quinta-feira, 4 de setembro de 2014

A "mundividência" de Vitorino, o pequenino da mala

Observador:
(...)
Confrontado com a ideia de que há “uma politização do TC”, António Vitorino negou justificando que se limita a fazer “a interpretação da Lei Fundamental, um exercício que tem obviamente a ver com a política”. Mas acrescentou uma frase em defesa do Executivo de direita: “O Governo tentou testar os limites do Tribunal Constitucional. É legítimo. E quando se testam os limites, há duas hipóteses: ou se ganha ou se perde. É verdade que algumas vezes perdeu, mas também algumas vezes o Governo ganhou”. Uma  ressalva, porém, ficou no fim: “Ninguém é bacteriologicamente neutro, os juízes do TC não são feitos numa proveta, não são inseminados artificialmente, são homens e mulheres que têm uma mundividência e essa mundividência é obviamente tributária de certas leituras da vida e do mundo que têm a ver com política”.
(...)

António Vitorino já foi juiz do Tribunal Constitucional e portanto sabe do que fala quando fala sobre a "mundividência" dos juízes que o compõem.

Foi esta mesma noção que Vitorino transportou consigo para o Tribunal Constitucional entre 1989 e 1994, precisamente após a revisão Constitucional que retirou da Constituição a "irreversibilidade das nacionalizações" e acomodou esse instrumento jurídico fundamental à realidade portuguesa pós-adesão à CEE.
Vitorino nos anos imediatamente anteriores tinha sido governante em Macau e sempre foi do PS, desde os primórdios da Frente Socialista Popular de 1975.  
A "mundividência" de Vitorino é portanto a que decorre desse tipo de vivência e a que lhe permite agora ser uma espécie de proença de carvalho dos pobrezinhos do ps. É a "mundividência" na Maçonaria de que faz parte, por exemplo.

Há porém um episódio na "mundividência" de Vitorino que releva para se entender esta vivência e ocorreu precisamente em Macau, durante a "mundividência" soarista por aquelas paragens então portuguesas. O episódio dessa "mundividência" não vem no currículo exposto na wiki.  Mas aparece na "net" contado por outro figurão da política actual, Marinho e Pinto. Assim:

Dinheiro de Macau. Anos mais tarde, um senhor que fora Ministro de um Governo chefiado por Mário Soares, Rosado Correia, vinha de Macau para Portugal com uma mala com dezenas de milhares de contos. A "proveniência" do dinheiro era tão pouco limpa, que um membro do Governo de Macau, António Vitorino, foi a correr ao aeroporto tirar-lhe a mala à última hora.



Parece que se tratava de dinheiro que tinha sido obtido de empresários chineses com a promessa de benefícios indevidos por parte do Governo de Macau. Para quem era esse dinheiro foi coisa que nunca ficou devidamente esclarecida. O caso Emaudio (e o célebre fax de Macau) é um episódio que envolve destacadíssimos soaristas, amigos intímos de Mário Soares e altos dirigentes do PS da época soarista. Menano do Amaral chegou a ser responsável pelas finanças do PS, e Rui Mateus foi durante anos responsável pelas relações internacionais do partido, ou seja, pela angariação de fundos no estrangeiro.

 Era esta a "mundividência" de Vitorino quando foi para juiz do Tribunal Constitucional: desonestidade, corrupção e maçonaria. E no final de contas, democracia redux. Uma espécie de diz que é mas só parece porque o que parece, é.

Vitorino é esta figura de "referência" sempre risonho nestas andanças e nos últimos anos dedicou-se a encher as suas contas nos bancos onde tem conta, eventualmente até no estrangeiro. Sendo legítimo é essa a sua "mundividência" com a qual quer agora explicar a "mundividência" de outros e fazer passar estas "mundividências" como a coisa mais natural deste mundo português. 

