavra "fim" no título e assim acabou. Agora morreu o seu antigo director de redacção. Fim.

quinta-feira, setembro 15, 2011

O ovo e a galinha da esquerda

"Todo o atraso de Portugal, desde a noite do analfabetismo salazarento aos tempos do novo-riquismo democrático, se deve ao défice de educação e formação"- escreveu no Diário Económico João Paulo Guerra, um jornalista de esquerda que costuma comentar notícias de jornais logo pela manhã, na Antena Um.
Esta frase enreda um equívoco do tamanho da Esquerda: o de que a Educação, mesmo sem se definir o que isso seja, é a panaceia para todos os males, incluindo o do atraso.

Vamos lá a ver: atraso em relação a quê e em quê? No desenvolvimento económico? São os países capitalistas e burgueses que estão mais adiantados, mesmo os nórdicos. Isso proveio da educação ou a educação proveio do desenvolvimento? É o que alguns debatem, para contrariar os mitos da Esquerda, afirmando que a educação é uma consequência e não uma causa.

Vejamos ainda melhor: em Portugal, a Educação nos últimos 37 anos melhorou ou piorou? Não me refiro a estatísticas marteladas e acéfalas. Refiro-me ao sentimento geral do cidadão comum, sem medida adequada para contabilizar. Refiro-me a ideias básicas e de senso comum, sempre contrariadas pela Esquerda bem pensante de que João Paulo Guerra é um dos próceres mediáticos.

E se a conclusão for a de que melhorou, porque outra, diversa, seria a confissão do fracasso democrático, por que raio é que estamos bem pior agora, económica e socialmente do que antes, em que tínhamos um desenvolvimento "sustentado" e coerente?

João Paulo Guerra e outros da Esquerda deveriam pensar e retirar a conclusão lógica: não é a (falta) de Educação que nos consome; é mais a Educação errada, baseada nos mitos da Esquerda em que a igualdade a todo o transe, provoca uma desigualdade paradoxal e um atraso endémico fenomenal.

No entanto, para se concluir tal coisa ou entender tal efeito é preciso Educação, sem dúvida. Mas nem tanta assim, porque as pessoas incultas e até analfabetas sempre entenderam algo que é básico e a Esquerda não compreende: não se pode viver com o que não se tem nem se produz, a não ser que se ande a pedir.

Tal como nós andamos agora, por força das ideias correctas da nossa Esquerda, mesmo a democrática.

O jornalismo que temos

Escrevi aqui em 6.9.11, que Joe Berardo, o magnífico comendador da Bacalhôa, devia as penas aos pássaros, depois de ter pedido mil milhões de euros emprestados, à CGD, para comprar acções do BCP, e que serviram de garantia para o pagamento da dívida, além do mais. Entre garantias e dívidas, Joe Berardo estava falido, porque os seus activos eram inferiores aos seus passivos, em muitos milhões.

A informação baseava-se numa notícia do i que assim a apresentava sem rebuço e com comentários. Afinal, segundo o Público de hoje, o magnífico comendador da Bacalhôa pediu emprestado à CGD, apenas 400 milhões de euros. O restante, cerca de 250 milhões, foi o BES a emprestar.

E mais, segundo o Público: o valor em risco, actualmente, derivado de imparidades, anda à roda de 300 milhões, o que coloca o magnífico comendador ao abrigo da falência e a dever apenas a crista ao galo.

E portanto, das duas uma: ou o i anda muito mal informado e publica aleivosias e notícias difamatórias e prejudiciais para a reputação do comendador da Bacalhôa; ou o Público tem um jornalismo cada vez pior.

Faite vos jeux, messieurs! Rien ne va plus.

quarta-feira, setembro 14, 2011

A grande lata

No Público de hoje, na mesma página ( 7) duas notícias que se complementam: a primeira dá conta do propósito ( louvável ) do PCP em extinguir a empresa Parque Escolar. Miguel Tiago, desse partido, explica: " Foi um exemplo de como endividar o país de forma insustentável." E mais: " Foi das empresas públicas que mais se endividaram no estrangeiro, criou autênticos monstros de arquitectura desfasados da realidade escolar e tem administradores a ganhar principescamente".
Aliás, a vontade do PCP em extinguir este monstro pós-moderno não é nova...e em sua substituição, tudo passaria pelas mãos do Ministério da Educação e fatalmente pelas do Sindicato Nogueira, do Mundo das Crianças.

