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domingo, 21 de setembro de 2014

Marcelo Rebelo de Sousa: mais um comentário infeliz

Marcelo Rebelo de Sousa no seu comentário dominical, na TVI, referiu-se ao caso de Luís Filipe Menezes ( com z)  estar a ser investigado pelo MºPª e referiu que "o MºPº" tinha dado uma "resposta a Luís Filipe Menezes"  a uma pergunta concreta deste sobre se  "há ou não uma investigação dirigida contra mim?"
Segundo MRS,  a resposta do MºPº que o mesmo achou  "curiosa" e  uma "coisa notável"  teria sido: "enquanto titular de órgão de soberania, não!". E esclarece que LFM "não era titular de órgão de soberania; não era presidente da República, não era deputado e não era governante. É a mesma coisa que eu perguntar,  olhe eu tenho alguma problema jurídico, alguma investigação, como professor e dizem, não, o senhor como jogador de futebol não tem nenhuma investigação...eu não sou jogador de futebol! Portanto, isto é, o MºPº não percebo bem porque é que deu aquela resposta. Deu porque não quis dar outra ou deu porque se enganou? É que não faz sentido aquela resposta..."

E sobre "o caso em si", o que diz afinal MRS, chamado a comentar? Pouco. "Temos que ver o que se passou, isto é se aquelas duas investigações são,  relativamente, não  ao titular de órgão de soberania mas ao autarca e são com que fundamentos? Fundamentos de ter prejudicado o erário públicoe por ter havido ilegalidades e de que teor, como é que isso foi? Vamos esperar para ver a evolução dos acontecimentos". 

Ora bem. Se Marcelo pensasse melhor um pouco, escusava de ter metido a foice na seara que não conhece. O que o Correio da Manhã noticiou foi que LFM andava a ser investigado por "corrupção" em atenção ao seu património. E acrescentava o facto relativo a dois negócios que mencionou. Portanto, a investigação ao património, poderia respeitar ao tempo em que LFM fora governante e deputado... o que aconteceu até 1996. Depois disso, foi autarca. Mas também é membro do Conselho de Estado.
E como membro deste Conselho tem prerrogativas idênticas às dos membros de órgãos de soberania, no modo como o MºPº deve lidar com os processos que eventualmente o envolva e que podem explicar aquela alusão.

Portanto, mesmo sem conhecer tal "resposta" do MºPº a LFM, parece-me que MRS mais uma vez andou mal a comentar o que aparentemente não conhece.

É o que dá querer ser tudólogo. Deixe isso para um Sousa Tavares que tem público assegurado nas sopeiras que já não há, mas há sempre taxistas a ver tv dentro do carro enquanto esperam por clientes.

2 comentários:

Floribundus disse...

teomos um regime semi-presidencial suportado por contribuintes semi-soberanos

sem ofensa para ninguém tive muitas vezes a tentação de dar esta resposta ao órgão de soberania não eleito

« Quando o juiz perguntou à Rackham quais seriam suas últimas palavras, ele disse "Quem você pensa que é? Por acaso você é Deus para ter o direito de decidir o meu destino e de meus homens? Pegue suas palavras pomposas e as enfie no lugar de seu corpo em que o sol jamais bate. Encontro você em outra vida. Adeus." »

foca disse...

José

Do direito sei o banal e a interpretação dos leigos, mas dos assuntos que domino o Professor Marcelo em regra diz asneiras em barda, sempre que comenta.
O Tavares e o Marques Mendes ainda são piores.
Mas reconheço que em meia hora falar sobre 5 assuntos distintos e perceber de todos para se emitir opiniões obrigava a muito trabalho de preparação, pois a capacidade de improviso é boa para conversa à Tó Costa, que não diz nada.