Por estas e por outras, a deputada do PSD Teresa Leal Coelho mencionou há uns meses a especial preocupação com as "mundividências" desses juízes especiais. E com razão:

Quanto ao facto de a maior parte dos juízes serem eleitos pela Assembleia da República, ou seja, alguns são indicados pelos próprios partidos do Governo, a dirigente social-democrata diz que os objectivos do Executivo e dos dois partidos em coligação foram discutidos com os juízes antes destes irem para o Ratton, mas alguns dos juízes cuja candidatura foi apontada “criaram a ilusão de que tinham uma visão filosófico-política que seria compatível com aquilo que é o projecto reformista que temos para Portugal no âmbito da integração na  União Europeia”.
“Nós tivemos a ilusão de que esta era a perspetiva dos nomes que candidatámos a juízes do TC. Parece que não passou de uma ilusão”, apontou Teresa Leal Coelho.

Solução para acabar de vez com estas "mundividências" ? Acabar com o Constitucional enquanto órgão autónomo e inseri-lo na orgância do STJ. É o menor dos males. O outro é tentar mudar a Constituição, como Vitorino fez, com o PS, em 1989. 

16 comentários:

Floribundus disse...

cada vez é mais necessário desratizar o rectângulo e o ratton

macaices !
pequenices !

zazie disse...

Só de imaginar o Vitorininho a correr a tirar mala


AHAHAHHAHAHA

josé disse...

Lesto, lesto e com passo estugadinho e curto...

Floribundus disse...

foi expulso do gol por não pagar as cotas, informou um jornal da época

nunca se fala destes escritórios de advogados
e dos seus possíveis negócios da china

limitaram-se a 'calar' a melancia

dizem ser mais conquistador que o Cid

lince iberico disse...

Nunca entrou tanto em impostos nos cofres do Estado, mas a despesa continua descontrolada. Marques Mendes disse há dias que os ministros não andam muito «poupadinhos». Mas imaginação não falta para arrecadar receita, em breve serão as casas e os quartos arrendados a turistas, depois as apostas e o jogo online. Depois restará a prostituição e a droga, ou o aumento do IVA.

Não percebem que um país destes só poderá crescer alguma coisa que se veja com impostos muito baixos. Isto se continuar no euro.

E impostos baixos implicam cortes onde mais dói: salários e pensões, autarquias, governos regionais, serviços externos pagos a consultoras e escritórios de advogados, colégios com contratos de associação, Misericórdias...

Enquanto a Europa não bater com a porta o saque vai continuar. O Governo pensou, e pensa, que isto iria lá com uns cortes cosméticos na despesa, aumentos de impostos e combate à «economia paralela».

Enganaram-se porque apesar da propaganda o desempenho das exportações em termos relativos é pior que o desempenho de outros países europeus em crise e não depende de uma mudança estrutural profunda da economia portuguesa. E o crescimento do turismo deve-se muito à instabilidade no Norte de África e no Próximo e Médio Oriente.

Tempos complicados avizinham-se. Mas os socialistas continuam a ulular o seu conto de fadas.

lince iberico disse...

A dívida continua a crescer e se houver segundo resgate as condições serão duras.

Se houver cortes nos salários e pensões muitas famílias com créditos bancários poderão entrar em incumprimento. Veremos como fica o que resta da nossa banca.

Há todo um Estado paralelo que pode ser eliminado. Não existia há décadas recentes e o seu trabalho pode ser levado a cabo pelos recursos humanos e materiais do Estado português. Penso nos colégios com contrato de associação, nas Misericórdias e restantes IPSSs, nas Fundações ou nas empresas municipais. Nada disto recebia balúrdios dos nossos impostos há 30 anos. Alguém nessa altura deu pela sua falta?

lince iberico disse...

Santana é grande artista e parece que as contas da Santa Casa têm muito que se lhe diga. Com o véu da ajuda aos pobres é intocável e não o deveria ser. Tem monopólio que a existir deveria estar nas mãos do Estado, ou a concessão deveria ir periodicamente a concurso público. O dinheiro do jogo não chega e a Santa Casa todos os anos quer novo recorde nas vendas de lotarias, raspadinhas e euromilhões. A distribuição dos lucros dos jogos sociais é uma comédia e até uma tal Comissão de Igualdade recebe parte do bolo. Ajuda aos pobres, dizem eles... mas sabe-se que o segmento social que mais gasta em jogos de sorte e azar é baixo. Ou seja, é dinheiro que passa de pobres para ainda mais pobres e para as cabrinhas que mamam nas tetas do Estado.

São cerca de dois mil milhões para as IPSSs. Enquanto existe um poder local, um SNS, uma escola pública, uma Segurança Social.