Ao lado, outra notícia: "PS questiona assessoria para privatizações". O deputado desse partido, João Galamba ( será alguma coisa a António Galamba, o antigo deputado PS que quis saber o que se passava com a Parpública e a PLMJ e depois de o poder saber , quando o PS estava no governo, nunca mais se interessou pelo assunto?) quer explicações sobre a decisão de contratar duas empresas de assessoria financeira ( Caixa BI e Perella Weinberg Partners) e saber exactamente se tal foi feito por ajuste directo e conhecer a fundamentação para as escolhas dessas empresas.

A distinta lata deste deputado do PS reside no facto de nunca ter questionado as centenas ou milhares de adjudicações directas que o governo do seu partido efectuou durante o consulado que nos conduziu à bancarrota. Reside ainda na circunstância de a Parque Escolar ser um desses exemplos concretos de escolhas de arquitectos sem cincurso e por critérios que agora o deputado da oposição quer conhecer...

A Parque Escolar, aliás, tem como administradores pessoas competentíssimamente. É ver o currículo de assombração. Refer. Invesfer. Obrecol, pós-graduações no ISCTE, etc etc etc.
Esta gente não tem partido. O partido deles é o trabalho...quase sempre por conta do Estado. Tudo gente de bem.

Ao ler estas coisas ocorrem factos. Nomes. Circunstâncias. E uma conclusão: em Portugal há uma nomenklatura de gestores públicos cujo currículo ganharia muito em ser escrutinado. Saber quem são; de onde vieram; como se relacionaram nas instituições; como ascenderam social e profissionalmente.
Se soubéssemos tal e se tal nos fosse revelado, estou em crer que descobriríamos rapidamente porque estamos na miséria económica, como país.

terça-feira, setembro 13, 2011

Obras missionárias




















A revista Audácia, "revista da juventude generosa" é produto de missionários combonianos há décadas. Foi das primeiras revistas de banda desenhada que li e as capas evocavam sempre o mundo das crianças.
Tal como a revista ao lado, publicada hoje pelo Público e mencionada aqui.

quinta-feira, setembro 08, 2011

E onde está o Olrik?

Renascença:

"E se o caso do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) se transformar num processo como o Wikileaks? E se o computador de Jorge Silva Carvalho tiver mesmo sido violado e quem o fez tiver copiado tudo o que lá estava? E se, a ser verdade, essa pessoa - ou pessoas - continuarem a passar informações à comunicação social? A hipótese parece fazer parte do enredo de um filme de espionagem, mas é bastante real.

Jorge Silva Carvalho não tem qualquer dúvida de que o seu computador de serviço, enquanto foi director do SIED, foi violado e que é aí que têm origem todos os casos que têm sido notícia nas últimas oito semanas. Essa é a base da queixa-crime que apresentou na Procuradoria-Geral da República a 29 de Julho, acompanhada do referido computador.

O ex-director do SIED consegue já ter uma ideia, por esta altura, de quem pode ter invadido o seu portátil e sobretudo que motivações estão por trás da divulgação de algum desse material, mas não sabe que dimensão teve esse crime e mesmo até que ponto o autor - ou autores - conseguiu aceder à informação ali depositada."

O Olrik vai aparecer ou continua na sombra?

PS. Entretanto, o jovem com algumas brancas, Sousa Pinto, teve uma branca maior: esteve ao lado do pena branca, e depois disse que "não faia a mais pequena ideia" sobre o facto de ter sido escolhido como receptor do envelope 10...

O sermão de Pedro Lomba aos jovens

Pedro Lomba, no Público de hoje apresenta um exórdio dirigido a candidatos ao ensino superior. Ou seja, aos "rapazes e raparigas deste nosso Portugal" que "dentro de algumas semanas estareis, muitos de vós, no primeiro ano das faculdades, começando uma vida nova."
E diz que "há vinte anos o enredo era mais simples e previsível. Cursávamos sem drama, encontrávamos emprego sem drama e por lá nos arrastávamos também sem drama."
Depois de uma série de conselhos que se afiguram inúteis, Pedro Lomba termina a dizer que "aprender seriamente significa ficar exposto a uma derrota possível, a um erro possível. O que não tem de ser um problema. Conheçam as vossas fronteiras."
Primeiro equívoco: duvido que alguém de 17-18 anos leia o Público e particularmente o exórdio de Pedro Lomba. E se o lerem nem percebem exactamente o que pretende dizer porque lhes soará paternalisticamente como um discurso de "seca".

