Há 40 anos foi criado o salário mínimo nacional. Grande conquista dos trabalhadores portugueses? Depende do ponto de vista. Actualmente, segundo os analistas, o salário mínimo é inferior ao que foi estabelecido em 1974, no valor de 3 300$00.
Em 1975, por obra e graça do governo de Vasco Gonçalves esse salário mínimo foi elevado para 4 000$00.
Com esta justificação:
A caminho de um socialismo português, há que repensar e reestruturar a dinâmica das relações de trabalho. Em ordem, antes de mais, à valorização do próprio trabalho, como factor político de crescente projecção e influência.
Está na ordem do dia a batalha da produção, que passa pela mobilização dos trabalhadores para as grandes tarefas da reconstrução do País.
Medidas de justiça laboral dirigidas nomeadamente à correcção das distorções salariais próprias da economia capitalista e à disciplina da contratação individual e colectiva, passando por um esquema de regalias sociais não discriminatórias, para além do seu valor intrínseco, constituem o melhor estímulo ao empenhamento dos trabalhadores na melhoria do rendimento nacional e na equidade da sua distribuição.
Com metas já definidas pelo Conselho Superior da Revolução, há que tentar uma aproximação delas sem recuo, ainda que contemporizando transitoriamente com situação e dificuldades de conjuntura.
Nesse contexto se insere o presente diploma, que, sendo um passo em frente, não é ainda a caminhada. Mas não seria razoável que se adiassem medidas, que podem ser tomadas desde já, com base na consideração de que constituem apenas a parte de um todo que seria impossível accionar neste momento.
Entretanto, vai-se atendendo à situação em que se encontram as camadas mais desfavorecidas da classe trabalhadora, quanto a salários e férias, corrigindo distorções e eliminando disparidades. Estabelece-se o congelamento, necessariamente temporário em tempo de inflação, dos ordenados superiores a 12 000$00. Eleva-se para 4 000$00 o salário mínimo nacional. Fixa-se um tecto salarial à remuneração do trabalho, em termos que hão-de ser regulamentados. Optou-se pelo valor da ordem do que ganham os Ministros do Governo, assim se estendendo a todas as empresas um limite que já vigora para as empresas públicas. O leque salarial herdado do fascismo, de amplitude sem limite, fica assim, e desde já, reduzido a um ângulo que começa a não envergonhar.
Com ser relativamente mais limitado, não deixa, contudo, de continuar a possibilitar desvios chocantes do princípio de que a trabalho igual deve, tanto quanto possível, corresponder salário igual. Reconhecem-se sem esforço manchas degradadas e sectores privilegiados que há que reconduzir a termos de mais equilibrada justiça salarial. Lá chegaremos.
No final dos anos setenta, numa entrevista na RTP, o comunista Álvaro Cunhal, perguntado a propósito de quanto ganhava respondeu candidamente que era...o salário mínimo nacional. Ou seja, cerca de 7 500$00, salvo o erro. E disse que nem precisava de mais...
Tal declaração, agora muito esquecida e de que não é fácil encontrar referências na internet, suscitou risos colectivos. Ninguém acreditava que Cunhal para fazer a vida que devia fazer só ganhasse o salário mínimo nacional.
Nem os comunistas acreditavam nessa balela, como o denota o arrependido Raimundo Narciso, aqui.
Vem isto a propósito do denodado Jerónimo que anda no Parlamento há décadas a lutar pelos amanhãs que nunca mais cantam e que exige sempre o impossível para ter o previsível lote de deputados que lhe asseguram a manutenção da renda.
Antes do 25 de Abril, o PCP lançou nos meios metalúrgicos a ideia de que o salário mínimo nacional deveria ser da ordem dos 6000$00.
Depois da Revolução e ainda antes do PREC , naturalmente, lembraram-lhe tal coisa. E que disse então Cunhal na entrevista à Vida Mundial de14 de Junho de 1974? Achava tal montante "incomportável
para a economia nacional"...
Cunhal viveu em Moscovo antes de vir para Portugal. E como é que vivia por lá? Com o salário mínimo? Pois sim...
Por decisão do Secretariado do Comité Central do PCUS, Álvaro Cunhal já
recebia mensalidades de 500 rublos em 1961, o equivalente, na altura, a
pelo menos quatro salários médios. Na mesma época, Francisco Miguel e
Margarida Tengarrinha, também membros do Comité Central do PCP, e seus
camaradas de exílio, auferiam 180 e 130 rublos, respectivamente.
Num
protocolo datado de 14 de Setembro daquele ano, o vice-chefe da Secção
Internacional do Comité Central do PCUS, V. Terechkin, comunica ao
Comité Central o pedido de Álvaro Cunhal no sentido de se instalar na
URSS com a sua mulher e a filha, Ana.
Dois dias depois, outro
documento autoriza o líder comunista português a frequentar o refeitório
do Kremlin — cuja entrada estava reservada a membros do Bureau Político
do-Comité Central do PCUS. Neste restaurante era servida, sobretudo,
alimentação dietética, o que não desagradava à frugalidade do
secretário-geral do PCP.
Todos estes documentos constam do já
referido arquivo do Centro de Conservação de Documentação Histórica do
PCUS relativo ao período entre 1953 e 1991. A sua progressiva abertura
está, ainda que lentamente, a permitir uma melhor compreensão de alguns
dos factos mais relevantes do século XX, em que está a trabalhar o
investigador português José Muhazes, residente em Moscovo há 17 anos.
A verdade para estes comunistas é sempre relativa, como também disse Cunhal. A mentira, essa, é permanente. E são eles quem vende moral e ética na AR. O deputado António Filipe sabe que é assim não sabe? Sabe, claro que sabe. E então porque colabora nesta mentira e nesta farsa? Porque não pode fazer mais nada...
4 comentários:
a MÁFIA VERMELHA faz pela vida
neste rectângulo FALIDO a 'mediocridadsde tem muita força'
hoje o pcp 'rosna, mas a caravana passa'
sabem perfeitamente que 'estão fora do com testo'
nota-se por demais o sesânimo,
mas nunca fiando
para festejar o agit-prop faltou o 'bolo' com o cerejo (sem caroço) no topo
na conferência de imprensa da Tecnoforma apareceu um intelectual da comunicação socialista a protestar contra o advogado
seguro não conseguia segurar as calças
por isso teve que se sentar à mesa com os apoiantes de Gaia. é só jantaradas!
'isto é que vai uma crise!'
o grão-mestre dos oficiais de justiça,
surgiu com a habitual farronca
e eu a pensar que o intelectual era sargento
Cunhal tinha um cunho especial para a hipócrisia. O peixe que vendia fedia e o povo só comia porque achava que o ser do contra era a solução para o "amanhã" que já passou. As histórias dos "nossos" exilados políticos são um romance de bordel. Como dizia o grande Homem Cristo, isto é uma cloaca.
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