Isto é um escândalo e com o véu da ajuda aos pobrezinhos ninguém fala no assunto em Portugal.

lince iberico disse...

E termino com mais um comentário.

António Vitorino tal como Paulo Portas ou Marcelo Rebelo de Sousa é um dos «protegidos» da nossa comunicação social. Por que será?

Sócrates não teve sorte idêntica.

zazie disse...

Só por coisas, porque já chateia ouvir-se sempre a mesma história:

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pertence a quem?

Ao Patriarcado?

Qual é a "identidade privada" que é dona dela?

Nomes de beneméritos e magnatas privados que sejam proprietários e gestores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Força!

zazie disse...

Serão estes?

http://portadaloja.blogspot.pt/2012/08/a-santa-casa-dos-ajustes-directos.html

Rui disse...

José,
As decisões do TC acabam por ser eminentemente políticas, especialmente tendo em conta a redação atual da nossa constituição. Penso que o STJ será constituído por juízes de carreira?

Não nego que o TC atual tenha problemas e que obviamente existe sempre alguma politização do juízes, mas por outro lado seria assim tão melhor ter juízes de carreira a tomarem decisões que são eminentemente políticas tendo em conta a constituição que temos atualmente?

Vejo esta ideia de que devia ser o STJ a decidir as questões constitucionais a ser repetida por muitos na comunicação social e acredito que exista fundamentação mas não a conheço. Parece-me ser uma daquelas ideias feitas que são apresentadas como uma suposta solução sem que se pesem bem os prós e os contras...

José disse...

Rui:

a resposta à questão reside no modo como a formula.

As decisões do TC também contêm uma vertente política na medida em que lidam com opções eminentemente políticas.

Portanto, o TC é chamado a pronunciar-se sobre normas de conteúdo político como sejam as que contendem com a diminuição de retribuição dos funcionários públicos para baixar o défice, reduzindo a despesa pública.

Em que é que isto pode ser entendido como passível de ser solucionado de modo diferente pelo TC ou pelo STJ?

O TC, consituído por juízes "políticos" na medida em que foram escolhidos pelos cliques dirigentes dos partidos políticos de modo a tornar equilibrado partidariamente o TC, é a confissão de que os juízes não sabem decidir sem atender às suas idiossincrasias ideológias no caso de tal se tornar susceptível de o ser.

E no caso dessas normas é sempre susceptível de o ser.

Então, onde a diferença?

Quanto a mim,nisto:

Os juízes do STJ não são escolhidos em função de inclinações partidárias ao contrário dos do TC em que indiscutivelmente tal acontece.

E dá-se o fenómeno poliiticamente alquímico que consiste em os juízes do STJ olharem para a norma em causa do ponto de vista estritamente jurídico, ou seja, analisando a conformidade da opção política do governo ou poder legislativo ao fazer a lei, com os princípios estritamente jurídicos sem sobrevalorizarem os princípios políticos, digamos assim, da Constituição.

O Direito comporta sempre possibilidades de interpretação e neste caso, a interpretação que o SEJ faria seria sempre mais consentânea com esse Direito puro e menos com a política pura e dura, como tem acontecido.

José disse...

Os juízes que têm decidido as ultimas questões no TC são pessoas politicamente comprometidas com a esquerda, mesmo as que foram escolhidas pelo PSD.

E isso inquina toda a forma como o TC funciona e retira-lhe até legitimidade.

José disse...

O STJ também está pejado de juízes de esquerda, particularmente os vindos do MºPº que foram comunistas na sua juventude e provavelmente passaram para o PS. Conheço alguns e parece-me que assim é.

Mas a mentalidade de juiz de carreira não é a mesma que a dos juízes do TC apesar de alguns provirem do STJ ( poucos).

Portanto, os meus argumentos são inefáveis mas sinto que estão certos.

José disse...

E porque é que engalinho com magistrados de esquerda comunista?

Porque o comunismo não é doutrina política que tenha viabilidade em Portugal.

Só isso.

João Amorim disse...

caro José

A esquerda comunista só tem viabilidade na cabeça dos hipócritas que a professam como uma solução para os "males" do mundo. Neste país, mais do que uma doutrina é uma seita corporativa.

O TCIC é para acabar...