No meio do texto há uma passagem que realço: " Leiam tudo. Leiam a Ética a Nicómaco de Aristóteles para perceberem o significado de "virtude". "
Ora, ora, Pedro Lomba! A Ética a Nicómaco é que serve de manual virtuoso para o ensino da disciplina?
Aos 17 anos a virtude ainda se pode ensinar, mas não exclusivamente com livros e leituras ou mesmo com filmes. É mais com o exemplo e com o que se acumulou de trás na educação parental e escolar. O ambiente social e familiar em que se nasce e cresce se calhar é mais importante que todas as leituras que não se fazem.
Aliás, o que será " a virtude" para um jovem de 17 anos? Estudar? Poupar o dinheiro dos pais? Não aldrabar ou mentir sobre coisas importantes e essenciais? Aplicar os talentos naturais que todos de algum modo detêm? Procurar a autonomia que liberta a independência?
Confesso não saber exactamente o que seja, para além da regra básica: liberdade com responsabilidade e limitar a nossa acção sempre que contende com a liberdade e respeito alheios.
Conheço da catequese cristã, as virtudes teologais: fé, esperança e caridade. Mas estas têm a ver com a cristandadae que herdámos e que tem a noção de Deus como fundamento. As demais, também chamadas cardeais são a prudência, a justiça, a força e a temperança. E a que se opõem os vícios...o chico-espertismo, a aldrabice, a mentira, a iniquidade, a injustiça, a temeridade, a cobardia, a pusilanimidade.
Por isso mesmo acho que as virtudes que se ensinavam na catequese antiga eram verdadeiramente essenciais a uma vida social digna e dignificante.
E seriam essas virtudes que deveriam voltar a ser ensinadas nas escolas e em casa. Como dantes eram.

O envelope 10

Ontem no Parlamento o jovem Sousa Pinto, já com brancas pronunciadas, levou um envelope branco, que lhe foi misteriosamente endereçado, à Comissão de Assuntos Constitucionais, presidida por Fernando Negrão, antigo juiz e director da PJ.
O conteúdo do envelope é secreto mas o jovem Sousa Pinto, já com algumas brancas, como lojista aprendiz, sabe o que lá está e acha que é importante para o caso das "secretas".
Segundo o presidente da Comissão, o envelope vai ser aberto hoje e o seu conteúdo dado a conhecer aos membros da comissão.
No Sábado, o Expresso já terá tudo o que o envelope contém. Aliás, já tinha. E vai continuar a cretinice até que a facção maçónica que apoia vença a guerra destas batalhas.

Lamentações de job

Qual é a empresa pública que está no topo do endividamento colossal e catastrófico para a nossa economia? A REFER, com mais de 6 mil milhões de euros de calotes por solver, muito à frente dos metros de Lisboa e Porto.
Quanto ganham os magníficos gestores destas impressionantes empresas públicas? Pouco. À volta de 100 mil euros anuais, o que lhes dá um pouco mais que o presidente da República. Como gestores de grande calibre e bitola internacional, merecem todos os cêntimos que ganham, claro está, porque nunca descarrilam nas contas.
O jornal i de hoje dá conta de mais um destes gestores fantásticos, irmão de uma tal deputada que em tempos se preocupou muito com certos blogs levando o PGR em início de funções a desabafar que "é uma vergonha!"
O indigitado gestor, aprontado para o cargo pela magnífica administração da REFER, ainda no tempo do anterior governo, foi chumbado pelo actual governo que viu na nomeação aquilo que vulgarmente se designa "boy for the job".
No currículo da criatura consta uma incessante a activa participação política num Movimento Voluntário Sócrates 2011 e uma militância intensa no blog Defender Portugal, nos idos do anterior governo.
Lá se vai o boy para outro job.

As escolhas do Público

Alguém conhece a mulher de Ferro Rodrigues que faz hoje anos? Hã?! Ninguém?
Conhece o Público que a destaca na coluninha da secção Pessoas em que indicam diariamente os aniversariantes do dia. Aparece como esposa de...
É curiosos, não é? Pois é...cantava a Amália.

quarta-feira, setembro 07, 2011

A logística

R.R.:

"O deputado do PS, Sérgio Sousa Pinto, entregou no Parlamento um envelope com denúncias anónimas, consideradas “sigilosas e delicadas”, sobre os serviços secretos. Foi durante a reunião em que participou Jorge Silva Carvalho."
A que loja pertence o jovem Sousa Pinto, ex-futuro líder apadrinhado pelo "pai" desta democracia? Foi aconselhado pelo grau 33? Esperemos pelas revelações do envelope ...10.

Por causa destas cartas anónimas que muitos apaniguados do grau 33 consideram, desde o processo Casa Pia, sempre serem cobardes e indignas, foi alterado o artigo do Código de Processo Penal relativamente a essas denúncias. Agora só dão origem a um inquérito se forem...fundadas. Só determinam a abertura de um inquérito se delas se retirarem indícios da prática de crime ou constituírem, elas próprias, um crime.

Portanto, este envelope 10, para relevar alguma coisa ou permite que se retirem de lá indícios de um crime ou ele mesmo constitui um crime, o que aliás parece ser o caso.

Esta gente dos degraus anda a brincar com a lei. Pode ser que tropece.

Para troika ver

Económico:
Parlamento corta em tudo para reduzir despesa em 27%

Estou plenamente convencido que poderiam reduzir outro tanto, passando a uma poupança de 50% sem que efeito algum se notasse. As viagenzinhas a sítios exóticos, por exemplo, vão continuar a bom ritmo...
Perguntem, por exemplo, aos deputados do Bloco ou do PCP a quantos sítios agradáveis já foram, a expensas do povo que paga.

As entrelinhas das causas

O Público e o i de hoje escrevem sobre o mesmo assunto: o Parque Escolar e a dívida colossal que engendrou em poucos meses: mais de 900 milhões de euros.
O Público titula: "cancelamento de obras da Parque Escolar põe em perigo 15 mil postos de trabalho."
O i por sua vez, titula: "Criada para incentivar PME, aproveitada pelas gigantes." E cita uma dessas gigantes, a Mota-Engil, que no artigo do Público nem aparece mencionada.
O Público, aliás, trata o assunto de um ponto de vista sindical e situacionista. É a causa actual deste jornalismo.
O i, de um ponto de vista do cidadão pagante e independente do sindicalismo, denuncia o desmando que consistiu em serem os "grandes consórcios a dominar os concursos da Parque Escolar" quando não o deveriam ser. Para tal, aldrabaram-se as regras, o que o i denuncia e o Público nem cheira em modo noticioso. Aliás, este jornal até se dá ao luxo de mencionar os ajustes directos sem explicar como e a quem, o que o i faz de modo a que toda a gente fique a saber que "os projectistas foram designados sem que os critérios de escolha tivessem sido públicos." indicando ainda expressamente a Mota-Engil de Jorge Coelho ( e Dias Loureiro, por onde anda?!) como uma das principais beneficiárias do esquema de requalificação das escolas, gizado pelo executivo Sócrates mai-la senhora dona Rodrigues.

Este tipo de jornalismo do Público era muito habitual antes de 25 de Abril de 74 em que as pessoas para saberem as coisas tinham que ler nas entrelinhas. Aqui, no artigo do Público nem isso. Já nem as entrelinhas salvam este jornalismo com capote de censura em modo de causa.

O tempo da justiça mediática

Sapo:
O jovem português Renato Seabra comparece hoje no Tribunal Supremo de Nova Iorque, em nova sessão do caso do homicídio do colunista Carlos Castro, crime de que é acusado.
Segundo disse à agência Lusa fonte do gabinete do procurador, a sessão presidida pelo juiz Charles Solomon será apenas de “controlo” do andamento do processo e das diversas diligências em curso.
Aguarda-se ainda a conclusão do relatório psiquiátrico pedido pelo gabinete do procurador, que será posteriormente entregue ao juiz.

O caso em causa aconteceu em Janeiro deste ano. Já lá vão quase nove meses e nem parece um caso difícil porque se sabe quem matou e o autor material está preso.
Cá em Portugal, os processos com arguidos presos são urgentes e até têm prazo para despacho final que no caso seria de oito meses.
Nos EUA já lá vão nove...portanto espera-se que os escribas habituais, com a sua proverbial sabedoria sobre tudo e o habitual par de botas, tenham em devida conta em futuros escritos o prazo e deixem de citar o caso Madoff para denegrir a justiça portuguesa sempre que lhes convém...
Aliás, como ganham mais a escrever inanidades do que qualquer magistrado no activo, espera-se que ao menos restinjam a quantidade de asneiras que publicam impunemente. Falo por exemplo de um Miguel Sousa Tavares.

terça-feira, setembro 06, 2011

Chegou o cobrador. De fraque e pasta de troika

Joe Berardo, o herói do BCP, com ajuda da CGD e do governo Sócrates mai-lo Vara, pediu emprestado mil milhões à CGD para comprar acções do BCP. Mil milhões! Que garantias deu para tal? A sua colecção de arte, e nem toda porque ficou 25% de fora não se sabe muito bem porquê! Quanto vale? Por alto e na alta ( 2007) , 316 milhões.
Sobram ainda 700 milhões para cujo pagamento a CGD se calhar entendeu que não eram precisas garantias, para além das próprias acções.
Neste momento valem 73 milhões.

Joe Berardo, Armando Vara e José Sócrates o que merecem, com esta jogada? Digam lá: o que merecem?
Pagar tudo, digo eu. Berardo com língua de palmo e meio, porque está falido completamente ( segundo o i a sua fortuna vale actualmente um pouco mais de 500 milhões ) . E os outros dois, um inquérito como deve ser para se saber como autorizaram uma coisa destas.

PS. O caso apresenta semelhanças gritantes com a "dívida de Sá Carneiro à banca", embora este assunto Berardo-Vara-Sócrates, seja muito mais escabroso e escandaloso.
Quem lhes pede contas? Onde está o "diário" da "verdade a que temos direito"?
Se fosse nos EUA o que aconteceria a este tipo de "investidores"?

segunda-feira, setembro 05, 2011

Dêem-nos antes professores ingleses!

Carlos Abreu Amorim, agora deputado, escreveu no Blasfémias, sem direito a comentários, ( e se calhar bem, atento o elevado número de energúmenos que por lá pulula) uma catilinária contra a Justiça. A enésima e se bem me lembro poderia até dizer que CAA nada mudou de há uns anos para cá. Nada aprendeu de novo sobre o assunto e as ideias velhas são relhas de tanto rilhar.

Além do mais, diz mal dos juizes novos e que o CEJ não presta e falhou porque " não forma magistrados dignos desse nome". Pois se calhar não forma nem tem que formar porque um magistrado digno desse nome forma-se ao longo dos anos de experiência. Um ano ou dois incluindo um estágio é muito pouco para fazer um juiz, ou um magistrado, mas a culpa não é do CEJ. É das universidades que não formam licenciados em Direito como deve ser. Portanto, em vez de juizes ingleses que não conseguem julgar um Vale e Azevedo e se enganam frequentemente nas decisões, cometendo erros judiciários graves, dêem-nos antes professores e escolas inglesas. Ou se calhar nem isso...
Como todos devem saber, um curso de Direito custa quase nada a organizar. Bastam uns tantos professores de outras escolas universitárias, uns currículos copiados, umas instalações ad hoc e temos um curso pronto a dar e vender. Houve alguns assim e porventura ainda haverá. Por isso mesmo há quase três dezenas de milhar de licenciados em Direito a tentar a advocacia e quem não tenta, tenta-se pela magistratura.
Fazem-se os testes habituais, difíceis e muito selectivos e que nenhuma outra profissão exige para se entrar nela e frequenta-se uma escola que foi degradando o espírito de escola de magistratura ao longo dos anos, mas que ainda continua a ser o que poderia ser complementar: a formação académica. Neste aspecto, CAA não tem qualquer razão, porque o CEJ forma bem os seus futuros magistrados e não falhou os objectivos, como se costuma dizer. Os novos magistrados sabem mais de Direito do que alguma vez outros souberam.
Mas será que são bons magistrados só por isso? Não parece que seja necessariamente assim, mas também não se percebe onde CAA quer chegar. E o que me parece é que CAA não sabe. Então...porque pergunta?
Dizer mal só por dizer não basta. É preciso saber dizer mal e conhecer o bem. E duvido que CAA conheça.

O jornalismo que desexplica

O jornal Público de hoje anuncia em primeira página e desenvolve no interior uma notícia dada por toupeiras nas secretas: "Computadores e telemóveis de elementos das secretas confiscados em rusga interna".

Explica a notícia passada pelas toupeiras que "dois departamentos do SIS e um do SIED foram alvo de uma rusga interna coordenada pela actual direcção do SIED, chefiada por José Casimiro Morgado".
Diz ainda que a iniciativa foi "ordenada por Júlio Pereira, secretário-geral do SIRP e enquadra-se no inquérito interno pedido pelo primeiro-ministro na sequência da notícia de que o SIED teve acesso aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas."

Ora bem. O Público não diz- e carece de explicação porque é essencial para se perceber o âmbito destas acções-mas poderia ter questionado as toupeiras sobre o género de "inquérito" em curso.

Será apenas um inquérito interno de âmbito disciplinar e outro não pode ser porque os serviços não têm competência para mais que isso? Se o for é muito duvidoso que tenha poderes para fazer apreensões do modo como estão relatadas, ainda por cima de objectos que podem ter matéria reservada e confidencial de foro privado. Se o Público acha muito bem esta actuação então deveria achar que a consulta dos dados de tráfego do jornalista foi igualmente admissível em termos legais. De resto, tratou-se de uma diligência para detectar uma toupeira interna e que poderia andar a cometer crimes contra o Estado e a segurança nacional, violando o segredo que lhe é inerente.

Nos processos e inquéritos de âmbito disciplinar, o instrutor não pode fazer tudo o que é permitido num inquérito criminal que por isso mesmo tem outras garantias processuais. Não pode apreender objectos para os utilizar como meio de prova se tal não for legalmente consentido. E não é legalmente consentido que em sede de processo disciplinar as escutas telefónicas ou a consulta de elementos de tráfego possam ser consultadas pelo instrutor do processo.
Para tal, só um inquérito criminal. E como há inquéritos criminais a decorrer, é no seu âmbito que tais diligências se devem cumprir. Mas há outro problema: é que se os elementos que estiverem nos computadores e telemóveis forem do âmbito de segredo de Estado nem sequer no processo de inquérito criminal podem ser consultados.
Logo, há aqui um vazio que não se vê como poderá ser preenchido...

Outro escândalo

Correio da Manhã/diário digital::

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) vai investigar as contas da família do ex-primeiro-ministro José Sócrates após ser confirmada a autenticidade de documentos entregues ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, pelo líder da extrema-direita, Mário Machado, que se encontra preso, noticia esta segunda-feira o Correio da Manhã.

O jornal cita uma fonte judicial como garantindo que a investigação, parada há quase um ano, vai agora ser acelerada.

Os documentos, que segundo o Correio da Manhã, são, na maioria, extractos bancários, indiciam transferências de elevadas quantias para fora do país por parte de familiares de Sócrates ao longo de quase três décadas.

Além dos extractos bancários, os documentos incluem elementos sobre compra e venda de acções, designações de empresas sediadas nas offshores das Ilhas Caimão, ilha de Man e Gibraltar, bem como operações em bolsas.

Apesar de os documentos não indiciarem qualquer crime, a investigação pretende apurar a origem do dinheiro, os motivos que levaram à sua transferência para o exterior e a forma como os familiares do ex-líder do Governo fizeram fortuna.

Os papéis a que alude o jornal foram entregues na PGR e por lá ficaram eventualmente em "processo administrativo", para que as investigações criminais não se intrometessem na política. Esta opção é da responsabilidade de alguém que deveria prestar contas por isso.
Haja alguém que as peça publicamente porque há investigações cuja celeridade é elemento essencial do sucesso do apuramento dos factos.
Se como diz o jornal, os documentos são autênticos, aquilo que eles contém, em qualquer parte do mundo civilizado chegaria para alertar todas as autoridades de um país. Em Portugal, os documentos ficaram retidos na PGR não se sabe bem para quê..

domingo, setembro 04, 2011

O comunista-trotskista Louçã

O comunista trotskista Louçã disse hoje num comício que "precisamos de um 25 de Abril na Economia para proteger o que é nosso".

Já tivemos disso. Se as pessoas que ouviram soubessem o que foi o 11 de Março de 1975 e o que significaram as nacionalizações que se lhe seguiram, teriam respondido a Louçã: precisamos é que Louçã se cale ou que fale do comunismo que defende, abertamente e sem receio de defender ideias serôdias. Que declare abertamente a sua defesa do comunismo e depois logo se vê...

Entrevista de Ivo Rosa ao Expresso